Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro: a desigualdade provocada (original) (raw)
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Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.
Economia Aplicada, 2008
This paper analyzes a fiscal reform that gives more equitable treatment between Brazilian states. This reform introduces in the Brazilian tax system the destination principle in the interstates transactions and eliminates federal tax incentives in the North and Northeast regions giving the resources to the less developed states. We use the computable general equilibrium approach and the results show that only six states will have loss in their tax revenues - Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo and Amazonas and some of the poorest states, like Maranhão, will obtain large increase in their revenues.
Arranjos federativos e desigualdades regionais no Brasil
2013
Como editores desta edição do Brasil em desenvolvimento, gostaríamos de lembrar todos aqueles que, de maneira direta ou indireta, colaboraram na obra. Os agradecimentos abrangem, portanto, o Ipea praticamente inteiro, posto que trabalho desse vulto seria muito difícil de realizar sem o apoio e a infraestrutura que a instituição disponibiliza a todos os participantes do projeto, tanto autores quanto editores. Devemos, não obstante, individualizar nossos agradecimentos, mesmo correndo o risco de algum esquecimento involuntário. Desculpamo-nos, antecipadamente, pelas possíveis omissões. Partindo para os agradecimentos diretos, gostaríamos de apontar a dedicação e o empenho do presidente Marcelo Neri. Além de seu entusiasmo, contamos também com um nível de descentralização das decisões que muito facilitou a nossa tarefa, uma vez que, acordadas as diretrizes, tivemos plena liberdade para perseguir os objetivos propostos. Esses agradecimentos se estendem ao chefe de Gabinete da Presidência, Sergei Soares, que, com a sua inteligência e pragmatismo habituais, inúmeras vezes intermediou a solução de problemas. Os diretores do Ipea,
Território Usado: o elo perdido no federalismo brasileiro
Ateliê Geográfico, 2017
Resumo O texto tem como objetivo refletir sobre a categoria território usado na constituição da federação brasileira com o intuito de diminuir as desigualdades socioespaciais existentes no país. Entende-se que o território usado é um dos elos para o fortalecimento do federalismo brasileiro na construção de uma nação forte, democrática e consolidada. Reforça-se a ideia de que o federalismo é pacto entre diferentes que se uniram em prol da igualdade e combate as desigualdades, mantendo as diversidades e diferenças. Igualdade esta tanto social quanto política, econômica e cultural não para homogeneizar a sociedade, mas para garantir os usos mais igualitários. Não é também entendido como a igualdade das unidades federadas no que se refere ao tamanho da superfície e da população, como muitas vezes planejada.
A desigualdade regional no Brasil meridional
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Este trabalho tem por objetivo analisar as condições em que se realizaram a penetração das relações capitalistas na região do Planalto gaúcho e a construção do paradigma da mecanização, ou modernização da agricultura. O seu principal agente é o granjeiro da soja, mas esta pessoa de origem urbana tem uma construção socioespacial que passa pela mercantilização das terras de mata, com o estabelecimento das colônias de imigrantes europeus no sul do Brasil, mas também do aproveitamento das terras destinadas à atividade pecuária bovina. A diversificação do campesinato, aliado ao capital gerado na atividade comercial, permitiu o arrendamento destas terras dos estancieiros para as lavouras mecanizadas de trigo, que se associaram às de soja a partir do Estatuto da Terra.
Regionalismo como uma Nova Perspectiva para o Federalismo Brasileiro
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Desenvolvimento Regional No Federalismo Brasileiro: Políticas Para Educação
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Este artigo tem o objetivo de verificar se o desempenho da política pública para Educação está em consonância com os preceitos da Constituição Federal do Brasil de 1988 que estabelecem igualdade para o desenvolvimento regional. Para alcançar o objetivo, o artigo aborda estritamente o desempenho financeiro da política pública para Educação, no período compreendido de 2000 a 2010. O ponto em análise é a forma como os recursos federais são partilhados entre as regiões. O principal resultado deste estudo indica que o dispositivo constitucional introduzido em 1988, para a redução das desigualdades socioeconômicas regionais, está em funcionamento e produzindo efeitos positivos.