Vini Rabassa da Silva - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Vini Rabassa da Silva

Argumentum, 2012

Este texto resulta de uma pesquisa intitulada “Contribuição e limites da ação profissional dos (a... more Este texto resulta de uma pesquisa intitulada “Contribuição e limites da ação profissional dos (as) assistentes sociais, no SUAS, para materialização de direitos sociais e o desenvolvimento da autonomia dos usuários”, realizada no período de março de 2009 a dezembro de 2010 em 24 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, classificados como de gestão plena. O estudo ressalta os espaços sócioocupacionais do assistente social, a dimensão técnico-operativa e ético-política que compõe o cotidiano profissional e destaca alguns desafios para a formação profissional.

Sociedade Em Debate, Jul 13, 2012

Resumo: O presente artigo analisa a migração no Brasil, como uma das manifestações da questão soc... more Resumo: O presente artigo analisa a migração no Brasil, como uma das manifestações da questão social na sociedade brasileira. Destaca a inversão do processo migratório no Brasil, nas últimas décadas, responsável pelo crescente número de emigrantes em busca do desenvolvimento humano em outros países. Palavras-chave: migração; emigração; desenvolvimento; globalização; questão social.

Sociedade em Debate, 2021

apresenta neste fim do mês de abril de 2021, dados devastadores no que tange a realidade brasilei... more apresenta neste fim do mês de abril de 2021, dados devastadores no que tange a realidade brasileira sobreposta à pandemia do novo corona vírus: são mais de 383 mil óbitos por covid-19 1 e mais de 14,3 milhões de desempregados e de 6 milhões de desalentados, assim chamados por terem desistido de procurar emprego 2. Em relação à fome, segundo dados apresentados pela OXFAM Brasil (abril/2021), no último trimestre de 2020, dezenove milhões de pessoas estavam passando fome e em torno de 116,8 milhões se encontravam em situação de insegurança alimentar, situação onde não há o acesso pleno e permanente a alimentos. Esse contexto, aliado à instabilidade do governo no repasse do Auxílio Emergencial, aprovado em março de 2020, suspenso em dezembro e, retomado somente agora em abril de 2021, com valores extremamente baixos, sinalizam para a importância de se aprovar uma renda básica, que seja liberada de forma irrestrita e que dê conta da crise gerada pela pandemia e que, ao mesmo tempo se estenda no período pós pandêmico. Cabe destacar que uma renda básica de cidadania, ou seja, o repasse de um auxílio financeiro sem condicionalidades vem sendo defendido, no Brasil, por um conjunto de mais de 250 instituições. De acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica, diferentes entidades estão unidas na "Campanha Renda Básica que Queremos" (RBRB, 2021).

Serviço Social & Sociedade

Resumo: O artigo analisa os impactos da pandemia de covid-19 na permanência de estudantes indígen... more Resumo: O artigo analisa os impactos da pandemia de covid-19 na permanência de estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal de Pelotas. Para isso, buscou-se, através da realização de estudo exploratório de seus dados acadêmicos e de pesquisa realizada pelo Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade da mesma instituição, conhecer e refletir sobre a necessidade da construção de estratégias estruturais para o enfrentamento da preocupante retenção e evasão acadêmica que eles(as) apresentam.

RESUMO: A proposta deste artigo é relatar o trabalho desenvolvido com o Fórum dos Conselhos Munic... more RESUMO: A proposta deste artigo é relatar o trabalho desenvolvido com o Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas, desde a sua constituição em 1997 e que, vem consolidando a luta pela democratização das políticas públicas e pela conquista da cidadania. PALAVRAS-CHAVE: conselhos municipais; seguridade social; cidadania. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende apresentar o relato de uma experiên-cia com o Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas, que com suas conquistas, dificuldades, limites, possibilidades e potencialidades , está se constituindo como uma mediação de animação, articulação e formação da prática conselhista, tendo como pressupostos a necessidade de integração das políticas de Seguridade e a importância da construção de uma rede de políticas públicas que ultrapasse a articulação de programas de Seguridade. ARTIGO * Trabalho apresentado no II ENCONTRO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E SEGURIDADE, realizado em Porto Alegre, nos dias 29 de outubro a 1º de novembro de 2000.

Políticas Públicas, Educação e Diversidade: Uma Compreensão Científica do Real, 2020

Oferecimento de obra científica e/ou literária com autorização do(s) autor(es) conforme Art. 5, i... more Oferecimento de obra científica e/ou literária com autorização do(s) autor(es) conforme Art. 5, inc. I da Lei de Direitos Autorais-Lei 9610/98

Resumo: A pratica dos/as assistentes sociais nas politicas sociais evidencia o carater contradito... more Resumo: A pratica dos/as assistentes sociais nas politicas sociais evidencia o carater contraditorio da profissao, no contexto da reproducao das relacoes sociais, como trabalhador assalariado, que vende sua forca de trabalho. Considerando analises iniciais de uma pesquisa sobre a pratica do/a assistente social no cotidiano dos CRAS, neste contexto de retrocesso de direitos sociais e avanco do conservadorismo, este trabalho ressalta a importância de uma retomada da discussao sobre a dimensao interventiva da profissao, na perspectiva do projeto etico-politico, como uma das mediacoes para valorizacao da potencialidade do profissional no enfrentamento das manifestacoes da questao social.Palavras-chave: politica social; Centro de Referencia de Assistencia Social; assistente social; pratica profissional.

Resumo: Este trabalho visa apresentar a trajetoria da protecao social para povos indigenas no Bra... more Resumo: Este trabalho visa apresentar a trajetoria da protecao social para povos indigenas no Brasil, que teve seu inicio somente em 1910, e passa por diferentes fases, ate chegar a primeira decada dos anos 2000. Evidencia-se, assim, desde as primeiras intervencoes do Estado que propunham politicas de cunho assimilador para os indigenas a sociedade nacional, bem como os avancos e retrocessos a partir dai, demarcando a importância da Constituicao Federal de 1988 nesse processo, como um marco temporal que apontou para os direitos dos povos tradicionais, e serviu para embasar as politicas de protecao social. Esta trajetoria serve para evidenciar a necessidade de superar a implementacao de programas e servicos sociais que perversamente acabam por contribuir, muitas vezes, para a aculturacao ou exterminio progressivo destes povos originarios.

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2008

The Federal Constitution of 1988 proposed the creation of spaces for popular participation to gua... more The Federal Constitution of 1988 proposed the creation of spaces for popular participation to guarantee the construction of public policies that serve the interests of the population and the exercise of social control. This article analyzes social control of the Social Assistance Policy, affirming that this control should be understood as a tool in the policy’s construction and execution, and be expressed in the most objective form possible in the monitoring and evaluation that should permanently accompany all the actions. This will help assure the participation of civil society and in particular the users of the policy. This can help prevent the Single Social Assistance System from becoming a new system that maintains the subalternity of the users of social assistance services. Key words – Social assistance. Social control. Popular participation.

A política social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI, 2013

All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons... more All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0.

SER Social, 2012

Este texto tem como objetivo colaborar para o debate sobre a relação entre ética em pesquisa, sob... more Este texto tem como objetivo colaborar para o debate sobre a relação entre ética em pesquisa, sobre a Plataforma Brasil (2011) e os impactos na produção do conhecimento em ciências humanas e sociais. Inicialmente, apresenta a regulação das pesquisas no aspecto ético, informa sobre a Resolução nº 196/96 e a estruturação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (Sisnep), articulando com o Conselho Nacional de Pesquisa e os Conselhos de Ética em Pesquisa. Discorre acerca das especificidades disciplinares das áreas de conhecimento e aponta os principais questionamentos e entraves que a Resolução vem provocando no âmbito das ciências humanas e sociais e as consequências práticas derivadas da mesma e da Plataforma Brasil. Concluindo, indica algumas sugestões para a revisão da Resolução nº 196/96 tendo em vista a realização de seminário nacional sobre o tema.

Emancipacao, 2019

Inclusão de crianças com deficiência: entre o avanço da concepção e a responsabilização da famíli... more Inclusão de crianças com deficiência: entre o avanço da concepção e a responsabilização da família Inclusion of children with disabilities: between the advancement of conception and the accountability of the family Fluvia Ribeiro Bastos * Vini Rabassa da Silva ** Resumo: O artigo pretende evidenciar que a marca histórica da segregação social das pessoas com deficiência e a desresponsabilização do Estado com a garantia dos direitos sociais repercutem diretamente na sobrecarga de suas famílias, fazendo com que a perspectiva da inclusão não consiga superar as concepções tradicionais do modelo médico. Para isso, inicia com uma visão histórica sobre a evolução da atenção dispensada à pessoa com deficiência. A seguir, apresenta alguns dados obtidos com uma pesquisa aplicada aos responsáveis por crianças com deficiência, que estudam em escolas regulares, evidenciando a responsabilização das famílias pelo seu cuidado, associada à naturalização da exigência de que sejam empreendidos esforços extraordinários para acessar serviços públicos.

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2017

A migração internacional tem merecido destaque, na atualidade, como expressão de barbárie. Este t... more A migração internacional tem merecido destaque, na atualidade, como expressão de barbárie. Este trabalho apresenta uma das particularidades desse problema macrossocietário, problematizando a negação de direitos socioassistenciais para transfronteiriços indocumentados, oriundos de cidades gêmeas do Uruguai e da Argentina, os quais não podem acessar a proteção social prevista na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) pela ausência de nacionalidade brasileira ou de comprovante de residência no Brasil. Questiona-se o limite geográfico como determinante para a negação do acesso a serviços e benefícios socioassistenciais e aponta-se para a importância da criação de acordos entre países limítrofes, que permitam a prestação desses serviços aos transfronteiriços indocumentados, em situação de risco e vulnerabilidade social, considerando que, na PNAS, a concepção de cidadania está atrelada ao Estado-nação.

Caderno CRH, 2011

Este artigo é resultado de uma revisão teórica sobre a Política Nacional de Juventude (PNJ) e tem... more Este artigo é resultado de uma revisão teórica sobre a Política Nacional de Juventude (PNJ) e tem como premissa a necessidade de maior reflexão sobre esse tema, considerando os graves problemas enfrentados pelos jovens na atualidade. Apresenta, inicialmente, alguns comentários sobre o significado da juventude para a sociedade contemporânea e, logo a seguir, alguns dados sobre a situação da juventude brasileira, destacando a premência de políticas públicas adequadas às necessidades específicas das diferentes juventudes. Após essa breve contextualização, é realizada uma abordagem sobre a gênese e o desenvolvimento dessa política, e apresentado o mapeamento dos programas nacionais existentes atualmente. Encerra a exposição com uma análise sobre a atual PNJ e com a indicação de alguns desafios para a sua consolidação.

Sociedade Em Debate, Apr 9, 2012

Resumo: O presente artigo faz uma descrição analítica sobre o surgimento e o início dos conselhos... more Resumo: O presente artigo faz uma descrição analítica sobre o surgimento e o início dos conselhos municipais de Assistência Social na Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul, partindo do processo de estruturação de seus fundamentos legais, a fim de oportunizar uma reflexão sobre os seus limites e potencialidades na realidade atual. Palavras-chave: política da assistência social; LOAS; conselho de assistência social

Tiempo De La Nacion Mestiza Imaginarios Y Saberes De Los Pueblos Para Un Modelo Social Intercultural Memorias Del 3er Foro Latinoamericano Memoria E Identidad Montevideo Octubre De 2006 2007 Isbn 978 9974 7936 2 0 Pags 491 494, 2007

Sociedade Em Debate, Sep 26, 2012

O artigo apresenta numa perspectiva historica as controversias das origens dos Conselhos Municipa... more O artigo apresenta numa perspectiva historica as controversias das origens dos Conselhos Municipais, situando-os como novos atores sociais que devem ser explicados a partir da compreensao de como acontece o desenvolvimento de processos fundamentais que perpassam sua natureza e sua dinâmica, destacando dentre estes: a cidadania, a descentralizacao e o poder local. Conclui, ressaltando algumas caracteristicas dos Conselhos da area de Seguridade Social e alguns desafios a serem enfrentados, para que possam se fortalecer como instrumentos de construcao da cidadania.

Sociedade Em Debate, Dec 9, 2012

A proposta deste artigo e relatar o trabalho desenvolvido com o Forum dos Conselhos Municipais de... more A proposta deste artigo e relatar o trabalho desenvolvido com o Forum dos Conselhos Municipais de Pelotas, desde a sua constituicao em 1997 e que, vem consolidando a luta pela democratizacao das politicas publicas e pela conquista da cidadania.