Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis (original) (raw)
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revista libertas, 2020
Resumo: contrário do que se dá usualmente ao tratar do Direito em Marx, trataremos do livro II de O capital. Em primeiro lugar, traremos à tona sua especificidade em relação ao livro I e III da obra magna de Marx. Posteriormente, ao ter em conta a relação entre reprodução e acumulação de capital, analisaremos a posição do Direito nesta obra para, então, tratar de seu aspecto dúplice, que passa pela correlação entre o capital produtivo e o capital improdutivo, ao mesmo tempo em que expressa contradições importantes no sistema de apropriação capitalista. Palavras-chave: Marx, O capital, Direito, Livro II, capital produtivo Abstract: here, we will analyze Marx' s Book II of The capital. First, we will deal with its plane on Marx's masterpiece; than, taking in account the reproduction and the accumulation of capital, Law will be dealt. Finally, we intend to expose the relationship between Law, productive capital and improductive capital. So, we will deal with some contradictions present in capitalist appropriation system.
Os momentos da forma jurídica em Pachukanis: uma releitura de Teoria geral do direito e marxismo
Verinotio revista on-line – n. 19. Ano X, abr./2015, ISSN 1981-061X (http://www.verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/article/view/203/193), 2015
Neste artigo pretendemos demonstrar, a partir de uma releitura da principal obra do jurista soviético Evgeny Pachukanis, os vários momentos da forma jurídica, incluindo sua forma fundante, essencial (que lhe dá traço específico), bem como suas formas aparentes (momentos legislativo e judicial) ou, ainda, suas formas transitivas (momentos moral e privado). O livro Teoria geral do direito e marxismo, de 1924, não apenas alcança a especificidade do jurídico, mas também maneja com a complexidade do fenômeno, seguindo a senda inaugurada por Marx e seu método de análise do capital.
Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis
Revista Direito e Práxis, 2019
De início, de modo relativamente breve e didaticamente, tentarei apresentar algumas posições fundamentais da crítica do direito de Pachukanis. Após, trarei dados pontuais sobre a vida de Pachukanis. Então, mais algumas poucas informações sobre a concepção sobre Estado e direito no marxismo tradicional à época de Pachukanis, com a qual ele contrasta. Na parte principal, descreverei a argumentação fundamental de Pachukanis acerca da relação existente entre forma mercadoria, forma jurídica e forma estatal, e também contornos sobre sua ideia de fetichismo jurídico. Na terceira parte, apresentarei alguns pontos críticos que foram formulados contra Pachukanis, pois suas posições, desde a época em que ele viveu e a publicação de sua principal obra -aqui na Alemanha sua obra mais conhecida -, foram largamente criticadas por importantes teóricos assim chamados "burgueses", e também por juristas marxistas. 1 Primeiro, brevemente sobre o próprio Pachukanis, ele nasceu em 1891 e morreu supostamente em 1937. O "supostamente" deve-se a um contexto relativamente dramático. Pachukanis estudou direito em vários países, inclusive na Alemanha 2 , e exerceu inicialmente nos anos 1920, na então formada União Soviética, juntamente com Piotr Stuchka, papéis de liderança na teoria jurídica. Com isso quero dizer que Pachukanis foi ativo tanto como teórico do direito quanto como funcionário nas mais diversas instituições de cúpula da URSS no que tange à teoria jurídica. Ele não foi um intelectual de escritório, mas uma das duas principais lideranças no campo do direitofuncionário e jurista -na União Soviética.
Modos de produção e forma jurídica: Pachukanis e o suposto caráter capitalista do direito
Crítica Marxista, 2024
Examino neste artigo a tese da natureza capitalista do direito, argumentando que, ao contrário de uma tese bastante defendida na literatura brasileira, a forma jurídica, assim como a forma-mercadoria e o capital, existem, de maneira contida, nos modos de produção pré-capitalistas. Isto ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma-mercadoria, descoberta por Pachukanis. Esse direito pré-capitalista, conforme argumento, é e não é direito; é e não é a negação do privilégio. Com a transição ao capitalismo, opera-se uma mudança qualitativa na natureza do direito, que alcança sua plena determinação histórica.
Marx como crítico do Direito; para além de Pachukanis
Resumo: No presente texto pretende-se problematizar a afirmação pachukaniana segundo a qual da análise marxiana presente em O capital, tem-se imediatamente a categoria " sujeito de direito " ; assim, ao analisar a noção de " pessoa " no capítulos I e II da obra magna de Marx, intenta-se mostrar que o central ao autor é a tematização sobre a forma social do valor, a qual, em verdade, traz consigo uma oposição entre reificação e a noção de pessoa. Por fim, pretende-se trazer o modo pelo qual Marx aponta elementos importantes em meio à " luta por direitos " , de modo oposto ao que se dá na teoria do autor soviético, de Teoria geral do Direito e marxismo. Palavras-chave: Marx, Pachukanis, sujeito de direito, teoria do valor Marx as critic of Law; beyond Pachukanis Abstract: In the present text we intend to problematize the Pachukanian affirmation according to which the Marxian analysis present in Capital, one immediately has the category "subject of right"; Thus, in analyzing the notion of "person" in chapters I and II of Marx's masterpiece, we try to show that the central to the author is the thematization of the social form of value, which, in fact, brings with it an opposition Between reification and the notion of person. Finally, it is intended to bring the way in which Marx points out important elements in the midst of the "struggle for rights", as opposed to the theory of the Soviet author, General Theory of Law and Marxism.
Pachukanis e A teoria geral do direito e o marxismo
2013
O mais conhecido texto de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, produziu, a partir de sua publicação em 1924, um notável impacto sobre a teoria marxista do direito. Antes de sua publicação, entre 1921 e 1923, Pachukanis havia produzido importantes textos nos quais adianta aspectos significativos de sua obra fundamental. Em A teoria geral do direito e o marxismo, Pachukanis segue as indicações metodológicas da Introdução de 1857 de Marx e desdobra a crítica do direito a partir da forma sujeito de direito. Assim, Pachukanis logra apresentar a forma jurídica como fenômeno histórico, especificamente capitalista.
Resumo: pretendemos trazer à tona a possibilidade de abordar con-juntamente autores díspares como Lukács e Pachukanis. Para tanto, procuraremos mostrar que, na análise do Direito de cada um destes autores, há convergências temáticas que, ao mesmo tempo, colocam-se como pontos de dissonância; isto se mostra, sobretudo, ao se tratar da relação entre Direito e capitalismo, da forma jurídica, da extinção do Direito e da questão da transição ao socialismo. Sobre todos estes temas, é possível buscar uma espécie de embate entre as posições dos autores aqui tratados para, então, desenvolver com mais cuidado, e com fôlego, uma crítica ao Direito. Abstract: we intend to bring Pachukanis´and Lukács´theories on Law to a " dialogue ". Taking as a departing point their critic of Law, we will show the compatibility, and difference, on a certain level, of the au-thors´position on Law and Capitalism, the juridical form, the abolition of Law and the transition to Socialism. We intend to explain the possibility and this " dialogue " , showing that this may lead to the development of a carefully critic of Law, in which there is still a lot to advance.
2014
Resumo: A crítica de Pachukanis atinge frontalmente alguns dos fundamentos mais caros da teoria jurídica tradicional. O caráter radical de sua obra deriva, em grande parte, de seu vínculo metodológico com a crítica da economia política de Marx. Seguindo os passos da obra de maturidade de Marx, Pachukanis aponta o lugar central da subjetividade jurídica e, a partir daí, a determinação imediata da forma jurídica pela circulação mercantil e sua determinação em última instância pela produção capitalista. Com isso, Pachukanis pode apresentar uma concepção materialista da forma jurídica que se opõe inteiramente ao normativismo dominante na teoria jurídica burguesa e que reclama a necessidade de extinção do direito na transição para uma sociedade pós-capitalista. Abstract: Pashukanis' criticism is directly headed to some of the most estimated foundations of the traditional legal theory. The radical character of his work derives mostly from its methodological link with Marx's critique of political economy. Following the footsteps of Marx's mature work, Pashukanis points the central place of legal subjectivity and thus the immediate determination of the legal form by commodity exchange and its ultimate determination by capitalist production. Therewith, Pashukanis can present a materialist conception of legal form that is entirely opposed to the dominant normativism of bourgeois legal theory and demand the withering away of law in the transition to a post-capitalist society.
Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao direito
Neste artigo trataremos da obra de Pachukanis buscando explicitar o valor deste grande teórico para o marxismo e procurando enxergá-lo enquanto um importante marxista do século XX. Para tanto, passaremos pelas dificuldades de tratar de tal autor em meio ao campo marxista; depois, averiguaremos como ele procura delinear noções essenciais como as de ciência e de ideologia. Em um momento posterior, tendo em conta o estatuto da teoria do direito no autor, será discutida a relação que ele traça entre o “sujeito jurídico” e os textos do próprio Marx para, então, por fim, analisar o tratamento dispensado pelo autor de Teoria geral do direito e marxismo às “regras técnicas”