O sequestro da democracia: o controle oligárquico (original) (raw)

Democracia ou oligarquia? O controle invisível da política

Tempo Social, 2017

O que é democracia, como e de que forma ela vem sendo gerida e apresentada à população? Há discrepância entre o núcleo de suas instituições e a sua prática? Considerando o cenário político comum das democracias ocidentais, este texto detém-se nas formas de controle e nos instrumentos institucionalizados para bloquear a participação política. O autor parte da hipótese de que está em fase final nas democracias contemporâneas um processo de substituição das instituições democráticas em prol da instalação de uma oligarquia no poder, não obstante a manutenção formal das instituições democráticas. Analisam-se as condições em que esse poder oligárquico coordena seus interesses econômicos e políticos de forma invisível.

Patrios Politeia: Entre Golpes Oligárquicos a Ancestralidade Da Democracia Se Constrói

Revista Hélade

Este trabalho tem por objetivo a análise do processo histórico que leva ao desenvolvimento de uma consciência democrática em Atenas no final do século V a.C. Para isto observa o desenrolar de uma disputa política entre oligarcas e seus opositores, associado ao desejo do fim da guerra do Peloponeso que era almejado pela maioria dos atenienses, mas por motivos diversos. Durante este processo há uma disputa pela autoridade das propostas dos grupos concorrentes. Esse critério gira em torno da ancestralidade da constituição ateniense indicada por cada grupo. As argumentações que procuram justificar a ancestralidade de suas propostas levam a um entrelaçamento com o processo do desenvolvimento do conceito de democracia. Desta confluência surge o desenvolvimento de uma consciência democrática entre os opositores dos oligarcas extremistas, os demotikoi.

Atenas, 411: do golpe oligárquico à poiesis da democracia

A poiesis da democracia, 2018

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desmanche do controle social no Estado pós-democrático

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

O presente ensaio propõe demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, o desmantelamento que o controle social vem sofrendo no Estado brasileiro, mediante decisões tomadas por meio de decreto presidencial. Em um primeiro momento, se verifica que o controle social é um pressuposto de para um Estado Democrático de Direito, pois é um elemento fundante do mesmo. Posteriormente, conceitua-se o que é um Estado Pós-Democrático, e se demonstra os motivos pelos quais a cidadania ativa é um forte inimigo deste. É feita uma análise com base no decreto presidencial nº 9.806 de 28 maio de 2019 que diminuiu drasticamente a participação social no Conselho Nacional do Meio Ambiente e seus impactos na democracia brasileira. Conclui-se que o esvaziamento da participação social pode ser extremamente lesivo para a democracia brasileira, sendo o decreto presidencial estudado no presente artigo, um marco importante de um Estado Pós-Democrático. O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo.

Tensão entre soberania e controle na democracia brasileira

A té bem recentemente, a democracia brasileira apresentava indicadores positivos acerca da sua qualidade 1 , tanto na dimensão procedimental como na dimensão material . Com respeito à dimensão procedimental, um indicador importante é o fato de que todas as eleições, desde a redemocratização, transcorreram sem fortes questionamentos por parte das forças derrotadas, com exceção da eleição de 2014 2 . Ademais, as decisões do judiciário, em especial as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre eleições e procedimentos correlacionados sempre foram respeitadas pelas diferentes forças políticas .

Hegemonia cafeeira e regime político oligárquico

Revista de Sociologia e Política, 1996

Este artigo pretende discutir os condicionamentos propriamente políticos do exercício da hegemonia cafeeira durante a Primeira República. Para tanto, procuramos criticar o uso da expressão “Estado oligárquico” para explicar o caráter excludente da política republicana e, ao mesmo tempo, tentamos mostrar que somente um estudo do que chamamos aqui de “regime político oligárquico ” pode nos revelar a verdadeira natureza e a origem correta daquela exclusão. Defendemos a validade teórica, para se entender o período em pauta, da distinção entre “tipo histórico de Estado”, ‘forma de Estado” e “regime político“ feita por Nicos Poulantzas. PALAVRAS-CHAVE: Primeira República (1889-J930); hegemonia; Estado oligárquico; regime político oligárquico.

Governanca e democracia eletronica

"A democracia não goza no mundo de ótima saúde, como de resto jamais gozou no passado, mas não está à beira do túmulo". Quem diz isso é o mestre italiano Norberto Bobbio que, mais adiante, afirma que "para um regime democrático, o estar em transformação é seu estado natural: a democracia é dinâmica, o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo" . Nesse sentido, o trabalho em questão busca, de forma objetiva, mostrar que, com o advento das novas Tecnologias da Informação e ComunicaçãoTIC’s, surge a possibilidade de criação de novos institutos democráticos, imaginados a partir da participação direta do cidadão na política mediante o uso das novas tecnologias , em especial, da internet. Mostra, também, que, em razão da nova infraestrutura tecnológica eletrônica, proporcionada por computadores em rede e por um semnúmero de dispositivos de comunicação e de organização, armazenamento e oferta de dados e informação online, surge a Democracia Eletrônica , um novo conceito resultante desta era moderna da informática. Dentro desse conceito, o trabalho em foco ressalta a discussão sobre a governança eletrônica (eGov), o voto eletrônico, o voto online, transparência do Estado, dispositivos e iniciativas para a extensão das oportunidades democráticas, como a cibermilitância, que assegura a participação da sociedade civil na era digital. Este trabalho, portanto, abrange desde as alternativas contemporâneas para o jogo político (partidos, eleições e campanhas no universo digital) até a discussão sobre regulamentação de acesso e controle na internet, passando pelas questões das desigualdades digitais (exclusão digital). Impensável há menos de 50 anos, a democracia eletrônica parece surgir, assim, como o regime do futuro, capaz de promover as transformações sonhadas pelos povos que, ainda hoje, buscam o bem estar.

Democracia em tempos de vigilância ubíqua

REVISTA QUAESTIO IURIS, 2021

Pretendemos analisar o impacto na democracia das ideias de Shoshana Zuboff em Na era do capitalismo de vigilância. As corporações digitais têm interesses pragmáticos e financeiros com a coleta de informações doadas de boa vontade pelos usuários de meios de comunicação digital e redes sociais. As instituições públicas e governamentais pretendem utilizar os dados para procurar potenciais criminosos e terroristas, contudo precisam obedecer a legislação de seus países. Já as corporações são empresas globalizadas e imperialistas que costumam considerar e, eventualmente, estabelecer novos critérios legislativos nos locais em que operam, sobretudo porque os serviços que oferecem são novos, são provenientes de inovações tecnológicas recentes. A soberania e a própria ideia moderna de povo perderam substância política perante o superpoder das corporações. Cada cidadão representa agora um dispositivo de controle no capitalismo de vigilância ao mesmo tempo em que comemora os benefícios da tecno...