O Biodireito na Atualidade (original) (raw)
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RESUMO: O presente ensaio busca focar o novíssimo biodireito e suas estreitas ligações para com a bioética considerando a necessária intervenção do direito no campo das biotecnologias e bioéticas. Aborda, por primeiro, o campo das texturas conceituais, de forma inédita, expressando, a seguir, estudo principiológico original, em favor do biodireito. ABSTRACT: This essay focuses on the brand-new Biolaw and its close links with Bioethics, considering the necessary intervention of law in the fields of Biotechnologies and Bioethics. It approaches, firstly, the grounds of conceptual textures, in a quite inedited way, expressing, right after, original standpoints in favour of Biolaw. ÜBERSICHT: Die vorliegende Arbeit versucht das neue Biorecht und seinen engeren Beziehungen mit der Bioethik zu zeigen, in Betracht auf die notwendige Rechtseingriff auf das Gebiet der Biotechnologie und des Bioethik. Es wird zuerst in originellen Form das Gebiet der konzeptuellen Struktur angesprochen, folglich wird die Prinzipien untersucht, die für das Biorecht einsetzbaren sind.
Teoria do Biodireito, 2023
Capítulo introdutório da obra "Teoria do Biodireito": O que é biodireito?
Buscando acompanhar a evolução dos temas da Bioética, disciplina obrigatória no currrículo mundial nos Cursos de Medicina e afins, ela tem centrado a atenção da mídia e dos pesquisadores para aquilo que os Comitês obrigatórios de Ética em pesquisa ora recomendam, as limitações ética e axiológica que devem ser reconhecidas pelos representantes das ciências no momento em que a pesquisa envolva desde a ingente questão dos organismos geneticamente modificáveis, até a figura dos transplantes de órgãos e de sangue, que foram os primeiros problemas a serem postos em cheque pelos questionamentos médico-jurídicos. A pesquisa dos conceitos basilares, a visão filosófica dos diversos autores sobre o tema – inclusive a Igreja, foram tratados pelo autor, com a coragem da pesquisa que entra nas linhas da disciplina de ética, dos Cursos de Filosofia em regime curricular regular no ensino superior. Não se desprezou o exame dos valores eclesiásticos e os não-valores que norteiam hoje a vida do Ocidente cristão e do mundo. Abastecido de um forte conteúdo de fontes do Direito, a presente obra contribuirá significativamente para o aumento da pesquisa e da opinião acadêmica sobre o que já se chama atualmente de Biodireito, uma disciplina que estuda e delineia o campo de confluência dos experimentos biológicos que tenham reflexo obrigatório na área da Saúde, como também os parâmetros ético-jurídicos em que a experimentação em pesquisa nesta área possa realmente ser assentadamente ética, em todos os âmbitos da vida do ser humano e do meio-ambiente geral que o cerca
A miragem antropocêntrica do Biodireito e alguns rumos para seu Oásis
Revista Ab initio, 2007
Este artigo procura contribuir no exame do Biodireito, ciência que regulamenta as questões atinentes à vida, oriundas das reflexões da Bioética. A partir do pensamento de Olmiro Ferreira da Silva, analisam-se os impasses decorrentes da forma pela qual esse ramo da ciência jurídica considera a vida não-humana, isto é, antropocêntrica, eis que somente os seres humanos encontram-se na condição de sujeitos de direitos.
Biodireito: o desafio imposto pela era genética
2014
The Human Genome Project rekindled criticisms that emerged after the World War II, in which eugenics - marked by racism – culminated in the Holocaust. Furthermore, the promises of innovation formulated by scientists that support genomic research also brought new ethical issues related to social, economic and political aspects. In light of biotechnological progression is crucial to stipulate a minimal criterion capable of guiding the development of such technologies, especially the ones that could reformulate mankind. The purpose of this essay is to emphasize the need to establish legal limits to geneticists’ ambition, as well as to provide credible alternatives to avoid possible excesses. In order to do so, a methodology based on bibliographic and documental elements is established and divided into two phases. First, elements related to bioethics will be analyzed through the investigation of relevant topics associated with the evolution of the genetic field. Later on, the current le...
A Evolução Do Direito e a Importância Do Biodireito
Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 3, 2021
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Biodireito: uma disciplina autônoma
O impressionante desenvolvimento biotecnológico, sobretudo nas duas últimas décadas, tem propiciado e exigido a revisão de institutos clássicos do direito. A necessidade de se estudar diversas questões jurídicas derivadas dos avanços tecnológicos vinculados à medicina e à biotecnologia, com especial referência ao corpo e à dignidade humana, deu origem ao que se denominou biodireito (do inglês, biolaw). O debate proposto neste trabalho, a partir da revisão crítica da literatura, é analisar se o biodireito pode ser tratado como novo e autônomo ramo do direito, intermediador dos novos conflitos; ou se basta ao direito reconhecer relações sociais emergentes à luz de seus ramos tradicionais e tratá-las a partir das exigências puramente bioéticas e jurídicas. Palavras-chave: Legislação. Bioética. Biodireito.