Teoria Geral do Biodireito (original) (raw)
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RESUMO: O presente ensaio busca focar o novíssimo biodireito e suas estreitas ligações para com a bioética considerando a necessária intervenção do direito no campo das biotecnologias e bioéticas. Aborda, por primeiro, o campo das texturas conceituais, de forma inédita, expressando, a seguir, estudo principiológico original, em favor do biodireito. ABSTRACT: This essay focuses on the brand-new Biolaw and its close links with Bioethics, considering the necessary intervention of law in the fields of Biotechnologies and Bioethics. It approaches, firstly, the grounds of conceptual textures, in a quite inedited way, expressing, right after, original standpoints in favour of Biolaw. ÜBERSICHT: Die vorliegende Arbeit versucht das neue Biorecht und seinen engeren Beziehungen mit der Bioethik zu zeigen, in Betracht auf die notwendige Rechtseingriff auf das Gebiet der Biotechnologie und des Bioethik. Es wird zuerst in originellen Form das Gebiet der konzeptuellen Struktur angesprochen, folglich wird die Prinzipien untersucht, die für das Biorecht einsetzbaren sind.
Teoria do Biodireito, 2023
Capítulo introdutório da obra "Teoria do Biodireito": O que é biodireito?
A miragem antropocêntrica do Biodireito e alguns rumos para seu Oásis
Revista Ab initio, 2007
Este artigo procura contribuir no exame do Biodireito, ciência que regulamenta as questões atinentes à vida, oriundas das reflexões da Bioética. A partir do pensamento de Olmiro Ferreira da Silva, analisam-se os impasses decorrentes da forma pela qual esse ramo da ciência jurídica considera a vida não-humana, isto é, antropocêntrica, eis que somente os seres humanos encontram-se na condição de sujeitos de direitos.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Os avanços científicos e tecnológicos estão cada vez mais presentes na vida da sociedade, resultando em diversas mudanças. Nesse cenário surge o Biodireito com o intuito de discutir no campo jurídico as transformações que essas técnicas ocasionam. Diante disso, este trabalho, com enfoque no Biodireito, na Bioética e principalmente no princípio da autonomia, analisa dois novos negócios que surgem: diretiva antecipada de vontade e a geração de um bebê-medicamento O método utilizado no trabalho é dedutivo, amparado na análise bibliografia. Por meio deste trabalho, pode-se percebe-se como o Biodireito está nos dias atuais e como a autonomia tem se demonstrado um princípio essencial para nortear as discussões que surgem.
Guarda compartilhada à luz da bioética e do biodireito
Revista Bioética, 2021
Resumo A família é a base fundante da sociedade e o melhor local para a educação e o crescimento da criança. O divórcio é deletério à saúde das crianças, impactando sobretudo na saúde mental e no desempenho escolar, além ter reflexos na vida adulta. O convívio por período igualitário com pai e mãe após o divórcio – a guarda compartilhada – garante benefícios, empiricamente comprovados, ao bem-estar físico e psicológico das crianças. No entanto, muitas decisões judiciais decretam guarda compartilhada em menos de um terço das separações. Ao analisar controvérsias éticas e morais na inter-relação das ciências jurídicas com as ciências da saúde, o biodireito faz com que a bioética tenha eficácia. Por esse motivo, argumenta-se que ações judiciais de família devem seguir critérios multidisciplinares que considerem as crianças como sujeitos vulneráveis que precisam de proteção.
Biodireito: uma disciplina autônoma
O impressionante desenvolvimento biotecnológico, sobretudo nas duas últimas décadas, tem propiciado e exigido a revisão de institutos clássicos do direito. A necessidade de se estudar diversas questões jurídicas derivadas dos avanços tecnológicos vinculados à medicina e à biotecnologia, com especial referência ao corpo e à dignidade humana, deu origem ao que se denominou biodireito (do inglês, biolaw). O debate proposto neste trabalho, a partir da revisão crítica da literatura, é analisar se o biodireito pode ser tratado como novo e autônomo ramo do direito, intermediador dos novos conflitos; ou se basta ao direito reconhecer relações sociais emergentes à luz de seus ramos tradicionais e tratá-las a partir das exigências puramente bioéticas e jurídicas. Palavras-chave: Legislação. Bioética. Biodireito.
O presente artigo se concentra em trazer elucidações básicas referente as diferenciações sobre a bioética e o biodireito em que costuma confundir essas duas conceituações, visto que, a primeira refere-se a uma ótica valorativa, do conceito de vida e suas implicações, enquanto, a segunda refere-se a um ponto de vista dogmático, onde busca instituir um aspecto lícito ou ilícito.
A universidade e a construção do biodireito
Revista de Direito Sanitário, 2001
RESUMO Este artigo trata dos fundamentos do Biodireito, nova disciplina que visa a determinar os limites de licitude do progresso científico (em especial da biomedicina) segundo as exigências de urna ética "mínima" para o estabelecimento de normas para a convivência social. O Direito é perspectivado como "modelo de construção de respostas normativas" para esta convivência social, por isso fundando-se em principios, especialmente o da dignidade da pessoa humana, que estrutura esta nova disciplina e possibilita o seu desenvolvimento no Brasil. Para isso é necessário, contudo, uma renovada concepção do conceito jurídico de "pessoa humana". Palavra chave Bioética; Biodireito; Pessoa Humana; Princípios Jurídicos; Dignidade da Pessoa. (*) Este texto traz, com adições, reflexões já expressas no painel apresentado em 02.07.2000 ao III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do Conesul, PUCRS, Porto Alegre, intitulado "Inter-relações entre a Bioética e o Direito" e no texto" Bioética e a Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito", integrando estudos que vêm sendo desenvolvidos em Grupo de Estudos coordenado pela autora no âmbito da Faculdade de Direito (Graduação e Pós-Graduação) da UFRGS como líder do Grupo de Pesquisa "A construção do biodireito: a normatividade jurídica da bioética", do CNPq.
Biodireito: o desafio imposto pela era genética
2014
The Human Genome Project rekindled criticisms that emerged after the World War II, in which eugenics - marked by racism – culminated in the Holocaust. Furthermore, the promises of innovation formulated by scientists that support genomic research also brought new ethical issues related to social, economic and political aspects. In light of biotechnological progression is crucial to stipulate a minimal criterion capable of guiding the development of such technologies, especially the ones that could reformulate mankind. The purpose of this essay is to emphasize the need to establish legal limits to geneticists’ ambition, as well as to provide credible alternatives to avoid possible excesses. In order to do so, a methodology based on bibliographic and documental elements is established and divided into two phases. First, elements related to bioethics will be analyzed through the investigation of relevant topics associated with the evolution of the genetic field. Later on, the current le...