Rui Moura - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Rui Moura
Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2023
In 1827, a book was published in London with the lengthy title "An Historical View of the Revolut... more In 1827, a book was published in London with the lengthy title "An Historical View of the Revolutions of Portugal Since the Close of the Peninsular War: Exhibiting a Full Account of the Events Which Have Led to the Present State of That Country, by an Eye-Witness". This work was anonymous and received excellent reviews in the British Press. The author’s name is easily guessed by the clues expressed in the Preface of the book. Only one Englishman fulfils all the criteria: Major John Murray Browne (1792-1828). This is a unique document, written by a foreigner with extensive knowledge of the country and the people of Portugal and highly connected with the King’s court. The book reveals a most exciting period in the history of Portugal. It covers the period that followed the Peninsular War, with the country wholly devastated, up to the 1820 revolution. It continues by analysing the years that followed (1820-1827), with revolutionary and counter-revolutionary events. The political aspects of the Constitution of 1822 and the Portuguese Charter of 1826 are also described.
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Boletim da Comissão Portuguesa de História Militar n.º 9, 2023
Thomas Staunton St. Clair nasceu em Gibraltar numa família militar. Foi comissionado no Exército ... more Thomas Staunton St. Clair nasceu em Gibraltar numa família militar. Foi comissionado no Exército Britânico como alferes no 1st Regiment of Foot, Royal Scots, sendo destacado para as Índias Ocidentais (1806-1808) para se juntar ao 1º batalhão. Promovido a capitão, regressou à Escócia e foi destacado com forças do Regimento para a Holanda, onde participou na desafortunada campanha de Walcheren em 1809 e esteve envolvido na captura de Flushing (Vlissingen, NL). Em 1810 parte para Portugal durante a Guerra Peninsular, conseguindo obter com sucesso uma transferência para o Exército Português como major no 21º Regimento de Infantaria de Linha. De 1810 a 1811, combateu no Bussaco (1810), Retirada de Massena (1811), Fuentes d'Oñoro (1811), 2.º Cerco de Badajos (1811) e El Bodon (1811). Em 1812, o Major St. Clair foi destacado para Coimbra, onde foi responsável por levantar e treinar um batalhão. No mesmo ano, viaja para Londres, onde obtem patrocinio e encomenda a gravação e impressão de doze esboços das campanhas da Guerra Peninsular de 1810-1811. Se houver um repórter de imagem da Guerra Peninsular esse é o Major Thomas St. Clair. Com efeito, ele é o único artista da Guerra Peninsular que teve o privilégio de ser testemunha ocular de todas as cenas de combate e campanha que retratou nas suas pinturas.
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A Guerra Civil em Portugal (1828 - 1834) : Uma História Militar Concisa, 2022
No início de 1833, a situação das forças liberais, sitiadas no Porto, era desesperada. No entanto... more No início de 1833, a situação das forças liberais, sitiadas no Porto, era desesperada. No entanto, em consequência de acontecimentos não planeados, iniciou-se, a meio desse ano, uma operação de levantamento da pressão sobre o cerco do Porto que foi extraordinariamente bem-sucedida. A chegada de Stubbs e de Saldanha, o aparecimento dos vapores e de um almirante para comandar a esquadra, a expedição ao Algarve, a vitoriosa batalha do Cabo de S. Vicente, o domínio dos mares, a tomada de Lisboa, a defesa com sucesso da mesma, a sortida de Lisboa, foram tudo acontecimentos que alteraram de forma decisiva o destino de uma guerra civil, cujo resultado se encontrava muito incerto.
As decisões políticas e militares, dúbias ou erradas, por parte das forças miguelistas, que até apresentavam uma significatia superioridade numérica, contribuíram decisivamente para a sua derrota na guerra civil. Evacuar o Porto sem o defender, cercar a cidade de forma pouco coordenada, perder a esquadra no Cabo de S. Vicente, abandonar o Algarve sem luta, não defender no Alentejo a estrada que conduzia a Lisboa, escolher um dos generais mais incompetentes para comandar as suas forças em Almada, abandonar Lisboa sem lutar, demorar demasiado tempo a cercar e a atacar a capital, trocar permanentemente de comandante do Exército. Foram tudo erros que condenaram o sucesso na Guerra.
Depois de um ano de impasse no cerco do Porto, é a partir da tomada de Lisboa e da sua defesa com sucesso por parte das forças liberais que se começa a desenhar o desfecho da guerra civil, com a anunciada vitória política e militar do Partido Constitucional, complementada com o reconhecimento internacional, através do apoio diplomático das potências europeias à causa da Rainha.
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Existe um equilibrio, dificil de alcancar, entre o direito a informacao e a seguranca da sociedad... more Existe um equilibrio, dificil de alcancar, entre o direito a informacao e a seguranca da sociedade. O primeiro diz respeito a liberdade de criar, armazenar e partilhar conhecimento, fator essencial para o desenvolvimento civilizacional. Mas o livre acesso a informacao pode colocar em risco a seguranca do Estado, das populacoes, das instalacoes criticas e do territorio. A civilizacao apenas tera futuro se for resiliente as ameacas e ataques de espioes, terroristas e criminosos. Enquanto o assunto e amplamente debatido nos EUA, Canada e Reino Unido, existindo regras para o tratamento de informacao sensivel mas nao classificada, ao restante nivel Europeu pouco ou nada existe. Pretende-se nesta comunicacao analisar os desafios que se colocam aos profissionais de informacao na forma de tratar e difundir informacao sensivel mas nao classificada, em termos de confidencialidade, integridade e disponibilidade, de forma abrangente tendo em consideracao os riscos que ameacam a sociedade.
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A liberdade de acesso a informacao e um direito inalienavel das sociedades democraticas. Mais de ... more A liberdade de acesso a informacao e um direito inalienavel das sociedades democraticas. Mais de 95 paises no mundo, entre os quais se inclui Portugal desde 1993, tem vindo a implementar legislacao sobre liberdade de informacao, no sentido de garantir o acesso a informacoes ou documentos detidos por orgaos governamentais. No entanto, a resposta dos governos a crescente ameaca terrorista tem posto em causa os direitos de livre acesso a informacao. Nesta comunicacao propomos refletir sobre este equilibrio tao fragil entre a seguranca interna e a liberdade de acesso a informacao governamental, numa situacao de crescente ameaca terrorista, procurando identificar que medidas Portugal esta a adotar neste âmbito, integrado no contexto internacional.
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Grupo Visabeira; Governo Civil de Viseu; Câmara Municipal de Viseu; Governo Civil da Guarda
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A Guerra Irregular em Portugal: da Fundação à Atualidade, 2022
Em 1916, o Zeppelin LZ 104 (L-59) da Marinha Alemã, nome de código “Das Afrika-Schiff (O navio Áf... more Em 1916, o Zeppelin LZ 104 (L-59) da Marinha Alemã, nome de código “Das Afrika-Schiff (O navio África)”, quando realizava uma missão cujo destino era uma região a norte do rio Rovuma, recebeu, próximo de Cartum (Sudão), uma mensagem para “abortar a missão”, supostamente enviada de um comando naval alemão, acabando por regressar à Europa sem nunca ter chegado ao seu destino. O notável episódio de um aeróstato de dimensões fabulosas numa missão de reabastecimento de forças cercadas do exército alemão na África Oriental em 1916 foi um exemplo de acontecimentos históricos muito improváveis na campanha do general von Lettow-Vorbeck na África Oriental. Em grande desvantagem numérica desde os primeiros dias da guerra, o comandante alemão, que falava suaíli, rendeu-se depois de ter intercetado uma mensagem que revelava o fim da guerra na Europa. Desde o início do conflito, em desobediência às ordens do governador alemão, o plano de von Lettow-Vorbeck para a guerra era bastante simples: sabendo que a África Oriental seria apenas uma frente secundária da Grande Guerra, decidiu fixar o máximo de forças inimigas e infligir-lhes um esforço de guerra desproporcionado, causando danos severos a britânicos, portugueses e belgas, tendo tido um sucesso muito para além da imaginação de qualquer um. Dependendo principalmente dos seus “Askaris”, soldados africanos bem treinados e altamente motivados, que eram capazes de suportar o clima inclemente e as doenças tropicais, conduziu o que alguns designam como “a maior campanha de guerrilha de todos os tempos”. Na história dos conflitos houve poucas situações em que uma força combatente, com uma inferioridade tão significativa, teve tanto sucesso durante tanto tempo. A Campanha da África Oriental (1914-1918), muitas vezes esquecida, abrangendo os territórios britânicos, alemães, portugueses e belgas em África, teve poucas batalhas terrestres clássicas com infantaria em trincheiras e fogo mortífero de metralhadoras. Ainda testemunhou alguns confrontos navais entre flotilhas em lagos e duelos de cruzadores no mar. Mas redundou num longo confronto de guerra de guerrilha. A baixa densidade de tropas e os amplos espaços abertos possibilitaram uma guerra de movimento que rompeu o impasse em meados de 1916, deixando a von Lettow-Vorbeck a alternativa entre a rendição ou a guerra de guerrilha. A última
solução era evidente para quem não considerava que render-se era uma opção. A campanha foi assim continuada por uma série de progressões, infiltrações e combates no território de Moçambique, a África Oriental portuguesa.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2022
Carlos Van Zeller, cidadão português, nasceu em Londres (1811), filho de pais portugueses, oriund... more Carlos Van Zeller, cidadão português, nasceu em Londres (1811), filho de pais portugueses, oriundos de uma família de grandes comerciantes do Porto residentes, à época, em Inglaterra, provavelmente em consequência das invasões francesas a Portugal. Veio a morrer com apenas 26 anos de idade, em Mossul (1837), na Mesopotâmia.
Após infância e juventude em Inglaterra, veio a Portugal, pela primeira vez, em 1829 quando, contrafeito, dava os primeiros passos numa carreira comercial, que bem cedo abandonou para abraçar a vida militar. Em 1831 regressa a Portugal (Açores) integrando o Regimento da Armada ou Brigada Real de Marinha inglesa, que veio apoiar o partido da Rainha D. Maria Il na guerra civil que então grassava no país. Finda esta, Carlos Van Zeller integrou a Brigada Inglesa partidária da facção liberal da regente Maria Cristina em Espanha, onde se desenrolava uma conflagração semelhante à que pouco antes terminara em Portugal. Durante estas duas campanhas este militar ocupou os seus momentos de lazer desenhando e pintando paisagens, situações de guerra ou cenas da vida corrente que perante os seus olhos se iam desenrolando. Para além da beleza das suas composições e domínio da arte, o autor, dotado de grande perspicácia e espírito de observação, conseguiu transmitir, duzentos anos volvidos, a sensação de se estar a viver os momentos descritos nos seus desenhos ou pinturas. Neste artigo pretendem os autores dar conta dos resultados da pesquisa biográfica levada a cabo sobre este desconhecido militar-artista de nacionalidade portuguesa, mas com apelido holandês, em serviço de campanha em unidades inglesas em Portugal e Espanha, feita a par e passo com a contextualização das muitas aguarelas, gravuras e desenhos que integram a notável obra de Carlos Van Zeller, atualmente espalhados por arquivos oficiais e particulares.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2021
Thomas Staunton St. Clair (1785-1847) was born in Gibraltar into a military family. He embarked f... more Thomas Staunton St. Clair (1785-1847) was born in Gibraltar into a military family. He embarked for Portugal during the Peninsular War, having successfully obtained a transfer to the Portuguese Army as a Major in the 21st Infantry Regiment of the Line. From 1810 to 1811 he fought at Bussaco (1810), Massena’s Retreat (1811), Fuentes d’Oñoro (1811), and the 2nd Siege of Badajos (1811). In 1812 he travelled to London, where he commissioned the engraving and printing of twelve now-famous sketches of the Peninsular War campaigns of 1810-1811. He remained in the Portuguese Army until 1820 and then resumed his career in the British Army, being stationed in Gibraltar. The paper reveals that St. Clair was not only a brave officer and an inspiring commander, but also a competent commentator, an accomplished writer, and a distinguished artist. The quality and detail of his paintings, which are marked by the peculiarity of representing battles, sieges and actions where he was actually present, enable it to be said that he was the most remarkable contemporary artist of the Peninsular War, albeit virtually unrecognised.
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“De Madrid a Sto. Ildefonso - A Definição das Fronteiras do Brasil”. Atas do XXIX Colóquio de História Militar. , 2021
Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de outubro de 1739 - Lisboa, 7 ... more Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de outubro de 1739 - Lisboa, 7 de julho de 1797), foi o quarto governador e Capitão-General da Capitania de Matto Grosso e Cuiabá (Brasil), entre 1771 e 1789. Durante o seu governo foram erguidos os Forte de Nova Coimbra (1775), nas margens do rio Paraguai, e o Real Forte Príncipe da Beira (1775), nas margens do rio Guaporé, para além de diversos presídios, e foram fundadas várias cidades, de que se destacam, Albuquerque (1778), atual cidade de Corumbá, e Vila Maria (1778), atual Cáceres,, consolidando o domínio português numa região de mais de mil e quinhentos quilómetros de fronteira, diante dos domínios da Coroa espanhola na América.
Luís de Albuquerque exerceu um papel significativo para assegurar o domínio português em toda a região, sendo o mais distinto e comemorado dos governadores da Capitania. Como notou Nauk de Jesus, “preparou o terreno para o Tratado de Santo Idelfonso” (1777), de modo que quando este fosse ratificado o Império português possuísse efetivo domínio em diversas localidades da fronteira oeste, tendo sido considerado pelo governador espanhol de Santa Cruz de la Sierra (colónia da Bolívia) como “o mais ambicioso dos Governadores Portugueses”.
Ao chegar ao Brasil, Luís de Albuquerque, acompanhado por um séquito de ilustrados, planeou e executou uma longa viagem a todos os títulos inédita do Rio de Janeiro a Vila Bela, capital do Mato Grosso, na margem Oeste do Rio Guaporé, percorrendo 569 léguas (cerca de três mil quilómetros) em 116 dias, e escreveu um importante roteiro de viagem que importa explorar.
Das viagens e estadia nos confins do Brasil resultou um espólio que tem o seu expoente na Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo, onde Luís de Albuquerque mandou construir uma mansão onde ele e os seus descendentes concentraram livros, documentos, mapas, estampas, obras de arte e espécies vegetais, fundamentais para compreender a história da fronteira brasileira, reconstituir o papel de Portugal no Brasil e compreender o legado que os dois países permutaram.
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“De Madrid a Sto. Ildefonso - A Definição das Fronteiras do Brasil”. Atas do XXIX Colóquio de História Militar. , 2021
Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa, para servir de base para o Tratado de Madrid (1750), do... more Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa, para servir de base para o Tratado de Madrid (1750), do qual se fizeram duas cópias: uma para os negociadores portugueses e outra para os espanhóis. Este mapa que foi feito sob a direção de Alexandre de Gusmão tem inscrita a legenda "Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional". Uma análise atenta permite verificar alguns erros e omissões. Foram estes erros fortuitos ou premeditados?
Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753), secretário particular de D. João V durante 20 anos, nascido na colónia do Brasil, atento conhecedor da sua geografia e realidade, teve um papel crucial nas negociações do Tratado de Madrid, baseado no princípio do direito romano "uti possidetis, ita possideatis" (segundo o qual quem ocupa de facto um território, possui direito sobre este). A influência da definição dos limites entre os domínios de ambas as potências coloniais, na América do Sul e na Ásia, baseada nesta ocupação teve como consequência a expansão do território do Brasil, de forma que o tratado foi mais tarde designado como "a vergonha da diplomacia espanhola".
Nas décadas seguintes os esforços de reconhecimento, povoamento e defesa da região fronteiriça das capitanias mais ocidentais do Brasil são notáveis. Foram elaborados diversos mapas dos confins, testemunhos da ocupação em nome da coroa portuguesa. Destaca-se o mapa "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá. Confinantes as Províncias Castelhanas de Chiquitos e de Mojos" (1785), mandado elaborar por Luís de Albuquerque, 4.º Governador de Cuiabá e Mato Grosso. Nele se define uma linha de fronteira arrojada com as ex-colónias do Paraguai e Bolívia, arrolando um território de dimensões consideráveis e garantindo a navegação exclusiva em troços consideráveis dos rios São Lourenço, Paraguai e Guaporé.
Neste artigo iremos demonstrar como a cartografia foi utilizada como arma da diplomacia e da defesa da ocupação de território.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2020
Tomás Guilherme Stubbs was born in England, named as Thomas William Stubbs, and having joined the... more Tomás Guilherme Stubbs was born in England, named as Thomas William Stubbs, and having joined the British Army as a young officer saw action against the French revolutionary republic in the last decade of the 1700s, in the Mediterranean. His Regiment was sent in a deployment to Portugal in 1797, an event that transformed his life. In the year 1800, he resigned from the British Army. He joined the Portuguese Army, converted to Catholicism and married a Portuguese lady, Joana Candida. Later Tomás became a Portuguese citizen, a lieutenant general of the Army, and Viscount Vila Nova de Gaia. From 1800 to 1844 he was at the forefront of military and political events related to the history of Portugal: he was involved in the “Guerra das Laranjas”, fought bravely in the Peninsular War, had a prominent role after the 1820 liberal revolution, and was a key liberal commander in the Civil War (1828–1834). Trying to bring to life his story, forgotten from Portuguese and British books alike, is a way to understand an era of revolutions and the Anglo-Portuguese political and military relations of the first half of the 1800s, where we saw the shift from absolute power to a parliamentary system, through a sequence of wars that shaped modern-day Portugal.
The paper challenges the view that English officers were in the Portuguese Army only in the period of the Peninsular War and during Beresford’s tenure as Chief of the Army, and that the Civil War was merely an internal affair without foreign involvement. It proves that foreign-born officers were in the Portuguese Service before the arrival of Beresford and after his departure, and that the political positions of the European monarchies impacted the Portuguese Civil War.
The sources consulted include archives and libraries in Portugal and England, as well as primary and secondary publications relevant to the topic. The Portuguese Military Archive and the Army Library were fundamental in this endeavour, but scarce family documents and memories were also consulted. Research has been greatly restricted by the Covid-19 pandemic but enormously supported on a network of connections in Portugal, England, and Ireland, resulting in that making it possible to bring to life unknown and unpublished facts of the story of Tomás Stubbs. The paper is designed to provoke further research and discussion, it does not pretend to offer a definite Memoir.
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“O Liberalismo e os Militares em Portugal”. Actas do XXVII Colóquio de História Militar, Comissão Portuguesa de História Militar, 2019
Manoel Ignácio Martins Pamplona Corte Real (1760-1832), foi agraciado com o título francês de Bar... more Manoel Ignácio Martins Pamplona Corte Real (1760-1832), foi agraciado com o título francês de Baron de Pamplona (1817) por Luís XVIII e com o título de Conde de Subserra (1823) por D. João VI. Natural de Angra de Heroísmo, originário de uma família da nobreza açoriana com raízes nos primeiros povoadores, foi estudante em Coimbra, bacharel em matemática.
Oficial de cavalaria do exército português, voluntário no exército russo, no reinado de Catarina II, participou na campanha da Crimeia contra os Turcos (1787-1791), integrou o exército do Duque de York na luta contra a França Revolucionária, participando na tomada da cidade francesa de Valenciennes (1793). De regresso ao Exército Português participou na Campanha do Rossilhão, mais uma vez contra a França Revolucionária (1793-1795), e na Legião Portuguesa, combateu sob a bandeira de Napoleão, com presença nas campanhas em Portugal, Áustria, Polónia e Rússia.
Autor e tradutor de publicações sobre a Guerra Peninsular, foi também redator da publicação Contemporâneo Político e Literário, Paris (1820).
Com carreira política de relevo. Foi deputado pelos Açores em 1821-1822 às Cortes Constituintes Vintistas. Ministro da guerra em 1821. Cargo que volta a exercer, em acumulação com a pasta da marinha de 1823 a 1825, acumulando ainda as funções de Ministro Assistente ao Despacho (equivalente a Primeiro-Ministro de Portugal) de D. João VI. Foi ainda embaixador em Madrid entre 1825 e 1827.
Cidadão português, afrancesado, naturalizado francês (1818), reputado de maçon e liberal na literatura contemporânea. Foi condenado à morte em Portugal por alta traição (1810) e amnistiado pelas Cortes (1821). Preso por ordem de D. Miguel (1828-1832) morreu na prisão do Forte da Graça, em Elvas (1832).
Militar, político, escritor, jornalista. Personalidade controversa e contraditória, da qual existem registos biográficos parciais e incorretos, e sobre a qual se pretende trazer à luz nesta comunicação novos contributos para o seu conhecimento, principalmente como figura, ou não, do liberalismo.
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Desafíos y oportunidades de las Ciencias de la Información y la Documentación en la era digital: actas del VII Encuentro Ibérico EDICIC 2015 (Madrid, 16 y 17 de noviembre de 2015), 2016
Resumo: Existe um equilíbrio, difícil de alcançar, entre o direito à informação e a segurança da ... more Resumo: Existe um equilíbrio, difícil de alcançar, entre o direito à informação e a segurança da sociedade. O primeiro diz respeito à liberdade de criar, armazenar e partilhar conhecimento, fator essencial para o desenvolvimento civilizacional. Mas o livre acesso à informação pode colocar em risco a segurança do Estado, das populações, das instalações críticas e do território. A civilização apenas terá futuro se for resiliente às ameaças e ataques de espiões, terroristas e criminosos. Enquanto o assunto é amplamente debatido nos EUA, Canadá e Reino Unido, existindo regras para o tratamento de informação sensível mas não classificada, ao restante nível Europeu pouco ou nada existe. Pretende-se nesta comunicação analisar os desafios que se colocam aos profissionais de informação na forma de tratar e difundir informação sensível mas não classificada, em termos de confidencialidade, integridade e disponibilidade, de forma abrangente tendo em consideração os riscos que ameaçam a sociedade. Abstract: There is a fine balance, difficult to achieve, between the right to information and national security. The former concerns the freedom to create, store and share knowledge, an essential factor for civilization development. But free access to information can jeopardize national, community, people, critical infrastructure and territorial securities. Civilization has a future only if it is resilient to threats and attacks from spies, terrorists and criminals. While these issues are widely debated in the US, Canada and the UK, with standing rules for the treatment of information sensitive but unclassified, at the continental European level there is little or nothing. It is intended in this paper to analyse the challenges faced by information professionals in the processing and dissemination of sensitive information, but not classified in terms of confidentiality, integrity and availability, in a comprehensive way taking into account the risks to society.
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Revista Militar, N.º 2573/2574, pp 665 - 684, Junho-Julho, 2016
Relativamente à I Guerra Mundial, na historiografia portuguesa, o ênfase é dado ao “milagre de Ta... more Relativamente à I Guerra Mundial, na historiografia portuguesa, o ênfase é dado ao “milagre de Tancos”, à criação do Corpo Expedicionário Português (CEP) e à malograda intervenção na batalha de La Lys. No que tange aos teatros de operações africanos tem sido regularmente produzida ensaística referente a Moçambique, onde a guerra se
prolongou até ao Armistício, sendo tratada de forma algo mitigada a guerra no Sul de Angola onde, como é sabido, as hostilidades armadas entre a República Portuguesa e o Império Alemão se iniciaram antes da declaração formal de guerra, logo em 1914, coincidente com o envio da primeira expedição de Alves Roçadas.
Neste contexto, não admira que não seja muito conhecida a participação da então recém constituída Guarda Nacional Republicana (1911) no esforço português na I Guerra Mundial. Aliás, a própria historiografia da Guarda desconhecia até data muito recente esta participação direta.
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Portugal e as Campanhas de África: da imposição de soberania à Grande Guerra. Coleção “ARES”., 2015
Em Moçambique a Guarda Republicana de Lourenço Marques foi responsável, a partir de 1914, pela se... more Em Moçambique a Guarda Republicana de Lourenço Marques foi responsável, a partir de 1914, pela segurança e policiamento de todas as áreas na região sul da colónia desempenhando missões típicas de uma Gendarmerie, tais como as de ocupação e de polícia militar do território, as de segurança interna e de ordem pública, as de polícia de emigração, para além de outros serviços de polícia sanitária e de caça, sendo ainda guarda-fiscal no interior e na fronteira com as colónias da África do Sul e da Rodésia. As unidades desta força estavam ainda preparadas para desempenhar operações de combate, segurança de colunas e reconhecimentos.
Unidades da Guarda Republicana de Lourenço Marques, que era reconhecida como a melhor força militar existente em Moçambique, não só a mais bem treinada como aquela com maior capacidade de intervenção, participou nas campanhas contra os alemães, no norte de Moçambique, reforçando em 1916 as forças do Exército no Rovuma, tendo o Coronel Azambuja Martins, Chefe do Estado-Maior da 3.ª Expedição a Moçambique, testemunhado: “A 18 de Maio [1916] o Governador Geral [Álvaro Xavier de Castro] embarcou em Lourenço Marques para o Rovuma acompanhando os reforços que conseguira mobilizar na Colónia, formando uma companhia europeia de infantaria montada da Guarda Republicana de Lourenço Marques e uma companhia indígena da mesma unidade (a qual era considerada de elite, tendo todos os seus oficiais o curso da sua arma), … ” (MARTINS, Eduardo Azambuja (1935) A campanha de Moçambique. In Martins, Ferreira, dir. (1934-1935) Portugal na Grande Guerra. Lisboa: Ática. Vol. 2, pp. 147-148).
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Actas, Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, 2015
A liberdade de acesso à informação é um direito inalienável das sociedades democráticas. Mais de ... more A liberdade de acesso à informação é um direito inalienável das sociedades democráticas. Mais de 95 países no mundo, entre os quais se inclui Portugal desde 1993, têm vindo a implementar legislação sobre liberdade de informação, no sentido de garantir o acesso a informações ou documentos detidos por órgãos governamentais. No entanto, a resposta dos governos à crescente ameaça terrorista tem posto em causa os direitos de livre acesso à informação. Nesta comunicação propomos refletir sobre este equilíbrio tão frágil entre a segurança interna e a liberdade de acesso à informação governamental, numa situação de crescente ameaça terrorista, procurando identificar que medidas Portugal está a adotar neste âmbito, integrado no contexto internacional.
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"Portugal, 1914-1916 : Da Paz à Guerra". Actas do XXIII Colóquio de História Militar. Comissão Portuguesa de História Militar, 2014
Após a República e até ao início da I Guerra Mundial a Guarda Republicana funcionou como baluarte... more Após a República e até ao início da I Guerra Mundial a Guarda Republicana funcionou como baluarte do sistema e elemento de equilíbrio das Forças Militares da República. Efectivamente, o regime republicano no início apostou na “sua” Guarda Nacional Republicana, organizada para exercer a sua missão em todo o território nacional – facto que acontece pela primeira vez em Portugal, seleccionando os seus Oficiais e restantes quadros, atribuindo meios, missões, vencimentos e quartéis que se equiparavam ou suplantavam os do próprio Exército, tendencialmente mais conservador.
A estratégia inicial dos republicanos mantinha o Exército e os seus Oficiais afastados dos centros de decisão nos primeiros anos da República. Contudo, com a participação nacional na I Guerra Mundial , o Exército vai recuperar o grande protagonismo que detinha antes do 5 de Outubro de 1910. Com a participação de Portugal na Grande Guerra competiu essencialmente ao Exército a mobilização nacional, com a organização do Corpo Expedicionário Português que combateu nos teatros de operações de França, para além das expedições e diligências nas antigas províncias ultramarinas de Angola e Moçambique.
Contudo, o esforço de guerra envolveria toda a sociedade nacional, não deixando ninguém de fora, incluindo na sociedade civil. As mobilizações maciças de cidadãos nacionais para as fileiras do CEP e o impacto dos efeitos da participação na guerra atingiram a generalidade das famílias portuguesas. Em França e em África os soldados portugueses combateram ao lado das forças aliadas e ao lado de forças indígenas (de angolanos e moçambicanos). Internamente, as consequências económicas, sociais e políticas da participação nacional no conflito vão-se fazer sentir, levando ao surgimento de graves divisões políticas entre as elites republicanas, à intensificação dos movimentos de contestação aos defensores da nossa participação, aos apelos à regeneração nacional e à revolta dos militares.
Neste contexto, a Guarda Nacional Republicana sendo uma das principais instituições republicanas e o principal bastião da segurança no interior de Portugal não podia ficar de fora deste esforço nacional. Foi assim com naturalidade que as forças da GNR foram mobilizadas para o esforço de guerra nacional. A sua mobilização incidiria principalmente no serviço ao interior do país, como se constata do texto do decreto de 3 de setembro de 1917 que previa que as forças da GNR não podiam “ser distraídos” para fora do território nacional “sem decreto especial”, exceto nas situações de “destacamentos e diligencias que forem autorizadas pelo Ministro do Interior, e os destacamentos de polícia que façam parte dos quartéis generais de corpos expedicionários, nos termos do regulamento de mobilização” (Decreto n.º 3:328, de 3 de setembro de 1917).
Deste modo um número considerável dos militares da GNR engrossaram as fileiras do Corpo Expedicionário Português (CEP), ao lado das restantes forças militares da República, quer em França quer nas antigas províncias ultramarinas, através das diligências a Angola e Moçambique e sobretudo com a presença da Guarda Republicana de Lourenço Marques.
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“Nos 250 Anos da Chegada do Conde de Lippe a Portugal: necessidade, reformas e consequências da presença de militares estrangeiros no Exército Português”. Actas do XXI Colóquio de História Militar, Comissão Portuguesa de História Militar, 2013
RESUMO No início de 1809, com a nomeação de William Carr Beresford para Comandante em Chefe, inic... more RESUMO
No início de 1809, com a nomeação de William Carr Beresford para Comandante em Chefe, inicia-se uma nova fase da reorganização do Exército Português, orientada por D. Miguel Pereira Forjaz. Alguns jovens oficiais britânicos voluntários vão guarnecer uma pequena, mas significativa, parte da estrutura de comando dos regimentos portugueses ao longo das campanhas da Guerra Peninsular, da Libertação do Porto (12 de Maio de 1809) à Batalha de Toulouse (10 de Abril de 1814).
Entre 1809 e 1814, mais de 300 oficiais britânicos prestaram serviço no Exército Português. Jovens, experientes na arte da guerra, veteranos de campanhas do Exército Inglês, trouxeram o seu saber para a formação, instrução, treino, disciplina e liderança das unidades de combate do Exército Português.
James Ward Oliver, Capitão do 4th Foot Regiment (King’s Own), esteve ao serviço no Exército Português, como tenente-coronel, de Abril 1809 a Junho 1811, data da sua morte por ferimentos sofridos em combate ao comando do Regimento de Infantaria de Linha nº14. Esteve presente na libertação do Porto (1809), nas batalhas do Buçaco (1810) e Albuera (1811), nas Linhas de torres Vedras (1810) e nos 1º e 2º Sítio de Badajoz (1811).
ABSTRACT
In early 1809, with the appointment of William Carr Beresford to Commander in Chief, begins a new phase of the reorganization of the Portuguese Army, overseen by D. Miguel Pereira Forjaz. Throughout the campaigns of the Peninsular War, from the Liberation of Oporto (12 May 1809) to the Battle of Toulouse (10 April 1814), a number of young British officer volunteers would comprise a small but significant element within the command structure of Portuguese regiments.
Between 1809 and 1814, more than 300 British officers served in the Portuguese Army. Young veterans of many campaigns, who were experienced in the art of war, brought their knowledge and experience to bear in the education, training, discipline and leadership of the combat units of the Portuguese Army.
Oliver James Ward, a captain of the 4th Regiment of Foot (King’s Own), served in the Portuguese Army, as lieutenant colonel from April 1809 to June 1811, when he died from injuries sustained in combat at the head of the 14th Line Infantry Regiment. His service record included the liberation of Oporto (1809), the battles of Buçaco (1810) and Albuera (1811), the Lines of Torres Vedras (1810) and the 1st and 2nd Sieges of Badajoz (1811).
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Revista Beira Alta, Vol LXXII, (pp. 111-138), 2013
Os forais, ou cartas de foral, outorgados por entidades senhoriais laicas ou eclesiásticas e os d... more Os forais, ou cartas de foral, outorgados por entidades senhoriais laicas ou eclesiásticas e os dos primeiros monarcas portugueses eram diplomas que, de uma maneira geral, concediam o privilégio de autonomia a um lugar. Eram, pois, documentos fundamentais para estabelecer ou legalizar e desenvolver os concelhos, e regular as relações dos seus povoadores ou habitantes, entre si, e destes com a entidade concedente. Permitiam, assim, organizar a sociedade local, definindo, entre outras normas, privilégios, leis e impostos.
A Rainha D. Teresa, quer em vida de seu marido, o Conde D. Henrique, quer após o falecimento deste em 1112, passou largas temporadas na cidade de Viseu, onde tinha paço e na qual contava com inúmeros partidários, sendo a sua cidade favorita. Não é, pois, de estranhar que tenha outorgado a Viseu carta de foral em 1123.
Durante o século XII, os dois primeiros monarcas da Dinastia Afonsina vão outorgar à cidade de Viseu e seu termo, mais dois forais. Um primeiro, de D. Afonso Henriques, de data desconhecida (provavelmente, de 1136), cujo texto não chegou aos nossos dias e, um segundo, de D. Sancho I, de 1187, que faz referência e confirma o texto de seu pai.
Através de uma análise dos documentos conhecidos, pretende-se inferir sobre a importância de Viseu no todo nacional e testemunhar o nascimento do poder municipal.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2023
In 1827, a book was published in London with the lengthy title "An Historical View of the Revolut... more In 1827, a book was published in London with the lengthy title "An Historical View of the Revolutions of Portugal Since the Close of the Peninsular War: Exhibiting a Full Account of the Events Which Have Led to the Present State of That Country, by an Eye-Witness". This work was anonymous and received excellent reviews in the British Press. The author’s name is easily guessed by the clues expressed in the Preface of the book. Only one Englishman fulfils all the criteria: Major John Murray Browne (1792-1828). This is a unique document, written by a foreigner with extensive knowledge of the country and the people of Portugal and highly connected with the King’s court. The book reveals a most exciting period in the history of Portugal. It covers the period that followed the Peninsular War, with the country wholly devastated, up to the 1820 revolution. It continues by analysing the years that followed (1820-1827), with revolutionary and counter-revolutionary events. The political aspects of the Constitution of 1822 and the Portuguese Charter of 1826 are also described.
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Boletim da Comissão Portuguesa de História Militar n.º 9, 2023
Thomas Staunton St. Clair nasceu em Gibraltar numa família militar. Foi comissionado no Exército ... more Thomas Staunton St. Clair nasceu em Gibraltar numa família militar. Foi comissionado no Exército Britânico como alferes no 1st Regiment of Foot, Royal Scots, sendo destacado para as Índias Ocidentais (1806-1808) para se juntar ao 1º batalhão. Promovido a capitão, regressou à Escócia e foi destacado com forças do Regimento para a Holanda, onde participou na desafortunada campanha de Walcheren em 1809 e esteve envolvido na captura de Flushing (Vlissingen, NL). Em 1810 parte para Portugal durante a Guerra Peninsular, conseguindo obter com sucesso uma transferência para o Exército Português como major no 21º Regimento de Infantaria de Linha. De 1810 a 1811, combateu no Bussaco (1810), Retirada de Massena (1811), Fuentes d'Oñoro (1811), 2.º Cerco de Badajos (1811) e El Bodon (1811). Em 1812, o Major St. Clair foi destacado para Coimbra, onde foi responsável por levantar e treinar um batalhão. No mesmo ano, viaja para Londres, onde obtem patrocinio e encomenda a gravação e impressão de doze esboços das campanhas da Guerra Peninsular de 1810-1811. Se houver um repórter de imagem da Guerra Peninsular esse é o Major Thomas St. Clair. Com efeito, ele é o único artista da Guerra Peninsular que teve o privilégio de ser testemunha ocular de todas as cenas de combate e campanha que retratou nas suas pinturas.
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A Guerra Civil em Portugal (1828 - 1834) : Uma História Militar Concisa, 2022
No início de 1833, a situação das forças liberais, sitiadas no Porto, era desesperada. No entanto... more No início de 1833, a situação das forças liberais, sitiadas no Porto, era desesperada. No entanto, em consequência de acontecimentos não planeados, iniciou-se, a meio desse ano, uma operação de levantamento da pressão sobre o cerco do Porto que foi extraordinariamente bem-sucedida. A chegada de Stubbs e de Saldanha, o aparecimento dos vapores e de um almirante para comandar a esquadra, a expedição ao Algarve, a vitoriosa batalha do Cabo de S. Vicente, o domínio dos mares, a tomada de Lisboa, a defesa com sucesso da mesma, a sortida de Lisboa, foram tudo acontecimentos que alteraram de forma decisiva o destino de uma guerra civil, cujo resultado se encontrava muito incerto.
As decisões políticas e militares, dúbias ou erradas, por parte das forças miguelistas, que até apresentavam uma significatia superioridade numérica, contribuíram decisivamente para a sua derrota na guerra civil. Evacuar o Porto sem o defender, cercar a cidade de forma pouco coordenada, perder a esquadra no Cabo de S. Vicente, abandonar o Algarve sem luta, não defender no Alentejo a estrada que conduzia a Lisboa, escolher um dos generais mais incompetentes para comandar as suas forças em Almada, abandonar Lisboa sem lutar, demorar demasiado tempo a cercar e a atacar a capital, trocar permanentemente de comandante do Exército. Foram tudo erros que condenaram o sucesso na Guerra.
Depois de um ano de impasse no cerco do Porto, é a partir da tomada de Lisboa e da sua defesa com sucesso por parte das forças liberais que se começa a desenhar o desfecho da guerra civil, com a anunciada vitória política e militar do Partido Constitucional, complementada com o reconhecimento internacional, através do apoio diplomático das potências europeias à causa da Rainha.
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Existe um equilibrio, dificil de alcancar, entre o direito a informacao e a seguranca da sociedad... more Existe um equilibrio, dificil de alcancar, entre o direito a informacao e a seguranca da sociedade. O primeiro diz respeito a liberdade de criar, armazenar e partilhar conhecimento, fator essencial para o desenvolvimento civilizacional. Mas o livre acesso a informacao pode colocar em risco a seguranca do Estado, das populacoes, das instalacoes criticas e do territorio. A civilizacao apenas tera futuro se for resiliente as ameacas e ataques de espioes, terroristas e criminosos. Enquanto o assunto e amplamente debatido nos EUA, Canada e Reino Unido, existindo regras para o tratamento de informacao sensivel mas nao classificada, ao restante nivel Europeu pouco ou nada existe. Pretende-se nesta comunicacao analisar os desafios que se colocam aos profissionais de informacao na forma de tratar e difundir informacao sensivel mas nao classificada, em termos de confidencialidade, integridade e disponibilidade, de forma abrangente tendo em consideracao os riscos que ameacam a sociedade.
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A liberdade de acesso a informacao e um direito inalienavel das sociedades democraticas. Mais de ... more A liberdade de acesso a informacao e um direito inalienavel das sociedades democraticas. Mais de 95 paises no mundo, entre os quais se inclui Portugal desde 1993, tem vindo a implementar legislacao sobre liberdade de informacao, no sentido de garantir o acesso a informacoes ou documentos detidos por orgaos governamentais. No entanto, a resposta dos governos a crescente ameaca terrorista tem posto em causa os direitos de livre acesso a informacao. Nesta comunicacao propomos refletir sobre este equilibrio tao fragil entre a seguranca interna e a liberdade de acesso a informacao governamental, numa situacao de crescente ameaca terrorista, procurando identificar que medidas Portugal esta a adotar neste âmbito, integrado no contexto internacional.
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Grupo Visabeira; Governo Civil de Viseu; Câmara Municipal de Viseu; Governo Civil da Guarda
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A Guerra Irregular em Portugal: da Fundação à Atualidade, 2022
Em 1916, o Zeppelin LZ 104 (L-59) da Marinha Alemã, nome de código “Das Afrika-Schiff (O navio Áf... more Em 1916, o Zeppelin LZ 104 (L-59) da Marinha Alemã, nome de código “Das Afrika-Schiff (O navio África)”, quando realizava uma missão cujo destino era uma região a norte do rio Rovuma, recebeu, próximo de Cartum (Sudão), uma mensagem para “abortar a missão”, supostamente enviada de um comando naval alemão, acabando por regressar à Europa sem nunca ter chegado ao seu destino. O notável episódio de um aeróstato de dimensões fabulosas numa missão de reabastecimento de forças cercadas do exército alemão na África Oriental em 1916 foi um exemplo de acontecimentos históricos muito improváveis na campanha do general von Lettow-Vorbeck na África Oriental. Em grande desvantagem numérica desde os primeiros dias da guerra, o comandante alemão, que falava suaíli, rendeu-se depois de ter intercetado uma mensagem que revelava o fim da guerra na Europa. Desde o início do conflito, em desobediência às ordens do governador alemão, o plano de von Lettow-Vorbeck para a guerra era bastante simples: sabendo que a África Oriental seria apenas uma frente secundária da Grande Guerra, decidiu fixar o máximo de forças inimigas e infligir-lhes um esforço de guerra desproporcionado, causando danos severos a britânicos, portugueses e belgas, tendo tido um sucesso muito para além da imaginação de qualquer um. Dependendo principalmente dos seus “Askaris”, soldados africanos bem treinados e altamente motivados, que eram capazes de suportar o clima inclemente e as doenças tropicais, conduziu o que alguns designam como “a maior campanha de guerrilha de todos os tempos”. Na história dos conflitos houve poucas situações em que uma força combatente, com uma inferioridade tão significativa, teve tanto sucesso durante tanto tempo. A Campanha da África Oriental (1914-1918), muitas vezes esquecida, abrangendo os territórios britânicos, alemães, portugueses e belgas em África, teve poucas batalhas terrestres clássicas com infantaria em trincheiras e fogo mortífero de metralhadoras. Ainda testemunhou alguns confrontos navais entre flotilhas em lagos e duelos de cruzadores no mar. Mas redundou num longo confronto de guerra de guerrilha. A baixa densidade de tropas e os amplos espaços abertos possibilitaram uma guerra de movimento que rompeu o impasse em meados de 1916, deixando a von Lettow-Vorbeck a alternativa entre a rendição ou a guerra de guerrilha. A última
solução era evidente para quem não considerava que render-se era uma opção. A campanha foi assim continuada por uma série de progressões, infiltrações e combates no território de Moçambique, a África Oriental portuguesa.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2022
Carlos Van Zeller, cidadão português, nasceu em Londres (1811), filho de pais portugueses, oriund... more Carlos Van Zeller, cidadão português, nasceu em Londres (1811), filho de pais portugueses, oriundos de uma família de grandes comerciantes do Porto residentes, à época, em Inglaterra, provavelmente em consequência das invasões francesas a Portugal. Veio a morrer com apenas 26 anos de idade, em Mossul (1837), na Mesopotâmia.
Após infância e juventude em Inglaterra, veio a Portugal, pela primeira vez, em 1829 quando, contrafeito, dava os primeiros passos numa carreira comercial, que bem cedo abandonou para abraçar a vida militar. Em 1831 regressa a Portugal (Açores) integrando o Regimento da Armada ou Brigada Real de Marinha inglesa, que veio apoiar o partido da Rainha D. Maria Il na guerra civil que então grassava no país. Finda esta, Carlos Van Zeller integrou a Brigada Inglesa partidária da facção liberal da regente Maria Cristina em Espanha, onde se desenrolava uma conflagração semelhante à que pouco antes terminara em Portugal. Durante estas duas campanhas este militar ocupou os seus momentos de lazer desenhando e pintando paisagens, situações de guerra ou cenas da vida corrente que perante os seus olhos se iam desenrolando. Para além da beleza das suas composições e domínio da arte, o autor, dotado de grande perspicácia e espírito de observação, conseguiu transmitir, duzentos anos volvidos, a sensação de se estar a viver os momentos descritos nos seus desenhos ou pinturas. Neste artigo pretendem os autores dar conta dos resultados da pesquisa biográfica levada a cabo sobre este desconhecido militar-artista de nacionalidade portuguesa, mas com apelido holandês, em serviço de campanha em unidades inglesas em Portugal e Espanha, feita a par e passo com a contextualização das muitas aguarelas, gravuras e desenhos que integram a notável obra de Carlos Van Zeller, atualmente espalhados por arquivos oficiais e particulares.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2021
Thomas Staunton St. Clair (1785-1847) was born in Gibraltar into a military family. He embarked f... more Thomas Staunton St. Clair (1785-1847) was born in Gibraltar into a military family. He embarked for Portugal during the Peninsular War, having successfully obtained a transfer to the Portuguese Army as a Major in the 21st Infantry Regiment of the Line. From 1810 to 1811 he fought at Bussaco (1810), Massena’s Retreat (1811), Fuentes d’Oñoro (1811), and the 2nd Siege of Badajos (1811). In 1812 he travelled to London, where he commissioned the engraving and printing of twelve now-famous sketches of the Peninsular War campaigns of 1810-1811. He remained in the Portuguese Army until 1820 and then resumed his career in the British Army, being stationed in Gibraltar. The paper reveals that St. Clair was not only a brave officer and an inspiring commander, but also a competent commentator, an accomplished writer, and a distinguished artist. The quality and detail of his paintings, which are marked by the peculiarity of representing battles, sieges and actions where he was actually present, enable it to be said that he was the most remarkable contemporary artist of the Peninsular War, albeit virtually unrecognised.
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“De Madrid a Sto. Ildefonso - A Definição das Fronteiras do Brasil”. Atas do XXIX Colóquio de História Militar. , 2021
Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de outubro de 1739 - Lisboa, 7 ... more Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de outubro de 1739 - Lisboa, 7 de julho de 1797), foi o quarto governador e Capitão-General da Capitania de Matto Grosso e Cuiabá (Brasil), entre 1771 e 1789. Durante o seu governo foram erguidos os Forte de Nova Coimbra (1775), nas margens do rio Paraguai, e o Real Forte Príncipe da Beira (1775), nas margens do rio Guaporé, para além de diversos presídios, e foram fundadas várias cidades, de que se destacam, Albuquerque (1778), atual cidade de Corumbá, e Vila Maria (1778), atual Cáceres,, consolidando o domínio português numa região de mais de mil e quinhentos quilómetros de fronteira, diante dos domínios da Coroa espanhola na América.
Luís de Albuquerque exerceu um papel significativo para assegurar o domínio português em toda a região, sendo o mais distinto e comemorado dos governadores da Capitania. Como notou Nauk de Jesus, “preparou o terreno para o Tratado de Santo Idelfonso” (1777), de modo que quando este fosse ratificado o Império português possuísse efetivo domínio em diversas localidades da fronteira oeste, tendo sido considerado pelo governador espanhol de Santa Cruz de la Sierra (colónia da Bolívia) como “o mais ambicioso dos Governadores Portugueses”.
Ao chegar ao Brasil, Luís de Albuquerque, acompanhado por um séquito de ilustrados, planeou e executou uma longa viagem a todos os títulos inédita do Rio de Janeiro a Vila Bela, capital do Mato Grosso, na margem Oeste do Rio Guaporé, percorrendo 569 léguas (cerca de três mil quilómetros) em 116 dias, e escreveu um importante roteiro de viagem que importa explorar.
Das viagens e estadia nos confins do Brasil resultou um espólio que tem o seu expoente na Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo, onde Luís de Albuquerque mandou construir uma mansão onde ele e os seus descendentes concentraram livros, documentos, mapas, estampas, obras de arte e espécies vegetais, fundamentais para compreender a história da fronteira brasileira, reconstituir o papel de Portugal no Brasil e compreender o legado que os dois países permutaram.
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“De Madrid a Sto. Ildefonso - A Definição das Fronteiras do Brasil”. Atas do XXIX Colóquio de História Militar. , 2021
Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa, para servir de base para o Tratado de Madrid (1750), do... more Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa, para servir de base para o Tratado de Madrid (1750), do qual se fizeram duas cópias: uma para os negociadores portugueses e outra para os espanhóis. Este mapa que foi feito sob a direção de Alexandre de Gusmão tem inscrita a legenda "Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional". Uma análise atenta permite verificar alguns erros e omissões. Foram estes erros fortuitos ou premeditados?
Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753), secretário particular de D. João V durante 20 anos, nascido na colónia do Brasil, atento conhecedor da sua geografia e realidade, teve um papel crucial nas negociações do Tratado de Madrid, baseado no princípio do direito romano "uti possidetis, ita possideatis" (segundo o qual quem ocupa de facto um território, possui direito sobre este). A influência da definição dos limites entre os domínios de ambas as potências coloniais, na América do Sul e na Ásia, baseada nesta ocupação teve como consequência a expansão do território do Brasil, de forma que o tratado foi mais tarde designado como "a vergonha da diplomacia espanhola".
Nas décadas seguintes os esforços de reconhecimento, povoamento e defesa da região fronteiriça das capitanias mais ocidentais do Brasil são notáveis. Foram elaborados diversos mapas dos confins, testemunhos da ocupação em nome da coroa portuguesa. Destaca-se o mapa "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá. Confinantes as Províncias Castelhanas de Chiquitos e de Mojos" (1785), mandado elaborar por Luís de Albuquerque, 4.º Governador de Cuiabá e Mato Grosso. Nele se define uma linha de fronteira arrojada com as ex-colónias do Paraguai e Bolívia, arrolando um território de dimensões consideráveis e garantindo a navegação exclusiva em troços consideráveis dos rios São Lourenço, Paraguai e Guaporé.
Neste artigo iremos demonstrar como a cartografia foi utilizada como arma da diplomacia e da defesa da ocupação de território.
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Revista de Estudos Anglo-Portugueses / Journal of Anglo-Portuguese Studies, 2020
Tomás Guilherme Stubbs was born in England, named as Thomas William Stubbs, and having joined the... more Tomás Guilherme Stubbs was born in England, named as Thomas William Stubbs, and having joined the British Army as a young officer saw action against the French revolutionary republic in the last decade of the 1700s, in the Mediterranean. His Regiment was sent in a deployment to Portugal in 1797, an event that transformed his life. In the year 1800, he resigned from the British Army. He joined the Portuguese Army, converted to Catholicism and married a Portuguese lady, Joana Candida. Later Tomás became a Portuguese citizen, a lieutenant general of the Army, and Viscount Vila Nova de Gaia. From 1800 to 1844 he was at the forefront of military and political events related to the history of Portugal: he was involved in the “Guerra das Laranjas”, fought bravely in the Peninsular War, had a prominent role after the 1820 liberal revolution, and was a key liberal commander in the Civil War (1828–1834). Trying to bring to life his story, forgotten from Portuguese and British books alike, is a way to understand an era of revolutions and the Anglo-Portuguese political and military relations of the first half of the 1800s, where we saw the shift from absolute power to a parliamentary system, through a sequence of wars that shaped modern-day Portugal.
The paper challenges the view that English officers were in the Portuguese Army only in the period of the Peninsular War and during Beresford’s tenure as Chief of the Army, and that the Civil War was merely an internal affair without foreign involvement. It proves that foreign-born officers were in the Portuguese Service before the arrival of Beresford and after his departure, and that the political positions of the European monarchies impacted the Portuguese Civil War.
The sources consulted include archives and libraries in Portugal and England, as well as primary and secondary publications relevant to the topic. The Portuguese Military Archive and the Army Library were fundamental in this endeavour, but scarce family documents and memories were also consulted. Research has been greatly restricted by the Covid-19 pandemic but enormously supported on a network of connections in Portugal, England, and Ireland, resulting in that making it possible to bring to life unknown and unpublished facts of the story of Tomás Stubbs. The paper is designed to provoke further research and discussion, it does not pretend to offer a definite Memoir.
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“O Liberalismo e os Militares em Portugal”. Actas do XXVII Colóquio de História Militar, Comissão Portuguesa de História Militar, 2019
Manoel Ignácio Martins Pamplona Corte Real (1760-1832), foi agraciado com o título francês de Bar... more Manoel Ignácio Martins Pamplona Corte Real (1760-1832), foi agraciado com o título francês de Baron de Pamplona (1817) por Luís XVIII e com o título de Conde de Subserra (1823) por D. João VI. Natural de Angra de Heroísmo, originário de uma família da nobreza açoriana com raízes nos primeiros povoadores, foi estudante em Coimbra, bacharel em matemática.
Oficial de cavalaria do exército português, voluntário no exército russo, no reinado de Catarina II, participou na campanha da Crimeia contra os Turcos (1787-1791), integrou o exército do Duque de York na luta contra a França Revolucionária, participando na tomada da cidade francesa de Valenciennes (1793). De regresso ao Exército Português participou na Campanha do Rossilhão, mais uma vez contra a França Revolucionária (1793-1795), e na Legião Portuguesa, combateu sob a bandeira de Napoleão, com presença nas campanhas em Portugal, Áustria, Polónia e Rússia.
Autor e tradutor de publicações sobre a Guerra Peninsular, foi também redator da publicação Contemporâneo Político e Literário, Paris (1820).
Com carreira política de relevo. Foi deputado pelos Açores em 1821-1822 às Cortes Constituintes Vintistas. Ministro da guerra em 1821. Cargo que volta a exercer, em acumulação com a pasta da marinha de 1823 a 1825, acumulando ainda as funções de Ministro Assistente ao Despacho (equivalente a Primeiro-Ministro de Portugal) de D. João VI. Foi ainda embaixador em Madrid entre 1825 e 1827.
Cidadão português, afrancesado, naturalizado francês (1818), reputado de maçon e liberal na literatura contemporânea. Foi condenado à morte em Portugal por alta traição (1810) e amnistiado pelas Cortes (1821). Preso por ordem de D. Miguel (1828-1832) morreu na prisão do Forte da Graça, em Elvas (1832).
Militar, político, escritor, jornalista. Personalidade controversa e contraditória, da qual existem registos biográficos parciais e incorretos, e sobre a qual se pretende trazer à luz nesta comunicação novos contributos para o seu conhecimento, principalmente como figura, ou não, do liberalismo.
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Desafíos y oportunidades de las Ciencias de la Información y la Documentación en la era digital: actas del VII Encuentro Ibérico EDICIC 2015 (Madrid, 16 y 17 de noviembre de 2015), 2016
Resumo: Existe um equilíbrio, difícil de alcançar, entre o direito à informação e a segurança da ... more Resumo: Existe um equilíbrio, difícil de alcançar, entre o direito à informação e a segurança da sociedade. O primeiro diz respeito à liberdade de criar, armazenar e partilhar conhecimento, fator essencial para o desenvolvimento civilizacional. Mas o livre acesso à informação pode colocar em risco a segurança do Estado, das populações, das instalações críticas e do território. A civilização apenas terá futuro se for resiliente às ameaças e ataques de espiões, terroristas e criminosos. Enquanto o assunto é amplamente debatido nos EUA, Canadá e Reino Unido, existindo regras para o tratamento de informação sensível mas não classificada, ao restante nível Europeu pouco ou nada existe. Pretende-se nesta comunicação analisar os desafios que se colocam aos profissionais de informação na forma de tratar e difundir informação sensível mas não classificada, em termos de confidencialidade, integridade e disponibilidade, de forma abrangente tendo em consideração os riscos que ameaçam a sociedade. Abstract: There is a fine balance, difficult to achieve, between the right to information and national security. The former concerns the freedom to create, store and share knowledge, an essential factor for civilization development. But free access to information can jeopardize national, community, people, critical infrastructure and territorial securities. Civilization has a future only if it is resilient to threats and attacks from spies, terrorists and criminals. While these issues are widely debated in the US, Canada and the UK, with standing rules for the treatment of information sensitive but unclassified, at the continental European level there is little or nothing. It is intended in this paper to analyse the challenges faced by information professionals in the processing and dissemination of sensitive information, but not classified in terms of confidentiality, integrity and availability, in a comprehensive way taking into account the risks to society.
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Revista Militar, N.º 2573/2574, pp 665 - 684, Junho-Julho, 2016
Relativamente à I Guerra Mundial, na historiografia portuguesa, o ênfase é dado ao “milagre de Ta... more Relativamente à I Guerra Mundial, na historiografia portuguesa, o ênfase é dado ao “milagre de Tancos”, à criação do Corpo Expedicionário Português (CEP) e à malograda intervenção na batalha de La Lys. No que tange aos teatros de operações africanos tem sido regularmente produzida ensaística referente a Moçambique, onde a guerra se
prolongou até ao Armistício, sendo tratada de forma algo mitigada a guerra no Sul de Angola onde, como é sabido, as hostilidades armadas entre a República Portuguesa e o Império Alemão se iniciaram antes da declaração formal de guerra, logo em 1914, coincidente com o envio da primeira expedição de Alves Roçadas.
Neste contexto, não admira que não seja muito conhecida a participação da então recém constituída Guarda Nacional Republicana (1911) no esforço português na I Guerra Mundial. Aliás, a própria historiografia da Guarda desconhecia até data muito recente esta participação direta.
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Portugal e as Campanhas de África: da imposição de soberania à Grande Guerra. Coleção “ARES”., 2015
Em Moçambique a Guarda Republicana de Lourenço Marques foi responsável, a partir de 1914, pela se... more Em Moçambique a Guarda Republicana de Lourenço Marques foi responsável, a partir de 1914, pela segurança e policiamento de todas as áreas na região sul da colónia desempenhando missões típicas de uma Gendarmerie, tais como as de ocupação e de polícia militar do território, as de segurança interna e de ordem pública, as de polícia de emigração, para além de outros serviços de polícia sanitária e de caça, sendo ainda guarda-fiscal no interior e na fronteira com as colónias da África do Sul e da Rodésia. As unidades desta força estavam ainda preparadas para desempenhar operações de combate, segurança de colunas e reconhecimentos.
Unidades da Guarda Republicana de Lourenço Marques, que era reconhecida como a melhor força militar existente em Moçambique, não só a mais bem treinada como aquela com maior capacidade de intervenção, participou nas campanhas contra os alemães, no norte de Moçambique, reforçando em 1916 as forças do Exército no Rovuma, tendo o Coronel Azambuja Martins, Chefe do Estado-Maior da 3.ª Expedição a Moçambique, testemunhado: “A 18 de Maio [1916] o Governador Geral [Álvaro Xavier de Castro] embarcou em Lourenço Marques para o Rovuma acompanhando os reforços que conseguira mobilizar na Colónia, formando uma companhia europeia de infantaria montada da Guarda Republicana de Lourenço Marques e uma companhia indígena da mesma unidade (a qual era considerada de elite, tendo todos os seus oficiais o curso da sua arma), … ” (MARTINS, Eduardo Azambuja (1935) A campanha de Moçambique. In Martins, Ferreira, dir. (1934-1935) Portugal na Grande Guerra. Lisboa: Ática. Vol. 2, pp. 147-148).
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Actas, Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, 2015
A liberdade de acesso à informação é um direito inalienável das sociedades democráticas. Mais de ... more A liberdade de acesso à informação é um direito inalienável das sociedades democráticas. Mais de 95 países no mundo, entre os quais se inclui Portugal desde 1993, têm vindo a implementar legislação sobre liberdade de informação, no sentido de garantir o acesso a informações ou documentos detidos por órgãos governamentais. No entanto, a resposta dos governos à crescente ameaça terrorista tem posto em causa os direitos de livre acesso à informação. Nesta comunicação propomos refletir sobre este equilíbrio tão frágil entre a segurança interna e a liberdade de acesso à informação governamental, numa situação de crescente ameaça terrorista, procurando identificar que medidas Portugal está a adotar neste âmbito, integrado no contexto internacional.
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"Portugal, 1914-1916 : Da Paz à Guerra". Actas do XXIII Colóquio de História Militar. Comissão Portuguesa de História Militar, 2014
Após a República e até ao início da I Guerra Mundial a Guarda Republicana funcionou como baluarte... more Após a República e até ao início da I Guerra Mundial a Guarda Republicana funcionou como baluarte do sistema e elemento de equilíbrio das Forças Militares da República. Efectivamente, o regime republicano no início apostou na “sua” Guarda Nacional Republicana, organizada para exercer a sua missão em todo o território nacional – facto que acontece pela primeira vez em Portugal, seleccionando os seus Oficiais e restantes quadros, atribuindo meios, missões, vencimentos e quartéis que se equiparavam ou suplantavam os do próprio Exército, tendencialmente mais conservador.
A estratégia inicial dos republicanos mantinha o Exército e os seus Oficiais afastados dos centros de decisão nos primeiros anos da República. Contudo, com a participação nacional na I Guerra Mundial , o Exército vai recuperar o grande protagonismo que detinha antes do 5 de Outubro de 1910. Com a participação de Portugal na Grande Guerra competiu essencialmente ao Exército a mobilização nacional, com a organização do Corpo Expedicionário Português que combateu nos teatros de operações de França, para além das expedições e diligências nas antigas províncias ultramarinas de Angola e Moçambique.
Contudo, o esforço de guerra envolveria toda a sociedade nacional, não deixando ninguém de fora, incluindo na sociedade civil. As mobilizações maciças de cidadãos nacionais para as fileiras do CEP e o impacto dos efeitos da participação na guerra atingiram a generalidade das famílias portuguesas. Em França e em África os soldados portugueses combateram ao lado das forças aliadas e ao lado de forças indígenas (de angolanos e moçambicanos). Internamente, as consequências económicas, sociais e políticas da participação nacional no conflito vão-se fazer sentir, levando ao surgimento de graves divisões políticas entre as elites republicanas, à intensificação dos movimentos de contestação aos defensores da nossa participação, aos apelos à regeneração nacional e à revolta dos militares.
Neste contexto, a Guarda Nacional Republicana sendo uma das principais instituições republicanas e o principal bastião da segurança no interior de Portugal não podia ficar de fora deste esforço nacional. Foi assim com naturalidade que as forças da GNR foram mobilizadas para o esforço de guerra nacional. A sua mobilização incidiria principalmente no serviço ao interior do país, como se constata do texto do decreto de 3 de setembro de 1917 que previa que as forças da GNR não podiam “ser distraídos” para fora do território nacional “sem decreto especial”, exceto nas situações de “destacamentos e diligencias que forem autorizadas pelo Ministro do Interior, e os destacamentos de polícia que façam parte dos quartéis generais de corpos expedicionários, nos termos do regulamento de mobilização” (Decreto n.º 3:328, de 3 de setembro de 1917).
Deste modo um número considerável dos militares da GNR engrossaram as fileiras do Corpo Expedicionário Português (CEP), ao lado das restantes forças militares da República, quer em França quer nas antigas províncias ultramarinas, através das diligências a Angola e Moçambique e sobretudo com a presença da Guarda Republicana de Lourenço Marques.
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“Nos 250 Anos da Chegada do Conde de Lippe a Portugal: necessidade, reformas e consequências da presença de militares estrangeiros no Exército Português”. Actas do XXI Colóquio de História Militar, Comissão Portuguesa de História Militar, 2013
RESUMO No início de 1809, com a nomeação de William Carr Beresford para Comandante em Chefe, inic... more RESUMO
No início de 1809, com a nomeação de William Carr Beresford para Comandante em Chefe, inicia-se uma nova fase da reorganização do Exército Português, orientada por D. Miguel Pereira Forjaz. Alguns jovens oficiais britânicos voluntários vão guarnecer uma pequena, mas significativa, parte da estrutura de comando dos regimentos portugueses ao longo das campanhas da Guerra Peninsular, da Libertação do Porto (12 de Maio de 1809) à Batalha de Toulouse (10 de Abril de 1814).
Entre 1809 e 1814, mais de 300 oficiais britânicos prestaram serviço no Exército Português. Jovens, experientes na arte da guerra, veteranos de campanhas do Exército Inglês, trouxeram o seu saber para a formação, instrução, treino, disciplina e liderança das unidades de combate do Exército Português.
James Ward Oliver, Capitão do 4th Foot Regiment (King’s Own), esteve ao serviço no Exército Português, como tenente-coronel, de Abril 1809 a Junho 1811, data da sua morte por ferimentos sofridos em combate ao comando do Regimento de Infantaria de Linha nº14. Esteve presente na libertação do Porto (1809), nas batalhas do Buçaco (1810) e Albuera (1811), nas Linhas de torres Vedras (1810) e nos 1º e 2º Sítio de Badajoz (1811).
ABSTRACT
In early 1809, with the appointment of William Carr Beresford to Commander in Chief, begins a new phase of the reorganization of the Portuguese Army, overseen by D. Miguel Pereira Forjaz. Throughout the campaigns of the Peninsular War, from the Liberation of Oporto (12 May 1809) to the Battle of Toulouse (10 April 1814), a number of young British officer volunteers would comprise a small but significant element within the command structure of Portuguese regiments.
Between 1809 and 1814, more than 300 British officers served in the Portuguese Army. Young veterans of many campaigns, who were experienced in the art of war, brought their knowledge and experience to bear in the education, training, discipline and leadership of the combat units of the Portuguese Army.
Oliver James Ward, a captain of the 4th Regiment of Foot (King’s Own), served in the Portuguese Army, as lieutenant colonel from April 1809 to June 1811, when he died from injuries sustained in combat at the head of the 14th Line Infantry Regiment. His service record included the liberation of Oporto (1809), the battles of Buçaco (1810) and Albuera (1811), the Lines of Torres Vedras (1810) and the 1st and 2nd Sieges of Badajoz (1811).
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Revista Beira Alta, Vol LXXII, (pp. 111-138), 2013
Os forais, ou cartas de foral, outorgados por entidades senhoriais laicas ou eclesiásticas e os d... more Os forais, ou cartas de foral, outorgados por entidades senhoriais laicas ou eclesiásticas e os dos primeiros monarcas portugueses eram diplomas que, de uma maneira geral, concediam o privilégio de autonomia a um lugar. Eram, pois, documentos fundamentais para estabelecer ou legalizar e desenvolver os concelhos, e regular as relações dos seus povoadores ou habitantes, entre si, e destes com a entidade concedente. Permitiam, assim, organizar a sociedade local, definindo, entre outras normas, privilégios, leis e impostos.
A Rainha D. Teresa, quer em vida de seu marido, o Conde D. Henrique, quer após o falecimento deste em 1112, passou largas temporadas na cidade de Viseu, onde tinha paço e na qual contava com inúmeros partidários, sendo a sua cidade favorita. Não é, pois, de estranhar que tenha outorgado a Viseu carta de foral em 1123.
Durante o século XII, os dois primeiros monarcas da Dinastia Afonsina vão outorgar à cidade de Viseu e seu termo, mais dois forais. Um primeiro, de D. Afonso Henriques, de data desconhecida (provavelmente, de 1136), cujo texto não chegou aos nossos dias e, um segundo, de D. Sancho I, de 1187, que faz referência e confirma o texto de seu pai.
Através de uma análise dos documentos conhecidos, pretende-se inferir sobre a importância de Viseu no todo nacional e testemunhar o nascimento do poder municipal.
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RESUMO Os Regimentos são os mais antigos corpos militares de Portugal, organizados no início do s... more RESUMO
Os Regimentos são os mais antigos corpos militares de Portugal, organizados no início do século XVIII e descendentes dos Terços que tão brilhantemente garantiram a independência de Portugal na guerra que se manteve após a Restauração de 1640. Este livro é um registo do passado e do presente do Regimento de Infantaria Nº14. Mas, dado que este Regimento se encontra sedeado na região da Beira Alta desde 1842, é igualmente um repositório das tradições da Infantaria das Beiras, uma homenagem a todos os Infantes de Viriato que defenderam, combateram e morreram por Portugal, ao longo de séculos, e como continuam, hoje, a levantar bem alto o nome da Beira, de Portugal e do seu Exército, nas sete partidas do Mundo. O historial do Regimento de Infantaria Nº14 regista um longo percurso, partindo de Portugal para os destinos mais longínquos: Espanha, França, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Índia Portuguesa, Bósnia, Timor-Leste, Kosovo, Iraque, Afeganistão e Líbano. Com o seu modo de actuação, adequado às diversas épocas e locais, este Regimento mostrou-se sempre digno de ser um exemplo a seguir na sua lealdade e combatividade. O registo de actos heróicos, que são perpetuados na presente obra, permite percorrer mais de dois séculos de história, homenageando a memória e as tradições de unidades que combateram com elevado destaque durante a Guerra Peninsular, nas Batalhas do Buçaco e de Albuera, entre tantas outras, e que se destacaram de forma notável na Batalha de Vitória; participaram nas campanhas coloniais do fim do século XIX e princípio do século XX; combateram contra a Alemanha em Angola, Moçambique e Flandres, em 1914-1918; prepararam milhares de combatentes e mobilizaram unidades para os teatros da Guiné, Moçambique e Angola, entre 1961 e 1974. É a história de um Regimento “cuja fama ninguém virá que dome”.
Índice do Livro:
– Mensagens:
* Comandante do Regimento;
* Vice-Chefe do Estado Maior do Exército e Director Honorário da Arma de Infantaria;
* Presidente da Câmara Municipal de Viseu;
* Governador Civil de Viseu;
– História do RI 14:
* Antecedentes; Guerra Peninsular (1801-1814);
* Da Monarquia Liberal à Implantação da República (115-1910);
* Da Implantação da República à I Guerra Mundial (1910-1914);
* I Guerra Mundial (1914-1918);
* Entre Guerras (1919-1938);
* II Guerra Mundial (139-1945);
* Anos 50;
* Guerra do Ultramar (1961-1974);
* 25 de Abril de 1974;
* De 1977 a 2009;
* Forças Nacionais Destacadas.
– Actividade Contemporânea
– Herança de Património Histórico e Unidades Antecessoras com ligação ao RI 14
– Estandartes, Guiões e Brasões de Armas
– Personalidades do RI 14
– O 14 de Infantaria e os seus Quartéis Permanentes
– O RI 14 na Toponímia Viseense
– Corpo de Oficiais e de Sargentos do RI 14 em 2009
Recensão crítica em : http://www.operacional.pt/o-14-de-infantaria/
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FBCE Booklet, 2020
The Battle of Albuera (16 May 1811) was one of the most bloody and obstinate battles of the Penin... more The Battle of Albuera (16 May 1811) was one of the most bloody and obstinate battles of the Peninsular War.
An allied British, Spanish and Portuguese corps, commanded by Marshal William Carr Beresford, engaged elements of the French Armée du Midi (Army of the South), commanded by Marshal Soult, at the small Spanish village of Albuera, about 20 kilometres (12 mi) south of the frontier fortress town of Badajoz, Spain.
The role of the Portuguese units was overshadowed by the bloodbath suffered by the British units and the consequences of the Spanish dispatch read in the Spanish Cortes implying that the British had played only a minor role in the battle, despite their much higher losses. Anglo-Spanish political relations suffered following the battle and Wellington placed most of the blame for the losses on Blake.
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Congresso Internacional de Arqueologia e História. As Linhas Defensivas entre o Século XVII e Napoleão, Proença-a-Nova, 1 a 2 setembro, 2017
Resumo A formação do “estado moderno” europeu, no século XVI, conduziu à constituição de exército... more Resumo
A formação do “estado moderno” europeu, no século XVI, conduziu à constituição de exércitos que se pretendia que fossem nacionais, permanentes e profissionais. No entanto numa fase inicial quase sempre existia um forte recurso a mercenários ou a corpos de tropas de países aliados, pelo que a presença de militares estrangeiros nos exércitos era bastante comum. Esta presença verificava-se através da contratação de comandantes supremos e de oficiais profissionais, com provas dadas em guerras e batalhas, do recrutamento de soldados ou mesmo da incorporação de unidades completas.
Em Portugal a desorganização do Exército e a carência de efetivos, em quantidade e qualidade, principalmente de generais e de oficiais superiores, foi uma constante ao longo dos tempos, que exigiu a intervenção de oficiais estrangeiros que ocuparam o lugar de comandantes em chefe, permitindo-lhes restruturar o exército.
Na metrópole contrataram-se para organizar e comandar o Exército, generais e comandantes-em-chefe como o Duque de Schömberg (1615-1690), o Conde de Lippe (1724-1777) e o Marechal Beresford (1785-1830), bem como oficiais superiores recrutados para organizar, instruir, treinar e comandar unidades portuguesas. Nalguns casos, foram efetuados tratados que envolveram a presença de unidades militares estrangeiras para participar em campanhas militares em território português. Nas colónias, designadamente no Brasil, Angola, Moçambique e Índia, eram recrutados autóctones para suprir as carências em pessoal das unidades militares.
Esta comunicação pretende abordar os casos de presença militar estrangeira, no Exército Português, verificados entre a Guerra da Restauração (1640) e o período napoleónico (1815), e analisar as suas causas e consequências.
Abstract
The building of the modern European state in the sixteenth century led to the formation of armies which were intended to be national, permanent and professional. However, in an initial phase, there was almost always a strong reliance on mercenaries or entire corps of troops from allied countries. This was quite a common practise in armies of the day. This was done by hiring supreme commanders and professional officers, with battlefield experience, recruiting soldiers or even incorporating complete units.
In Portugal, the disorganization of the Army and the shortage of personnel, in quantity and quality, mostly generals and field officers, had always been notorious.
In mainland Portugal, foreigners were hired to organize and lead the Army, generals and commanders-in-chief such as the Duke of Schömberg (1615-1690), the Count of Lippe (1724-1777) and Marshal Beresford (1785-1830), as well as field officers recruited to organize, instruct, train and command Portuguese units. In some cases, treaties were made to recruit foreign military units to participate in military campaigns on Portuguese territory. In the colonies, for example in Brazil, Angola, Mozambique and India, foot soldiers were recruited locally to fill shortages in the military units.
This communication aims to discuss cases of foreign military presence in the Portuguese Army between the Restoration War (1640) and the Napoleonic period (1815) and to analyse its causes and consequences.
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Comunicação apresentada no XXIX Colóquio de História Militar da Comissão Portuguesa de História Militar : "De Madrid a Sto. Ildefonso : a definição das Fronteiras do Brasil", Palácio da Independência, Lisboa, 9-12 de Novembro de 2020, 2020
Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de Outubro de 1739 -7 de Julho ... more Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de Outubro de 1739 -7 de Julho de 1797), foi o quarto governador e capitão-general da Capitania de Matto Grosso e Cuiabá (Brasil), entre 1771 e 1789. Durante o seu governo foram erguidos os Forte Novo de Coimbra (1775), nas margens do rio Paraguai, e o Real Forte Príncipe da Beira (1776), nas margens do rio Guaporé, para além de diversos presídios, e foram fundadas várias cidades, de que se destacam, Albuquerque (actual cidade de Corumbá, 1778) e Vila Maria (actual Cáceres, 1778), consolidando o domínio português numa região de mais de mil e quinhentos quilómetros de fronteira, diante dos domínios da Coroa espanhola na América.
Luís de Albuquerque exerceu um papel significativo para assegurar o domínio português em toda a região, sendo o mais distinto e comemorado dos governadores da Capitania. Como notou Nauk de Jesus, "preparou o terreno para o Tratado de Santo Idelfonso" (1777), de modo que quando este fosse ratificado o Império português possuísse efetivo domínio em diversas localidades da fronteira oeste, tendo sido considerado pelo governador espanhol de Santa Cruz de la Sierra (colónia da Bolívia) como "o mais ambicioso dos Governadores Portugueses".
Ao chegar ao Brasil, Luís de Albuquerque, acompanhado por um séquito de ilustrados, planeia e executa uma longa viagem a todos os títulos inédita do Rio de Janeiro a Vila Bela, capital do Mato Grosso, na margem Oeste do Rio Guaporé, percorrendo 569 léguas (cerca de três mil quilómetros) em 116 dias, e escreveu um importante roteiro de viagem que importa explorar.
Das viagens e estadia nos confins do Brasil resultou um espólio que tem o seu expoente na Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo, onde Luís de Albuquerque mandou construir uma mansão e onde ele e os seus descendentes concentraram livros, documentos, mapas, estampas, obras de arte e espécies vegetais, fundamentais para compreender a história da fronteira brasileira, reconstituir o papel de Portugal no Brasil e compreender o legado que os dois países permutaram.
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Comunicação apresentada no XXIX Colóquio de História Militar da Comissão Portuguesa de História Militar : "De Madrid a Sto. Ildefonso : a definição das Fronteiras do Brasil", Palácio da Independência, Lisboa, 9-12 de Novembro de 2020, 2020
Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa para servir de base ao Tratado de Madrid (1750), do qual... more Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa para servir de base ao Tratado de Madrid (1750), do qual se fizeram duas cópias: uma para os negociadores portugueses e outra para os negociadores espanhóis. Este mapa que foi feito sob a direção de Alexandre de Gusmão tem inscrita a legenda "Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional". Uma análise atenta permite verificar alguns erros e omissões. Foram estes erros fortuitos ou premeditados?
Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753), secretário particular de D. João V durante 20 anos, nascido na colónia do Brasil, atento conhecedor da sua geografia e realidade, teve um papel crucial nas negociações do Tratado de Madrid, baseado no princípio do direito romano uti possidetis, ita possideatis. A influência da definição dos limites entre os domínios de ambas as potências coloniais, na América do Sul e na Ásia, baseada na sua ocupação teve como consequência a expansão do território do Brasil, de forma que o Tratado foi mais tarde designado como "a vergonha da diplomacia espanhola".
Nas décadas seguintes os esforços de reconhecimento, povoamento e defesa da região fronteiriça das Capitanias mais ocidentais do Brasil são notáveis. Foram elaborados diversos mapas dos confins, testemunhos da ocupação em nome da coroa portuguesa. Destaca-se, entre eles, o mapa designado por "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá. Confinantes as Provincias Castelhanas de Chiquitos e de Mojos" (178-?), mandado elaborar por Luís de Albuquerque, 4º Governador de Cuiabá e Mato Grosso. Nele se define uma linha de fronteira arrojada com as ex-colónias do Paraguai e Bolívia, arrolando um território de dimensões consideráveis, e garantindo a navegação exclusiva em troços consideráveis dos rios São Lourenço, Paraguai e Guaporé.
A cartografia foi, em ambos os casos, utilizada como arma da diplomacia e da defesa da ocupação de território.
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