Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada (original) (raw)
Related papers
Winnie Bueno, José Rodrigo Rodriguez
Revista Direito e Práxis, 2020
O direito fundamental social à alimentação adequada concretizando os Direitos Humanos
Direitos humanos e fundamentais em debate: conceitos, relevância, contemporaneidade e efetividade dos direitos humanos, fundamentais e sociais, 2018
“Cercamentos” Do “Comum” No Direito Humano À Alimentação Adequada No Contexto Da Globalização
Leonardo Felipe de Oliveira Ribas
2019
Alimentação e Direitos Humanos
2022
O DIREITO A ALIMENTOS E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
A dimensão étnico-racial do Direito Humano à Alimentação Adequada
Research, Society and Development
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
O direito humano à alimentação adequada
2º Congresso Internacional de Derechos Humanos, 2017
Liberdade Religiosa, Discriminação e O PL 1411/11
2014
Revista de Direito e Sustentabilidade
2015
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2014
Direito Humano À Alimentação Adequada: Uma Visão Holística
Revista Faz Ciência
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2024
DIREITOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: a vedação constitucional de crueldade em questão
Justiça & Sociedade, 2019
Análise do direito humano à alimentação adequada: um direito social e político
Revista de Direito Sanitário, 2018
A construção do Direito Humano à Alimentação Adequada
Opinion juridica, 2022
Pensar Revista De Ciencias Juridicas, 2015
Artigo - 10 - Alimentos Gravídicos - subsistência certa justiça incerta
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2021
A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO* (prefácio à tese de Dirceu Pereira Siqueira)
Walter Claudius W C Rothenburg
A fertilização cruzada nos tribunais e a liberdade religiosa
2018
Direito aos Alimentos, 2023
Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
ENTRE O DIREITO E O AFETO: OS ALIMENTOS DEVIDOS AO GENITOR IDOSO
DIREITO, EDUCAÇÃO & CIDADANIA – Estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin, 2021
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2019
Alimentação, Direitos Humanos e Fluxos Migratórios
2020
Teoria Jurídica Contemporânea, 2020
A Segurança Alimentar e Nutricional e a Constitucionalização dos Direitos no Brasil
Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado, Welington Batista Lourenço
Revista Iberoamericana de Derecho Agrario - RIDA, 2022
Discriminação Estrutural e insegurança alimentar no Brasil
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, 2021