Redes metropolitanas brasileiras e o aumento da (in)governança urbana (original) (raw)
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Governança metropolitana nas Américas
2011
O trabalho apresenta os resultados de um estudo transnacional e comparativo sobre arranjos e desafios metropolitanos em Argentina, Brasil, Canada, Mexico, EUA e Venezuela. Sao descritas as principais caracteristicas institucionais e organizacionais das iniciativas encontradas e identificados os fatores que moldam seu surgimento e sua dinâmica atual. Perguntamos – mesmo com poucos exemplos de sucesso – se essas iniciativas estao adquirindo legitimidade politica e oferecendo oportunidades para governanca democratica. Concluimos que: 1) sao os governos estados que oferecem a melhor base para iniciar a construcao de uma governanca metropolitana capaz de eficientemente prestar servicos urbanos, mas que nao ha um unico caminho direto. 2) algum nivel de estrutura de governanca participativa para as areas metropolitanas e necessario para desenvolver politicas adequadas para melhorar a vida das pessoas de maneira equitativa.
Apontamentos sobre rede urbana e políticas públicas no Brasil
In Matos, R. e Suarez, W. Desigualdades , redes e espacialidades emergentes no Brasil, 2010
A rede urbana tem uma importância decisiva para a dinâmica espacial e, portanto, para o desenvolvimento regional e nacional, principalmente quando considerado em sua dimensão territorial. Não existe região sem um centro que a estruture e organize o território sob sua influência ou jurisdição. A manifestação mais concreta dos níveis de integração territorial em uma determinada região é a estruturação de seu sistema urbano. Pode-se afirmar que o estágio de desenvolvimento da rede urbana nacional revela os níveis de integração produtiva e financeira entre as regiões e, consequentemente, do conjunto do território nacional. A consolidação da rede urbana corresponde historicamente à fase da industrialização pesada, quando os fluxos entre cidades e entre elas e o campo passam a ser estáveis e permanentes, formando uma estrutura dinâmica e individualizada, que pode ser descrita como uma região territorialmente integrada. Não se trata apenas da urbanização enquanto processo geral, pois a lógica da divisão territorial e da concorrência no interior do conjunto dos setores produtivos dominantes faz com que as cidades se organizem hierarquicamente em rede, isto é, como um conjunto articulado por fluxos materiais e imateriais que se diferencia de sua manifestação particular, ou seja, de cada um dos núcleos urbanos que a integram.
Gestão metropolitana: A polarização da metrópole e as consequências da falta de integração da RMC.
Resumo Este artigo se trata de uma pesquisa acadêmica que busca avaliar o trabalho realizado pela gestão metropolitana da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) de forma periodizada, através de pesquisa qualitativa que abrange a formação do órgão gestor até o presente momento e as consequências de cada período. A análise das consequências de cada período da gestão metropolitana permitiu identificar as consequências da falta de uma gestão plena para alguns municípios da RMC, principalmente aqueles que possuem relação direta com o polo como é o caso dos municípios que integram o Núcleo Central Urbano. Palavras-chave: Região Metropolitana. Gestão Plena. Gestão Interfederativa. Metodologia A pesquisa a ser realizada neste trabalho pode ser classificada como exploratória, pois busca hipóteses sobre a relação de integração entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba e suas consequências. Quanto à metodologia utilizada nesta pesquisa foi feita a opção pelo método histórico e qualitativo para avaliar a gestão metropolitana da RMC desde sua criação até o presente momento, para explicar o contexto de formação a RMC e quais as políticas metropolitanas que foram adotadas neste período. Para isso foi realizada pesquisa bibliográfica e documental acerca do assunto e foram realizadas entrevistas abertas aos profissionais que participaram da elaboração dos planos regionais. Arquiteta e Urbanista graduada pela PUC-PR (2012).
Rede urbana e cidades médias do Brasil
2023
em 1996, iniciada com o projeto Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, cujos objetivos se centraram na análise e na compreensão da rede urbana regional, nacional e sul-americana, visando à sua caracterização e tendências, sendo apresentados seus principais resultados, desdobramentos e contribuições às políticas urbana e regional-até os dias atuais-com o projeto Competitividade e Governança das Cidades Médias do Brasil. Nesse estudo, a finalidade foi a elaboração de um quadro de referência para subsidiar, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a identificação de uma rede policêntrica de cidades em apoio à desconcentração e à interiorização do desenvolvimento regional do país. O estudo partiu das áreas urbanizadas tratando da sua identificação e caracterização na rede urbana, como, também, da competitividade, resultando na seleção de cidades médias para fins de política regional e urbana. Na governança, foram avaliadas as condições urbanas e o padrão de urbanização dessas cidades selecionadas. Apontam-se, também, os principais estudos realizados, os quais contaram com a valiosa colaboração de entidades nacionais e estaduais quanto à configuração da rede urbana e das cidades médias, enfocando as transformações ocorridas no processo de crescimento demográfico, espacial e funcional das cidades brasileiras.
O cenário metropolitano atual é marcado por interações crescentes entre os municípios integrantes das aglomerações demandando uma atuação conjunta na resolução de grande parte das questões urbanas. Ao mesmo tempo, existem no Brasil diversas regiões metropolitanas que não possuem políticas ou estratégias integradas de planejamento e gestão do território. Discute-se, neste artigo, vantagens na instituição de arranjos de governança metropolitana e estuda-se experiências existentes no Brasil e exterior. Analisa-se a realidade das regiões metropolitanas brasileiras, do momento de formação à atualidade e propõe-se uma reflexão para, frente aos desafios, avançar na implantação da governança metropolitana. Vê-se que a promulgação do Estatuto da Metrópole trouxe contribuições importantes ao tema da governança metropolitana, porém, este ainda possui várias lacunas e diversos entraves que precisam ser superados para sua implementação.
Regiões metropolitanas e os desafios de integrar: um diagnóstico da gestão metropolitana brasileira
Monografia, 2020
Metropolitan regions and the integration challenges: analysis of the Brazilian metropolitan governance As Regiões Metropolitanas Brasileira surgem no contexto brasileiro como um mecanismo de integração de municípios limítrofes para o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. No entanto, a instituição das Regiões foi utilizada amplamente durante o Regime Militar como mecanismo facilitador de ações antidemocráticas que visaram, sobretudo, viabilizar a usurpação da competência municipal para governar sobre os assuntos de interesse local. Posteriormente, com o advento da redemocratização, a observância dos danos causado pelas ações irregulares em âmbito metropolitano fez com que houvesse grande insegurança na utilização das Regiões Metropolitanas, de maneira que tais instrumentos associativos permanecessem por muito tempo negligenciados pelo ordenamento jurídico nacional. Referido cenário modificou-se parcialmente através da ADI 1842/RJ e posterior promulgação do Estatuto da Metrópole, os quais determinam que a gestão das Regiões deve ter caráter interfederativo, isto é, ser compartilhada entre Estados e municípios, devendo ser a assegurada a autonomia municipal nas deliberações em âmbito metropolitano. No entanto, o que se observa é que a estrutura de gestão hoje adotadas nas Regiões muito se assemelham às empregadas durante o Regime, perpetuando, assim, a insegurança jurídica existente em âmbito metropolitano. O presente estudo pretende, nesse contexto, analisar as estruturas de gestão atualmente adotadas pelas 74 (setenta e quatro) Regiões Metropolitanas Brasileiras, classificando-as como adequadas, regulares, inadequadas ou inconclusivas. Feito o diagnóstico, o estudo sistematiza os dados levantados e, por fim, busca propor possíveis ferramentas facilitadoras para a garantia o funcionamento das Regiões de forma mais efetiva e democrática.
Governança, Governo ou Gestão: o caminho das ações metropolitanas
Cadernos Metrópole (PUCSP), 2009
Este trabalho busca contribuir para o debate sobre uma gestão pública política e socialmente competente e efetiva das metrópoles brasileiras a partir da discussão crítica de possíveis caminhos de ação. Inicia-se com uma discussão sobre os diferentes sentidos da expressão metropolitana existentes no imaginário social. Em seguida, apresenta um breve resumo do processo brasileiro de metropolização e, após, descreve a situação atual a partir de um estudo empírico que envolveu contatos individuais com as principais áreas metropolitanas, análise de documentos e orçamentos estaduais e identificação dos tipos de atividades de gestão encontrados. Finalmente, a partir de observações sobre as possibilidades e limites dos consórcios intermunicipais, busca identificar possíveis opções para o encaminhamento pluralista de ações futuras. Palavra-chave: regiões metropolitanas (Brasil); gestão metropolitana; consórcios intermunicipais; experiências atuais; alternativas de ação.
A governança metropolitana e o desafio da integração na lei nº 13.089/2015
urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Resumo A década de 1970 foi, para o Brasil, precursora no desenvolvimento das regiões metropolitanas. A partir da Constituição Federal de 1988, os Estados puderam, mediante lei complementar, instituir suas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios que possuem fronteiras contíguas, culminando na criação de regiões caracterizadas por critérios múltiplos e diferenciados. Contudo, em janeiro de 2015, foi aprovado o Estatuto da Metrópole, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o planejamento, a gestão e a implementação das funções públicas de interesses comuns em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Este artigo, de natureza descritiva e baseada em dados bibliográficos, visa refletir sobre a implantação da Lei nº 13.089/2015, recente instrumento de governança aplicado às regiões metropolitanas, partindo da premissa de que a estrutura federativa existente não abarcou a institucionalidade dessas regiões. Concluiu-se que os instrumentos de integraçã...