Jorge Cardoso - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Jorge Cardoso
Apresenta os resultados da Operação "Censos Sénior 2016" (Pessoas Idosas) da GNR
RESUMO Atualmente a problemática ambiental é deveras importante e tem merecido as preocupações da... more RESUMO Atualmente a problemática ambiental é deveras importante e tem merecido as preocupações das chefias de diversos líderes mundiais, entre as quais a portuguesa. Porém, constantes violações ao meio ambiente preconizadas pelo Homem no Planeta Terra criaram alterações outrora consideradas inimagináveis, cada vez mais sentidas. O presente Trabalho Individual que agora se submete a apreciação, intitulado " O Ambiente, a Polícia do Ambiente e a Investigação Criminal Ambiental " , pretende refletir sobre a estrutura que efetua a investigação de crimes ambientais na Guarda Nacional Republicana, sobre quais os ilícitos criminais que efetivamente pode levar a cabo durante uma investigação delegada e quais as principais dificuldades sentidas pelos investigadores daquele Serviço. Constatamos que atualmente existe um manancial considerável de normas jurídicas ligadas à proteção ambiental e que a sua fiscalização e investigação, está de um modo geral atribuída ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, como Polícia Ambiental Nacional. Verificamos ainda que a estrutura de investigação criminal criada neste serviço é recente e que carece de reflexão e implementação de procedimentos e
Atualmente, na sociedade, os Programas Especiais de Policiamento de Proximidade desenvolvidos pel... more Atualmente, na sociedade, os Programas Especiais de Policiamento de Proximidade desenvolvidos pelas Forças e Serviços de Segurança encontram-se em "alta", como se pode verificar através do interesse que os Órgãos de Comunicação Social têm e a repercussão das diversas atividades que vão sendo divulgadas nas Redes Sociais.
O presente trabalho, subordinado ao tema “Sistema de Segurança Dual ou Polícia Nacional – Uma Ref... more O presente trabalho, subordinado ao tema “Sistema de Segurança Dual ou Polícia Nacional – Uma Reflexão Crítica”, pretende refletir sobre a possibilidade do modelo dual em vigor impedir, ou não, a modernidade do sistema policial português, bem como sobre as perspetivas possíveis desse sistema.
A estruturação do trabalho assentou numa breve introdução, onde se apresenta o objeto do trabalho, promove-se o enquadramento geral das forças de cariz militar e civil no Sistema Nacional de Forças, e particular no Sistema de Segurança Interna, e em três grandes áreas de esforço.
A primeira área de esforço destinou-se a dar atenção à dualidade existente no Sistema Policial português (GNR/PSP), analisando-se o conceito de polícia, onde se ressalva a importância da polícia administrativa em sentido restrito, verificando-se as competências comuns plasmadas nas respetivas Leis Orgânicas, distinguindo-se as atribuições e dependências, concluindo-se que a condição militar marca a destrinça entre as duas instituições, elencando-se por fim argumentos a favor e contra o modelo dual instituído, sendo de salientar que existe espaço suficiente para ambas.
A segunda área do trabalho foi dedicada análise dos sistemas policiais europeus, em consonância com a classificação destes sistemas (15 de entre os 28 Estados Membros), concluindo-se que na UE não existe um único modelo policial e que Portugal a par de Espanha, França e Itália, adotaram o modelo pluralista vertical na verdadeira aceção do conceito.
Na terceira e última área de esforço salientou-se as perspetivas possíveis do Sistema Policial português, apresentando-se as tendências como a desmilitarização do sistema, a constituição da GNR como 4.º Ramo das Forças Armadas, a evolução da dualidade, a especialização policial, a segmentação da polícia e a cooperação entre as polícias.
Por fim, conclui-se que o modelo dual, em detrimento da constituição de uma Polícia Nacional, é para manter no Sistema Policial português, pois não contraria a modernidade, pelo contrário, parece ser a opção mais adequada para as sociedades onde se encontra instalada, pois favorece a soberania democrática e a divisão de poderes e mostra-se capaz de evoluir, acompanhando a mudança da sociedade, necessitando apenas de ter em conta a especialização, a segmentação e a cooperação policial.
Palavras-Chave: Sistema Policial, Modelo Dual, Militarismo, Civilismo.
A lei portuguesa permite realizar ações encobertas, como meio de obtenção de prova regulado em le... more A lei portuguesa permite realizar ações encobertas, como meio de obtenção de prova regulado em lei especial, normalmente executadas por funcionários de investigação criminal ou por terceiros atuando sob controlo da Polícia Judiciária (PJ).
Estas ações destinam-se a investigar um conjunto alargado de crimes de certa gravidade, devendo ser adequadas aos fins de prevenção e repressão criminais visados, e serem proporcionais não só àqueles fins como também à gravidade do crime sob investigação.
No entanto, é polémica a questão que rodeia a atuação dos agentes encobertos, sendo objetivo deste trabalho identificar as consequências legais da prova recolhida/produzida pelos mesmos no âmbito da investigação criminal e qual a responsabilidade criminal da sua atuação.
Conclui-se neste trabalho que se o agente encoberto atuar como agente provocador, a prova obtida é nula, ao mesmo tempo que existe uma cláusula de “isenção de responsabilidade” de alguns atos ilícitos praticados pelo agente encoberto.
Palavras-Chave: Agente, Encoberto, Infiltrado, Provocador, Prova, Responsabilidade.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por... more A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial.
Atenta à natureza específica do parque automóvel desta força, mais concretamente, o seu grande número e a sua enorme diversidade mas, sobretudo, a sua avançada idade e quilometragem, impele a própria GNR a procurar soluções que permitam continuar a garantir a segurança dos cidadãos que serve em 94% do Território Nacional e manter-se como uma “Força Humana, Próxima e de Confiança”.
Assim, é imperioso a adoção de um modelo de gestão de frota que proporcione elevados níveis de operacionalidade dos meios automóveis e simultaneamente uma máxima rentabilização desse tipo de recursos críticos, valorizando ainda o fator humano afeto a todo o processo de gestão e garantindo a economia, eficiência e eficácia dos recursos financeiros.
Surge, desta forma, o Plano Estratégico, para um período de três anos, para a implementação do Aluguer Operacional de Veículos (AOV) na GNR, como solução adequada às necessidades elencadas mas, principalmente, como resultado de uma imposição da tutela materializada pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P (ESPAP).
Este Plano pretende constituir-se como um instrumento de gestão estratégica, tendo como objetivo orientar as decisões do Comando da GNR para a implementação de um projeto de AOV, ao serviço dos cidadãos e do Estado de Direito Democrático, orientado para um conjunto de Objetivos Estratégicos:
- Implementar em 50% as aquisições de viaturas descaracterizadas da GNR através de AOV, no prazo de 3 anos;
- Aumentar em 40% as ações de manutenção auto através de outsourcing, no prazo de 1 ano;
- Implementar em 100% o uso das plataformas informáticas partilhadas de gestão de frota, no prazo de 2 anos;
- Garantir e manter no mínimo 80% da frota automóvel em condições de operacionalidade, no prazo de 3 anos;
- Substituir 30% da frota automóvel com mais de 5 anos, no prazo de 3 anos.
Para a implementação e desenvolvimento do projeto AOV importa ter em conta as seguintes Linhas de Orientação Estratégica (LOE):
- Doutrina e organização: desenvolver conceitos, modelos e critérios orientadores do emprego e distribuição de meios;
- Economia, Eficiência e Eficácia: garantir a otimização da manutenção e a rentabilização do investimento os melhores proveitos (financeiros e operacionais) em cada processo aquisitivo.
- Controlo e Monitorização: implementar mecanismos, sistemas e ferramentas de controlo e monitorização da frota;
- Operacionalidade e Eficiência: garantir uma elevada operacionalidade da frota com ganhos de eficiência para o serviço operacional;
- Modernidade e Inovação: potenciar a modernização da frota automóvel e a inovação tecnológica do parque automóvel.
A gestão do Parque de Veículos do Estado (PVE) prima atualmente por uma forte restrição para a aquisição onerosa de veículos, em resultado do contexto de contenção orçamental em que o país se encontra. Com efeito, as Grandes Opções do Plano para 2012/2015 definiram importantes metas, entre elas, a de rever a regulamentação do PVE no sentido de promover um rigoroso controlo da gestão de veículos e a aplicação de medidas de racionalização da despesa nesta categoria. Em sua consequência, a definição de critérios financeiros de aquisição onerosa veio definir como princípio norteador a realização de contratos de aluguer operacional de veículos. Nesta senda, o projeto de AOV para a GNR é uma solução válida às exigências legais e circunstanciais a que esta organização deve dar resposta com urgência.
No entanto, o projeto apenas poderá ser exequível se houver uma clara aposta na sua aplicação por parte do Comando da GNR, ajustando o Orçamento Anual e assegurando a existência de cabimentação para a aquisição deste tipo de serviços. A aprovação deste projeto pelo Ministério da Administração Interna (MAI) é um fator crítico de viabilidade do mesmo, pois inverte a tendência que se tem vindo a verificar ao nível da aquisição das viaturas da GNR. Um fator crítico externo que poderá influenciar a viabilidade do projeto é a existência de uma taxa de juro que proporcione o investimento geral e a realização de despesa nesta área.
Só assim, a GNR poderá ser uma força de segurança dotada de meios automóveis modernos e eficazes, demonstrativos da excelência do serviço que presta e promotores do reconhecimento de referência nacional do domínio da segurança.
O presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) é realizado no âmbito da Unidade Curricular “Gest... more O presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) é realizado no âmbito da Unidade Curricular “Gestão de Recursos Logísticos da GNR”, intitulando-se “Modelo de Gestão de Frota para a GNR”.
Para a realização deste trabalho optou-se por abordar os fundamentos concetuais e analisar alguns modelos atualmente em utilização, tendo em vista propor um modelo de gestão de frota que seja aplicável à GNR.
Assim, o trabalho foi divido em quatro partes distintas e fundamentais para a apresentação da proposta.
Em primeiro lugar, com vista à fundamentação concetual do assunto em análise, foi elaborada uma abordagem concetual, nomeadamente o conceito de Gestão de Frota, onde se procurou abordar as diversas áreas de atuação, tanto do ponto de vista empresarial como do modelo estatal de gestão.
Segue-se uma análise da atual gestão de frota da GNR onde, dentro das limitações de informação analítica encontradas, procurou-se abordar de forma sistematizada as diferentes áreas de atuação, desde a aquisição até ao abate.
Com vista à elaboração da já referida proposta de modelo de gestão de frota, foi analisado o modelo de gestão de frota de duas instituições, que pelas suas semelhanças e pontos de contacto com a realidade da GNR, se entendeu ser pertinente: A Guardia Civil e a BRISA – Autoestradas de Portugal.
Finalmente, atentos aos conceitos e ilações retiradas das partes anteriores, elaborou-se uma proposta de modelo de gestão de frota aplicável à GNR.
Em suma, foi concluído que o recurso ao outsourcing na aquisição e manutenção de alguns tipos de veículos em detrimento do recurso aos meios próprios pode ser uma vantagem. Identificou-se ainda a necessidade de uma efetiva monitorização da frota que possibilite um real controlo da sua utilização e a capacidade de realizar estudos de aquisição e abate de viaturas que permitam manter uma maior operacionalidade da frota.
Palavras-Chave: Guarda Nacional Republicana, GNR, Gestão de Frota, Modelo
A criminalidade transnacional assume-se hoje para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (C... more A criminalidade transnacional assume-se hoje para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e restante comunidade internacional como uma das principais preocupações no âmbito das suas estratégias de segurança e defesa. Enquanto organização internacional, a CPLP não é alheia a esta realidade, pelo que tem vindo a desenvolver estratégias e mecanismos de combate à criminalidade que constituem o objeto de estudo do presente trabalho.
Metodologicamente, recorrendo à análise de legislação, publicações e documentação de fontes abertas e de informação interna da Guarda Nacional Republicana (GNR), caracteriza-se a CPLP como uma organização internacional com importância estratégica global e nacional.
Neste âmbito, a caracterização da criminalidade transnacional e das estratégias da CPLP para o seu combate, aprofundada pela análise evolutiva das ações concretas desenvolvidas neste âmbito, permite perceber a realidade atual desta temática, assim como o papel de Portugal e da própria GNR nestas ações de cooperação internacional.
Neste cenário impõe-se, conclusivamente, a alteração do paradigma da cooperação no seio da CPLP baseada numa lógica bilateral assente na formação e declaração de intenções, mutando, no seu âmago, para uma lógica multilateral, direcionada para a aplicação efetiva das estratégias de combate à criminalidade transnacional.
Palavras-Chave: Estado-Membro, Criminalidade Transnacional, CPLP, Cooperação e GNR.
O presente trabalho, subordinado ao tema “Polaridade Estatutária no Recrutamento de Oficiais da G... more O presente trabalho, subordinado ao tema “Polaridade Estatutária no Recrutamento de Oficiais da GNR – Uma Reflexão Crítica” pretende refletir sobre o recrutamento atual deste recurso humano, na medida em que, para este ser bem sucedido, necessita das pessoas certas, nas funções certas, na quantidade certa, na hora certa, sendo para esse efeito necessário impor um sistema de recrutamento de excelência e eficaz.
A estruturação do trabalho assentou numa breve introdução, onde se apresenta o enquadramento conceptual dos conceitos principais inerentes ao tema e em quatro grandes áreas de esforço.
A primeira área pretendeu dar a conhecer a evolução do recrutamento de oficiais na GNR nos últimos 40 anos, verificando-se que historicamente a mesma sempre dependeu dos recursos humanos provenientes ou adstritos às Forças Armadas, no geral, mas ao Exército, em particular. Verifica-se que o Quadro permanente de Oficiais da GNR apenas aparece em 1983, sendo que a partir de 1991, estes começam a ser formados na AM e que o EMGNR em vigor (2009) vem consagrar a “Polaridade Estatutária no Recrutamento de Oficiais da GNR”, ou seja, tem por base os Cursos de Formação de Oficiais da Guarda, ministrados na Academia Militar e os Cursos Especiais de Formação de Oficiais da Guarda, ministrados na Escola da Guarda.
A segunda destinou-se a dar atenção à estrutura hierárquica da GNR, tendo-se efetuado a apresentação dos Quadros de Oficiais da GNR, salientando-se as deformações existentes na pirâmide da categoria de oficiais.
A terceira área do trabalho foi dedicada ao sistema atual de recrutamento de Oficiais na GNR, tendo-se para tal efetuado o seu enquadramento legal e a aplicação desse modelo, que deve dar atenção às funções de liderança primordiais do Oficial da GNR: Comando (principal), Direção e Chefia. Salientou-se que apesar da propalada polaridade estatutária, o que existe atualmente é uma polarização no recrutamento (falta de regulamentação), uma vez que, este acontece apenas ao nível dos cursos ministrados na AM, provocando sérias deformações na suposta pirâmide hierárquica. Concretiza-se, que para além do necessário diploma regulador, a polarização, só poderá ser combatida com a criação de outro ramo do recrutamento, o recrutamento interno, que possibilite aproveitar os recursos humanos mais experientes e competentes, provenientes da classe de Sargento. Apresenta-se como possibilidade futura uma redefinição da carreira do Oficial da GNR, tendo por base, uma ideologia pessoal dos autores.
A quarta e última área do trabalho foi dedicada à apresentação de conclusões, onde se constatou que atualmente existe uma polaridade estatutária no recrutamento de Oficiais da GNR, mas decorrente da falta do diploma regulador existe uma polarização do recrutamento destes, por acontecer apenas ao nível dos cursos ministrados na Academia Militar, pelo que se torna necessário criar uma carreira de oficiais provenientes dos quadros de sargento, tendo em vista o comando de algumas subunidades, bem como necessário redefinir-se a carreira do Oficial da GNR.
Palavras-Chave: Polaridade, Recrutamento, Polarização, Oficiais da GNR, Carreira.
O presente trabalho insere-se no âmbito da unidade curricular de História Militar de Portugal, do... more O presente trabalho insere-se no âmbito da unidade curricular de História Militar de Portugal, do Curso de Promoção a Oficial Superior 2014/2015, e visa conhecer a decisão de aquisição e utilização de revólveres (1872) pela Guarda Municipal de Lisboa e Porto (GM), uma das antecessoras da Guarda Nacional Republicana (GNR), conforme resenha histórica apresentada no Apêndice A. De realçar que o armamento atribuído à “GNR” era escolhido de entre o armamento do Exército, pelo que se traduziu numa extraordinária iniciativa e inovação àquela data, precedendo o Exército, em alguns anos, na introdução desta novidade técnica, a qual só veio a acontecer em 1886, aquando da aquisição do revólver Abadie m/1886, destinado às praças de Cavalaria e Artilharia, como arma de repetição (Regalado, 2006).
De salientar que desde 1872 se discutia ainda na imprensa castrense, se o revólver seria uma boa arma militar, arrastando-se a decisão de adotar um revólver de defesa para os Oficiais do Exército, que o reclamavam desde 1846 (Regalado, 2007).
O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente - SEPNA teve o seu início na Guarda Nacional Republ... more O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente - SEPNA teve o seu início na Guarda Nacional Republicana (GNR) em 15 de Janeiro de 2001 através de um Protocolo entre o Ministério da
Administração Interna e o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Este serviço destinava-se a aprofundar a intervenção preventiva em áreas ambientais e repressão de condutas ilícitas.
A Norma de Execução Permanente NEP/GNR – 3.45 da 3.ª Repartição de 10JAN02 (Anexo A) define a missão específica do SEPNA, composição, áreas de intervenção e dependência orgânica funcional e técnica.
Pretendeu-se expor neste trabalho algumas das causas que levaram à expansão dos Portugueses pelo ... more Pretendeu-se expor neste trabalho algumas das causas que levaram à expansão dos Portugueses pelo mundo e alguns dos meios pelos quais essa expansão foi possível, bem como as consequências mais significativas que daí resultaram, para permitir uma fácil compreensão e um raciocínio lógico.
Focou-se, principalmente, a viagem de Pedro Álvares Cabral e a descoberta do Brasil segundo o ponto de vista económico, social, científico, tecnológico e político.
Inferiu-se também sobre a intencionalidade ou acaso da grande descoberta, bem como da herança legada aos quatro cantos do mundo, a língua Portuguesa.
Apresentações by Jorge Cardoso
A diversidade de Programas Especiais, o Policiamento de Proximidade e o Policiamento Comunitário.
Apresenta os resultados da Operação "Censos Sénior 2016" (Pessoas Idosas) da GNR
RESUMO Atualmente a problemática ambiental é deveras importante e tem merecido as preocupações da... more RESUMO Atualmente a problemática ambiental é deveras importante e tem merecido as preocupações das chefias de diversos líderes mundiais, entre as quais a portuguesa. Porém, constantes violações ao meio ambiente preconizadas pelo Homem no Planeta Terra criaram alterações outrora consideradas inimagináveis, cada vez mais sentidas. O presente Trabalho Individual que agora se submete a apreciação, intitulado " O Ambiente, a Polícia do Ambiente e a Investigação Criminal Ambiental " , pretende refletir sobre a estrutura que efetua a investigação de crimes ambientais na Guarda Nacional Republicana, sobre quais os ilícitos criminais que efetivamente pode levar a cabo durante uma investigação delegada e quais as principais dificuldades sentidas pelos investigadores daquele Serviço. Constatamos que atualmente existe um manancial considerável de normas jurídicas ligadas à proteção ambiental e que a sua fiscalização e investigação, está de um modo geral atribuída ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, como Polícia Ambiental Nacional. Verificamos ainda que a estrutura de investigação criminal criada neste serviço é recente e que carece de reflexão e implementação de procedimentos e
Atualmente, na sociedade, os Programas Especiais de Policiamento de Proximidade desenvolvidos pel... more Atualmente, na sociedade, os Programas Especiais de Policiamento de Proximidade desenvolvidos pelas Forças e Serviços de Segurança encontram-se em "alta", como se pode verificar através do interesse que os Órgãos de Comunicação Social têm e a repercussão das diversas atividades que vão sendo divulgadas nas Redes Sociais.
O presente trabalho, subordinado ao tema “Sistema de Segurança Dual ou Polícia Nacional – Uma Ref... more O presente trabalho, subordinado ao tema “Sistema de Segurança Dual ou Polícia Nacional – Uma Reflexão Crítica”, pretende refletir sobre a possibilidade do modelo dual em vigor impedir, ou não, a modernidade do sistema policial português, bem como sobre as perspetivas possíveis desse sistema.
A estruturação do trabalho assentou numa breve introdução, onde se apresenta o objeto do trabalho, promove-se o enquadramento geral das forças de cariz militar e civil no Sistema Nacional de Forças, e particular no Sistema de Segurança Interna, e em três grandes áreas de esforço.
A primeira área de esforço destinou-se a dar atenção à dualidade existente no Sistema Policial português (GNR/PSP), analisando-se o conceito de polícia, onde se ressalva a importância da polícia administrativa em sentido restrito, verificando-se as competências comuns plasmadas nas respetivas Leis Orgânicas, distinguindo-se as atribuições e dependências, concluindo-se que a condição militar marca a destrinça entre as duas instituições, elencando-se por fim argumentos a favor e contra o modelo dual instituído, sendo de salientar que existe espaço suficiente para ambas.
A segunda área do trabalho foi dedicada análise dos sistemas policiais europeus, em consonância com a classificação destes sistemas (15 de entre os 28 Estados Membros), concluindo-se que na UE não existe um único modelo policial e que Portugal a par de Espanha, França e Itália, adotaram o modelo pluralista vertical na verdadeira aceção do conceito.
Na terceira e última área de esforço salientou-se as perspetivas possíveis do Sistema Policial português, apresentando-se as tendências como a desmilitarização do sistema, a constituição da GNR como 4.º Ramo das Forças Armadas, a evolução da dualidade, a especialização policial, a segmentação da polícia e a cooperação entre as polícias.
Por fim, conclui-se que o modelo dual, em detrimento da constituição de uma Polícia Nacional, é para manter no Sistema Policial português, pois não contraria a modernidade, pelo contrário, parece ser a opção mais adequada para as sociedades onde se encontra instalada, pois favorece a soberania democrática e a divisão de poderes e mostra-se capaz de evoluir, acompanhando a mudança da sociedade, necessitando apenas de ter em conta a especialização, a segmentação e a cooperação policial.
Palavras-Chave: Sistema Policial, Modelo Dual, Militarismo, Civilismo.
A lei portuguesa permite realizar ações encobertas, como meio de obtenção de prova regulado em le... more A lei portuguesa permite realizar ações encobertas, como meio de obtenção de prova regulado em lei especial, normalmente executadas por funcionários de investigação criminal ou por terceiros atuando sob controlo da Polícia Judiciária (PJ).
Estas ações destinam-se a investigar um conjunto alargado de crimes de certa gravidade, devendo ser adequadas aos fins de prevenção e repressão criminais visados, e serem proporcionais não só àqueles fins como também à gravidade do crime sob investigação.
No entanto, é polémica a questão que rodeia a atuação dos agentes encobertos, sendo objetivo deste trabalho identificar as consequências legais da prova recolhida/produzida pelos mesmos no âmbito da investigação criminal e qual a responsabilidade criminal da sua atuação.
Conclui-se neste trabalho que se o agente encoberto atuar como agente provocador, a prova obtida é nula, ao mesmo tempo que existe uma cláusula de “isenção de responsabilidade” de alguns atos ilícitos praticados pelo agente encoberto.
Palavras-Chave: Agente, Encoberto, Infiltrado, Provocador, Prova, Responsabilidade.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por... more A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial.
Atenta à natureza específica do parque automóvel desta força, mais concretamente, o seu grande número e a sua enorme diversidade mas, sobretudo, a sua avançada idade e quilometragem, impele a própria GNR a procurar soluções que permitam continuar a garantir a segurança dos cidadãos que serve em 94% do Território Nacional e manter-se como uma “Força Humana, Próxima e de Confiança”.
Assim, é imperioso a adoção de um modelo de gestão de frota que proporcione elevados níveis de operacionalidade dos meios automóveis e simultaneamente uma máxima rentabilização desse tipo de recursos críticos, valorizando ainda o fator humano afeto a todo o processo de gestão e garantindo a economia, eficiência e eficácia dos recursos financeiros.
Surge, desta forma, o Plano Estratégico, para um período de três anos, para a implementação do Aluguer Operacional de Veículos (AOV) na GNR, como solução adequada às necessidades elencadas mas, principalmente, como resultado de uma imposição da tutela materializada pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P (ESPAP).
Este Plano pretende constituir-se como um instrumento de gestão estratégica, tendo como objetivo orientar as decisões do Comando da GNR para a implementação de um projeto de AOV, ao serviço dos cidadãos e do Estado de Direito Democrático, orientado para um conjunto de Objetivos Estratégicos:
- Implementar em 50% as aquisições de viaturas descaracterizadas da GNR através de AOV, no prazo de 3 anos;
- Aumentar em 40% as ações de manutenção auto através de outsourcing, no prazo de 1 ano;
- Implementar em 100% o uso das plataformas informáticas partilhadas de gestão de frota, no prazo de 2 anos;
- Garantir e manter no mínimo 80% da frota automóvel em condições de operacionalidade, no prazo de 3 anos;
- Substituir 30% da frota automóvel com mais de 5 anos, no prazo de 3 anos.
Para a implementação e desenvolvimento do projeto AOV importa ter em conta as seguintes Linhas de Orientação Estratégica (LOE):
- Doutrina e organização: desenvolver conceitos, modelos e critérios orientadores do emprego e distribuição de meios;
- Economia, Eficiência e Eficácia: garantir a otimização da manutenção e a rentabilização do investimento os melhores proveitos (financeiros e operacionais) em cada processo aquisitivo.
- Controlo e Monitorização: implementar mecanismos, sistemas e ferramentas de controlo e monitorização da frota;
- Operacionalidade e Eficiência: garantir uma elevada operacionalidade da frota com ganhos de eficiência para o serviço operacional;
- Modernidade e Inovação: potenciar a modernização da frota automóvel e a inovação tecnológica do parque automóvel.
A gestão do Parque de Veículos do Estado (PVE) prima atualmente por uma forte restrição para a aquisição onerosa de veículos, em resultado do contexto de contenção orçamental em que o país se encontra. Com efeito, as Grandes Opções do Plano para 2012/2015 definiram importantes metas, entre elas, a de rever a regulamentação do PVE no sentido de promover um rigoroso controlo da gestão de veículos e a aplicação de medidas de racionalização da despesa nesta categoria. Em sua consequência, a definição de critérios financeiros de aquisição onerosa veio definir como princípio norteador a realização de contratos de aluguer operacional de veículos. Nesta senda, o projeto de AOV para a GNR é uma solução válida às exigências legais e circunstanciais a que esta organização deve dar resposta com urgência.
No entanto, o projeto apenas poderá ser exequível se houver uma clara aposta na sua aplicação por parte do Comando da GNR, ajustando o Orçamento Anual e assegurando a existência de cabimentação para a aquisição deste tipo de serviços. A aprovação deste projeto pelo Ministério da Administração Interna (MAI) é um fator crítico de viabilidade do mesmo, pois inverte a tendência que se tem vindo a verificar ao nível da aquisição das viaturas da GNR. Um fator crítico externo que poderá influenciar a viabilidade do projeto é a existência de uma taxa de juro que proporcione o investimento geral e a realização de despesa nesta área.
Só assim, a GNR poderá ser uma força de segurança dotada de meios automóveis modernos e eficazes, demonstrativos da excelência do serviço que presta e promotores do reconhecimento de referência nacional do domínio da segurança.
O presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) é realizado no âmbito da Unidade Curricular “Gest... more O presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) é realizado no âmbito da Unidade Curricular “Gestão de Recursos Logísticos da GNR”, intitulando-se “Modelo de Gestão de Frota para a GNR”.
Para a realização deste trabalho optou-se por abordar os fundamentos concetuais e analisar alguns modelos atualmente em utilização, tendo em vista propor um modelo de gestão de frota que seja aplicável à GNR.
Assim, o trabalho foi divido em quatro partes distintas e fundamentais para a apresentação da proposta.
Em primeiro lugar, com vista à fundamentação concetual do assunto em análise, foi elaborada uma abordagem concetual, nomeadamente o conceito de Gestão de Frota, onde se procurou abordar as diversas áreas de atuação, tanto do ponto de vista empresarial como do modelo estatal de gestão.
Segue-se uma análise da atual gestão de frota da GNR onde, dentro das limitações de informação analítica encontradas, procurou-se abordar de forma sistematizada as diferentes áreas de atuação, desde a aquisição até ao abate.
Com vista à elaboração da já referida proposta de modelo de gestão de frota, foi analisado o modelo de gestão de frota de duas instituições, que pelas suas semelhanças e pontos de contacto com a realidade da GNR, se entendeu ser pertinente: A Guardia Civil e a BRISA – Autoestradas de Portugal.
Finalmente, atentos aos conceitos e ilações retiradas das partes anteriores, elaborou-se uma proposta de modelo de gestão de frota aplicável à GNR.
Em suma, foi concluído que o recurso ao outsourcing na aquisição e manutenção de alguns tipos de veículos em detrimento do recurso aos meios próprios pode ser uma vantagem. Identificou-se ainda a necessidade de uma efetiva monitorização da frota que possibilite um real controlo da sua utilização e a capacidade de realizar estudos de aquisição e abate de viaturas que permitam manter uma maior operacionalidade da frota.
Palavras-Chave: Guarda Nacional Republicana, GNR, Gestão de Frota, Modelo
A criminalidade transnacional assume-se hoje para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (C... more A criminalidade transnacional assume-se hoje para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e restante comunidade internacional como uma das principais preocupações no âmbito das suas estratégias de segurança e defesa. Enquanto organização internacional, a CPLP não é alheia a esta realidade, pelo que tem vindo a desenvolver estratégias e mecanismos de combate à criminalidade que constituem o objeto de estudo do presente trabalho.
Metodologicamente, recorrendo à análise de legislação, publicações e documentação de fontes abertas e de informação interna da Guarda Nacional Republicana (GNR), caracteriza-se a CPLP como uma organização internacional com importância estratégica global e nacional.
Neste âmbito, a caracterização da criminalidade transnacional e das estratégias da CPLP para o seu combate, aprofundada pela análise evolutiva das ações concretas desenvolvidas neste âmbito, permite perceber a realidade atual desta temática, assim como o papel de Portugal e da própria GNR nestas ações de cooperação internacional.
Neste cenário impõe-se, conclusivamente, a alteração do paradigma da cooperação no seio da CPLP baseada numa lógica bilateral assente na formação e declaração de intenções, mutando, no seu âmago, para uma lógica multilateral, direcionada para a aplicação efetiva das estratégias de combate à criminalidade transnacional.
Palavras-Chave: Estado-Membro, Criminalidade Transnacional, CPLP, Cooperação e GNR.
O presente trabalho, subordinado ao tema “Polaridade Estatutária no Recrutamento de Oficiais da G... more O presente trabalho, subordinado ao tema “Polaridade Estatutária no Recrutamento de Oficiais da GNR – Uma Reflexão Crítica” pretende refletir sobre o recrutamento atual deste recurso humano, na medida em que, para este ser bem sucedido, necessita das pessoas certas, nas funções certas, na quantidade certa, na hora certa, sendo para esse efeito necessário impor um sistema de recrutamento de excelência e eficaz.
A estruturação do trabalho assentou numa breve introdução, onde se apresenta o enquadramento conceptual dos conceitos principais inerentes ao tema e em quatro grandes áreas de esforço.
A primeira área pretendeu dar a conhecer a evolução do recrutamento de oficiais na GNR nos últimos 40 anos, verificando-se que historicamente a mesma sempre dependeu dos recursos humanos provenientes ou adstritos às Forças Armadas, no geral, mas ao Exército, em particular. Verifica-se que o Quadro permanente de Oficiais da GNR apenas aparece em 1983, sendo que a partir de 1991, estes começam a ser formados na AM e que o EMGNR em vigor (2009) vem consagrar a “Polaridade Estatutária no Recrutamento de Oficiais da GNR”, ou seja, tem por base os Cursos de Formação de Oficiais da Guarda, ministrados na Academia Militar e os Cursos Especiais de Formação de Oficiais da Guarda, ministrados na Escola da Guarda.
A segunda destinou-se a dar atenção à estrutura hierárquica da GNR, tendo-se efetuado a apresentação dos Quadros de Oficiais da GNR, salientando-se as deformações existentes na pirâmide da categoria de oficiais.
A terceira área do trabalho foi dedicada ao sistema atual de recrutamento de Oficiais na GNR, tendo-se para tal efetuado o seu enquadramento legal e a aplicação desse modelo, que deve dar atenção às funções de liderança primordiais do Oficial da GNR: Comando (principal), Direção e Chefia. Salientou-se que apesar da propalada polaridade estatutária, o que existe atualmente é uma polarização no recrutamento (falta de regulamentação), uma vez que, este acontece apenas ao nível dos cursos ministrados na AM, provocando sérias deformações na suposta pirâmide hierárquica. Concretiza-se, que para além do necessário diploma regulador, a polarização, só poderá ser combatida com a criação de outro ramo do recrutamento, o recrutamento interno, que possibilite aproveitar os recursos humanos mais experientes e competentes, provenientes da classe de Sargento. Apresenta-se como possibilidade futura uma redefinição da carreira do Oficial da GNR, tendo por base, uma ideologia pessoal dos autores.
A quarta e última área do trabalho foi dedicada à apresentação de conclusões, onde se constatou que atualmente existe uma polaridade estatutária no recrutamento de Oficiais da GNR, mas decorrente da falta do diploma regulador existe uma polarização do recrutamento destes, por acontecer apenas ao nível dos cursos ministrados na Academia Militar, pelo que se torna necessário criar uma carreira de oficiais provenientes dos quadros de sargento, tendo em vista o comando de algumas subunidades, bem como necessário redefinir-se a carreira do Oficial da GNR.
Palavras-Chave: Polaridade, Recrutamento, Polarização, Oficiais da GNR, Carreira.
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De salientar que desde 1872 se discutia ainda na imprensa castrense, se o revólver seria uma boa arma militar, arrastando-se a decisão de adotar um revólver de defesa para os Oficiais do Exército, que o reclamavam desde 1846 (Regalado, 2007).
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