Concepção Que Consolidaram a Evolução De Uma Constituição (original) (raw)

Uma Ideia De Constituição

Revista de Investigações Constitucionais, 2014

O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade.

A constituição : breve ensaio sobre um conceito

2016

Trata-se de um estudo que tem como objetivo principal analisar conceito de constituicao a luz de sua evolucao historica. Tenta distinguir a ideia de normas material e formalmente constitucionais da ideia de constituicao formal e constituicao material. E focaliza a expansao da constituicao promovida pelas normas de direito internacional.

Proposta de teoria fundamental da Constituição (com uma inflexão processual)

2006

A presente proposta de Teoria Fundamental da Constituicao baseia-se na constatacao de que os direitos fundamentais, no atual estagio de desenvolvimento do Estado Democratico de direito, representam a essencia mesmo desta formula politica, sendo em funcao deles que se passa a organizar o Estado e, mesmo as relacoes sociais, ou seja, superando a tradicional relacao entre cidadao e Estado. Alem de se apresentarem como parâmetros para a conduta politica e social, os direitos e garantias fundamentais fornecem tambem criterios para o conhecimento juridico mais adequado ao desenvolvimento daquela formula, o que se traduz em uma relevância pratica tambem, no encaminhamento pela via processual de solucoes para casos concretos. Em circunstâncias em que a aplicacao de concepcoes tradicionais do Direito a tais casos concretos resulta em afronta aos principios maiores da Constituicao de um Estado democratico comprometido com a garantia dos direitos fundamentais em sua mais ampla configuracao, ve...

TEORIA CONTINGENCIAL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE SUA EVOLUÇÃO

RESUMO A Teoria da Contingência, uma das principais teorias administrativas, é apresentada e comentada na ótica de diversos autores e aborda, em seu contexto geral, os pontos de divergência de ideias dos autores num sentido de evolução do conhecimento e de ação e interferência dos fatores contingenciais, principalmente o ambiente, na interpretação e entendimento do assunto. Durante o desenvolvimento desta idéia, faz-se uma abordagem e revisão bibliográfica pela origem e crescimento da administração e comenta-se acerca dos primeiros pensadores e filósofos, passando-se pela revolução industrial e a grande explosão da atividade administrativa. Chega-se, por fim, aos princípios básicos e às teorias construídas durante o crescimento desta atividade cujo principal foco é a evolução da Teoria Contingencial. Dessa forma, conclui-se que a teoria da contingência enfatiza o fato de que não há um único modelo de gestão, pois os diversos fatores contingenciais, tais como, estrutura, tempo de vida da empresa, tecnologia, ambiente, dentre outros, interferem de forma decisiva na tomada de decisões e, como estes fatores também estão em constante mudança, as decisões tomadas hoje não necessariamente serão as mesmas a serem admitidas em processos futuros. A evolução social e empresarial mostra que os acontecimentos atuais são vistos de forma diferente de como eram no passado e, muito provavelmente, de como serão no futuro. Palavras Chave: teoria contingencial – evolução das escolas da Administração – gestão. INTRODUÇÃO A teoria da Contingência é, dentre as teorias de administração, provavelmente a mais divulgada e comentada atualmente e, surgiu quando a maioria das organizações utilizava os princípios da teoria clássica em sua gestão. O enfoque principal desta teoria vem da condição de que " tudo é relativo " , " tudo depende " e, neste contexto, diversos fatores contingenciais surgem e são levados em conta para a tomada de decisões e definição dos rumos das organizações, dentre os quais, pode-se citar como exemplo o ambiente, a tecnologia, o tamanho da organização, a estratégia e o ciclo de vida. A teoria da Contingência conseguiu aliar pressupostos, tanto da teoria clássica quanto da teoria dos sistemas, mas é claro que também recebeu influências das outras teorias antecedentes. Sua visão sistêmica, com enfoque principal no ambiente externo, mas sem esquecer-se dos funcionários e suas necessidades. A elaboração deste artigo se deu pelo fato desta teoria ser uma das principais teorias administrativa, com conceitos simples na forma de visualização do trabalho a ser desenvolvido, porém que se tornam bastantes complexos em virtude de aplicar conceitos e atividades diferentes em cada ambiente, além de estar em constante evolução devido a alta velocidade da comunicação e a rápida melhora dos processos tecnológicos, fato este que influencia na atividade do Administrador tornando necessário um constante aperfeiçoamento nos processos de gestão.

Concretizar a Constituição : desenvolvimento, consolidação e crise

2014

Este artigo considera alguns dos comentários críticos actuais sobre a Constituição Portuguesa: é realmente normativa ou é nominal ou semântica para usar a classificação de Loewenstein? Necessitamos de uma análise crítica do statu quo constitucional: algumas críticas dirigemse à própria Constituição ou à sua modesta aplicação? Criticamos a Lei do texto ou a lei em acção? Finalmente, quais as relações entre a Constituição e as crises? Alguns condenam o texto constitucional, mas podemos enfrentar...

Desenvolvimento e constituição

Direito e Desenvolvimento, 2022

O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não exigibilidade imediata da norma da Constituição Federal de 1988 que prevê o direito ao desenvolvimento, é indiscutível a utilidade do diploma constitucional, o que ocorre mediante a previsão de liberdades instrumentais, as quais são indispensáveis para que aquele pode ser alcançado. Ao final, adverte-se que a normatividade da constituição, em casos como tais, dependentes de fatores políticos, sociais e econômicos, encontra-se subordinada ao desafio da realidade.

Sobre o conceito moderno de Constituição: proposta de uma nova abordagem

RESUMO: Este artigo científico pretende reconstruir o conceito moderno de Constituição a partir de uma abordagem materialista. Para tanto, ele articula os diversos elementos daquele conceito e as relações internas entre tais elementos e as configurações econômicas e sociais da Modernidade. De um ponto de vista metodológico, os argumentos são sustentados por pesquisa bibliográfica. ABSTRACT: this paper intends to reconstruct the modern concept of Constitution from a materialist approach. To do so, it articulates the various elements of that concept and the internal relations between these elements and the economic and social configurations of Modernity. From a methodological point of view, the arguments are supported by bibliographical research. PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Modo de Produção Capitalista. Modernidade.

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA

Este artigo apresenta a evolução do conceito de cidadania à luz de algumas transformações políticas ocorridas na História das sociedades. Para tanto, percorremos uma longa trajetória, desde seu nascimento na Antiguidade, passando por uma perda de seu significado na Idade Média, até ressurgir na Modernidade e originar calorosos debates nos dias de hoje.

Cultura Constitucional: fundamentos para uma Teoria da Constituição

Cultura Constitucional: fundamentos para uma Teoria da Constituição, 2024

Qual o sentido, qual o conceito e quais as possibilidades de realização de uma Constituição? Essas são três das perguntas mais importantes postas pela nossa cultura jurídico-política, que conduzem a reflexão de Raoni Bielschowsky. Buscando pelas fundações da disciplina, “Cultura Constitucional: fundamentos para uma Teoria da Constituição” inicia seu itinerário voltando os olhos aos debates originais da luta pelo método de Weimar, para seguir os passos de uma leitura dialética que propõe compreender a cultura constitucional, especialmente, desde a articulação de três chaves: a da identidade do constitucionalismo, a da identidade constitucional e a da cultura de constituição. Com isso, evidencia que a vida e eficácia de um projeto constitucional se dá no próprio processo da disputa pela construção, desconstrução e reconstrução de uma identidade constitucional, e do constante reconciliar político da legitimidade de uma Constituição na comunidade.

ENSAIOS SOBRE AS BASES FILOSÓFICAS DA ESSÊNCIA DE UMA CONSTITUIÇÃO DE ESTADO

ENSAIOS SOBRE AS BASES FILOSÓFICAS DA ESSÊNCIA DE UMA CONSTITUIÇÃO DE ESTADO, 2021

Este artigo tem o objetivo de expor a reflexão filosófica sobre o sentido da essência de uma Constituição de Estado. O que se justifica pelo fato de que uma Constituição é a base fundamental que assegura um Estado. Nesse sentido, uma Constituição deve garantir desde os direitos mínimos e básicos para os cidadãos terem dignidade básica para proverem a sua subsistência e, entre outros deveres e formalidades, delimitar o poder do Estado sobre a sua nação e assentar a convergência dos valores e princípios dessa sociedade. Para esta reflexão expomos o estudo do pensamento sociológico, político e jurídico. Por meio do método de pesquisa bibliográfica e o referencial teórico são os filósofos Ferdinand Lassalle, Carl Schimitt e Hans Kelsen, que trazemos com a intenção de problematizarmos ao longo deste texto a discussão referente a essência constitucional de um Estado.