Salah H. Khaled Jr. | FURG - Universidade Federal do Rio Grande (original) (raw)

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Convite e organização da prof. Dra. Clarice Söhngen.

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Papers by Salah H. Khaled Jr.

Revista do Curso de Direito da UFSM, 2023

Se quisermos fazer alguns avanços na criminologia internacional, precisamos encarar o fato de que... more Se quisermos fazer alguns avanços na criminologia internacional, precisamos encarar o fato de que, historicamente, o conhecimento criminológico tem sido frequentemente utilizado como uma forma de apoio ao regime colonial e autoritário e reconhecer que na atual quadra histórica os criminologistas internacionais operam em grande parte em um contexto culturalmente mal-informado no qual uma validade "universal" das teorias ocidentais é implicitamente tida como certa. Partindo da famosa crítica de Edward Said ao "orientalismo" dos acadêmicos ocidentais, da noção de "razão negra" de Achille Mbembe, e das teorias decoloniais de Quijano, Mignolo, Dussel e outros, investigaremos como as etnografias de baixo para cima, os debates antropológicos culturais sobre "paisagens" culturais e um olhar periférico poderiam ajudar a decolonizar a criminologia. Em conclusão, argumenta-se que uma criminologia internacional culturalmente informada não se baseia no simplesmente em perspectivas humanitárias ou na vergonha de um passado colonial, mas sim que ela é fundamental se quisermos compreender o mundo que nos rodeia e, na verdade, as questões "glocais" que enfrentamos.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 199, 2023

A temática da verdade está no centro de uma discussão que não poderia ser – como de fato não é – ... more A temática da verdade está no centro de uma discussão que não poderia ser – como de fato não é – exclusivamente jurídica. Um debate sobre a verdade, que não pode ser limitado a uma tematização pelas lentes jurídicas, sociológicas, filosóficas etc. é antes de tudo, uma questão política. Com efeito, ignorar que a questão da verdade, assim como por exemplo a do método, reside na tomada de posição acerca de um valor político é, sobretudo, uma forma de mascarar, ainda que cientificamente, um problema profundo que atravessa as sociedades democráticas ocidentais. As distintas teorias da verdade que concorrem entre si para oferecer o meio mais eficaz para se chegar a uma espécie de supremacia conceitual são indicadores claros de como o problema é posicionado. A pretensão de depositar o valor político verdade no campo da epistemologia, como se este campo próprio fosse imune aos valores soa como uma espécie de repristinação weberiana.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 199, 2023

o presente artigo parte de uma recensão bibliográfica e teórica para discutir as bases argumentat... more o presente artigo parte de uma recensão bibliográfica e teórica para discutir as bases argumentativas que dão sustento à concepção probatória dita “racionalista”, e a um conceito de verdade associado a uma pura correspondência fática dedutível – e suas irradiações nas próprias bases de um processo penal democrático. Promove um debate crítico de uma noção de “busca” da verdade (em termos ordinários) como motriz processual e razão de ser procedimental, para lançar mão de teses que debelam a ideia de prova processual como uma operação simplista que, por abdução, mescla argumentação com possibilidades expressas de constatação da realidade. Em cinco seções ou tópicos, discorre sobre os alicerces de uma concepção “racionalista” e seu correlato mecanismo de “busca” (da verdade) no processo, para posteriormente associar a ideia a uma vertente de neokantismo processual. Aborda igualmente aportes críticos ao conceito e aos parâmetros que conectam prova processual, “verdade” e uma, considerada, “melhor explicação” e se s elementos de razoabilidade, para retomar a discussão sobre a inconsistência de um processo regido por uma noção de “busca” (de uma “verdade”). Conclui, entre outros fatores, que as teses abordadas favorecem um discurso eficientista travestido sinteticamente de um fator auditável de segurança decisional e/ou de correspondências que simulam um rigor racional e científico para ocultar resquícios ideológicos que informam critérios antidemocráticos.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2023

Este artigo está situado na denúncia feita por Wayne Morrison sobre a omissão da Criminologia em ... more Este artigo está situado na denúncia feita por Wayne Morrison sobre a omissão da Criminologia em retratar os genocídios cometidos nos últimos séculos, bem como na problematização proposta por Zaffaroni sobre essa questão, que envolve o emprego das teorias de “técnicas de neutralização” propostas por Sykes e Matza para elucidar as motivações, racionalizações e ideologias relacionadas a genocídios. Com base nessas premissas, a análise enfrenta as narrativas de justificação do genocídio desenvolvidas no âmbito da atuação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) em três fontes primárias: Como escrever a história do Brasil, de Karl Friedrich von Martius (1844), História geral do Brasil, de Francisco Adolpho Varnhagen (1854) e Porque me ufano de meu país, de Afonso Celso (1900). A metodologia empregada é de revisão bibliográfica conjugada com análise de discurso. Ao final do texto, foi possível sustentar que a historiografia do século XIX produziu uma narrativa que almejou a construção de uma identidade nacional mediante a neutralização da responsabilidade e a legitimação do genocídio colonial.

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023

O presente artigo apresenta um debate sobre o sistema penal brasileiro nos tempos pandêmicos. Esp... more O presente artigo apresenta um debate sobre o sistema penal brasileiro nos tempos pandêmicos. Especificamente, contextualiza desigualdades, racismo e cárcere; discute a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange a sua recepção sociojurídica e suas possibilidades como veículo de desencarceramento. Por fim, as questões fáticas e jurídicas apresentadas são articuladas ao referencial teórico da necropolítica e do pacto narcísico da branquitude. Utilizou-se uma metodologia que considera conjuntamente dados empíricos e reflexões teóricas com base na revisão bibliográfica da literatura pertinente, para buscar compreender a realidade específica do cárcere na pandemia. Os resultados levam à conclusão de que os Poderes da República são corresponsáveis pela manutenção do "estado de coisas inconstitucional" dos presídios brasileiros, bem como por seu incremento durante a pandemia. Palavras-Chave: Sistema carcerário. Pandemia. Pacto narcísico da branquitude. Necropolítica. Recomendação 62 de 2020 do CNJ.

Cadernos de Dereito Actual nº 20., 2023

Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do processo penal, representando um e... more Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do processo penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano, Vazquez, Dussel, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do processo penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial. A partir dessa perspectiva, o texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltran e Ferrajoli. Parte de uma perspectiva decolonial para propor uma epistemologia processual penal “transmoderna” libertadora que, desde a “margem”, pretende integrar a tradição “periférica” de Direito Processual Penal com o melhor da modernidade e da pós-modernidade.

Res Severa Verum Gaudium v. 7 n. 1, 2022

Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de q... more Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de questionamentos por ele inicialmente suscitados quanto aos artifícios retóricos de justificação do poder punitivo que integram a narrativa jurídico-penal dominante, como o jus puniendi (direito de punir), as teorias da pena e a suposta função de proteção de bens jurídicos. Dentre os autores utilizados para efeito da problematização desenvolvida merecem destaque Benjamin, Derrida, Agamben, Cunha Martins e Foucault.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Este artigo visa expor, discutir e problematizar a constituição da Criminologia Cultural como cam... more Este artigo visa expor, discutir e problematizar a constituição da Criminologia Cultural como campo teórico criminológico: suas principais teorias, expoentes, metodologias e temas retratados, bem como a sua recepção e reinvenção no Brasil. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica da literatura pertinente, com vistas a recolher os subsídios necessários para melhor estruturar e sistematizar uma síntese representativa da multiplicidade de questões enfrentadas e das diferentes vias de investigação que podem ser exploradas a partir e com base na Criminologia Cultural, dando ênfase a temas passíveis de investigação no contexto brasileiro. Ao final da análise e após uma apreciação sobre sua recepção e desenvolvimento de trabalhos no Brasil, foi possível concluir que o processo de recepção e reinvenção da Criminologia Cultural no País está em pleno andamento, mas que a hibridização cultural que resultará em uma Criminologia Cultural distintamente brasileira ainda não se encontra concluída.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Este editorial expõe as temáticas discutidas no dossiê “Criminologia Cultural”, situa a Criminolo... more Este editorial expõe as temáticas discutidas no dossiê “Criminologia Cultural”, situa a Criminologia Cultural no campo teórico criminológico no contexto contemporâneo e apresenta uma retrospectiva histórica que inclui as principais referências produzidas nas últimas décadas por criminologistas do Brasil, retratando o “estado da arte” do campo no país e o processo de hibridização cultural que se encontra em curso com a incorporação e reinvenção de variantes da Criminologia Cultural dentro da Criminologia Crítica brasileira.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Este artigo explora a constituição da Criminologia Cultural como uma matriz de perspectivas compr... more Este artigo explora a constituição da Criminologia Cultural como uma matriz de perspectivas compreensivas que emerge da Criminologia Crítica, indagando quais seriam as suas possíveis contribuições para o desenvolvimento da Criminologia Crítica brasileira, bem como enfrentando os argumentos contrários a essa possível interlocução. A problematização também inclui uma discussão sobre o lugar da Criminologia Cultural no debate sobre o Norte/Sul Global e o possível diálogo com as premissas decoloniais contemporâneas, que podem enriquecer a própria Criminologia Cultural. A metodologia adotada é de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, que inclui a Criminologia Cultural e a literatura criminológica crítica clássica que ela incorpora, revigora e reinventa. Em conclusão, é argumentado que o estado da arte da Criminologia Cultural ilustra o quanto é importante que a Criminologia Crítica brasileira incorpore os seus subsídios no que forem pertinentes para o desenvolvimento do pensamento criminológico crítico local comprometido com a resistência engajada contra o avanço autoritário. Finalmente, no que diz respeito ao debate sobre o Norte e o Sul Global, é fundamental que as perspectivas críticas da criminologia se unam no Brasil e no mundo contra o adversário comum, representado pelas criminologias positivistas e administrativas que causaram e continuam a causar danos com sua política punitiva de assessoria e fundamentação das arbitrariedades do sistema penal no contexto contemporâneo da modernidade tardia e do capitalismo global.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Esta entrevista é uma transcrição de uma prolongada troca intelectual feita por e-mail e que tran... more Esta entrevista é uma transcrição de uma prolongada troca intelectual feita por e-mail e que transcorreu ao longo de algumas semanas, no final de 2021. O diálogo com Jack Katz foi conduzido especificamente com o propósito de enriquecer o dossiê de criminologia cultural da Revista Brasileira de Ciências Criminais, a partir de um contato inicial estabelecido por Keith Hayward, a quem eu agradeço. No curso da entrevista são discutidas questões biográficas como a formação inicial em Direito e as influências sociológicas do autor, a fenomenologia do primeiro plano do crime, o diálogo entre a sua contribuição e o interacionismo simbólico de Becker, a compreensão das emoções e, finalmente, o conceito de “mal” e um debate sobre o uso de “estrutura” nas ciências sociais.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Depois de se conhecerem na graduação, os sociólogos e caçadores de emoções Stephen Lyng e Jeff Fe... more Depois de se conhecerem na graduação, os sociólogos e caçadores de emoções Stephen Lyng e Jeff Ferrell começaram a encontrar maneiras de fundir seus estudos acadêmicos com seus hobbies cheios de adrenalina, como paraquedismo e corrida de motos. Tomando emprestado o termo edgework de um romance de Hunter S. Thompson, eles passaram os últimos quarenta anos desenvolvendo uma das mais renomadas teorias sociais sobre atividades de alto risco. Edgework é definido como “assunção voluntária de riscos” e abrange esforços físicos, como BASE jumping, bem como audácia emocional e intelectual. Nós conversamos com os dois professores sobre acolher a trepidação, ultrapassar limites e abraçar a incerteza.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

William Stewart “Jock” Young faleceu em 16 de novembro de 2013 em Nova York. Sua carreira acadêmi... more William Stewart “Jock” Young faleceu em 16 de novembro de 2013 em Nova York. Sua carreira acadêmica se iniciou com a conquista de uma vaga na University College London para estudar bioquímica, mas um encontro casual com o criminologista radical Steve Box o convenceu a mudar para a sociologia. Em 1962, matriculou-se na London School of Economics, onde se inspirou nos novos desenvolvimentos da sociologia americana. Igualmente significativa foi a revolução contracultural que ocorreu fora da universidade; e foi isso que inspirou Jock a cofundar a primeira National Deviancy Conference (NDC) em 1968. Declaradamente anti-institucional e altamente crítica da criminologia ortodoxa, a NDC instigou uma série de conferências interdisciplinares de uma década com base em pesquisas emergentes.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Este artigo desenvolve uma abordagem criminológico-cultural do nascimento do positivismo criminol... more Este artigo desenvolve uma abordagem criminológico-cultural do nascimento do positivismo criminológico, com o advento da estética lombrosiana, que aqui é compreendida de forma inovadora como arte performática e exercício de poder cultural sedutor que anula a multiplicidade de significados culturais visíveis não só no criminalizado como também nos aborígenes. A crítica é inserida no contexto do exercício de poderes coloniais europeus no século XIX, lançando luzes sobre a riqueza de significados por trás da tatuagem ou te moko. Em conclusão, o artigo aponta que o positivismo científico de Lombroso era a arte performática a serviço do poder europeu. As ciências “naturais” não podem depender de sua aceitação por seus sujeitos; mas a criminologia era, e é, no entanto, uma ciência social que existe dentro dos domínios da cultura, e de questionamento e afirmação normativa, de ambiguidades e ambivalências. O positivismo tenta “naturalizar” uma interação política e cultural. Contra isso, deve-se ressaltar que o crime e a reação ao crime não podem deixar de ser locais para a interação das muitas formas de poder social, para o exercício de formas de poder e de estratégias de resistência.

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

A Criminologia Cultural está preocupada com a convergência dos processos culturais, criminais e ... more A Criminologia Cultural está preocupada com a convergência dos processos culturais, criminais e de controle do crime; como tal, situa
a criminalidade e seu controle no contexto da dinâmica cultural e da produção contestada de significado. Ela procura entender as realidades
cotidianas de um mundo profundamente desigual e injusto, e destacar as maneiras pelas quais o poder é exercido e resistido em meio à interação
de criação de regras, violação de regras e representação. As temáticas da Criminologia Cultural envolvem uma série de questões contemporâneas: a construção mediada e a mercantilização do crime, violência e punição; as práticas simbólicas daqueles envolvidos em atividades subculturais ou pós-subculturais ilícitas; as ansiedades existenciais e as emoções situadas que animam o crime, a transgressão e a vitimização; os controles sociais e os significados culturais que circulam dentro e entre arranjos espaciais; a interação entre controle estatal e resistência cultural; as culturas criminógenas geradas pelas economias de mercado; e uma série de outras instâncias em que o significado situado e simbólico está em jogo. Para realizar tais análises, a Criminologia Cultural abraça perspectivas interdisciplinares e métodos alternativos que regularmente a movem além dos limites da Criminologia convencional, extraindo da antropologia estudos de mídia, estudos da juventude, estudos culturais, geografia cultural, sociologia, filosofia e outras disciplinas,
e utilizando novas formas de etnografia, análise textual e produção visual. Em tudo isso, a Criminologia Cultural procura desafiar os parâmetros
aceitos da análise criminológica e reorientar a criminologia para as condições sociais, culturais e econômicas contemporâneas.

Direito e Práxis, 2022

O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas ... more O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos.O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra contemporânea paraenfrentara atuação policial militar racista em três níveis de análise: micro, meso e macro, contemplando o primeiro plano existencial e fenomenológico do crime, as dinâmicas subculturais de negociação de status e a sua inserção em estruturas de maior escopo, como a permanência do poder colonial que visa o domínio e o controle racial, a insegurança ontológica na modernidade tardia e a realidade racista brasileira. Ao final da análise, foi possível concluir que, mediante performances encenadas para si próprios e para terceiros, os policiais militares engajados em práticas racistas de violação de direitos humanos reconstroem a própria imagem em termos de autoestima e pertencimento ao grupo, de forma que um processo de formação e identificação que em si mesmo é violador de direitos humanos contribui decisivamente para que os integrantes da subcultura policial militar(izada) naturalizem e se tornem propensos a encenar práticas racistas de violação de direitos humanos, por meio das quais eles adquirem uma série de recompensas subjetivas que conferem propósito e significado às suas vidas.

Boletim do IBCCRIM, 2022

Este texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes n... more Este texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltrán e Ferrajoli. Parte de uma perspectiva decolonial, com base em Quijano, Mignolo e Dussel, para propor uma epistemologia “transmoderna” libertadora que, desde a “margem”, pretende integrar a tradição “periférica” de Direito Processual Penal com o melhor da modernidade e da pós-modernidade.

Livraria Saraiva - Shopping Praia de Belas Porto Alegre/RS.

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Convite e organização da prof. Dra. Clarice Söhngen.

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Revista do Curso de Direito da UFSM, 2023

Revista Brasileira de Ciências Criminais 199, 2023

Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2023

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023

Cadernos de Dereito Actual nº 20., 2023

Res Severa Verum Gaudium v. 7 n. 1, 2022

Revista Brasileira de Ciências Criminais 193, 2022

Direito e Práxis, 2022

Boletim do IBCCRIM, 2022

Boletim do IBCCRIM , 2022

Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um e... more Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/ colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano, Vazquez, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do Processo Penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial.

Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 190, 2022

O texto aborda as relações entre a ética e o saber jurídico-penal a partir de dois modelos teóric... more O texto aborda as relações entre a ética e o saber jurídico-penal a partir de dois modelos teóricos distintos, o utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli como delineado em “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal” e o realismo marginal de Eugenio Raúl Zaffaroni, contemplando também de modo incidental a perspectiva ético-social de Hans Welzel. Ao fazê-lo, busca demonstrar que o debate acerca dessa conturbada relação deve ter como pressuposto a existência de múltiplos modelos de eticidade, de modo a tornar claro que as opções axiológicas levadas a cabo pelo ordenamento jurídico-penal não são alheias a esses paradigmas. Ao fim, discute se a rejeição, por parte do utilitarismo reformado, ao diálogo com modelos alternativos de eticidade é de fato uma opção consistente. Sugere que a leitura realista marginal, conjugada a uma ética da libertação, em linha com a acepção de Enrique Dussel, se mostra uma alternativa viável para mediar as relações entre ética e Direito Penal.

A modernidade foi responsável pela imposição mundial de hierarquias de raça / gênero / classe / e... more A modernidade foi responsável pela imposição mundial de hierarquias de raça / gênero / classe / espiritualidade e sexualidade. Como saber, a criminologia contribuiu de forma mais pronunciada do que outras disciplinas para a consolidação de hierarquias epistêmicas, funcionando como uma narrativa de ocultação / justificação do colonialismo e do neocolonialismo (e, logo, da escravidão e do genocídio), que rotulou e entrelaçou o “selvagem” e o “criminoso” como não-seres, indignos de vida. Neste livro, nós argumentamos que uma decolonização da criminologia é necessária, o que nos levou a colocar em questão o privilégio de perspectivas eurocêntricas e a permanência de epistemologias coloniais imersa dentro das criminologias administrativas contemporâneas, muitas vezes de forma velada. Ampliando as tradições críticas e culturais de criminologia com uma lente decolonial, é possível explorar as formas pelas quais as estruturas de poder colonial ainda constroem as percepções sobre o criminoso, o crime e o controle social e como elas podem ser resistidas e confrontadas. Mediante lentes criminológicas decoloniais, podemos tentar compreender e contribuir para as lutas que visam redefinir a justiça e as formas de organização social e que se afastam das bases modernas / coloniais capitalistas, sexistas, racistas, heteronormativas, cristãocêntricas e antropocêntricas. Mais do que uma história das ideias criminológicas, este curso é um convite para que você contemple de outro modo a criminologia. Venha conosco!

Salah H. Khaled Jr. e Wayne J. Morrison

Concordamos com Khaled que “é possível identificar uma Criminologia Cultural distintamente brasil... more Concordamos com Khaled que “é possível identificar uma Criminologia Cultural distintamente brasileira, que conjuga o melhor da Criminologia Crítica brasileira e latino-americana com as novas avenidas de investigação e metodologias que caracterizam a Criminologia Cultural de modo mais amplo”. Tudo nos indica que há um poderoso campo intelectual “Violência, Segurança e Sociedade”, na América Latina, ao qual este livro contribui fortemente, pois demonstra o cosmopolitismo crítico da Criminologia Cultural Periférica, cuja agudeza e refinamento seus leitores certamente perceberão, pois das variadas análises a serem lidas poderão se inspirar a continuar uma fascinante saga intelectual.
José Vicente Tavares-dos-Santos

Muitos são os autores deste sólido livro, alguns que conheço pessoalmente, outros que conheço pelas publicações e alguns que passei a conhecer quando da leitura. Como não posso falar de todos, me permitirei algumas poucas palavras sobre Salah H. Khaled Jr. que assina todos os textos aqui reunidos, em parceria com diferentes intelectuais. Trata-se de um dos mais sérios pesquisadores do direito e da criminologia do Brasil. Além de presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural e professor de respeitada universidade pública brasileira – a FURG, em Rio Grande - , é pesquisador de sólida formação e de sensibilidade aguçada para o fenômeno da criminalidade. Tem sido um verdadeiro dínamo nas discussões sobre os fenômenos culturais e a criminalidade.
Sérgio Salomão Shecaira

Lumen Juris, 2021

Prefácios de Aury Lopes Jr. e de Romulo Moreira. Sumário. Palavras-chave: ação penal - jurisdição... more Prefácios de Aury Lopes Jr. e de Romulo Moreira. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia

Letramento, 2021

Apresentação de Marcia Tiburi. Prefácio de Geraldo Prado. Introdução para a 3ª edição. Sumário. P... more Apresentação de Marcia Tiburi. Prefácio de Geraldo Prado. Introdução para a 3ª edição. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia - Lava-jato - Lavajatismo - processo penal do espetáculo

Lumen Juris, 2021

Apresentação e sumário. Palavras-chave: direito penal - poder punitivo - teorias da pena - justif... more Apresentação e sumário.
Palavras-chave: direito penal - poder punitivo - teorias da pena - justificação - legitimação - culpabilidade - liberdade - erro de proibição - conceito analítico de crime - história - historiografia

Letramento, 2021

Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Alvaro Oxley da Rocha.. Sumário.

Letramento, 2021

Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Álvaro Oxley da Rocha. Prefácio de Jeff Ferrell e Keith Hay... more Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Álvaro Oxley da Rocha. Prefácio de Jeff Ferrell e Keith Hayward. Sumário.

Emais, 2021

Apresentação de Salah H. Khaled Jr. Introdução de Jeff Ferrell. Sumário.

Jandaíra, 2021

Apresentação de Salah H. Khaled Jr. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo pena... more Apresentação de Salah H. Khaled Jr.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - direito penal - conformidade constitucional

Letramento, 2020

Apresentação de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Prefácio de Geraldo Prado. Introdução.... more Apresentação de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Prefácio de Geraldo Prado. Introdução. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia

Emais, 2020

Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Daniel Kessler de Oliveira. Sumário. Palavras-chave: ação p... more Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Daniel Kessler de Oliveira. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia

Lumen Juris, 2020

Apresentação Aury Lopes Jr. Prefácio de Ricardo Timm de Souza. Introdução. Sumário. Palavras-chav... more Apresentação Aury Lopes Jr. Prefácio de Ricardo Timm de Souza. Introdução. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia

Para quem considera que o atual estado de coisas é inaceitável, a resistência é um dever de consc... more Para quem considera que o atual estado de coisas é inaceitável, a resistência é um dever de consciência. Afinal, tempos sombrios também são tempos de resistência. De estreitamento de laços e de fortalecimento de amizades. Nestas páginas, você encontrará reflexões de Geraldo Prado, Antonio Pedro Melchior, Flavio Antônio da Cruz, Camilin Poli, Ricardo Jacobsen Gloeckner e Leonardo Costa de Paula sobre os temos sombrios que atravessamos, além de alguns textos meus. Somos professores. Assim resistimos. Com ideias. Contamos com você nessa caminhada.

É com enorme prazer que apresento aos leitores a 2ª edição revista e reorganizada em um volume ún... more É com enorme prazer que apresento aos leitores a 2ª edição revista e reorganizada em um volume único de Justiça Social e Sistema Penal. Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Comparado fazem parte do escopo da obra, que enfrenta questões ligadas aos fundamentos do poder punitivo, discursos de justificação da pena, culpabilidade, ação, jurisdição, processo e comparação jurídica. É um livro engajado, comprometido com a legalidade e a democracia. Espero que você goste.

Civilização Brasileira - Grupo Editorial Record, 2018

Introdução. Sumário. Capítulo um. Fantasias, por definição, são substitutos da realidade e exerc... more Introdução. Sumário. Capítulo um.
Fantasias, por definição, são substitutos da realidade e exercem uma função mediadora do encontro do sujeito com o Real (na psicanálise, o Real é o registro do impossível, enquanto a realidade é uma trama simbólico-imaginária). Sem elas, viver seria insuportável. Em todo momento autoritário, em que medidas de força substituem a inteligência e o conhecimento, investiu-se contra as fantasias. Livros queimados, peças censuradas, filmes proibidos, ataques a exposições de arte, bruxas nas fogueiras e sonhadores nas guilhotinas são exemplos de ataques contra a capacidade de vislumbrar uma alternativa à realidade, tentativas de impedir um mundo em que os sonhos e os desejos possam se realizar. O detentor da personalidade autoritária não se permite sonhar, é pobre de imaginação. Não por acaso, elege como inimigo a fantasia, essa capacidade de, ainda que por um breve instante, afastar-se da realidade opressiva a que estamos submetidos. O pensamento autoritário, marcado pela ignorância e pelo medo da liberdade, não suporta a “experiência do impossível” propiciada pelo videogame. Sempre que há liberdade e utopia, a resposta protofascista se dá por meio de cruzadas morais e da criminalização da cultura.
É em defesa dessa liberdade de experimentar o impossível que Salah H. Khaled Jr., autor desse livro, mais do que necessário, nos convida a pensar sobre as estratégias autoritárias de proibição dos jogos. Em um texto delicioso e repleto de menções ao universo dos games, o autor (e gamer) nos chama a refletir sobre a falsa relação de causa e efeito entre os jogos e a violência, a disseminação do pânico moral, o clima cultural produzido a partir do controle social, o tédio contemporâneo, a ambiguidade da violência, os discursos de ódio (inclusive, os presentes nos games) e se, por medo da liberdade, desejamos nos privar de experimentar as sensações que um jogo proporciona. Agora uma advertência: esse livro, que o leitor tem em mãos, pode causar uma irresistível vontade de experimentar vários jogos, aventurar-se no impossível e defender as liberdades em risco.
Apresentação de Rubens Casara

Letramento, 2020

A grandeza de um homem é medida pela qualidade de seus amigos. Nesta obra, uma legião dos maiores... more A grandeza de um homem é medida pela qualidade de seus amigos. Nesta obra, uma legião dos maiores nomes das Ciências Criminais no Brasil e alguns de seus mais promissores novos expoentes atendem ao meu chamado para homenagear o Malaquias do Processo Penal: o grande Aury Lopes Jr. Todo estudante sério de Direito Processual Penal sabe que Aury é hoje um dos processualistas penais mais renomados do país e que ele fundou uma verdadeira escola gaúcha de processo penal, cuja importância para o desenvolvimento dos estudos no âmbito das ciências criminais é notória e inegável. O leitor encontrará no livro textos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e História das Ideias, escritos por amigos que são colegas, admiradores e em muitos casos, ex-alunos do professor Aury. Alguns deles representam contribuições inestimáveis para o desenvolvimento dos estudos no âmbito das Ciências Criminais no Brasil. Muitos deles exploram debates acadêmicos intensos, como a polêmica em torno da Teoria Geral do Processo e a defesa incisiva das particularidades do processo penal. Há muito que descobrir nesta obra. Fica o convite para a leitura. Salah H. Khaled Jr.

Letramento, 2019

Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Alvaro Oxley da Rocha. Sumário. “Este não é apenas um livro... more Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Alvaro Oxley da Rocha. Sumário.
“Este não é apenas um livro sobre o estado atual e possíveis perspectivas
da nossa compreensão do crime, dos criminosos e de nossas respostas a
ambos. No entanto, muito podem se beneficiar os criminologistas profissionais
das percepções iluminadoras dos autores e das novas perspectivas
cognitivas que suas investigações abriram. O impacto deste livro pode
muito bem se estender para além do reino da criminologia propriamente
dito e marcar um divisor de águas no progresso do estudo social como
tal. Este livro, afinal de contas, denuncia a falta de clareza irremediável, a
contenciosidade endêmica e a resultante fragilidade da linha que divide o
desvio da norma da vida social – essa linha sendo simultaneamente uma
arma e a aposta principal na construção e manutenção da ordem social.”
– Professor Zygmunt Bauman, Emeritus Professor, Leeds University

“Atualizando e expandindo sua apreciação pioneira dos fundamentos
culturais do crime, tanto como alvo de aplicação da lei, como de
comportamento que persegue os encantos do desvio, em sua segunda
edição, Ferrell, Hayward e o falecido Jock Young introduzem a ‘criminologia
cultural’ dentro do longo histórico do pensamento social sobre
o crime. Sua ampla e generosa apreciação de diversas contribuições
para o movimento de criminologia cultural é heuristicamente explosiva.
Em praticamente todas as páginas, seu texto oferecerá ao leitor várias
sugestões para desenvolver a pesquisa sobre o crime e o desvio em
novas direções. Como a criminologia enfrenta uma crise de confiança,
este trabalho raro mostra como uma nova geração de estudantes pode
contemplar investigações promissoras e práticas do crime e do desvio
sob uma única perspectiva abrangente.”
– Jack Katz, professor de Sociologia da UCLA

Editora Atlas, 2013

Capítulo um da 1ª edição. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direit... more Capítulo um da 1ª edição.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia

EDIPUCRS, 2010

E-book com acesso livre. Prefácio de Cláudia Wasserman e Maria Emília Prado. Apresentação de Ruth... more E-book com acesso livre. Prefácio de Cláudia Wasserman e Maria Emília Prado. Apresentação de Ruth Gauer.
Palavras-chave: Historiografia - história - identidade nacional - racismo - democracia racial - matrizes raciais e étnicas - Varnhagen - Von Martius - nacionalismo - nação - narrativa nacional

Estado de São Paulo, 2018

Jornal O Globo, 2018

Game de ação 'Dying light', que retrata um apocalipse zumbi: jogos exploram sedução em violar reg... more Game de ação 'Dying light', que retrata um apocalipse zumbi: jogos exploram sedução em violar regras que regem a vida real Foto: Reprodução PUBLICIDADE g1 ge gshow vídeos 25/10/2021 12:45 'Existe um falso moralismo contra games', diz pesquisador-Jornal O Globo https://oglobo.globo.com/brasil/existe-um-falso-moralismo-contra-games-diz-pesquisador-22707393 2/8 Newsletters Doutor em Ciências Criminais lançou este mês o livro 'Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrõnicos no Brasil e no mundo' (editora Civilização Brasileira). O senhor afirma que a sociedade mantém um antigo protesto moral contra os games. Quando ele começou? A cruzada contra os games remete à década de 1970, com um jogo chamado "Death race", que pegou emprestado o nome de um filme. Mas havia uma diferença básica, e que foi deliberadamente ignorada pela imprensa na época: no longa-metragem, seres humanos são atropelados; no game, são monstros. Em entrevista a uma repórter, um psicólogo que trabalhava com detentos agressivos disse que eles teriam adorado esses desafios. Portanto, espalhou-se a noção de que os games provocam um interesse mórbido, e que seus adeptos teriam algum problema. Com o tempo, a criminalização cultural ficou ainda mais intensa.

Revista Quatro Cinco Um, 2018

Revista Quatro Cinco Um, 2020

Revista Quatro Cinco Um , 2018