PRELIMINAR DE ARBITRAGEM NO CPC/2015: NOVA LEI, ANTIGA CELEUMA
Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Favero Vaughn
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ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Roberta Kelly Silva Souza
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ARBITRAGEM À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM INSTRUMENTO HÁBIL À DISSIPAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fabiana Marion Spengler
OS GRANDES TEMAS DO MUNICIPALISMO - Nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local, 2022
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PLATAFORMAS DIGITAIS E REGULAÇÃO TRABALHISTA
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
2023
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A ARBITRAGEM APLICADA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Waldemir D Silva
Revista Tuiuti: Ciência e Cultura, 2018
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LACUNAS AXIOLÓGICAS SUPERVENIENTES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS COMO RESULTADO DA APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO NOVO CPC
Henrique Mello
Anais do XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 anos do Código Tributário Nacional, 2016
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ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS QUANTO A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Fernando Dantas
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REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Revista de Ciências do Estado (REVICE) UFMG
Revista de Ciências do Estado , 2024
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MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA: UM NOVO PARADIGMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ADMINISTRATIVOS
Clóvis Reimão
2015
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REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM EM NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS
Revista da AGU
REVISTA DA AGU, ano 20, n° 04 out./dez.
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SERÃO AS NOVAS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS POR PERFORMANCES AO VIVO? O EMBATE ENTRE ECAD E AS SOLUÇÕES DE E-COMMERCE
Heigor Martins
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ARBITRAGEM E A ATUAÇÃO DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ARBITRATION AND THE OPERATION OF SPECIAL AUTHORITIES IN ADMINISTRATIVE CONTRACTS
Marlene Kempfer, Revista da AGU
VOLUME 19, Nº 02, abr./jun, 2020
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ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVA DISCIPLINA NORMATIVA APÓS A LEI 13.129/2015
Caio Cesar Rocha
2016
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DOS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DA MODA
Ataliba Carpes
2021
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NOVO CPC REFORMADO PERMITE SUPERAÇÃO DE DECISÕES VINCULANTES
Alexandre Camara
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A CONTRADICAO ENTRE A REGULAMENTACAO EXISTENTE E A COMPLEXIDADE DOS FATOS REAIS NO CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
Pedro Cuco, Alan Rossi Silva
REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2016
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JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ALÉM DO ÓBVIO
Carolina Assis
Revista de Processo, 2019
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Solução de controvérsias pelas agências reguladoras
Luiz Ricardo Trindade Bacellar
2009
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INTERFERÊNCIA DE CONTROLE PELA POSIÇÃO DO ESTÍMULO EM TREINO DE DISCRIMINAÇÕES CONDICIONAIS ARBITRÁRIAS EM MACACO-PREGO (Sapajus sp.)
Ana Leda Brino
Revista Brasileira de Análise do Comportamento, 2016
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CONTROLE JURISDICIONAL DA ARBITRAGEM
Leonardo Greco
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A REGULAMENTACAO POR PARTE DO CPC-2015 DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – QUEBRA DE PARADIGMA QUANDO COMPARADO AO CPC-1973.
Maica Cardoso
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RETROATIVIDADE E ACORDOS DE LENIÊNCIA: A SOLUÇÃO CONSENSUAL DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO TEMPO
Revista da AGU
VOLUME 19, Nº 01, jan./mar., 2020
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A ARBITRAGEM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO: PARÂMETROS PARA UMA CLÁUSULA ARBITRAL EFICIENTE Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar
Guilherme Barros, Marcelle Barros
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ARBITRAGEM E RISCO REGULATÓRIO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO
Francisco Anuatti Neto, Maria Tereza Leopardi Mello
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PLATAFORMAS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESPÍRITO SANTO
Salomão A . Z . S . Elesbon
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, 2022
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ARBITRAGEM REGIDA PELOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILDADE DO INTERESSE PÚBLICO: UMA MERA FORMALIDADE OU UM CAMINHO A SER TRILHADO EM BUSCA DA PLENA EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Fabiana Marion Spengler
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, 2022
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ARBITRIUM EX MACHINA PANORAMA RISCOS E A NECESSIDADE.pdf
Erik Navarro
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OS ENTREGADORES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: CONTROVÉRSIAS JUDICIAIS, AUTONOMIA, DEPENDÊNCIA E CONTROLE
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2020, V. 04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 63-84, 2020
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Consumo Antiético: Das Corretas Abordagens Pelo Poder Judiciário
Paulo Sergio Dubena
Revista Argumentum, 2015
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A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E A APROXIMAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO EM DECORRÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
jose henrique mouta araujo
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: UMA SOLUÇÃO COMPUTACIONAL CAPAZ DE PREVER DECISÕES JUDICIAIS
Fabrício Bittencourt da Cruz, Melina Carla de Souza Britto
2021
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O REGIME JURÍDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO DIREITO MOÇAMBICANO
Joaquim Antonio A Balaze
O REGIME JURÍDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO DIREITO MOÇAMBICANO, 2017
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A LEI MINEIRA DE ARBITRAGEM COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE DO PODER PÚBLICO EM INDICAR O MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UM CONTRATO
Giovani Ravagnani
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ARTIGO-ARBITRAGEM NO DT-2018.doc
Des. Georgenor Franco Filho
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A CAPTURA REGULATÓRIA Uma Abordagem Introdutória
Ricardo Pereira Gonçalves
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