Controle penal da loucura e do gênero: reflexões interseccionais sobre mulheres egressas da medida de segurança no Rio de Janeiro (original) (raw)
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Prisão e loucura : uma narrativa de mulheres em medida de segurança no Distrito Federal
2013
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2013.Essa pesquisa é um subprojeto da Pesquisa Radiografia do Crime Feminino no Distrito Federal (DF), da qual participei durante o ano de 2012. É um estudo em ciências humanas de natureza qualitativa e exploratória do qual o instrumento principal de análise é a entrevista narrativa feita com as quatro mulheres que, consideradas loucas infratoras, cumprem a medida de segurança (MS). Embora haja um movimento de desmanicomialização da loucura em que é vedada a internação em locais com características asilares, no DF mulheres cumprem MS em celas compartilhadas com as presas enquanto a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Penitenciária Feminina (PFDF) atende apenas homens, além de estar interditada desde junho de 2012 por ser considerada inadequada para o tratamento. O DF é a unidade da federação mais atrasada na ampliação da rede de atendimento à saúde mental, de forma que...
2020
This work addresses discussions about the relationship between crime and madness. More specifically, the present study deals with women with mental distress who are discharged from a security measure in Rio de Janeiro after the pioneering implementation of the multiprofessional and expert psychosocial evaluation (EMPAP) by the Public Defender of the State of Rio de Janeiro. As a starting question, there is the way in which social control, more specifically formalcriminal control, affects these subjects, especially those who undergo a transinstitutionalization and are not immediately released. Oriented from an intersectional, decolonial and anti-asylum theoretical-methodological perspective, a qualitative empirical research was carried out, using as a resource the case study supported by the documentary analysis. From this study, it was possible to identify that there was a continuum of formal-penal control for medical-psychiatric control, materialized in the patient's transinstitutionalization. It seems, therefore, that criminal social formal control is always lurking, waiting for these women to focus on deviation, on abnormality, to be captured again by the penal justice system. Thus, a long path needs to be taken with regard to new perspectives on madness, as well as there is still a long process of deconstruction and transgression of the feminine hegemonic ideal, even today the reference of normality for women.
MULHERESEMPRISÃO: reflexões para o desencarceramento
Resumo: Cada vez mais o encarceramento em massa brasileiro tem sido alimentado pelos corpos de mulheres negras e pobres. Mesmo com alterações legislativas que fomentam a aplicação de alternativas à prisão provisória para mulheres, como a publicação da tradução oficial das Regras de Bangkok e a expansão das hipóteses de prisão albergue domiciliar por meio do Marco Legal de Atenção à Primeira Infância, segundo dados do DEPEN, de 2000 a 2014 o número de mulheres presas no Brasil aumentou em 503%. Diante da magnitude desse problema, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) desenvolveu a pesquisa MulhereSemPrisão: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, com o objetivo de compreender os principais obstáculos para conquista do desencarceramento feminino e propor estratégias para superá-los. A pesquisa estudou a atuação do sistema de justiça criminal para mulheres por meio de documentos elaborados por agentes públicos -Delegacia de Polícia, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública e também realizou entrevistas com mulheres presas de diferentes perfis (mães, idosas, jovens, mulheres com deficiência, estrangeiras e pacientes). O principal resultado percebido foi a produção de invisibilidade das mulheres em seus processos criminais. Por isso, a equipe de pesquisa propõe que as trajetórias e condições de vidas contadas em primeira pessoa sejam instrumentalizadas para garantir a liberdade.
Polícia tem gênero? algumas reflexões sobre mulheres e feminino na segurança pública brasileira
Revista Ártemis, 2014
A partir de um estudo bibliográfico e documental, neste artigo discutimos alguns elementos provocadores do afastamento do feminino na segurança pública brasileira. As instituições policiais, e a sociedade de maneira geral, contam com representações sociais que alicerçam compreensões e que se desdobram em atos, voltadas para o entendimento de que o ofício policial está ligado à virilidade, à belicosidade, à intrepidez e, primordialmente, à disponibilidade de uso da força, em detrimento da paciência, do diálogo, da delicadeza e do trato cuidadoso. Ao problematizar elementos de feminilidade e de masculinidade, acreditamos ser possível avançar na compreensão de ambientes democráticos, problematizar conceitos, e, até mesmo, em alguns casos, desconstruí-los, abrindo frestas por onde signos de feminilidade e masculinidade possam transitar com liberdade e justiça.
Revista Feminismos, 2022
Os estigmas atribuídos historicamente às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei acentuam a dificuldade de colocar em prática um tratamento adequado para estes sujeitos e, quando relacionados aos estereótipos de gênero, tal situação se intensifica ainda mais. Diante disso, este artigo analisa se as decisões judiciais relativas à aplicação e execução da medida de segurança nos casos das mulheres em sofrimento mental em conflito com a lei internadas no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, no estado da Paraíba, no período compreendido entre agosto de 2016 e julho de 2019, seguem as diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira. Através de pesquisa bibliográfica e documental, constata-se que tais decisões ignoram as diretrizes da Lei nº 10.216/2001 e dos demais dispositivos normativos relativos a estes casos, observando, ainda, que os estereótipos de gênero e de loucura exercem grande influência no discurso judicial em questão.
Resumo (ptg) : O presente estudo tem por objetivo analisar os impactos da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na perspectiva das mulheres moradoras de favelas no Rio de Janeiro. A pesquisa possui um enfoque qualitativo e a metodologia utilizada se baseou em observação participante, entrevistas individuais e grupo focal realizados com doze mulhe-res de sete favelas. Os resultados apontam para as percepções das mulheres sobre política de segurança pública em curso que, ao mesmo tempo em que estabelece uma regulação do espaço das favelas, traz um sentimento de incerteza para o enfrentamento da violência e da conquista de políticas públicas. English title: Women and the effects of the pacification in Rio de Janeiro's slums: understanding the gender on security policies Abstract : The present study aims to analyze the impacts of the instalation of the Pacification Police Unities (UPP) in the perspectives of women in the Rio de Janeiro slums. The research persue a qualitative focus and the methodology used is based on participant observations, individual interviews and a focus group with a dozen women from seven different slums. The results point out that the women's perceptions of the public security policy brings, at the same time that it offers a regularization of the slums' space, a general feeling of incertitude for coping with violence and the conquest of public policies.
Atrás das grades: questões de gênero na prisão feminina de João Pessoa
2016
Propomo-nos com este trabalho desvendar a realidade das mulheres encarceradas e subsidiar o debate atual sobre o sistema presidiario brasileiro, tendo como locus o Centro de Recuperacao Feminino Maria Julia Maranhao, na cidade de Joao Pessoa, dando um enfoque de dentro para fora e considerando as questoes de genero que permeiam o sistema judiciario e carcerario brasileiro. Ressaltamos a negligencia do Poder Publico na tutela da mulher prisioneira, sobretudo no que diz respeito a maternidade e seus corolarios, tendo como referencial as abordagens das teorias sociais sobre esta questao que nao apreendem a falencia do sistema prisional como um problema isolado, mas como algo que possui raizes, sobretudo, na exclusao social, na pobreza, na historicidade e nas diversas formas de preconceitos existentes na sociedade, de classe, raca, etnia e genero, que servem para aferir a estrutura da sociedade brasileira, na contemporaneidade.
Dossiê Desafiando Retrocessos: gênero como pauta de enfrentamentos, 2022
Este artigo Este artigo busca compreender os processos que culminaram na criação e implementação do Programa Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida, da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal, que atende mulheres com Medidas Protetivas de Urgência contra seus companheiros. A partir de dados qualitativos reunidos em entrevistas com gestores da Segurança Pública, Policiais Militares, e Guardas Municipais, é possível identificar os pontos de resistência ao programa e de concordância com ele dentro das respectivas instituições. Ainda, este artigo busca refletir como se dá a elaboração de uma política de combate e prevenção à violência contra a mulher, em um contexto no qual é priorizado o combate à violência urbana, e como os profissionais envolvidos neste processo percebem a própria atuação. Palavras-Chave: feminicídio; Patrulha Maria da Penha; violência contra a mulher; políticas públicas. The body-territory: decolonial feminism, health and strategies of indigenous women´s movements in the Brazilian Amazon Abstract: This paper articulates the processes that culminated in the creation and implementation of "Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida" program, which in two years has already assisted more than sixteen thousand women. From qualitative data gathered from interviews with Public Security managers and Military Police officers, it is possible to identify the points of resistance and confluence to the program within the police. Furthermore, this article seeks to reflect on the development of a policy to combat and prevent violence against women, in a context in which the fight against urban violence is prioritized, and how the professionals involved in this process perceive their own performance.
Revista Transgressões, 2020
Pretende-se nesta discussão identificar e refletir acerca do processo de despersonalização de mulheres privadas de liberdade infligido pelas instituições prisionais e compreender a institucionalização através da adequação às normas e condutas obrigatórias. Para refletir tal processo utilizam-se as noções de Erving Goffman de “instituições totais” e “estigma”, bem como a análise sobre a mortificação do eu em instituições fechadas. Este artigo objetiva também avaliar o sistema carcerário a partir de análise interseccional entre gênero, raça e classe, considerando aspectos fundamentais da criminologia crítica em Flauzina como ponto de referência e da discussão das alternativas penais levantadas por Angela Davis. Por fim, levantam-se possíveis formas de subversão à imposição de condutas no sistema carcerário, observando como esses comportamentos no interior das prisões femininas voltam-se à sustentação das individualidades e identidades das mulheres encarceradas, através do trabalho de ...