Nuno Poiares | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (original) (raw)

Papers by Nuno Poiares

Sociologia On Line, 2024

O presente estudo analisa a formação universitária multicultural dos Oficiais de Polícia em Portu... more O presente estudo analisa a formação universitária multicultural dos Oficiais de Polícia em Portugal, ministrada no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), à luz da Sociologia, os Direitos Humanos e o Direito Penal. Procurou-se compreender se o ensino dos Direitos Humanos na formação dos futuros Oficiais de Polícia, oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), corresponde às necessidades da prática policial nos seus países, no contexto do crime de violência doméstica. Em termos metodológicos aplicou-se um inquérito por questionário, com questões abertas, a cinco dezenas de alunos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, que frequentam o ISCPSI, a par de uma análise documental, legal, doutrinal e jurisprudencial. Os resultados demonstram que o modelo de ensino português tem um impacto transformador na formação dos alunos cooperantes, mas é necessário ajustar a estratégia pedagógica para permitir uma aproximação às realidades jurídico-sociais locais, tendo como limite intransponível, o respeito pela dignidade humana. Abstract: The present study analyzes the multicultural university training of Police Officers in Portugal, taught at the Higher Institute of Police Sciences and Internal Security (ISCPSI), in the light of Sociology, Human Rights and Criminal Law. The aim was to understand whether the teaching of human rights in the training of future police officers from Portuguese-speaking African countries (PALOP), corresponds to the needs of police practice in their countries, in the context of the crime of domestic violence. In methodological terms, a survey with open questions was carried out with five dozen students from Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique and São Tomé and Príncipe, who attend ISCPSI, along with a documentary, legal, doctrinal and jurisprudential analysis. The results show that the Portuguese teaching model has a transformative impact on the training of the cooperating students, but it is necessary to adjust the pedagogical strategy to bring it closer to local legal and social realities, with respect for human dignity as an insurmountable limit.

Enfermagem Forense, 2014

Poiares, N. (2014). “Desvio e Educação”. Enfermagem Forense, 251-258, I, Lisboa: Lidel. ISBN: 978... more Poiares, N. (2014). “Desvio e Educação”. Enfermagem Forense, 251-258, I, Lisboa: Lidel. ISBN: 978-972-757-985-3. No presente artigo o autor tece uma reflexão sobre a forma como a educação influencia a maior ou menor predisposição humana para o cometimento de comportamentos desviantes, tendo como pano de fundo a sociologia do desvio e a realidade portuguesa; bem como a emergência de os pais, professores, educadores e governantes, alterarem profundamente a sua forma de encarar esta realidade com o intuito de criarmos uma sociedade mais harmoniosa, menos violenta e que assenta os seus principais pilares em alicerces mais consistentes. Acresce ainda a importância de todos os profissionais que trabalham muito de perto com as pessoas, como é o caso dos enfermeiros, enraizarem no seu espírito que nada acontece por acaso e que, cada um de nós, é um constructo contínuo sensível aos inputs que são assimilados diariamente.

Sociologia em Diálogo II, 2005

Poiares, N. (2005). “A profissão polícia: um constructo contínuo da representação social”, Sociol... more Poiares, N. (2005). “A profissão polícia: um constructo contínuo da representação social”, Sociologia em Diálogo, II, 73-96, Évora: CISA-AS. ISBN: 972-98698-2-0. O presente documento representa, nas linhas gerais, um resumo de uma dissertação de Mestrado em Sociologia (variante de Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável), apresentada à Universidade de Évora em Jan/2005, subordinada ao tema “A Profissão Polícia: uma nova lógica sócio-profissional e organizacional – o caso da PSP do distrito de Beja”, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Alberto da Silva. Um segundo artigo mais sucinto, sobre o mesmo tema, foi publicado com o título “Para Lá da Farda, da Estrela e da Arma”, no Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI (2005).

Estudos de Sociologia, 2023

The present qualitative investigation aimed to identify the socio-cultural factors that influence... more The present qualitative investigation aimed to identify the socio-cultural factors that influence the appearance of violence from children to parents, in a specific age group designated as emerging adulthood. Testimonies were collected from privileged professionals and researchers who have knowledge or have had contact with this phenomenon, along with a literature review, concluding that the main socio-cultural factor, which most influences child-to-parent violence in adulthood, is economic dependence, as well as education and childhood experiences.

ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2022

No presente artigo são testadas as teses do galanteio e da mulher demoníaca de forma a determinar... more No presente artigo são testadas as teses do galanteio e da mulher demoníaca de forma a determinar se o sexo do/a agressor/a é um dos fatores que influencia o modo como os/as profissionais judiciais abordam os crimes sexuais, nomeadamente contra menores. Nesta investigação, de natureza exploratória e explicativa, recolhemos os dados através da análise comparativa de nove acórdãos dos tribunais e de um inquérito por questionário que contou com 430 participantes. À semelhança daquilo que é comummente sugerido na literatura científica, conclui-se que as mulheres que cometem crimes sexuais são tratadas de forma mais benevolente e que o seu papel de mãe é um dos fatores que influencia esse tratamento. In this article we aim to test the chivalry thesis and the evil woman thesis in order to determine if the offender’s gender has an influence on how legal professionals respond to sexual crimes, specifically against minors. For this exploratory and explanatory research study, we collected data through a comparative analysis of 9 court decisions and a questionnaire survey that involved the responses of 430 participants. Similarly to what is commonly suggested in the literature, in our study we conclude that women who perpetrate sexual crimes are treated more leniently, and that their role as mothers is one of the factors that influence such treatment.

Journal of Sport Pedagogy & Research, 2015

Poiares, N. (2015). Das forças de segurança na prevenção da violência no desporto, Journal of Spo... more Poiares, N. (2015). Das forças de segurança na prevenção da violência no desporto, Journal of Sport Pedagogy & Research, 1 (7), V Congresso da Sociedade Científica de Pedagogia do Desporto, Lisboa. ISSN 1647-9696. O presente texto corresponde à comunicação apresentada no Simpósio Comportamento dos adeptos e intervenção pedagógica no âmbito do V Congresso da Sociedade Científica de Pedagogia do Desporto, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2015, na Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Lisboa, pelo que se manteve o tom de oralidade. Na sociedade hodierna de risco global verificamos que diversos eventos desportivos são manchados por episódios de violência (uns mais mediatizados do que outros), potenciados por diversos fatores, gerando um sentimento (subjetivo) de insegurança nas pessoas que começam a percecionar os espaços físicos (mormente as estruturas existentes para a prática desportiva) como espaços simbólicos, bem definidos e circunscritos de ausência de segurança. São, assim, microterritórios geradores de medo que obrigam a uma postura defensiva por parte daqueles que apenas pretendem desfrutar do prazer de assistir tranquilamente a um evento desportivo....

Mátria Digital , 2018

Um sistema jurídico e a governança da Justiça devem representar uma projeção do contexto social, ... more Um sistema jurídico e a governança da Justiça devem representar uma projeção do contexto social, histórico, económico e político no plano material e formal. Nessa medida, importa analisar os fatores que têm vindo a precipitar, na sociedade portuguesa, a consolidação do universo de respostas emergentes e alternativas à Justiça clássica, sobretudo desde o início do século XXI, comummente designadas como meios de resolução alternativa de litígios, por forma a compreendermos os desafios que se colocam, atualmente, aos cidadãos e aos operadores do Direito.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2020

REVER - Revista de Estudos da Religião, 2019

O protagonismo da religião nas sociedades modernas é uma matéria que faz parte dos debates fundam... more O protagonismo da religião nas sociedades modernas é uma matéria que faz parte dos debates fundamentais das Ciências Sociais, surgindo a Igreja Católica como um campo de análise com especial interesse para o estudo sociológico da mudança na sociedade portuguesa. Este artigo visa analisar a influência da Igreja Católica no Direito Criminal português, maxime o Código Penal (1886), também designado como Código Veiga Beirão. Metodologicamente, privilegiou-se uma abordagem histórico-sociológica na perspetiva de contribuir para o conhecimento sociológico da evolução do Direito Penal e a influência da Igreja Católica na construção do edifício jurídico-criminal nacional.

Politeia: Revista Portuguesa de Ciências Policiais, 2021

On March 29, 2020, in the middle of a pandemic period, the Portuguese media reported that the Ukr... more On March 29, 2020, in the middle of a pandemic period, the Portuguese media reported that the Ukrainian citizen Ihor Homeniuk had died on March 12, in the space equivalent to the Temporary Installation Center of Lisbon Airport, with the presumed involvement of three inspectors from the Foreigners and Borders Service. Later, the three defendants were charged with committing a felony of qualified homicide and a crime of possession of a prohibited weapon. However, the political consequences did not appear until nine months later. This qualitative study analyzes the margin of discretion in the role of the media, in the light of a case study, concluding that the OCS contribute to the prioritization of facts and exert an influence on the speed of political decision, as opposed to speed of justice, institutional guarantee - freedom of the media - which can weaken or reinforce the subjective dimension of fundamental rights, insofar as it is not possible to guarantee total communication enforcement. No dia 29 de março de 2020, em pleno período pandémico, a comunicação social portuguesa informou que o cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk tinha falecido no dia 12 de março, no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, com o presumível envolvimento de três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Mais tarde, os três arguidos foram acusados pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida. No entanto as consequências políticas só surgiram nove meses depois. O presente estudo qualitativo analisa a margem de discricionariedade na atuação dos órgãos de comunicação social, à luz de um estudo de caso, concluindo-se que os OCS contribuem para a priorização dos factos e exercem uma influência na velocidade da decisão política, em contraponto à velocidade da justiça, garantia institucional – liberdade da comunicação social – que pode enfraquecer ou reforçar a dimensão subjetiva dos direitos fundamentais, na medida em que não é possível garantir o total media enforcement.

Revista Militar, May 27, 2021

This article aims to understand the relationship between the military and police universes, parti... more This article aims to understand the relationship between the military and police universes, particularly in the PSP, a security force with a civilian matrix, but based on principles inherited from a military culture. In order to achieve this, it is crucial to highlight the creation of the Escola Superior de Polícia in 1982; the designation and curriculum of the Police officers training course, the 1999 Organic Law, which strengthened its civilian matrix; and rituals, categories, symbols, careers, graduations, parades, salutes and police honours. To accomplish this purpose we intend, with the contribution of a socio-historical appreciation, to answer the following question: what was the contribution of the military leadership to the consolidation of police administrative elites in Portugal? As specific objectives, we consequently delineated the following topics: understanding what it means to be a leader in the current Portuguese Police; identify the military-inspired characteristics of the Portuguese police; and comprehend if the leadership in the Police is distinguished from the action taken by a military leader.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2020

O presente artigo apresenta uma síntese dos resultados de uma investigação que teve como finalida... more O presente artigo apresenta uma síntese dos resultados de uma investigação que teve como finalidade questionar a autonomia científica da criminologia enquanto ciência interdisciplinar. Nesse sentido, desenvolveu-se um estudo de natureza qualitativa que se baseou na revisão da literatura e num inquérito por entrevista a informantes privilegiados na área em análise. Os resultados obtidos indicam que não se pode fundamentar a autonomia científica da criminologia com base no seu caráter interdisciplinar, na medida em que a criminologia só produz conhecimento, com um grau de certeza sobre o fenómeno criminal, à luz desse cruzamento de saberes. A presente investigação contribui ainda para mitigar as incertezas que a criminologia enfrenta, apresentando uma proposta de modificação ao estatuto da profissão de criminólogo em Portugal na perspetiva de se fazer justiça à sua medula interdisciplinar. Palavras-chave: filosofia da ciência, epistemologia da criminologia, criminologia, metodologia científica, criminólogo. ABSTRACT This article presents a summary of the results of an investigation that aimed to question the scientific autonomy of criminology as an interdisciplinary science. In this sense, a qualitative study was developed, which was based on a literature review and an interview interview with informants specialized in the area under analysis. The results obtained indicate that it makes no sense to justify the scientific autonomy of criminology on the basis of its interdisciplinary character, as criminology only produces knowledge, with a great degree of certainty about the criminal phenomenon, in the light of this crossing of knowledge. The present investigation also contributes to mitigate the uncertainties that criminology faces, presenting a proposal to modify the status of the profession of criminologist in Portugal in the perspective of doing justice to the interdisciplinary core of criminology. RESUMEN Este artículo presenta un resumen de los resultados de una investigación que tuvo como objetivo cuestionar la autonomía científica de la criminología como ciencia interdisciplinar. En este sentido, se desarrolló un estudio cualitativo, el cual se basó en una revisión de la literatura y una entrevista a informantes especializados en el área bajo análisis. Los resultados obtenidos indican que no tiene sentido justificar la autonomía científica de la criminología en base a su carácter interdisciplinario, en que la criminología solo produce conocimiento, con un alto grado de certeza sobre el fenómeno criminal, a la luz de este cruce de saberes. La presente investigación también contribuye a mitigar las incertidumbres que enfrenta la criminología, presentando una propuesta para modificar el estatus de la profesión de criminólogo en Portugal en la perspectiva de hacer justicia a su núcleo interdisciplinario.

Politeia, 2016

No presente artigo o autor revisita a Galeria de Criminosos Célebres em Portugal: História da Cri... more No presente artigo o autor revisita a Galeria de Criminosos Célebres em Portugal: História da Criminologia Contemporânea, dirigida por Eduardo Fernandes (Esculápio) e J. Santos Junior (Santonillo), cujo primeiro fascículo deu à estampa em fins do século XIX (1896), com o intuito de dar maior visibilidade a uma coletânea singular e incontornável na História da Criminologia.

Cyberlaw by CIJIC - Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020

Poiares, N. (2020). “Violência doméstica e redes sociais: a proteção jurídico-penal da vida priva... more Poiares, N. (2020). “Violência doméstica e redes sociais: a proteção jurídico-penal da vida privada na internet”, Cyberlaw by CIJIC, Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço, setembro de 2020, 10.ª edição. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. ISSN 2183-7295. No presente artigo pretendemos contribuir para a compreensão da relação entre o crime de violência doméstica e as redes sociais, em particular a proteção jurídico-penal da vida privada na internet. Para atingir uma resposta ao ponto de partida desenvolveu-se um diálogo argumentativo e fundamentado nas questões do direito penal contemporâneo com base no método jurídico, um raciocínio lógico-dedutivo assente na triangulação da jurisprudência portuguesa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na doutrina (nacional e estrangeira) e na legislação, com destaque para a Lei do Cibercrime, o direito penal primário e a lei civil; a par da Constituição da República Portuguesa e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Nessa senda foram analisadas diversas questões de natureza material à luz do dispositivo vertido na al. b), n.o 2 do art.o. 152.o do CP, para percebermos o tipo legal que é preenchido quando o agente difunde, sem o consentimento da vítima, uma imagem relativa à intimidade da vida privada nas redes sociais. A vocação humanista e de equilíbrio social do direito penal impeliu- nos a avançar para o tema em discussão, contribuindo para a estruturação de uma reflexão assente em três capítulos. Nas conclusões sugerimos, à luz da jurisprudência e da doutrina, que o crime de VD é um tipo específico impróprio ou impuro e de perigo abstrato que pode criar uma relação de concurso aparente de normas com outros tipos penais, como a devassa da vida privada, p. e p. no art.o. 192.o, no 1. al. b) ou as gravações e fotografias ilícitas, p. e p. no art.o. 199.o, n.o 2, al. b), do CP, punindo-se o agente pelo crime mais grave, in casu a violência doméstica, pois existe uma relação de subsidiariedade entre os tipos legais em concreto.

Polícia Portuguesa , 2009

Poiares, N. (2009), “Uma policialização da segurança privada”, Polícia Portuguesa, pp. 28-33, n.º... more Poiares, N. (2009), “Uma policialização da segurança privada”, Polícia Portuguesa, pp. 28-33, n.º 10, III Série, janeiro-março. Lisboa: Direção Nacional da PSP. A reflexão que ora trazemos à estampa representa as linhas essenciais de um ensaio elaborado no âmbito dos estudos de homenagem dedicados ao professor catedrático Artur Anselmo, Obra oportunamente organizada pelo ICPOL - Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e acolhida pela prestigiada editora Almedina. Estas linhas exteriorizam, assim, o produto de uma reflexão inacabada que temos desenvolvido, sobretudo desde o início do processo de reestruturação das forças de segurança e as consequentes implicações na Polícia de Segurança Pública, maxime no domínio do universo florescente que é a segurança privada. Este artigo representa pois, grosso modo, algumas considerações pessoais – que, aliás, estão impregnadas de uma forte dose de atualidade – e que pretendem contagiar o nosso leitor no sentido de o levar a reflecir sobre o novo paradigma que está a ser implementado.

Revista Polícia Portuguesa, 2020

Poiares, N. (2020), “Violência Doméstica, Polícia e COVID-19”, revista Polícia Portuguesa, pp. 36... more Poiares, N. (2020), “Violência Doméstica, Polícia e COVID-19”, revista Polícia Portuguesa, pp. 36-38, V Série, n.º 1, abril-junho, Lisboa: DNPSP. A violência doméstica é o fenómeno, social e juridicamente relevante, do século XXI em Portugal. A este cenário acrescem os problemas associados aos idosos, público cada vez mais isolado, vulnerável e mercê de tantas violências.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Jun 26, 2020

A violência doméstica é um problema social que ganhou uma visibilidade acrescida no século XXI, a... more A violência doméstica é um problema social que ganhou uma visibilidade acrescida no século XXI, através de uma consciencialização da sociedade portuguesa para a importância do combate e da prevenção desse fenômeno. No entanto, persistem dúvidas, junto dos operadores do Direito, maxime os magistrados, advogados e policiais, quanto ao preenchimento dos pressupostos da ação típica desse crime, mormente a necessidade de uma reiteração de condutas. No presente artigo procede-se a uma análise legal e jurisprudencial com o objetivo de se reduzir a subjetividade conceitual e contribuir para uma melhor operacionalização na prática jurídica. Concluímos que a jurisprudência tem caminhado com base em conceitos que potenciam a complexidade da discussão e que não permitem uma clarificação do tema sub judice. Palavras-chave: Conduta reiterada. Dignidade humana. Direito penal. Violência doméstica. ABSTRACT Domestic violence is a social problem that gained increased visibility in the 21st century, through an awareness of Portuguese society about the importance of combating and preventing this phenomenon. However, doubts persist, among the operators of the Law, maxime the magistrates, lawyers and policemen, as to the fulfillment of the assumptions of the typical action of this crime, especially the need for a reiteration of conducts. In this article, a legal and jurisprudential analysis is carried out in order to reduce conceptual subjectivity and contribute to a better operationalization in legal practice. We conclude that the jurisprudence has chosen to base its decisions on concepts that enhance the complexity of the discussion and that do not allow a clarification of the topic under analysis. RESUMEN La violencia doméstica es un problema social que ganó visibilidad en el siglo XXI, a través de la conciencia de la sociedad portuguesa sobre la importancia de combatir y prevenir este fenómeno. Sin embargo, persisten dudas, entre los operadores de la Ley, entre los magistrados, abogados y policías, sobre el cumplimiento de los supuestos de la acción típica de este delito, especialmente la necesidad de una reiteración de conductas. En este artículo, se realiza un análisis jurídico y jurisprudencial para reducir la subjetividad conceptual y contribuir a una mejor operatividad en la práctica jurídica. Concluimos que la jurisprudencia ha elegido basar sus decisiones en conceptos que mejoran la complejidad de la discusión y que no permiten una aclaración del tema bajo análisis. Palabras clave: Conducta repetida. Dignidad humana. Derecho penal. Violencia doméstica.

Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais da FDUL, 2019

Poiares, N. (2019). "Violência doméstica e atividade policial". In Anatomia do Crime - Revista de... more Poiares, N. (2019). "Violência doméstica e atividade policial". In Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais, n.º 9, pp. 59-75. Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=935&id_product_attribute=0&rewrite=anatomia-do-crime-n-9-2019&controller=product&id_lang=3

No domínio das políticas públicas de prevenção e atuação jurídico-penal, no quadro da violência doméstica, a polícia surge como um ator essencial numa primeira linha de intervenção. As mudanças sociais e, consequentemente, do quadro legal, obrigaram a repensar o paradigma de atuação policial no plano da formação, na criação e disseminação de novas estruturas de atendimento especializado em diálogo com uma rede de parceiros estratégicos e na produção de conhecimento de apoio à decisão. No entanto, apesar deste novo olhar, existem diversos desafios a concretizar para garantir que a polícia contribui, cada vez mais, para o sentimento de segurança e a confiança no sistema por parte das vítimas. O presente artigo representa uma síntese da comunicação apresentada no dia 7 de março de 2019 na Conferência Violência Doméstica: Política Criminal e Perspetivas de Reforma, organizada pelo IDPCC-FDUL.

In the field of public policies of prevention and legal-penal action, in the context of domestic violence, the police appear as an essential actor in the first line of intervention. The social changes and, consequently, of the legal framework, forced to rethink the paradigm of police intervention in the training plan, in the creation and dissemination of new specialized assistance structures, in dialogue with other strategic partners and in the production of knowledge to support the decision. However, in spite of this new look, there are a number of challenges that need to be addressed to ensure that the police increasingly contribute to the sense of security and confidence in the system by the victims. This paper represents a communication presented on 7 March 2019 at the Domestic Violence Conference: Criminal Policy and Prospects for Reform, organized by IDPCC-FDUL.

Politeia, 2005

Poiares, N. (2005), “Na encruzilhada das competências: autoridade e ordem ou serviço social? Um e... more Poiares, N. (2005), “Na encruzilhada das competências: autoridade e ordem ou serviço social? Um estudo de caso no Alentejo”, Politeia, ano II, n.º 1, Fascículo III, pp. 61-79, Coimbra: Almedina.

No presente artigo o autor tece uma reflexão sobre os (eventuais) obstáculos que se colocam nas sociedades hodiernas aos representantes da Ordem e Autoridade num Estado de direito democrático ao adoptar um novo paradigma de intervenção policial comummente designado como policiamento de proximidade. É pois um instrumento sensibilizador que visa suscitar um maior discernimento e aprofundamento analítico sobre esta problemática, confrontando os novos desafios das forças de segurança com aquilo que são as competências dos técnicos de Serviço Social utilizando, para o efeito, um exemplo real desenvolvido no Alentejo.

Palavras-chave: Serviço Social, Polícia, Policiamento de Proximidade, Policiamento de Bairro.

Sociologia On Line, 2024

Enfermagem Forense, 2014

Sociologia em Diálogo II, 2005

Estudos de Sociologia, 2023

ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2022

Journal of Sport Pedagogy & Research, 2015

Mátria Digital , 2018

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2020

REVER - Revista de Estudos da Religião, 2019

Politeia: Revista Portuguesa de Ciências Policiais, 2021

Revista Militar, May 27, 2021

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2020

Politeia, 2016

Cyberlaw by CIJIC - Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020

Polícia Portuguesa , 2009

Revista Polícia Portuguesa, 2020

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Jun 26, 2020

Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais da FDUL, 2019

http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=935&id_product_attribute=0&rewrite=anatomia-do-crime-n-9-2019&controller=product&id_lang=3

Politeia, 2005

Palavras-chave: Serviço Social, Polícia, Policiamento de Proximidade, Policiamento de Bairro.

O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATO REITERADO OU NÃO, EIS A QUESTÃO, 2020

Policia e Direitos Humanos: Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+ (2.ª edição revista e atualizada), 2024

Editora: Almedina Coleção: Monografias Jurídicas Categorias: Livros > Direito > Direito Constit... more Editora: Almedina
Coleção: Monografias Jurídicas
Categorias: Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2024
ISBN: 9789894017820
Edição: 2ª Edição
Hoje, vivemos uma nova normalidade, de crise, incerteza e propensa à polarização, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresce que verificamos um descontentamento em algumas franjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, a emergência do discurso populista e o apelo ao Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos direitos humanos e um retrocesso civilizacional. Neste contexto, surge a 2.ª edição da presente Obra, onde o Autor aborda um tema social e cientificamente relevante: a trajetória da Polícia portuguesa em democracia, apresentando um estado da arte sobre a evolução das atitudes e representações face ao multiculturalismo, os direitos das mulheres, o idadismo, a saúde mental e a comunidade LGBTQIA+. Uma Obra essencial para a compreensão do papel da Polícia enquanto fiel guardiã dos direitos humanos na sociedade contemporânea.

A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural, May 2023

Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores d... more Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das Forças e Serviços de Segurança dos Países Amigos de Língua Oficial Portuguesa. Nesse âmbito, os alunos cooperantes vivem mergulhados, durante cinco anos, num ensino com um impacto transformador, desenvolvido à luz dos Direitos Humanos. Contudo, o seu futuro profissional tem sido confrontado com o dilema da bifurcação do Direito, i.e., o conflito entre o espírito da lei e os usos, os costumes, a cultura, a tradição e as respostas familiares e comunitárias de resolução conflitos. Na presente obra, o Autor desenvolve um diálogo entre o Direito Penal e o ensino superior policial europeu, num contexto multicultural, procurando compreender se o ensino universitário dos futuros dirigentes das Polícias dos PALOP, corresponde às necessidades da prática jurídico-penal nos seus países. Para esse efeito, recorreu ao estudo de caso da violência doméstica, abordando a influência do ensino português e as exigências constitucionais na função da Polícia nas sociedades africanas, o cosmopolitismo vs. o multiculturalismo, o interculturalismo, o crime e a tolerância multicultural, os transplantes legais e a relação entre a Sociologia e o Direito Penal no ensino policial.

Polícia e Direitos Humanos: Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+, 2023

Hoje, vivemos uma nova normalidade, de crise, incerteza, propensa à divisão entre as pessoas, à p... more Hoje, vivemos uma nova normalidade, de crise, incerteza, propensa à divisão entre as pessoas, à polarização e intolerância, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresce que, em Portugal, verificamos um descontentamento em algumas franjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, uma crise de representação, a emergência do discurso populista, anti-diversidade, xenófobo, racista e o apelo à ampliação das leis penais e o regresso da pena capital e de duração ilimitada, i.e., o Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos Direitos Humanos e um retrocesso civilizacional. Neste contexto surge a presente Obra, onde o Autor aborda um tema social e cientificamente relevante: a trajetória da Polícia portuguesa, in casu a PSP, em democracia, apresentando um estado da arte sobre a evolução das atitudes e representações face à Diversidade, maxime o multiculturalismo, os direitos das mulheres, o idadismo, a saúde mental e a comunidade LGBTQIA+, abordando diversos episódios, como a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em 2020, que envolveu três inspetores do SEF; a denúncia, em 2022, de 591 profissionais da PSP e GNR, que, alegadamente, incitaram ao ódio e à violência nas redes sociais, e, no plano internacional, a suposta preparação de um golpe de Estado, em 2022, por um grupo associado a uma célula da extrema-direita alemã (Cidadãos do Reich), quase um século após o Putsch de Munique (1923).

ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2022

Madalena Duarte e Teresa Pizarro Beleza (coord.), Desafios feministas ao Direito: resistências e ... more Madalena Duarte e Teresa Pizarro Beleza (coord.), Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades, APEM. Porto: Edições Afrontamento. ISSN 0874-5560; eISSN 2184-0385. "Neste 45.º número da ex æquo dedicamos o dossier temático aos Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades. A sua coordenação esteve a cargo de Madalena Duarte (Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal), e Teresa Pizarro Beleza, (NOVA School of Law, Lisboa, Portugal). (...). O dossier temático, que agrupa a maioria dos textos que compõem o presente número, não podia ser mais oportuno, num momento em que sobram ataques aos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres sob a forma de legislação antiaborto, em vários países, ou a contestação à sua legalização noutros, em que registamos recuos ou objeções à educação para a cidadania nas escolas, e em que vemos decisões de tribunais que promovem a despenalização de agressores que infligem maus tratos e abusos sexuais a mulheres e meninas. Os desafios feministas, teóricos e metodológicos, ao Direito têm denunciado a ilegitimidade que se esconde por detrás da fachada da neutralidade e da racionalidade, conseguindo assim produzir ilegitimidade sociológica e nor- mativa às leis e à sua aplicação. As lentes feministas do Direito têm vindo a reivindicar visões alternativas da justiça, hegemonizadas pelas conceções de legislaturas discriminatórias, de juízes e de outros agentes do campo judiciário. Os textos integrados no presente dossier não se limitam aos efeitos negativos que os campos jurídico e judicial têm sobre as mulheres ou sobre as comuni- dades LGBTQIA+; alargam as abordagens a experiências particulares relativas ao ensino e à mudança organizacional".

Segurança Interna: desafios na sociedade de risco mundial, 2018

O presente "livro Segurança Interna: desafios na sociedade de risco mundial", apresenta um duplo ... more O presente "livro Segurança Interna: desafios na sociedade de risco mundial", apresenta um duplo objetivo: por um lado, pretende-se pôr ao alcance da comunidade académica e da sociedade civil uma importante ferramenta de trabalho que versa sobre várias matérias cuja compreensão é indispensável à luz das ciências policiais. Por outro lado, procura-se consolidar e difundir a produção académica e científica produzida pelo ICPOL (unidade de I&D FCT) e, consequentemente, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. O riquíssimo conjunto de textos aqui reunidos aborda diversos temas incontornáveis na sociedade de risco hodierna: o direito dos animais, o papel das forças armadas na segurança interna, os impactos climáticos na tranquilidade e ordem públicas dos Estados, a estratégia nacional de combate ao terrorismo, a liderança inspiradora através do exemplo, o tribunal penal internacional e o terrorismo, o islamismo político na Europa, o recurso a meios coercivos e armas de fogo em ações policiais, o desenvolvimento policial e a criação de cenários e a prevenção e resposta a incidentes críticos.

A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal, 2016

Na presente Obra o autor propõe ao leitor explorar o complexo universo da governança, à luz do qu... more Na presente Obra o autor propõe ao leitor explorar o complexo universo da governança, à luz do quadro de combate e prevenção da violência doméstica em Portugal, tema que ganhou particular dignidade jurídico-criminal a partir da reforma penal de 2007 e a consequente autonomização do crime de violência doméstica no direito penal substantivo, a par da lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, também conhecida como lei da violência doméstica. Para isso recorreu ao diálogo interdisciplinar alicerçado no Direito Penal, na Sociologia do Desvio, Sociologia do Direito e nas Políticas Públicas de Segurança, por forma a apresentar uma visão holística de uma problemática que nos permite uma aproximação à descodificação da tecnicidade da linguagem jurídica e a forma como esta é percepcionada pelos cidadãos e os operadores do Direito, a par dos processos de liderança, mediação e de governo em ação. Um livro essencial para profissionais e estudantes de Direito, Sociologia, Serviço Social, Ciência Política, Políticas Públicas, Criminologia, Ciências Policiais, Violência na Família e áreas afins.

As profissões (para)jurídicas em Portugal: requisitos, mandatos e convergências, 2018

Poiares, N. (2018). As profissões (para)jurídicas: requisitos, mandatos e convergências, 2.ª ediç... more Poiares, N. (2018). As profissões (para)jurídicas: requisitos, mandatos e convergências, 2.ª edição, Porto: Fronteira do Caos Editores. ISBN:978-989-54037-5-2. O presente livro – em formato de manual – tem como objetivo central contribuir para a clarificação e delimitação do perfil de um Jurista e os desafios que se colocam na sociedade contemporânea, a par de uma análise aos mandatos das designadas profissões (para)jurídicas. Pretende-se, ainda, apresentar um documento sistematizado e atualizado com as mais recentes alterações legislativas, em termos de requisitos de acesso, por forma a esclarecer todos aqueles que pretendem ingressar numa carreira desta natureza. Para isso foi fundamental recorrer a diversas fontes abertas, sobretudo institucionais e oriundas das Ordens profissionais, por forma a conseguirmos traçar um cenário atualizado, sem olvidar alguns apontamentos de teor histórico e reflexivo, para compreendermos o presente e projetarmos o futuro.

Coleção Portugal+Seguro, 2013

Poiares, Nuno (2013), Mudar a Polícia ou mudar os polícias? O papel da PSP na sociedade portugues... more Poiares, Nuno (2013), Mudar a Polícia ou mudar os polícias? O papel da PSP na sociedade portuguesa, Coleção Portugal+Seguro, vol. 1, Lisboa: Bnomics.

Na presente investigação proponho-me satisfazer as condições definidas pela Universidade de Évora para a obtenção do grau de Mestre em Sociologia, mormente na área de especialização em Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Vivemos num mundo em que a capacidade de adaptação das Organizações aos sinais exteriores de mudança é, para lá do desafio que encerra, um verdadeiro imperativo estratégico. De facto, "num período de mutação tão profunda, enquanto as práticas e os modos de raciocínio com os quais vivemos parecem cada vez mais inadaptados, a nossa tarefa não pode ser mais a conservação e o melhoramento, mas deve ser a renovação e mesmo a invenção" (Crozier, 1994: 164). Uma força de segurança como a PSP, apesar da sua natureza de serviço público, não deve igualmente excluir-se do processo de adaptação às mutações societais, sobretudo porque é um corpo constituído por pessoas, também elas munidas de uma visão cada vez mais crítica, prospectiva e reflexiva, o que obriga a Organização a executar uma visão de futuro (Cunha et al., 2001), através da implementação de um plano de acção que vise a melhoria da qualidade do serviço que se presta ao cliente/cidadão e re-equacionando o seu quadro de representação sócio-profissional. Na linha de pensamento de Alain Duluc, "a procura permanente da satisfação do cliente e dos seus novos desejos levam a empresa a modificar a sua organização. O importante já não é a gestão dos homens, mas a gestão dos processos. Nessa evolução, a organização modifica-se" (Duluc, 2000: 33). Mas esta estratégia deve assentar sobretudo – sem ferir o princípio da hierarquia que deve nortear uma organização com regras e códigos muito enraizados – numa política de motivação e de apelo ao envolvimento de todos os actores internos pois, "como refere um velho provérbio chinês, «não se pode esculpir em madeira podre»" (Lloyd e Lloyd, 1995: 31). É neste contexto conceptual que se localiza a presente investigação, surgindo como um contributo sensibilizados que visa, em primeira linha, melhorar a política de GRH na PSP, tendo como pano de fundo o domínio da sociologia das profissões, consubstanciando um documento de apoio à decisão. No entanto, é fundamental perceber como é que os diversos actores – internos e externos – percepcionam e analisam a instituição, culminando na configuração da representação sócio-profissional da polícia, assente numa reflexão relativamente à capacidade de adaptação organizacional e ao papel da polícia no novo enquadramento societal. No seguimento deste raciocínio optei pela análise do caso da PSP do distrito de Beja, por motivos que serão esclarecidos durante a investigação, mas que se devem essencialmente ao meu conhecimento profundo desta realidade.

Palavras-chave: Profissão Polícia, Sociologia das Organizações, Sociologia das Profissões, Representações Sociais, Sociologia da Justiça.

XVII ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, 2023

Comunicação apresentada no XVII ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, no Ins... more Comunicação apresentada no XVII ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, no Instituto Politécnico de Bragança, Mirandela (29.03.2023)

XVI ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, 2022

Comunicação apresentada no XVI ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, ocorrid... more Comunicação apresentada no XVI ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, ocorrida no dia 28 de maio de 2022, no Instituto Politécnico de Beja, sobre a consolidação da relevância social, do status e do poder de influência dos(as) licenciados(as) em Solicitadoria em Portugal.

Isolamento e Suicídio, Apr 30, 2009

Poiares, N. (2009). Plano de Prevenção do Suicídio nas Forças de Segurança, MAI, comunicação apre... more Poiares, N. (2009). Plano de Prevenção do Suicídio nas Forças de Segurança, MAI, comunicação apresentada no Seminário Isolamento e Suicídio, no dia 30 de abril de 2009. Beja: Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.

IV Simpósio Ibero-Afro-Americano de Riscos, Colômbia, 2022

Queirós, Cristina; Pereira, Rute; Poiares, Nuno; Guerra, Luís; Torres, José Matos (2022). Vulnera... more Queirós, Cristina; Pereira, Rute; Poiares, Nuno; Guerra, Luís; Torres, José Matos (2022). Vulnerabilidade Psicológica de Polícias durante a Pandemia COVID 19: Revisão da Literatura, IV Simpósio Ibero-Afro-Americano de Riscos. Colômbia: Universidade Distrital Francisco José de Caldas. A pandemia COVID-19 provocou inúmeras alterações a nível profissional (WHO, 2022), nomeadamente nas designadas front-line occupations, nas quais as organizações policiais se incluem, sendo os polícias fundamentais na gestão do risco nas zonas urbanas densamente povoadas (ex.: cerca sanitária, restrição à circulação entre zonas do país ou de uma cidade, etc.). Contudo, o impacto da pandemia em polícias não tem sido valorizado, o que com o prolongar da pandemia nestes dois últimos anos pode ter prejudicado a sua saúde psicológica, numa profissão já de si considerada altamente stressante (Brown & Fleming, 2022; Frenkel et al., 2021; Tehrani, 2022). Objetivos Apresentar uma revisão da literatura sobre o impacto da pandemia em polícias, tentando conhecer a sua vulnerabilidade psicológica e risco de adoecimento ocupacional. Metodologia Em abril de 2022 foi consultada a base bibliográfica EBSCOhost, utilizando como equação de pesquisa: "police officers or cops" e "covid-19 or coronavirus or 2019-ncov or sars-cov-2 or cov-19", com restrição a artigos publicados em revistas académicas com peer review, em inglês, português, espanhol ou italiano. Foram encontrados 20 documentos publicados entre 2020 e 2022, analisados em função do seu tema, indicadores de saúde psicológica, principais resultados e objetivos (ex.: foco no estudo da saúde mental e sintomas psicológicos ou nas formas de policiamento e detalhes operacionais).

Sociedade, Crise e Reconfigurações: atas do VII Congresso Português de Sociologia, 2012

Poiares, N. (2012). Violência, crime e a dimensão simbólica da Lei: o caso da violência doméstica... more Poiares, N. (2012). Violência, crime e a dimensão simbólica da Lei: o caso da violência doméstica, Sociedade, Crise e Reconfigurações: atas do VII Congresso Português de Sociologia, 19 a 22 de junho de 2012, Associação Portuguesa de Sociologia. Porto: Faculdade de Letras e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. A presente comunicação versa sobre alguns resultados preliminares de uma investigação de doutoramento que se encontra a ser desenvolvida no CIES-IUL. O objecto empírico abordado é o crime de violência doméstica e as suas dimensões materiais e simbólicas através do olhar dos diversos operadores que lidam de perto com esta realidade (magistrados, advogados, órgãos de polícia criminal, assistentes sociais, psicólogos, sem olvidar as vítimas), com um especial enfoque no papel desempenhado pelas forças de segurança, à luz da Sociologia do Crime, em triangulação com o universo da Sociologia do Direito e as Políticas de Segurança que, nesta senda, pretendemos repensar. É nosso desiderato, assim, apresentar um contributo com aplicação prática, na medida em que as conclusões deverão representar um avanço para a sociedade em matéria de relações entre os cidadãos e os diversos operadores da justiça, sobretudo as forças de segurança. Para isso importa perceber a forma com os diversos actores encaram o objecto empírico sub judice, os restantes parceiros, o articulado da lei e as vítimas. Ao compreendermos este campo de fenómenos consideramos que será possível apresentar subsídios para a (re)definição das políticas de segurança neste âmbito em Portugal, tendo como ponto de partida a análise ao Inquérito Nacional à Vitimação: 2008-2009 desenvolvido pelo CIES-IUL, financiado pelo ministério da administração Interna, e que consubstancia o primeiro inquérito aplicado à escala do território português. This working-paper presents some preliminary results of a doctoral research which is being developed at CIES-IUL. The empirical object addressed is the crime of domestic violence and their material and symbolic dimensions through the eyes of many traders who deal closely with this reality (judges, lawyers, criminal police, social workers, psychologists, without forgetting the victims) with a special focus on the role played by security forces in the light of the Sociology of Crime, in triangulation with the universe of Sociology of Law and security Policy that this path, we want to reconsider. It is our goal, so make a contribution to practical application, to the extent that the findings should represent a step forward for society in terms of relations between citizens and the various operators of justice, especially the security forces. For it is important to understand the way the various actors perceive the empirical object analyzed, the remaining partners, the wording of the law and victims. By understanding this field of phenomena we consider to be possible to provide subsidies for the (re) definition of security policies in this area in Portugal, taking as its starting point the analysis to the National Victimization Survey: 2008-2009 developed by CIES IUL-funded by the Ministry of Internal administration, and which constitutes the first investigation applied to the scale of the Portuguese territory.

III Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, 2018

Ferreira, Rute e Poiares, Nuno (2018). Narrativas de crianças e jovens sob medida de acolhimento ... more Ferreira, Rute e Poiares, Nuno (2018). Narrativas de crianças e jovens sob medida de acolhimento residencial, poster científico, III Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, 24 e 25 de maio, Porto. A presente investigação tem como objetivo a análise das narrativas das crianças e jovens sob medida de acolhimento residencial e como objetivos específicos, pretendemos com o estudo relacionar as representações e os significados atribuídos à Casa de Acolhimento, com os seus Problemas Comportamentais e Comportamentos de Risco, tal como identificar as diferenças existentes entre os diferentes géneros estudados, procurando dessa forma aprimorar as abordagens e procedimentos profissionais daqueles que atuam com as crianças em risco ou perigo.

Conferência Policiamento da Violência Doméstica, 2017

Poiares, N. (2017). O trabalho científico desenvolvido nas academias das forças de segurança: a v... more Poiares, N. (2017). O trabalho científico desenvolvido nas academias das forças de segurança: a violência doméstica em Portugal, 4.º painel, Conferência Policiamento da Violência Doméstica, 19 e 20 de outubro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

This conference paper corresponds to the English version of the Inaugural Lesson given at the Sol... more This conference paper corresponds to the English version of the Inaugural Lesson given at the Solemn Opening Ceremony of the Academic Year 2021-2022, presided over by the Minister of Internal Affairs, in December 2, 2021, at the Higher Institute of Police Sciences and Homeland Security (Lisbon, Portugal).

Lição Inaugural, 2021

Poiares, N. (2021). A Ciência Policial em Portugal: o reconhecimento pela Comunidade Científica I... more Poiares, N. (2021). A Ciência Policial em Portugal: o reconhecimento pela Comunidade Científica Internacional. Lição Inaugural da Cerimónia de Abertura Solene do Ano Académico 2021-2022, presidida por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, em 2 de dezembro de 2021. Lisboa: ISCPSI.

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, 2014

O presente estudo apresenta os resultados de uma investigação que procurou compreender a forma co... more O presente estudo apresenta os resultados de uma investigação que procurou compreender a forma como é implementado o referencial para a área da segurança interna através do ordenamento jurídico e dos seus diversos agentes. Para o cumprimento desse objetivo o estudo qualitativo parte da hipótese de que, aquando da aplicação do referencial (visão e valores), existem interpretações, leituras ou constrangimentos que vão conduzir à aplicação da lei de formas variadas e não coincidentes com o espírito do legislador, pelo que, para melhor compreendermos essa realidade, decidimos desenvolver um estudo de caso, nomeadamente a legislação e a dinâmica envolvente da violência doméstica em Portugal.
Desta forma pretendeu-se apresentar um contributo válido para reforçar a confiança dos cidadãos nas políticas públicas desenvolvidas, tendo sido fundamental, em termos metodológicos, privilegiar uma análise das dinâmicas da rede nacional de atendimento a vítimas, a par dos sentidos subjetivos e práticas dos magistrados, advogados, assistentes sociais, vítimas, agressores, polícias, entre outros agentes, por forma a permitir uma visão holística e aprofundada sobre a problemática.
Os resultados obtidos apontam no sentido de que os governos foram obrigados a encontrar novas formas para desenvolver a sua ação, falando-se, hoje em dia, em governança em rede e multi-level governance. No entanto, verificámos que a realidade apresenta um desgaste do referencial no decurso do conjunto de operações de implementação das medidas que se pretendem desenvolver, já que aquilo que consubstancia um plano de ação não corresponde aos efeitos expectáveis. O governo define o referencial que deverá ser impulsionado e liderado pelo mediador com a colaboração dos corpos superiores das diversas instituições e todos aqueles que exercem funções nos diversos níveis hierárquicos. Mas essa mediação deve chegar ao colaborador de base de outra forma, que não aquela que é a tradicional. A pesquisa contribuiu igualmente para compreender que deverá existir um envolvimento através de uma lógica a que chamamos de governança esclarecida de duplo sentido, levando os colaboradores em particular e os cidadãos em geral a acreditar na mudança e nos efeitos da legislação, revendo-se no referencial.

Universidade de Évora, 2004

The aim of this research is to follow the guidelines proposed by the University of Évora in order... more The aim of this research is to follow the guidelines proposed by the University of Évora in order to obtain the degree of Master in Sociology, namely in the specialised area of Human Resources and Supportable Development. We live in a world in which the ability of the Organizations to adapt to the external signs of change is not only a challenge, but also a truly strategic need. In fact, “in a period of such a deep mutation, while the practices and the ways of thinking we live with, seem to be more and more maladjusted, our task can no longer be to maintain and improve, but to renew and even to invent.” (Crozier, 1994: 164). A security force like the Public Security Police, in spite of being a public service, cannot exclude itself from the process of adaptation to societal changes, mainly because it is formed by people who have a more and more critical, prospective and reflexive vision, which leads the organisation to have a vision of the future (Cunha et al., 2001), through the implementation of a course of action concerning the improvement of the quality of the service provided to the client/citizen and restructuring the list of social and professional representation. As Alain Duluc refers, “the continuous search of the client’s permanent satisfaction and of his new wishes lead the Enterprise to change its organization. What is important is no longer men’s management, but the management of the processes. Through evolution, the organization changes itself” (Duluc 2000: 33). But this strategy must settle above all – without loosing the principle of hierarchy, which must run an organization deeply settled in rules and codes – in a policy of motivation and appeal to the involvement of all internal performers. As an old chinese saying refers “rotten wood cannot be carved” (Lloyd and Lloyd, 1995: 31). The present research is based on this conceptual context, aiming to mobilise the agents and to improve the policy of Human Resources Management in Public Security Police, standing on the supremacy of the Sociology of the Professions, as a decision-making document . However, it is essential to understand how the various performers – internal and external – see and analyse the Institution, ending in the configuration of the social and professional representation of the Police, based on a reflection related to the ability of the organization to adapt and to the role of the Police in the new social framing. To pursue this reasoning, I decided to study the case of the Public Security Police in the district of Beja, standing on reasons which will be clarified during the research, but whose basis stand on my deep knowledge of this reality. The layout of this work was built in a logical sense, and it is the result of a connection among its parts: a brief introduction outlines the whole research, the changes that have been taking place in the Portuguese society, the strategies of the PSP to adapt to a new reality; and the relevance and the aims of the research. The second chapter presents an essential theoretical component about the emerging of Sociology of Professions, as a specific area of Sociology and essential concepts to the understanding of the subject, such as profession, socio-professional representation and professional identity. The third chapter refers to a brief, diachronic study of the history of the Portuguese police, followed by an approach to the paradigmatic trends in what the police intervention is concerned; to finish with the description of the profile of the professionals of the Police Force of Beja and the experiments carried out, related to the policing of community, in this particular case. Chapter four deals with the methodological issues in order to clarify my options, the epistemological obstacles which had to be overcome, the methodology used, the profile of the interviewees, the procedures to prepare the interviews and to interview, and the care of the processing and reduction of data. Next, the fifth chapter is about the analysis and data processing of the interviews, collected in two hundred and twenty pages, through which was possible to get the “hidden” meaning of inquirers’ words, based on a methodical placement of the data into organised tables. In the last chapter these tables made possible to present the main conclusion and to propose guiding recommendations. The main purpose of this research, as mentioned above, is to contribute to the improvement of Human Resources Management policies in the Public Security Police, through the changes that the guiding lines of this document may cause in the police organisation, mainly in the choice of new ways of dealing with human resources policy. Bearing this in mind I intend to achieve the following goals: to characterise the professionals of the police force in the district of Beja; to understand the socio-professional representation of the police in the internal point of view; and find out the present role of the police towards social changes. Key words: Public Security Police, social change, profession and socio-professional representation.

Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos, 2024

Poiares, N. (2024). Prisões e Direitos Humanos em Portugal: da pena de morte à proteção da dignid... more Poiares, N. (2024). Prisões e Direitos Humanos em Portugal: da pena de morte à proteção da dignidade humana, Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 397-422. Brasília: ENFAM. ISBN: 978-65-88022-42-9. DOI: https://doi.org/10.54795/ISBN978-65-88022-42-9. A pena de morte foi abolida em Portugal em 1852 para os crimes políticos (e em 1867 para os crimes civis) e consagrada constitucionalmente, para todos os crimes, em 1976. No presente artigo analisamos, com base numa abordagem jurídica e histórico-sociológica, as mudanças sociojurídicas com um efeito transformador no poder punitivo do Estado, desde o modelo azul (retribucionista) e vermelho (preventivo-especial), até ao modelo verde (preventivo-geral) e a submissão do controlo da criminalidade aos valores constitucionais. Contudo, hodiernamente, verificamos um descontentamento, em algumas franjas da sociedade portuguesa, relativamente à democracia constitucional, verificando-se o colapso dos partidos mainstream, a emergência do discurso populista, xenófobo, racista e o apelo ao regresso da pena capital, em busca de um Direito (ou Estado) Penal máximo, factos que permitem projetar um futuro provável, factualmente sustentado. The death penalty was abolished in Portugal in 1852 for political crimes (and in 1867 for civil crimes) and constitutionally enshrined for all crimes in 1976. In this article, we analyse, based on a legal and historical-sociological approach, the social and legal changes with a transforming effect on the punitive power of the State, from the blue (retributionist) and red model (preventive-special) to the green model (preventive-general), and the submission of crime control to constitutional values. However, in our times, we see discontent, in some fringes of Portuguese society, in relation to constitutional democracy, with the collapse of mainstream parties, the emergence of populist, xenophobic, racist discourse and the call for the return of capital punishment, in search of a maximum Criminal Law (or State), facts that allow projecting a probable, factually supported future.

Polícia e Futuro: Identidade orientada por Cenários e Desenvolvimento Organizacional, 2023

Poiares, N. (2023). Prefácio in Fernandes, Sérgio Henrique Soares – Polícia e Futuro: Identidade ... more Poiares, N. (2023). Prefácio in Fernandes, Sérgio Henrique Soares – Polícia e Futuro: Identidade orientada por cenários e desenvolvimento organizacional. São Paulo: Editora Dialética. ISBN: 978-652-528-26-40

Questões Sociais Contemporâneas, 2007

Poiares, Nuno (2007), “A escola e os comportamentos desviantes: novas tendências”, Questões Socia... more Poiares, Nuno (2007), “A escola e os comportamentos desviantes: novas tendências”, Questões Sociais Contemporâneas, livro de Atas das VIII Jornadas do Departamento de Sociologia, pp. 227-238, CISA-AS, Universidade de Évora. ISBN: 978-972-99959-6-5

No presente texto o autor apresenta uma breve reflexão sobre o estado da arte dos fatores de risco emergentes em ambiente escolar, mormente no que se refere aos comportamentos desviantes na Escola hodierna (2006) e no seu meio envolvente, mas também, mais recentemente, com uma extensão alargada ao seio dos lares das famílias com o advento das potencialidades das novas tecnologias. Que fenómenos têm surgido no meio escolar no seguimento das mudanças sociais? Qual o papel da família, da comunidade escolar, das autarquias, da rede social, das comissões de protecção de crianças e jovens e das forças de segurança? As parcerias podem ter um papel estratégico? E que contributo pode dar a Sociologia, enquanto ramo especializadodo conhecimento, na compreensão destes fenómenos? A estas e outras questões pretende o autor discernir com o objetivo de gerar um maior questionamento e um possível aprofundamento sobre o conhecimento neste domínio.

Palavras-chave: Escola, Projeto Escola Segura, Comportamentos desviantes, Sociologia Criminal, Segurança.

Como tornar Portugal um País seguro: segurança nacional e prevenção da criminalidade , 2013

Delinquência Juvenil, Delitos e Incivilidades em Luanda, 2021

Poiares, N. (2021). Prefácio in Cambudo, Ângelo – Delinquência Juvenil, Delitos e Incivilidades e... more Poiares, N. (2021). Prefácio in Cambudo, Ângelo – Delinquência Juvenil, Delitos e Incivilidades em Luanda. Luanda. ISBN: 978-989-33-1243-8. A Obra que agora dá à estampa, e que o distinto Autor, Mestre Ângelo Garcia Manuel Cambundo, generosamente nos convidou a prefaciar, representa o corolário dos estudos desenvolvidos para a obtenção do grau de mestre em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Portugal).

Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Artur Anselmo Soares, Coimbra: Almedina. ISBN: 978-972-403-522-2., 2008

Palavras-chave: Segurança, Segurança Privada, Segurança Pública, Direito da Segurança Privada. ... more Palavras-chave: Segurança, Segurança Privada, Segurança Pública, Direito da Segurança Privada.

SUMÁRIO: Nota introdutória. I. Da pertinência do tema. II. Segurança privada: um universo em florescimento. III. Novos horizontes para a segurança privada ou para a PSP? IV. Considerações finais V. Bibliografia.

O artigo que ora damos a conhecer representa o produto de uma reflexão inacabada, que temos desenvolvido sobretudo nos últimos meses, com a precipitação da reforma das forças de segurança e das novas atribuições da Polícia de Segurança Pública (PSP), maxime no domínio do universo florescente que é a segurança privada. Estas linhas representam assim, grosso modo, algumas considerações pessoais que, aliás, estão impregnadas de uma forte dose de actualidade-e que são agora dedicadas ao HOMEM e PROFESSOR que de forma tão oportuna e bem merecida homenageamos. Importa ainda salientar que o Professor Doutor Artur Anselmo Oliveira Soares foi meu docente nas disciplinas de Língua Portuguesa II e História da Cultura Portuguesa, tendo sido para mim uma honra poder privar de forma tão próxima, com tamanho exemplo de probidade intelectual e humildade científica. Volvidos dez anos, pretendemos desta forma, muito singela, juntar-nos em uníssono a quem pretende homenagear de forma pública, tão ilustre personalidade académica, pela forma como tem dedicado a sua Vida em prol do enriquecimento de um dos principais eixos da condição humana dos quadros superiores da Polícia portuguesa, como é seguramente a componente cultural, em particular o amor à Língua Mãe. Os oficiais de polícia estão devedores e são hoje pessoas mais ricas pelo testemunho transmitido por este pedagogo que agora que nos reúne através da pena. Entendemos que não existem muitas mais formas tão nobres e singulares para homenagear a Vida de um homem, como é seguramente a publicação de um Livro porque, na verdade, como refere um arcaísmo latino, verba volant scripta manent.

Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI, 2005

Poiares, N. (2005). “Para lá da farda, da estrela e da arma”, Volume Comemorativo dos 20 anos do ... more Poiares, N. (2005). “Para lá da farda, da estrela e da arma”, Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI, pp. 889-914, Coimbra: Almedina. ISBN: 978-972-402-662-6. O presente artigo representa, nas linhas gerais, um resumo de uma dissertação de Mestrado em Sociologia (área de especialização em Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável) com o tema “A Profissão Polícia: Uma Nova Lógica Sócio-profissional e Organizacional – O Caso da PSP do Distrito de Beja”, apresentada à Universidade de Évora em Jan/2005, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Alberto da Silva; tendo o júri atribuído a menção máxima de Muito Bom por unanimidade.

Reuniões, Manifestações e Atuação Policial, 2009

O presente artigo representa um resumo da comunicação apresentada pelo autor no dia 27 de abril d... more O presente artigo representa um resumo da comunicação apresentada pelo autor no dia 27 de abril de 2006, na cidade de Faro, no âmbito do Seminário subordinado ao tema “Reuniões, Manifestações e Actuação Policial”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Universidade do Algarve e o ISCPSI, com o patrocínio do Ministério da Administração Interna. É pois tecida uma análise com alguns contributos colhidos na área do conhecimento da Sociologia sobre o articulado expresso no documento elaborado pelo Professor Doutor António Francisco de Sousa intitulado “Para uma Lei de Atuação Policial em Portugal” e que foi publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Catedrático Germano Marques da Silva. This article represents a summary of the communication presented by the author on April 27, 2006, in the city of Faro, within the scope of the Seminar on the theme “Meetings, Manifestations and Police Action”, organized by the Faculty of Law of the University of Porto, the University of Algarve and the ISCPSI, with the sponsorship of the Ministry of Internal Administration. An analysis is therefore woven with some contributions collected in the field of knowledge of Sociology on the articulation expressed in the document prepared by Professor António Francisco de Sousa entitled “Towards a Law of Police Action in Portugal” and which was published in the Studies of Homage to the Professor Professor Germano Marques da Silva.

Urbanismo, Segurança e Lei, 2009

Poiares, N. (2009). A adaptação das Forças de Segurança ao reordenamento do território: breves re... more Poiares, N. (2009). A adaptação das Forças de Segurança ao reordenamento do território: breves reflexões, Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II, pp. 97-107. Coimbra: Almedina. ISBN: 978-972-403-755-4. No presente artigo o autor tece uma reflexão sobre alguns mecanismos que as forças de segurança, em particular a PSP, têm necessariamente de se munir para se adaptarem às mutações exógenas, mormente as alterações urbanísticas e o reordenamento do território, analisando o caso concreto do Aeroporto Internacional de Beja.

Observatório Almedina, Feb 13, 2023

No presente artigo são abordados os principais desafios do Direito Penal, na atualidade, à luz do... more No presente artigo são abordados os principais desafios do Direito Penal, na atualidade, à luz dos Direitos Humanos das mulheres, ou seja, a evolução do tratamento da mulher no Direito Penal, em particular as questões relacionadas com a separação entre um plano material e um plano simbólico da realidade social, o que inspirou o conceito de efeitos simbólicos das leis, i.e., os efeitos que as leis teriam para além dos comportamentos, sobre as representações sociais, como defendia Jürgen Habermas (Guibentif, 2007). E é neste aspeto que continuamos a situar o maior desafio do Direito Penal, sobretudo quando pensamos na velocidade das representações sociais e a velocidade da legislação, situação que se agudiza em contextos multiculturais, materializando a bifurcação do Direito.