Justiça retributiva e vingança: resgate de identidade e honra de uma etnia perseguida (original) (raw)
Related papers
O significante racial: anistia, reparação e justiça
Revista Tempo e Argumento
O artigo aponta as tensões e continuidades entre os movimentos por justiça, verdade, responsabilização criminal e histórica do Estado Brasileiro e a permanência legítima dos atos de exceção cometidos por agentes públicos sobre a população afrodescendente. Mostra-se a participação do movimento negro no Congresso pela Anistia e a busca pelo reconhecimento dos afrodescendentes como vítimas da violência cotidiana praticada por agentes do Estado. Colocou-se em pauta neste Congresso, a relação entre a violência, o racismo e o apagamento histórico do legado da escravização do afrodescendente no Brasil. O artigo explora as iniciativas de reconhecimento de violação de direitos humanos conduzidas pelo poder público no curso da democracia e a luta por reparação ancorada no sentimento de indignação aliado ao discurso testemunhal das vítimas. Durante a democracia, as lutas por reparação preenchem novas formas de agência, que não apelam pela desconstrução dos arquivos do passado, mas por aquilo q...
Direitos e Afetos: Análise Etnográfica da “justiça restaurativa” no Brasil
Revista Antropología y Derecho, CEDEAD , v. 7, p. 10-18., 2009
Este trabalho é parte de uma investigação etnográfica sobre os sentidos de "justiça" e "direitos" construídos e negociados no âmbito dos recentes projetos de implantação da chamada "justiça restaurativa" no Brasil, inovação judicial cujo exercício envolve a participação comunitária, a mediação e práticas de sensibilização afetiva. O que se deseja enfatizar, neste estudo, é a "justiça" em ação, o exercício dos "direitos" em contextos sociais e históricos determinados. Trata-se de entender como as pessoas que participam do exercício da justiça, no âmbito dos projetos da "justiça restaurativa", compreendem suas experiências, praticam suas ações, negociam e confrontam seus interesses. Isto quer dizer que o enfoque que subsidia o trabalho não é sobre como os "direitos" e a "justiça" são aplicados em casos concretos, mas propriamente quais as concepções de "justiça" em jogo, como se elaboram os significados sobre os "direitos" e quais são as suas associações com relações sociais e com universos temáticos não necessariamente vinculados apenas ao campo judicial, mas certamente relacionados a contextos sociais e políticos determinados 2 . Uma configuração particular, nesse sentido, diz respeito ao fato de que o projeto da "justiça restaurativa" se insere num processo de reformulação judicial que vem ocorrendo no Brasil, no bojo de redemocratização política e difusão das normativas internacionais e nacionais de promoção e proteção de direitos. Tais normativas e mecanismos judiciais introduzem novos princípios, orientações e linguagens que aparecem no cenário brasileiro num esforço de adequar legislações e estruturas judiciais ao contexto democrático.
Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí, 2019
O Trabalho de Conclusão de Curso trata da possibilidade de se realizar a leitura decolonial da “justiça de transição” e das categorias que a constituem, “memória”, “perdão” e “promessa”. Destaca-se desta leitura a compreensão das possíveis implicações da ocorrência de superações ou não do período do Regime civil-empresarial-militar, de 1964, e também do período de redemocratização do Estado brasileiro (1987-2014), situado dentro do marco da questão indígena. O foco central está em apropriar, reconstruir e ressignificar as categorias acima mencionadas através da experiência do caso brasileiro de justiça transicional, na Comissão Nacional da Verdade, no tocante a temática de análise da questão indígena, a partir das violações apuradas no Relatório Figueiredo entre 1946 a 1967 e no decorrer do Regime Militar até a redemocratização. O trabalho busca responder a seguinte indagação: uma vez sendo possível apropriar-se da categoria “justiça de transição” e das categorias que a constituem, “memória”, “perdão” e “promessa”, é possível estas se situarem dentro das relações decoloniais? A hipótese que se busca comprovar no decorrer da pesquisa é a da possibilidade em apropriar, reconstruir e ressignificar estas quatro categorias e de analisar como se situam dentro das relações decoloniais. Os caminhos possíveis à justiça de transição encontram-se inseridas dentro de seus próprios eixos: a “memória” que se busca delinear há de partir dos próprios sujeitos que a produzem, os povos indígenas, devendo esta categoria, na lente decolonial, compreender os limites coloniais, quais sejam, da política de esquecimento/apagamento da memória (coletiva) no extermínio indígena. A apropriação da categoria “perdão”, da tradição judaico-cristã, demanda seu uso enquanto ferramenta factível de superar a permanência do passado no presente, enquanto a “promessa” evidencia a possibilidade de lidar com o imprevisível e afirmar a produção, reprodução e aumento da vida a partir do novo, o qual é demonstrado neste trabalho pelo exemplo do Novo Constitucionalismo Latino Americano nas experiências indígenas na Bolívia e no Equador, sobretudo, como forma de sustentar a justiça de transição como instrumento de transformação institucional-parcial da sociedade. O objetivo geral do trabalho é apropriar, ressignificar e reconstruir as categorias “justiça de transição”, “memória”, “perdão” e “promessa” a partir da perspectiva decolonial. A análise teórica tem como base os estudos sobre a (de)colonialidade (ARAÚJO; DUSSEL; QUIJANO; LACERDA), cujo marco destes estudos busca-se imprimir a perpetuação da colonialidade – a não superação e ruptura – da questão indígena na Ditadura Militar mesmo após o período de redemocratização do Brasil – período da justiça transicional – por meio da “classificação social” (QUIJANO), da “política de esquecimento” (ARAÚJO), falseando a memória coletiva, bem como compreendendo o “perdão” e a “promessa” como institutos a serem apropriados à perspectiva do pensamento autônomo latino-americano. O método utilizado parte do materialismo histórico como forma de entender a realidade e os acúmulos do passado no presente. Conclui-se que a partir da ótica adotada neste trabalho, de (re)leituras das categorias “justiça de transição”, “memória”, “perdão” e “promessa”, é possível traçar um caminho ou caminhos para uma justiça de transição que seja pelo e para os povos indígenas, de tal forma que possibilite romper com questões coloniais ainda presentes na vida indígena, bem como expressar as experiências vivenciadas pelos indígenas nos processos constitucionais na Bolívia e Equador tratando-as como uma forma de entender a possibilidade de uma reparação histórica e da instituição da “promessa” aos indígenas, sendo possível trilhar tal caminho por meio a institucionalidade da justiça de transição.
Gênero e Etnografia: reflexões desde algumas prisões brasileiras
Cadernos Pagu
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como o gênero, enquanto tecnologia de poder e em articulação com outras categorias de diferenciação, opera em três dimensões e escalas heterogêneas nas prisões e no fazer etnográfico nesse campo. Na primeira, analiso as formas como gênero constitui a instituição penitenciária. Depois, exploro como gênero atravessa e articula as inserções e a produção do campo etnográfico. Por fim, examino as maneiras como gênero opera enquanto dispositivo de agência e resistência entre a população carcerária.
Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales , 2023
O artigo apresenta um estudo de caso que utilizou referenciais da justiça restaurativa para o tratamento de um conflito envolvendo adolescentes em uma comunidade/aldeia dividida entre indígenas e não indígenas na Amazônia brasileira, particularmente na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a qual experimentou um processo de etnogênese, autoindentificando-se como pertencente ao povo Arapiun. O caso estudado correspondeu a uma experiência típica de encontro entre vítima, ofensor, famílias e comunidade. Para realizar o estudo, fizemos uma pesquisa qualitativa, com entrevistas em profundidade com os facilitadores e uma liderança indígena que participou da prática restaurativa, realizadas por meio de plataforma virtual de videoconferência em razão de haverem se dado ainda quando a pandemia de covid-19 encontrava-se em curso. Documentos, fotografias e outros registros do caso também foram analisados, embora não sejam referenciados no corpo do artigo. No final do texto, trazemos algumas reflexões acerca dos limites e possibilidades da justiça restaurativa ser uma forma de lidar com conflitos em contextos socioculturais de grupos locais que vivenciaram processos de etnogênese na Amazônia brasileira.
Travesti não tem perdão: A função da pena como justiça e vingança
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019
Este artigo examina a função da pena na perspectiva da sociedade, tendo como base de análise a influência da mídia na consagração de ideias de violência e de punição, bem como dos estereótipos naturalizados em relação aos acusados e às vítimas nos julgamentos. As teorias da pena são o ponto de partida teórico para a análise comparativa de dois casos concretos apresentados pela imprensa de modos diferentes. Observa-se que a teoria da pena que mais se aproxima da opção social é a teoria retributiva. Alguns sujeitos confundem justiça e vingança, de modo a dar suporte simbólico para eliminar o medo objetivado que carregam.
Justiça restaurativa e reconhecimento
Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar
Resumo: O texto propõe um caminho para o fortalecimento do movimento da justiça restaurativa, sustentando a necessidade de que a abordagem possa desenvolver uma base filosófica e sociológica mais definida e argumentando que a Teoria do Reconhecimento, de Axel Honneth, pode cumprir esse papel. Após a apresentação de uma síntese da Teoria, procura-se demonstrar o quanto as dinâmicas restaurativas podem concorrer para a produção do reconhecimento, evitando que o acusado/condenado seja reduzido à prática delituosa. Os objetivos da restauração envolvem a superação de desrespeitos básicos associados à conduta delituosa, promovendo o reconhecimento de vítimas e autores.
Raízes: Colonialidade Do Ser e Identidade Negra
2019
Este artigo traz reflexoes sobre como o modelo excludente da colonizacao e capaz de ferir a cultura, o corpo e a identidade da mulher negra. Sao apresentadas algumas narrativas de academicas quilombolas, de uma instituicao de ensino superior do norte do Brasil, que afirmam a importância do cabelo crespo como construcao e afirmacao de suas raizes negras. No decorrer de suas historias de vida, compreenderam os seus cabelos, como atos de resistencia, de luta contra o racismo e eurocentrismo. O artigo e um convite as meninas e mulheres negras para a valorizacao e a exaltacao de suas raizes culturais e identitarias.