Reflexões do pensamento de John Rawls na obra O direito dos povos (original) (raw)
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Resenha do livro "Direito dos Povos" de John Rawls Disciplina Introdução aos Estudos das Relações Internacionais
A posição original de John Rawls como modelo para a sociedade dos povos
Barbarói, 2016
Resumo Este trabalho tem a pretensão de refletir sobre se seria possível realizar a utopia proposta por John Rawls em sua obra O Direito dos Povos (2001). É tarefa da filosofia política, como o próprio Rawls admitia cumprir um papel de ser realisticamente utópica, com a pretensão de expandir os limites da possibilidade da política prática. Sua esperança era que a humanidade tivesse como base a crença de que a natureza do mundo social viesse permitir existir sociedades democráticas constitucionais, razoavelmente justas e que, as mesmas fizessem parte da Sociedade dos Povos. Neste mundo social, a paz e a justiça seriam obtidas entre povos liberais, nacional e internacionalmente. Se em Uma Teoria da Justiça (1971) e no Liberalismo Político (1993) Rawls reflete a possibilidade da existência de uma sociedade liberal, justa e igualitária, em O Direito dos Povos, sua reflexão coloca como seria possível uma sociedade mundial de povos liberais. O que motivou Rawls escrever esta obra foi os "grandes males" da humanidade, tais como a guerra injusta, a opressão, a perseguição religiosa, a fome, a pobreza, a imigração, os refugiados e a liberdade de consciência. O artigo parte da ideia da posição original como um modelo de representação para a construção de sociedades liberais. Servindo-se da alegoria da posição original, que segue alguns passos, como por exemplo, o véu da ignorância com o qual iremos demonstrar uma possível espécie de segunda posição original. Se, no primeiro modelo, ela serve para construir uma sociedade justa no interior de um Estado, no segundo modelo, poderia servir para a construção de uma Sociedade dos Povos? Esta é a resposta que vamos encaminhar a partir dessa investigação.
2012
As reiteradas violacoes as normas de direitos humanos ocorridas no seculo XXI indicam que a valorizacao desses direitos na esfera internacional nao tem implicado a sua efetiva obser- vância em todo o mundo. Discutir os desafios que devem ser superados para que seja efetivada uma jurisdicao dos direitos humanos consiste, assim, em etapa fundamental para evitar que o apoio as suas normas nao passe de mero artificio retorico. Com base nisso, este trabalho preten- de analisar as questoes concernentes a jurisdicionalizacao dos direitos humanos a partir do modelo proposto pelo filosofo estadunidense John Rawls: o Direito dos Povos. Ao final, procura verificar em que medida a teoria de Rawls fornece elementos para a superacao daqueles obstaculos.
A Justificação dos Direitos Humanos em John Rawls
Aufklärung: journal of philosophy
Este artigo apresenta a concepção de John Rawls sobre direitos humanos buscando esclarecer a forma de sua justificação, bem como a função que estes direitos exercem na sociedade internacional e no âmbito interno das sociedades. Para tanto, apresentarei a posição original de segundo nível e uma comparação com a posição original de primeiro nível; abordarei algumas distinções importantes em relação aos níveis de justificação apontando algumas diferenças nos critérios de participação de membros nas sociedades nacionais (razoabilidade) e na sociedade internacional (decência); apresentarei a restrita lista de direitos humanos proposta por Rawls e as principais diferenças com as liberdades básicas para as sociedades internas; discutirei algumas críticas à lista dos direitos humanos, como sua insuficiência par proteger a igualdade das mulheres e supostamente permitir exploração e exclusão social, bem como algumas interpretações que apontam os acertos da doutrina dos direitos humanos de Rawls.
A concepção de justiça de John Rawls
_________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Introdução Diante da realidade de uma sociedade plural, multicultural e complexa, isto é, heterogênea, constituída de pessoas com projetos de vida diferentes, que possuem habilidades naturais distintas e muitas vezes estão submetidas a condições de sobrevivência sub-humanas e possuem oportunidades variadas, diferentes, de acordo com o nível cultural, social e econômico, John Rawls, a exemplo de inúmeros filósofos pertencentes a história da filosofia política, dedica-se à questão da justiça. Aparentemente sua proposta de uma teoria da justiça vem em resposta ao utilitarismo clássico. O ponto principal dessa divergência está na adoção de uma posição original que rejeita por completo o princípio da maximização da utilidade dada pelo utilitarismo. Rawls, por acreditar que essa ideia contradiz a base da democracia * Mestranda em Filosofia -Unesp/Capes. Contato: quintanilha@ymail.com RESUMO: Este artigo se propõe expor a concepção política de justiça de John Rawls, entendida por justiça como equidade. Para tanto, serão apresentados três conceitos básicos, desenvolvidos por ele, a saber, estrutura básica, posição original e princípios de justiça. Dados tais conceitos, buscaremos demonstrar como estes se articulam em sua teoria a fim de atingir a estabilidade e a união social, configurando-se em um liberalismo político constitucional. PALAVRAS-CHAVE: John Rawls. Estrutura básica. Posição original. Princípios de justiça. Justiça como equidade.
ideia de razão pública segundo John Rawls
Logeion: Filosofia da Informação
A origem da ideia de razão pública está intimamente ligada à concepção de sociedade democrática constitucional bem-ordenada. Isso porque, de acordo com John Rawls, é da cultura de livres instituições, característica básica dos regimes democráticos, que resulta um pluralismo de visões abrangentes e conflitantes que dificulta o consenso mútuo entre os cidadãos. No intuito de fazê-los honrar a estrutura dessa sociedade, consentindo com as leis nela promulgadas, é que surge a razão pública tal como pensada por Rawls. Nesse sentido, o presente texto busca explorar, inicialmente, o conflito entre doutrinas abrangentes razoáveis e conflitantes que levou ao surgimento da ideia de razão pública, da qual também serão discutidos o conceito, a forma e o conteúdo, o que será feito a partir de uma reconstrução do texto A Ideia de Razão Pública Revista, publicado como apêndice da obra O Direito dos Povos e da edição expandida de Liberalismo político, sendo abordados também os requisitos por que uma doutrina é considerada razoável e a questão da substituição das doutrinas abrangentes de verdade e direito pela ideia do politicamente razoável na razão pública. Na sequência, serão tratados individualmente os cinco aspectos diferentes atribuídos por Rawls à razão pública, reconstruindo o que Rawls chamou de critério da reciprocidade e como este serve de base para a ideia de legitimidade política. Também serão abordados conceitos como fórum político público, além de devidamente analisada a separação feita pelo
2019
O artigo possui como marco teorico fundante do presente estudo, a teoria desenvolvida por John Rawls no Direito dos Povos (2001), com o enfoque substancial na teoria Ideal apresentada no capitulo II e na teoria Nao-ideal esposada no capitulo III. E utilizada a metodologia descritiva-argumentativa junto a dissertativa-pragmatica. O problema a ser enfrentado reside no desafio da demonstracao da aplicabilidade da teoria no contexto dos paises globalizados. O objetivo geral e demonstrar a aplicacao real da teoria em alguns paises de forma exemplificativa. Ja os objetivos especificos sao demonstrar, de forma sucinta, a teoria de Rawls (2001); demonstrar a aplicabilidade existente da teoria e dos contextos politicos atuais; demonstrar a necessidade de uniformizacao razoavel e civilizada dos povos almejando o alcance real do Direito dos Povos . A hipotese apresentada, e a existencia de povos razoaveis que se adequam a teoria, demonstrando a possibilidade de expansao da aplicacao da teoria.
DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÕES NO DIREITO DOS POVOS DE JOHN RAWLS
Justiça, Direito e Ética Aplicada: VI Simpósio Internacional sobre a Justiça - Agemir Bavaresco, Nythamar de Oliveira e Paulo Roberto Konzen (Orgs.), 2013
O presente artigo disserta acerca dos direitos humanos na Sociedade dos Povos de John Rawls. Através da aplicação de seu método construtivista às relações entre povos, Rawls elaborou uma segunda posição original entre os povos para extrair dela princípios capazes de realizar a utopia realista da justiça global. Dentre os princípios de justiça dos povos encontramos o 6º princípio que determina o dever de honrar os direitos humanos. Na primeira parte, analisamos a natureza dos direitos humanos para caracterizá-los como direitos jurídicos, universais e morais capazes de estabelecer a cooperação social entre os povos liberais e decentes. No seu conjunto, Rawls expressa uma concepção de direitos humanos minimalista, dualista e não paroquial. De posse dessa concepção de direitos humanos, investigamos o papel central que estes exercem ao indicar o parâmetro da decência dos regimes políticos impondo limites à soberania estatal, não mais compreendida no sentido clássico westfaliano (1648). Por último, nos debruçamos sobre o papel que os direitos humanos exercem na justificação de intervenções sobre os regimes estatais que desrespeitam o direito dos povos. Para tanto nos preocupamos mais com o dever de intervir no caso de violações dos direitos humanos do que com o direito à guerra contra Estados fora da Lei agressivos.