Ideias de justiça e suas influências (original) (raw)
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Revista Projeção, Direito e Sociedade • v. 2 • n. 2 • p. 322-353 • ago. • 2011 ARTIGO Revista Projeção, Direito e Sociedade.
ALIAR AO LIRISMO A IDEIA DE JUSTIÇA: DE CAMÕES AO CONTEMPORÂNEO
Texto, tempo, imagem: interlocuções, 2023
Examinamos nesse texto posicionamentos poético-éticos de algumas poetas portuguesas ao longo do século XX, mas partimos de Cesário Verde e sua ideia de justiça. Publicado no ebook da ABRAPLIP Texto, tempo, imagem: interlocuções / organizadores, Patrícia Cardoso, Sérgio Nazar David. - Campina Grande: Realize Editora, 2023. 208 p. : il; v. 1. ISBN 978-65-86901-95-5 1. Literatura Portuguesa - pesquisa
AS IDEIAS IMPORTAM: AS VISÕES QUE NORTEIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Desde o advento e a institucionalização das políticas públicas de juventude de forma mais ampla no Brasil, como agenda governamental, acadêmica e de movimentos sociais com mais evidência a partir de meados dos anos 2000, remete-se com frequência à importância de analisar o uso das noções de adolescência e juventude na produção de políticas públicas e ações voltadas a jovens no contexto brasileiro. Independente da leitura da análise do conjunto das condições de diversas ordens que criaram terreno para o advento da pauta no campo das políticas públicas a partir deste período, a tese central deste artigo é a de que o alinhamento das noções sobre juventude e sobre quais papéis poder público e sociedade civil deveriam assumir foi e tem sido central para o desenvolvimento das políticas. Portanto, a construção de narrativas e visões sobre a realidade juvenil é um instrumento que reverbera nas práticas concretas das ações e políticas e, por conseguinte, nas características de ênfase e efetividade que as ações públicas terão junto à categoria social.
2017
Resumo Tendo como referencia a leitura de um ciclo historico que tem exposto o Estado Democratico de Direito em crise ao redor do mundo mostra-se necessario levantar hipoteses tanto sobre as causas desse fenomeno como as consequencias dele. O mito do Estado-nacao, segundo o qual ha um vinculo simultâneo de legitimidade entre nacionais e governo e Estado e nacionais, e posto em prova na medida em que os cidadaos do Estado nao sentem-se devidamente representados. A reducao da participacao nos ciclos eleitorais e o baixo apoio ao modelo democratico demanda conceituacao e, de forma exploratoria, sustenta-se a possibilidade de referir a situacao como de deficit democratico. No caso do Brasil a identidade construida no processo de democratizacao contribuiu para a elaboracao de um texto constitucional inclusivo preocupado com a justica social e o equilibrio entre as forcas dos atores sociais, notadamente capital e trabalho. Entretanto, por influencias internas e externas o zeigeist foi alt...
A Coerência Da Teoria Da Justiça
Revista Dissertatio de Filosofia, 2011
The main aim of this paper is to defend the coherence of the John Rawls's theory of justice as fairness as presented in A Theory of Justice and Political Liberalism. The political conception of justice, that is based on the principle of toleration and encourage the social stability, is best understood in proximity with the Kantian practical philosophy, and the "political" is understood as a pure practical power, independent from the pure theoretical reason, that reconciles doctrinal and constitutive autonomy and refute the rational intuitionism. KEYWORDS: Theoretical and practical reason, political conception of justice and comprehensive doctrines, doctrinal autonomy. RESUMO: O objetivo central nesse artigo é fazer uma defesa da coerência da teoria da justiça como equidade de John Rawls como apresentada em A Theory of Justice e Political Liberalism. A concepção política de justiça que se baseia no princípio de tolerância e favorece a estabilidade social é melhor compreendida em proximidade com a filosofia prática kantiana, sendo o 'político' entendido como um puro poder prático, autônomo em relação à razão pura teórica, que reconcilia autonomia doutrinal e completa e se afasta do intuicionismo racional. PALAVRAS-CHAVE: Razão teórica e prática, concepção política de justiça e doutrinas abrangentes, autonomia doutrinal.
Juiz, Forma e Subjetividade: A Ideologia Como Imposição Na Aplicação Da Pena Base
2015
This paper’s purpose is the essence of art. 59 of the Brazilian Penal Code, relating to the application of the base penalty with a problem of judicial subjectivist order. The issue becomes more connotation while relates to issues of media interference, net modern social conditions or hypermodern; with malaise and social fear. The research was qualitative nature, with approach given also supported by the deductive method. Are perceived ideological influences on aspects of judicial subjectivity, and those listed in this function should present posture with greater forcefulness before taxes of this order.
Concepções de justiça e a análise de políticas públicas
Resumo: Este artigo tem como objetivo propor uma análise das políticas públicas que leve em consideração questões normativas de justiça. Seu ponto de partida é a assunção de que as políticas públicas têm, dentre suas finalidades, garantir a justiça. Entende-se que as políticas públicas são instituições que distribuem bens e recursos sociais e são voltadas para a realização dos direitos fundamentais da cidadania, tarefa que tem importante impacto sobre a distribuição de bens e recursos em sociedade e, portanto, para a mitigação da desigualdade social. A partir dessa premissa e de uma breve apresentação de concepções de justiça basilares para a reflexão desenvolvida, este artigo propõe uma análise substantiva das políticas públicas a partir de concepções de justiça e apresenta duas perspectivas a partir das quais realizá-las: uma institucional-procedimentalista e outra a partir das ideias e valores que são fundamento das instituições e da ação política. Palavras-chave: políticas públicas; teorias da justiça; justiça social. Abstract: This article aims to propose an analysis of public policies that take into account the normative issues of justice. The starting point is the assumption that public policies have among their goals to promote justice. Public policies are understood as institutions that distribute goods and social resources and seek the realization of fundamental rights, a task that has an important impact on the distribution of goods and resources in society and thus in the mitigation of social inequality. Considering this premise, and coming from a brief presentation of main conceptions of justice for the developed reflection, this article proposes a substantive analysis of public policies and presents two perspectives from which they are to be carried out, one being institutionalist-procedural, and the other being based on the ideas and values that constitute the foundations of institutions and of the political action. Keywords: public policies; theory of justice; social justice.
As ideias de bem na justiça como equidade de John Rawls
Resumo: O texto discute as ideias de bem a partir do desenvolvimento da concepção política de justiça elaborada por John Rawls. Essa ideia desempenha uma função basilar na teoria liberal da justiça como equidade. Uma objeção comum à tese liberal caracterizada pela prioridade do justo sobre o bem é a de não levar em consideração o contexto de sociedades pluralistas democráticas contemporâneas ao tentar justificar uma concepção política independente das ideias do bem. No entanto, argumenta-se com a intenção de mostrar como Rawls admitiu abertamente que sua teoria da justiça não está motivada independente de alguma concepção de bem. Se a teoria liberal da justiça como equidade, por um lado, defende a prioridade do justo, por outro lado, não deixa de fazer uso de ideias de bem. Embora o bem seja uma característica comum de teorias teleológicas, essa ideia não se sobrepõe a concepção deontológica da teoria rawlsiana. A teoria da justiça como equidade aceita ideias de bem desde que seja alguma concepção de bem político. Chama a atenção de que para Rawls toda concepção de justiça deve combinar a ideia de justiça e as ideias de bem, pois são congruentes. Palavras-chave: Justiça, Equidade, Congruência, Ideias de Bem, Concepção política. LESSA, J. B.. As Ideias de Bem na Justiça como Equidade de John Rawls. In: XII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS, 2013, Porto Alegre. XII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS, 2013.