Pantanal: um bioma ameaçado (original) (raw)
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Pantanal: bioma constitucional
Revista Direito Ambiental e sociedade, 2019
Resumo: O trabalho tem o objetivo de contextualizar o Pantanal sul-matogrossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, compreende-se, de maneira contextual, a geografia pantaneira sul-mato-grossense e sua definição entre áreas úmidas e suscetíveis de inundação, realizando uma digressão analítico-jurídica sobre a legislação federal e a estadual sul-mato-grossense até o conjunto normativo vigente, diante das expectativas de uma nova legislação proposta no Senado Federal. A pesquisa interdisciplinar demonstra a existência de diversos pontos de vista sobre dados ambientais, sociais, econômicos e culturais, explicando evidências científicas em todas essas áreas até o momento, para que seja discutida uma política pública de definição da exploração ecologicamente sustentável do Pantanal.
The Pantanal, one of the largest wetlands on the planet, comprises 140,000km 2 of lowland floodplain of the upper Rio Paraguai basin that drains the Cerrado of central Brazil. The diverse mosaics of habitats resulting from the varied soil types and inundation regimes are responsible for an extraordinary rich terrestrial and aquatic biota, exemplified by the bird richest wetland in the world -463 birds have been recorded there -and the largest known populations of several threatened mammals, such as Pampas deer (Ozotoceros bezoarticus), marsh deer (Blastocerus dichotomus), giant otter (Pteronura brasiliensis), and jaguar (Panthera onca). Until recently, deforestation of the adjoining Brazilian central plateau was considered the major threat to this area, but now deforestation is a critical problem within the floodplain itself. More than 40% of the forest and savanna habitats have been altered for cattle ranching throug the introduction of exotic grasses. And there are other threats that lead to large-scale disruption of ecological processes, severely affecting biodiversity. Although the Pantanal wetland is a Biosphere Reserve and is considered a Wetland of International Importance, only 2.5% of the upper Paraguai River basin is formally protected. To date, protected areas have been created opportunistically and as such, although of undoubted value, protect only a fraction of the Pantanal's wildlife and habitats. Among the conservation initiatives in the area, the private sector is increasingly participating in the establishment of private reserves. The prospects are far from optimistic, however, and the major challenges is to find alternative socioeconomic models that allow for conservation and economic uses of the land in association with the development of specific environmental legislation that reflects the unique characteristics of the region.
Bioma Pampa, um sistema ameaçado
2009
Abstract Rio Grande do Sul is among the states with the greatest potential for the culture of “forests”, where, of the agricultural, strategic and logistic point of view, the southern region of the state stands out as the best one with aptitude to develop “forest” planting.
Alterações Ambientais No Pantanal
Revista Relicário
O texto tem o propósito de primeiramente discorrer a respeito das alterações ambientais no Pantanal matogrossense que estão a impactar a região e que podem se tornar mais graves num cenário de variabilidade climática. Na sequência, busca acercar-se das percepções de pescadores da Colônia de Pescadores Z-2, de Cáceres, Mato Grosso, quanto às alterações ambientais na região. As formas como os pescadores se apropriam e representam em suas falas as mudanças, expressam entendimentos preocupantes e indicam a importância de medidas que associem o conhecimento científico ao tradicional, na tarefa de conter os fatores que mais impactam o bioma pantaneiro.
Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
Animais silvestres são atropelados por veículos automotores, causando a morte ao longo de rodovias. Estima-se que 476 milhões de animais silvestres são mortos a cada ano no Brasil. O Pantanal Norte, no bioma brasileiro de Mato Grosso, é uma região que vem ao longo da sua história de uso e ocupação, sofrendo grandes pressões antrópicas, principalmente atividades de garimpo, mineração, pesca desportiva e profissional predatória, introdução de espécies, agricultura, pecuária e urbanização. A rodovia MT – 040 (Estrada-Parque Santo Antônio – Barão de Melgaço com 112 Km até Barão de Melgaço (Pantanal Norte). O objetivo deste estudo foi registrar atropelamentos de animais silvestres por veículos automotores ao longo da Estrada Parque (Pantanal Norte de Mato Grosso). Os cadáveres dos animais atropelados foram fotografados e identificados por zoólogos especialistas, através de fotos, georreferenciadas. Obtive-se como resultados a ocorrência de 86 (oitenta e nove) animais, pertencentes a 9 ...
Erosividade da chuva para o bioma Pantanal
Engenharia Sanitaria e Ambiental, 2014
A escassez de dados pluviográficos na região do Pantanal fez com que muitos autores utilizassem equações de regressão obtidas em outras regiões do Brasil para calcular o Fator R da Equação Universal de Perda de Solo (USLE). O presente estudo define equações para a previsão da erosividade em região do bioma Pantanal, correlacionando a erosividade das chuvas calculada pelo índice EI30 e o coeficiente de chuva (Rc). A equação desenvolvida, do tipo potencial, apresenta consistência e correlação significativa com os dados observados, obtendo valor de coeficiente de determinação de 97%. Portanto, a equação de erosividade proposta pode ser utilizada para estimativa do fator R da USLE a partir dos dados mensais e anuais de precipitação da região e de outras regiões com características climáticas semelhantes.
Vastas áreas de pastagens vêm sendo gradativamente substituída por atividades agrícolas de maior rentabilidade, como as lavouras de grãos (soja e milho), de cana (usinas de álcool e açúcar) e florestas de eucalipto (indústrias de celulose). Pastagens remanescentes vêm servindo para a engorda de bovinos, com tendência de intensificação e redução do ciclo, sendo a cria de bezerros deslocada para áreas marginais. A pecuária de cria em terras marginais, com pastagens de menor qualidade levam a uma condição crônica de carência nutricional, apresentando como características menores índices de produtividade. O Pantanal com sua vocação natural para a produção de bezerros, assume o importante papel neste processo. A presença de campos com pastagens nativas e o baixo custo da terra são considerados fatores favoráveis, em contrapartida a irregularidade de água, a baixa fertilidade do solo e o baixo nível de qualificação da mão de obra, exigem ajustes no tamanho e nos modelos de produção. Em es...
2019
O presente documento visa analisar a viabilidade da presente contratação, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência ou projeto Básico, de forma a melhor atender às necessidades da Administração. 1. Dados do Processo: Órgão Responsável pela Contratação: Embrapa Pantanal Objeto: Serviço de Vigilância Armada com um posto de serviço diurno e dois postos de serviço noturno nas dependências da Sede da Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá/MS. Nº do Processo: 21191.000633/2018-25 2. Normativos que disciplinam os serviços a serem contratados: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Lei 13.303/2016, Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, IN 05/2017. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Portaria n° 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada. Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Transportes de Valores de Campo Grande e Região, CNPJ nº 15.553.217/0001-04, vigente para o período de 1° de março de 2018 a 29 de fevereiro de 2020. DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Portaria nº 213, de 25 de setembro de 2017 SEGES-MP-Caderno Técnico-Vigilância-Mato Grosso do Sul Caderno de Logística-Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial 3. Necessidade da Contratação: Considerando o permissivo legal de contratação, pela Administração Pública, de prestação de serviços por execução indireta, dentre eles os de natureza continuada, ou seja, aqueles que, por sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o descumprimento da missão institucional. Uma vez que tais serviços englobam categorias profissionais que não mais integram o quadro da Embrapa, a contratação em tela se justifica pela necessidade primordial e indispensável para a Embrapa Pantanal de manter a segurança patrimonial de seus bens, de seu pessoal e dos colaboradores que exercem suas atribuições nas instalações físicas da empresa. O benefício direto para a Administração constitui-se na guarda do patrimônio público contra ações lesivas de terceiros, como atentados às instalações, roubo ou furto de equipamentos e intrusões voltadas para a perturbação da ordem no ambiente de trabalho e agressões a empregados, colaboradores e visitantes enquanto no interior de suas dependências. Ressalta-se que a garantia da integridade física e patrimonial de pessoas e dos bens públicos é poder/dever da Administração e, portanto, afigura-se objetivamente, conveniente ao interesse público, por se tratar de serviço de grande relevância e que abrange as necessidades públicas permanentes. A contratação dos serviços de vigilância armada com um posto de serviço diurno e dois postos de serviço noturno se faz necessária em função do tamanho da área física das instalações da Embrapa Pantanal, totalizando uma área de aproximadamente 7.860 metros quadrados, tendo como principais objetivos: 1. Proteger e guardar o patrimônio público de investidas de meliantes por arrombamentos de depósitos em campos experimentais, invasão de experimentos de pesquisa e roubo de equipamentos; 2. Promover a segurança de entrada e saída de veículos e de pessoas nas instalações em que os serviços serão prestados; 3. Controlar e registrar a entrada e saída de pessoas, objetos e bens patrimoniais às dependências da Embrapa Pantanal, onde serão prestados os serviços, em horários fora do expediente normal, nos finais de semana e feriados; 4. Promover a segurança da integridade física dos funcionários que exercem suas funções na Embrapa Pantanal e demais pessoas que nela transitam; 5. A realização desses serviços de forma terceirizada torna-se necessária para preenchimento da lacuna e atendimento da demanda instalada, uma vez que, a Embrapa não dispõe, em seu quadro de pessoal, de recursos humanos para o atendimento aos serviços requisitados. 4. Referência ao Plano Diretor da Embrapa Diretriz estratégica: Administração, Finanças e Infraestrutura Diretriz específica: Aprimorar continuamente a gestão dos processos de aquisição de materiais de consumo e investimento, de construção, de manutenção e de controle dos ativos patrimoniais. Diretriz específica: Aprimorar os processos de gestão da informação e do conhecimento, com ênfase no compartilhamento, transparência e na segurança da informação. Diretriz específica: Desenvolver produtos de informação de apoio à tomada de decisão para planejamento, monitoramento, predição de riscos e identificação de oportunidades no processo de produção, promovendo a inteligência competitiva, a gestão do conhecimento e a segurança da informação. 5. Requisitos da Contratação: A documentação relativa a qualificação técnica quer deverá ser solicitada consistirá em: Comprovação de aptidão em gestão de mão de obra em características, quantidades e prazos iguais ou superiores (3 postos de trabalho) ao objeto do pregão, por intermédio de atestado referente a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente (IN 05, Anexo VII-A, item 10.3). Comprovação que já executou serviços de gestão de mão de obra, mediante a comprovação de experiência mínima de três anos na execução de objeto semelhante ao da contratação, podendo ser aceito o somatório de atestados. O licitante deverá comprovar que executou contrato(s) em número de postos equivalentes ao da contratação (3 postos de trabalho). Será aceito o somatório de atestados que comprovem que o licitante gerencia ou gerenciou serviços de terceirização compatíveis com o objeto licitado por período não inferior a 3 (três) anos. É admitida a apresentação de atestados referentes a períodos sucessivos não contínuos, para fins da comprovação, não havendo obrigatoriedade de os três anos serem ininterruptos.