A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL - A TERRA É REDONDA (original) (raw)
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CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA PLANETÁRIA
Resumo: Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada a democracia planetária, estabelecendo uma seqüência lógica e conceitual de ciberdemocracia, além de discutir algumas propostas acerca da necessidade de se criar um novo contrato social, tendo em vista a complexidade da sociedade transnacional contemporânea. Além disso, o trabalho apresenta críticas ao utópica modelo de democracia do plug and play. Esta é uma tentativa de se retomar ao antigo ideal de democracia direta, inspirada nos ideais da democracia das cidades-estados da antiga Grécia, onde a esfera civil ocupariam o lugar da esfera política na produção da decisão. Dando ênfase ao fato de que só argumentar não seria suficiente mas que seria preciso deixar que o povo na tomada de decisões políticas, fazendo com que a figura do estado fosse governado por plebiscito, através da Ágora digital.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TERRAS DEVOLUTAS
resuMo: O presente trabalho objetiva ainda analisar a ocupação do território brasileiro, as formas de apropriação de terra nos diferentes períodos históricos e o instituto das terras devolutas. Ocupação esta, que nem sempre no decorrer da história privilegiou a visada posse agrária realizada nos ditames da função social da propriedade.
Dois anos de desgoverno – rumo ao caos - A TERRA É REDONDA
A Terra é Redonda, 2021
Há dois anos fomos colocados à prova de um novo governo. Jair M. Bolsonaro foi eleito, levando a defesa do liberalismo econômico às últimas consequências e o enaltecimento de pautas de viés moral que flertam com o pentecostalismo. Seu mote muito inovador: ser o representante da nova política, ou melhor, da direita mais virulenta.
DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A LUTA CONTRA-HEGEMÔNICA PELA TERRA E TERRITÓRIO NA AMÉRICA LATINA, 2020
"Marchar é mais do que andar. E mostrar com os peś o que dizem os sentimentos. Transformar a quietude em rebeldia. E traçar com os pas-sos o roteiro que nos leva a dignidade sem lamentos. A dor, a fome, a miseŕia e a opressa o na o sa o eternas. [...] Eternos sa o os sonhos, a be-leza e a solidariedade. Por estarem ao longo do caminho de quem anda. Em busca da utopia nas asas da liberdade". (Ademar Bogo, 1999) 1 Introdução Para não correr o risco de estar a construir o nada, contrabalanceando promessas com promessas, se faz imperativo apresentar um saldo a respeito das promessas do constitucionalismo e da democracia frente à luta pela reforma agrária no Brasil. Após três décadas de vigência constitucional, a pesquisa busca compreender se o texto, prenhe de boas novas frente ao acesso à terra e ao ter-ritório pela reforma agrária vem conseguindo conciliar a democracia (autogo-verno) e o constitucionalismo (limitação do poder e efetivação das políticas pú-blicas). Buscando sanar quaisquer dúvidas que comprometam o entendimento do leitor a respeito do que entende-se por democracia e constitucionalismo al-gumas premissas precisam ser tratadas logo no introito. O referencial teórico do artigo são pesquisadores integrantes ao constitucionalismo latino-americano, em destaque Carlos Santiago Nino, Ricardo Sanín Restrepo e Roberto Gargarella.
Nós, os escafandristas de esgoto - A TERRA É REDONDA
A terra é redonda, 2020
Ninguém espera que as forças progressistas aqui elencadas sejam o recanto da harmonia. Será preciso vencer a histórica autofagia, notadamente nos partidos de esquerda, para que, com o mínimo de convergência, avancemos com um sonoro “Fora Bolsonaro”, mobilizando diversos setores da sociedade para o imperativo do impeachment. Como disse Maiakóvski, o mar da história é agitado. Não temos as ruas, é certo. Por isso é fundamental que tenhamos fortes quilhas para romper ao meio as ondas do autoritarismo, da barbárie e da necropolítica.
CIDADANIA, AUTOCTONIA E POSSE DE TERRA NA ATENAS DEMOCRÁTICA
Some modern states defend that citizenship depends on a «territorial principle» (ius soli), i.e. that a child who was born in the territory of a certain state may acquire, ipso facto, the right of being citizen of that same state. Others, on the contrary, sustain a «personal principle», which determines that citizenship is a direct heritage of the statutory situation of a child’s parents (ius sanguinis). Classical Athens, like other ancient Greek poleis, followed this second principle, but added to it an even stronger hereditary factor: Athenian citizens believed that their ancestors had always lived in Attica, that they were autochthones - even that their ancestors were literally «sprung from the earth». This paper will focus on the development of this concept among Athenians and on the way it can be related to the ideology of Athenian democracy and to the concepts of inclusion and exclusion, taking as reference the idea of citizenship and the right of property concerning the Attic soil (enktesis).
QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUNIDENSE
Revista Meritum, v. 17, nº 1, 2022
The tension between constitutionalism and democracy is at the epicenter of contemporary legal and political debates. This controversy arises between the dichotomy of ensuring institutional stability or allowing greater popular participation in power. Despite the recent debate, this conflict has been present since the birth of modern democracies. In order to conduct a research on the theoretical bases of this encounter between popular sovereignty and constitutional supremacy, this work sought in the revolutionary moment of the 13 colonies the reference to answer the following problem: what are the theoretical contributions of American independence to the democratic lessening and the consolidation of constitutional supremacy? Through a bibliographic theoretical research, with a hypothetical deductive approach, it was concluded that the American Constituent Assembly, although establishing the first republic founded under popular will, also establishes some limiting elements to democracy. These elements, have become presuppositions in a realistic conception of democracy, making greater democratic participation impossible.
ESCUTE: A TERRA FOI RASGADA, 2022
O artigo é uma reflexão sobre o processo de criação e produção do documentário longa-metragem Escute, a terra foi rasgada, dirigido por Fred Rahal Mauro e eu. É uma análise sobre o papel do realizador audiovisual na possível construção de pontes entre mundos distintos e a responsabilidade diante da tentativa de tradução de diferentes subjetividades. Palavras-chave: Povos indígenas, povos originários, território, floresta, garimpo, documentário, audiovisual, Mebêngôkre, Munduruku, Yanomami. * This article is an analysis of the creation and production process of the feature-length documentary Listen, the land was torn, directed by Fred Rahal Mauro and me. It is an analysis of the role of the audiovisual director in the possible construction of bridges between different worlds and the responsibility in the face of the attempt to translate different subjectivities. Key-words: Indigenous people, originary people, territory, rainforest, mining, documentary, audiovisual, Mebêngôkre, Munduruku, Yanomami.
A Terra Como Sujeito De Direitos
Revista Da Faculdade De Direito, 2013
RESUMO: O presente trabalho se propõe a discutir a possibilidade de o planeta Terra ser considerado um sujeito de direitos. O tema é novo, pois dignidade e direitos eram reservados somente aos seres humanos, ainda predominando uma visão antropocêntrica da realidade. A partir da hipótese de que há essa possibilidade, o texto buscará justificá-la, com o emprego de argumentos filosóficos e jurídicos. A consagração jurídica de que a Terra é um ser dotado de subjetividade e possui, pois, dignidade e direitos, pode estimular a generalização simbólica da consciência ecológica como um dos meios de apoio do necessário desenvolvimento sustentável, o que já acontece em alguns países da América Latina. Diante desse quadro, a relevância da pesquisa é alertar para a urgência da situação. O objetivo geral do artigo é demonstrar a possibilidade de conceber o planeta Terra como sujeito de direitos. São objetivos específicos evidenciar a urgência da crise ambiental e a emergência do novo paradigma sistêmico da realidade; demonstrar experiências legislativas sobre o tema; e discutir os avanços da concepção para o Direito e para o conhecimento em geral. O tema será investigado mediante metodologia descritiva, explicativa e exploratória, realizando-se pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Os estudos permitem concluir, com base em uma fundamentação filosófica e jurídica, que é possível justificar racionalmente o fato de o planeta Terra ser considerado um sujeito de direitos. PALAVRAS-CHAVE: Sujeito de direito. Terra/Gaia. Novo paradigma ambiental.