Rick Afonso-Rocha | Universidade Estadual de Santa Cruz (original) (raw)

Papers by Rick Afonso-Rocha

Brasil: deixando de ser país de viado? Análise do discurso da ideologia de gênero no cis-héterobo... more Brasil: deixando de ser país de viado? Análise do discurso da ideologia de gênero no cis-héterobolsonarismo

Bacharel em direito (UESC) e advogada (OAB/BA). Licenciado em Letras-Português-Formação Pedagógic... more Bacharel em direito (UESC) e advogada (OAB/BA). Licenciado em Letras-Português-Formação Pedagógica (UNOPAR/UNIME). Especializando em Filosofia, Conhecimento e Educação (UFRB). Bolsista FAPESB. Integrante do grupo de pesquisa Discurso e transformação em diferentes práticas (DTDP/ UFES), do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais (NuQueer/UFRPE) e do Grupo de Pesquisa Estudos Literários Contemporâneos: Fontes da Literatura de Jornal da UEFS. Colaborador do Grupo de Estudos Discursivos em Arte e Design (NEDAD/UFPR), do Grupo de Estudos Discursivos (GED/UESC) e do blog Resista! Observatório de Resistências Plurais.

Intentaré esbozar algunas consideraciones sobre la enunciación literaria, en cuanto a su polivale... more Intentaré esbozar algunas consideraciones sobre la enunciación literaria, en cuanto a su polivalente surgimiento en el escenario discursivo. Se trata de un surgimiento atravesado por el nodo (ideológico/ imaginario-político/simbólico-económico/real) que significa a aquella, determinando significados y controlando sus funcionamientos afectivos. Pretendo resaltar que la literatura, como parte del aparato mercantil, no hace más que hacer ver y emerger sujetos: lectores, autores, personajes, editores, consumidores, integración y realización. A continuación, presentaré mi análisis del enunciado literario de Philip K. Dick The Governing Machine, por lo que me hace ver y me hace enunciar en su significado complejo que, aunque no a priori, puede contar con direcciones impregnadas en la forma-sujeto en la Revista NOMADÍAS Nº 32 • 2023 202 que reconozco. Dicho eso, necesito anticipar lo que ese enunciado me hace ver y me hace decir: el funcionamiento del bolsonarismo como máquina técnica del capital, desde el dron en el corte del sistema sexo-género, que aquí denominé dron cis-heterosexista. Me interesa comprender el funcionamiento enunciativo (hacer ver/hacer decir) como paradigma ideológico, político y económico, como máquina técnica de la máquina de guerra del capital, o sea, como paradigma que va más allá de la formación social brasileña, pero que, a la vez, lleva ciertas singularidades desde la periferia del sistema-mundo.

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Jul 1, 2022

Brasileira, bicha, nordestina, branca, contra-CIS-identificada: doutoranda e Mestra em Letras, pe... more Brasileira, bicha, nordestina, branca, contra-CIS-identificada: doutoranda e Mestra em Letras, pela Universidade Estadual de Santa Cruz (PPGL/UESC). Bacharela em direito (UESC) e advogada (OAB/BA). Bolsista FAPESB. Integrante do grupo de pesquisa O Espaço Biográfico no Horizonte da Literatura Homoerótica (GPBIOH), do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da UFRPE (NuQueer) e do Grupo de Pesquisa Estudos Literários Contemporâneos: Fontes da Literatura de Jornal da UEFS.

Scripta Uniandrade, Aug 7, 2021

Busco responder às seguintes questões: qual o caráter dos textos publicados nas colunas literária... more Busco responder às seguintes questões: qual o caráter dos textos publicados nas colunas literárias dos jornais? De fato, são “efetivamente” textos literários? São “subliteraturas”? Ou seriam apenas uma forma de “incentivar” a leitura? Há diferenças entre os textos escritos para serem publicados nessas colunas literárias e os textos originalmente publicados em outro suporte material e selecionados posteriormente para uma dessas colunas? Ao discutir sobre as particularidades desses textos, entendo que o suporte material não pode ser desprezado, uma vez que integra sua dinâmica e flutuante rede de significação. O cheiro do jornal, suas páginas diagramadas em colunas, os títulos com destaques em tamanhos variados, tudo produz sentidos. Busco, assim, evidenciar que há, pelo menos, duas particularidades essenciais nessa confluência discursiva – a saber: cotidianidade e efemeridade –, de modo a problematizar a (auto)referencialidade dos textos literários publicados nos jornais. Num segundo momento, apresento o conceito de dispositivo de legibilidade como a rede que se forma entre o dito, não-dito, visível e não-visível em uma dada formação histórica, estabelecendo um campo de inteligibilidade. Jogo de luz e escuridão que possibilita a concretização de determinados sentidos, ao passo que impossibilita sentidos outros. É por meio desse dispositivo que conseguimos ler, ou melhor, reconhecer, por exemplo, um texto como literário, enquanto a outros essa literariedade é negada.

Raído, 2021

Pretendo desenvolver o conceito de “Literatura ctônica”, para adjetivar os textos publicados na c... more Pretendo desenvolver o conceito de “Literatura ctônica”, para adjetivar os textos publicados na coluna literária do Lampião da Esquina. Nesse sentido, seu valor transgressivo resulta do processo dialógico de recepção. Em minha leitura, essas literaturas habitavam uma zona de indeterminação: nem a margem nem o centro. Habitavam o subterrâneo. O ctônico traduz-se em uma relação agonística radical que expõe a ficcionalidade excludente da norma literária. Os sentidos fixados por ela “universalizam-se”, de modo que apagam sua identidade e seu particularismo branco, cis, heterossexual, magro, urbano, cristão, de classe. Todo o resto será julgado, criticado, valorado e excluído tendo por base a identidade ausente do “universal”. Assim, interpreto a transgressão lampiônica como uma possibilidade de sonhar, delirar concretamente a partir da resistência e da contestação bicha.

Revista de Direito Brasileira, 2021

Este trabalho explora as possibilidades de ser do (jus)positivismo, a partir de um enfoque fenome... more Este trabalho explora as possibilidades de ser do (jus)positivismo, a partir de um enfoque fenomenológico-hermenêutico. Visa a perquirir uma resposta ativa ao problema formulado por Streck, no locus da jurisdição constitucional, que questiona as condições de possibilidade do positivismo jurídico diante do fenômeno da virada linguística. Pergunta-se se se trata efetivamente do fim do (jus)positivismo ou se a doutrina fenomenológico-existencial do direito traduziria uma expressão mais autêntica daquele modo de pensar, a partir de uma reflexão sobre a polissemia da palavra fim. Objetiva, assim, constatar que, com a aludida viragem, o deslocamento, na linguagem, da relação epistemológica sujeito-objeto para a relação hermenêutica sujeito-sujeito, e sobretudo com o recurso aos estudos de Martin Heidegger, a justeoria passa a habitar um novo lugar, que se cumpre na pesquisa fenomenológica pelo justo concreto, enquanto proposta hermenêutica. O fenômeno jurídico, tido sob os horizontes de u...

Revista Periódicus, 2021

Este texto não deveria ser um artigo. Também não chega a ser um texto experimental. Longe disso, ... more Este texto não deveria ser um artigo. Também não chega a ser um texto experimental. Longe disso, é, digamos, o relato de uma investigação. Gestei-o após a resposta que recebi do professor Renan Quinalha numa dessas lives de quarentena, agora tão comuns em nosso dia a dia. Acredito que foi aquela realizada pelo projeto História em Quarentena. Como decidi publicá-lo, acrescentei algumas citações, revisitei a argumentação utilizada em minha dissertação. Evitei, imaginariamente, deixá-lo academicista. Penso num diálogo aberto que tento construir. O risco que corro – que sempre corremos – é o do dizer solitário. Monólogo espectral muito bem conhecido por nós, pesquisadores não-sudestinos ou não-sulistas. Vamos ao que importa. Sobre o que é este texto? Quinalha foi o primeiro pesquisador, que eu tenha conhecimento, a utilizar a expressão “ditadura hétero-militar” para se referir à heterogeneidade das políticas sexuais (e de gênero) adotadas, ou pelo menos, intensificadas durante o período...

Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2021

Resumo: Desde que comecei minhas pesquisas sobre a significação do corpo bicha durante a ditadura... more Resumo: Desde que comecei minhas pesquisas sobre a significação do corpo bicha durante a ditadura cis-hétero-militar brasileira, como a denomino, o pensamento do filósofo italiano Giorgio Agamben me serviu como suporte analítico. Por um tempo, pareceu-me que a análise agambeniana, sobretudo aquela sobre o homo sacer, constituía uma ferramenta interessante para pensar as existências bichas sob os anos de chumbo. Contudo, quanto mais levava em consideração essas singularidades, mais percebia as incoerências da minha frustrada tentativa de subsunção. Com o tempo, pude constatar que Agamben deixava escapar as particularidades sociais inerentes à declaração, pelo Soberano, da nudez de uma vida. Em sua leitura, o homo sacer seria universal: todos poderíamos ser abandonados ou sacralizados pelo Soberano. Sua generalização apagava as marcas dos processos que separam os corpos destinados a viver, daquelas corporalidades marcadas como vidas sem importância. Ou melhor, corpos passíveis de serem expostos à possibilidade da morte, inclusive violenta, cujas mortes não despertam luto ou compaixão social. Agamben desprezava a gestão deimo-bio-necropolítica dos indesejados, de modo tal que o lugar do qual falava aparecia, embora à revelia: homem, cis, hétero, branco, ocidental. Habitando uma zona de inteligibilidade, falta ao teórico um olhar mais atento para os sujeitos concretos. Em direção outra, para pensar as singularidades em relação às existências bichas durante o contexto cis-hétero-ditatorial, formulei a noção de "homossacralidade", como regime de sujeição atrelado ao paradigma de governamento da deimopolítica. Para demarcar essas especificidades, traço, provisória e imaginariamente, um quadro sobre as diferentes formações históricas de significação da dissidência sexo-gendrada no Brasil.

Dorsal. Revista de Estudios Foucaultianos, 2022

Analizo el efecto-sociedad deimófago como fantasía capitalista de producción del pánico. Deimófag... more Analizo el efecto-sociedad deimófago como fantasía capitalista de producción del pánico. Deimófago es el efecto-sociedad que produce el pánico como fundamento de la autoridad, buscando movilizar, con miedo al/del otro, la esperanza - de los producidos como amenazados - en el Estado burgués y en el capitalismo, ya que el Estado está estructuralmente subordinado a la esfera del valor, a la sociedad mercantil. La producción del pánico, a través del manejo de la tríada miedo-esperanza-terror, garantiza la reproducción de las condiciones de producción del capitalismo. La gestión del otro como enemigo sublima los efectos de la explotación capitalista sobre los cuerpos, convirtiendo el sólido aparato de extracción de plusvalía en un imperceptible engranaje económico gaseoso: el funcionamiento naturalizado del mercado. Es en este sentido que el (cis)sexismo, el racismo y el nacionalismo, por ejemplo, son constitutivos de la cadena exploratoria del modo de producción capitalista, cuya determinación sobre los siempre-sujetos es borrada por su modo de representación.

ITINERÁRIOS – Revista de Literatura, Oct 21, 2020

RESUMO: Trato da ditadura "cis-hétero-militar" (1964-1988), tal como representa... more RESUMO: Trato da ditadura "cis-hétero-militar" (1964-1988), tal como representada no jornal "homossexual" Lampião da Esquina (1978-1981). Em especial, reflito sobre a representação literária das políticas sexuais adotadas pelo regime ditatorial brasileiro de 1964. Objetivo apresentar o perfil sócio-político da coluna literária publicada naquele jornal e demonstrar a relevância de pesquisas sobre literaturas de jornal em contextos ditatoriais. Para tanto, em um primeiro momento, contextualizo o surgimento do Lampião, apresentando-o como possível ruptura com o cânone estabelecido, já que esse tensionou, por meio da coluna literária, o regime de referência dito "universal": homem, branco, cis-heterossexual, urbano, burguês e cristão. Em seguida, analiso as particularidades de textos literários publicados em jornais, visando a demarcar a heterogeneidade e a especificidade analítico-interpretativa. Após descrição minuciosa da coluna literária em apreço, interpreto a historicidade e a sensibilidade ético-estética constitutiva de tais textos como coextensiva da resistência LGBT+ ao regime autoritário, visto que a relação entre ditadura e "homossexualidades" deve ser lida com aporte teórico-conceitual capaz de sinalizar a intensificação, pelo regime, das práticas simbólicas de produção dos corpos em torno da cis-heteronormatividade.

Esta pesquisa versa sobre a representação das políticas sexuais da ditadura militar brasileira (1... more Esta pesquisa versa sobre a representação das políticas sexuais da ditadura militar brasileira (1964-1988) na coluna literária do jornal homossexual Lampião da Esquina (1978-1981). Pretendo analisar, sobretudo em cotejo com estudos historiográficos e sociológicos, como os textos ali publicados permitem questionar ou, ao menos, tensionar, o imaginário instituído sobre a articulação entre ditadura e “homossexualidades” – isto é, a visão unitária de uma ditadura estritamente política, sem controle moral ou, pior, de um “regime” benéfico ou neutro em relação aos desviantes sexuais. Ao tomar os textos publicados no periódico como literatura “homossexual”, faço considerações sobre a natureza desta qualificação, de modo a lançá-la no jogo dialético da leitura e não mais no texto em si. Para tanto, reflito sobre uma rede multilinear pela qual se instauram os processos de significação/qualificação – um “dispositivo de legibilidade”, responsável por sedimentar determinados sentidos (e não outros), legitimando algumas leituras ao passo que silencia ou negligencia outras. Faz-se essencial, ainda, compreender as particularidades desses textos literários publicados em jornais. Há de se falar que as literaturas de jornal constituem um conjunto complexo de textos de diversos gêneros, não sendo possível negligenciar sua heterogeneidade e especificidade analítico-interpretativa. Ademais, investigo se a coluna literária do periódico expressa o exercício do direito de resistência “homossexual” à ditadura cis-hétero-militar brasileira. Reflito sobre a forma como o Estado constituiu, no imaginário social, o sujeito inscrito em práticas desviantes da cis-heteronormalidade como inimigo da nação. Fundamento, a partir dos estudos do biopoder, amplamente considerados, a noção de deimopolítica enquanto paradigma de governo atrelado à tecnologia política de produção de subjetividades amedrontadas; responsável, assim, por selecionar quais vidas deveriam ser temidas e quais mereceriam compaixão. De modo tal que identifico a censura da literatura “homossexual” enquanto estratégia deimopolítica. Interpreto a articulação entre os paradigmas biopolítico, necropolítico e deimopolítico na constituição do regime de sujeição específico de “homossacralidade”. Ao passo que aponto a noção de deimopolítica como operador de interpretação de textos literários produzidos, publicados, circulados ou censurados em contextos ditatoriais, indiciando, assim, a persistência das marcas do autoritarismo nas relações sociopolíticas. Utilizo a metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico, para revisão de literatura; bem como a técnica historiográfica de análise documental, para exame do jornal. A relevância teórica desta pesquisa reside na necessidade epistemológica de se compreender a sensibilidade ético-estética da literatura publicada no Lampião da Esquina como potencial questionador do imaginário instituído sobre a ditadura cis-hétero-militar brasileira, incitando, com isso, a problematização desse conturbado período que persiste em nunca acabar, demonstrando, assim, sua persistência prático-social. Palavras-chave: Biopolítica; Necropolítica; Estado de Exceção; Literatura “homossexual”; Direito de resistência.

O presente trabalho constitui uma analise critico-interpretativa sobre aspectos juridicos relativ... more O presente trabalho constitui uma analise critico-interpretativa sobre aspectos juridicos relativos aos santuarios ecologicos. Justifica-se na ausencia de estudos sobre a natureza destes estabelecimentos no Pais, bem como na falta de referencia direta na legislacao-patria sobre os santuarios ecologicos. Pretende, assim, delinear os aspectos tecnico-juridicos que regulamentam a instalacao, a operacao e o manejo destes estabelecimentos dentro do sistema nacional de protecao ao meio ambiente. Possui como orientacao filosofica a analise critica e como tecnica de levantamento de dados a pesquisa bibliografica, documental e legislativa. Espera-se delimitar a natureza juridica dos santuarios para a fauna silvestre e domestica na legislacao ambientalista brasileira. Para tanto, realiza-se uma comparacao das categorias de uso e manejo da fauna silvestre reguladas pela Instrucao Normativa do Ibama n. 07/2015 com as finalidades assumidas pelos santuarios. Conclui-se que a categoria dos santuar...

Neste trabalho, pensamos a textualizacao de um imaginario sobre Angola, dividido e constituido pe... more Neste trabalho, pensamos a textualizacao de um imaginario sobre Angola, dividido e constituido pelo Outro, em Os transparentes, de Ondjaki. Situamos os nossos gestos analiticos a partir do processo de transparenciacao da personagem Odonato. Expomos, brevemente, as condicoes de producao socio-historicas do texto. Lemos o entrecruzamento significante do insolito com uma Luanda contemporânea, habitada por pessoas comuns, simples e pobres, cujas historias sao atravessadas por silenciamentos. Constituimos uma escuta materialista, partindo do corpus teorico fornecido pelos estudos culturais, campo critico que admite tratar do politico no simbolico, sem perder de vista o historico e a resistencia inscrita na relacao saber/poder/colonialidades.

Revista de Direito da Administração Pública, 2016

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POR INSTITUIÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TESE DOS ... more DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POR INSTITUIÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TESE DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN Resumo: Esta pesquisa pretende uma abordagem crítica a respeito da desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais. Para tanto, tecerá, ab initio, considerações a respeito do direito de propriedade e de sua função social. A seguir, expõe, em linhas gerais, o tratamento dispensado à desapropriação na ordem jurídica brasileira. Após, reduz o campo de abordagem à questão da desapropriação indireta e adentra ao problema da desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais. Rememora, de modo sucinto, a tese dos direitos de Ronald Dworkin (2000, 2002), e analisa sua pertinência para o enfrentamento do problema da desapropriação. Visa ensaiar uma proposta consistente de tratamento da matéria da desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais. Possui como atitude epistemológica a fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger (2012). E...

Revista de Direito da Administração Pública, 2016

ANÁLISE CRÍTICO-FENOMENOLÓGICA DA LEGITIMIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS VETORES POLÍT... more ANÁLISE CRÍTICO-FENOMENOLÓGICA DA LEGITIMIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS VETORES POLÍTICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Resumo: A investigação que se trilha nessa pesquisa se orienta no sentido de um problematizar ontológico acerca do fenômeno da desapropriação indireta, de modo a colocar a pergunta sobre a legitimidade desse instituto em vista dos paradigmas constitucionais vigentes. Para tanto, adotamos, em sentido epistemológico, o método hermenêutico-fenomenológico. Em sentido estrito, a abordagem metodológica é o anarquismo epistemológico de Paul Feyerabend (2007), vez que a apreensão da complexidade do fenômeno não é estática, mas em construção, o que, impossibilita a adoção de um único método. A orientação filosófica básica para conduzir essa pesquisa é o criticismo e a técnica empregada é a bibliográfica e documental. Como porta de entrada na questão ora colocada, analisaremos o Recurso Especial Nº 1.060.924-RJ (2008/6113189-7), que envolve o problema da desapropriação ...

Brasil: deixando de ser país de viado? Análise do discurso da ideologia de gênero no cis-héterobo... more Brasil: deixando de ser país de viado? Análise do discurso da ideologia de gênero no cis-héterobolsonarismo

Bacharel em direito (UESC) e advogada (OAB/BA). Licenciado em Letras-Português-Formação Pedagógic... more Bacharel em direito (UESC) e advogada (OAB/BA). Licenciado em Letras-Português-Formação Pedagógica (UNOPAR/UNIME). Especializando em Filosofia, Conhecimento e Educação (UFRB). Bolsista FAPESB. Integrante do grupo de pesquisa Discurso e transformação em diferentes práticas (DTDP/ UFES), do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais (NuQueer/UFRPE) e do Grupo de Pesquisa Estudos Literários Contemporâneos: Fontes da Literatura de Jornal da UEFS. Colaborador do Grupo de Estudos Discursivos em Arte e Design (NEDAD/UFPR), do Grupo de Estudos Discursivos (GED/UESC) e do blog Resista! Observatório de Resistências Plurais.

Intentaré esbozar algunas consideraciones sobre la enunciación literaria, en cuanto a su polivale... more Intentaré esbozar algunas consideraciones sobre la enunciación literaria, en cuanto a su polivalente surgimiento en el escenario discursivo. Se trata de un surgimiento atravesado por el nodo (ideológico/ imaginario-político/simbólico-económico/real) que significa a aquella, determinando significados y controlando sus funcionamientos afectivos. Pretendo resaltar que la literatura, como parte del aparato mercantil, no hace más que hacer ver y emerger sujetos: lectores, autores, personajes, editores, consumidores, integración y realización. A continuación, presentaré mi análisis del enunciado literario de Philip K. Dick The Governing Machine, por lo que me hace ver y me hace enunciar en su significado complejo que, aunque no a priori, puede contar con direcciones impregnadas en la forma-sujeto en la Revista NOMADÍAS Nº 32 • 2023 202 que reconozco. Dicho eso, necesito anticipar lo que ese enunciado me hace ver y me hace decir: el funcionamiento del bolsonarismo como máquina técnica del capital, desde el dron en el corte del sistema sexo-género, que aquí denominé dron cis-heterosexista. Me interesa comprender el funcionamiento enunciativo (hacer ver/hacer decir) como paradigma ideológico, político y económico, como máquina técnica de la máquina de guerra del capital, o sea, como paradigma que va más allá de la formación social brasileña, pero que, a la vez, lleva ciertas singularidades desde la periferia del sistema-mundo.

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Jul 1, 2022

Brasileira, bicha, nordestina, branca, contra-CIS-identificada: doutoranda e Mestra em Letras, pe... more Brasileira, bicha, nordestina, branca, contra-CIS-identificada: doutoranda e Mestra em Letras, pela Universidade Estadual de Santa Cruz (PPGL/UESC). Bacharela em direito (UESC) e advogada (OAB/BA). Bolsista FAPESB. Integrante do grupo de pesquisa O Espaço Biográfico no Horizonte da Literatura Homoerótica (GPBIOH), do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da UFRPE (NuQueer) e do Grupo de Pesquisa Estudos Literários Contemporâneos: Fontes da Literatura de Jornal da UEFS.

Scripta Uniandrade, Aug 7, 2021

Busco responder às seguintes questões: qual o caráter dos textos publicados nas colunas literária... more Busco responder às seguintes questões: qual o caráter dos textos publicados nas colunas literárias dos jornais? De fato, são “efetivamente” textos literários? São “subliteraturas”? Ou seriam apenas uma forma de “incentivar” a leitura? Há diferenças entre os textos escritos para serem publicados nessas colunas literárias e os textos originalmente publicados em outro suporte material e selecionados posteriormente para uma dessas colunas? Ao discutir sobre as particularidades desses textos, entendo que o suporte material não pode ser desprezado, uma vez que integra sua dinâmica e flutuante rede de significação. O cheiro do jornal, suas páginas diagramadas em colunas, os títulos com destaques em tamanhos variados, tudo produz sentidos. Busco, assim, evidenciar que há, pelo menos, duas particularidades essenciais nessa confluência discursiva – a saber: cotidianidade e efemeridade –, de modo a problematizar a (auto)referencialidade dos textos literários publicados nos jornais. Num segundo momento, apresento o conceito de dispositivo de legibilidade como a rede que se forma entre o dito, não-dito, visível e não-visível em uma dada formação histórica, estabelecendo um campo de inteligibilidade. Jogo de luz e escuridão que possibilita a concretização de determinados sentidos, ao passo que impossibilita sentidos outros. É por meio desse dispositivo que conseguimos ler, ou melhor, reconhecer, por exemplo, um texto como literário, enquanto a outros essa literariedade é negada.

Raído, 2021

Pretendo desenvolver o conceito de “Literatura ctônica”, para adjetivar os textos publicados na c... more Pretendo desenvolver o conceito de “Literatura ctônica”, para adjetivar os textos publicados na coluna literária do Lampião da Esquina. Nesse sentido, seu valor transgressivo resulta do processo dialógico de recepção. Em minha leitura, essas literaturas habitavam uma zona de indeterminação: nem a margem nem o centro. Habitavam o subterrâneo. O ctônico traduz-se em uma relação agonística radical que expõe a ficcionalidade excludente da norma literária. Os sentidos fixados por ela “universalizam-se”, de modo que apagam sua identidade e seu particularismo branco, cis, heterossexual, magro, urbano, cristão, de classe. Todo o resto será julgado, criticado, valorado e excluído tendo por base a identidade ausente do “universal”. Assim, interpreto a transgressão lampiônica como uma possibilidade de sonhar, delirar concretamente a partir da resistência e da contestação bicha.

Revista de Direito Brasileira, 2021

Este trabalho explora as possibilidades de ser do (jus)positivismo, a partir de um enfoque fenome... more Este trabalho explora as possibilidades de ser do (jus)positivismo, a partir de um enfoque fenomenológico-hermenêutico. Visa a perquirir uma resposta ativa ao problema formulado por Streck, no locus da jurisdição constitucional, que questiona as condições de possibilidade do positivismo jurídico diante do fenômeno da virada linguística. Pergunta-se se se trata efetivamente do fim do (jus)positivismo ou se a doutrina fenomenológico-existencial do direito traduziria uma expressão mais autêntica daquele modo de pensar, a partir de uma reflexão sobre a polissemia da palavra fim. Objetiva, assim, constatar que, com a aludida viragem, o deslocamento, na linguagem, da relação epistemológica sujeito-objeto para a relação hermenêutica sujeito-sujeito, e sobretudo com o recurso aos estudos de Martin Heidegger, a justeoria passa a habitar um novo lugar, que se cumpre na pesquisa fenomenológica pelo justo concreto, enquanto proposta hermenêutica. O fenômeno jurídico, tido sob os horizontes de u...

Revista Periódicus, 2021

Este texto não deveria ser um artigo. Também não chega a ser um texto experimental. Longe disso, ... more Este texto não deveria ser um artigo. Também não chega a ser um texto experimental. Longe disso, é, digamos, o relato de uma investigação. Gestei-o após a resposta que recebi do professor Renan Quinalha numa dessas lives de quarentena, agora tão comuns em nosso dia a dia. Acredito que foi aquela realizada pelo projeto História em Quarentena. Como decidi publicá-lo, acrescentei algumas citações, revisitei a argumentação utilizada em minha dissertação. Evitei, imaginariamente, deixá-lo academicista. Penso num diálogo aberto que tento construir. O risco que corro – que sempre corremos – é o do dizer solitário. Monólogo espectral muito bem conhecido por nós, pesquisadores não-sudestinos ou não-sulistas. Vamos ao que importa. Sobre o que é este texto? Quinalha foi o primeiro pesquisador, que eu tenha conhecimento, a utilizar a expressão “ditadura hétero-militar” para se referir à heterogeneidade das políticas sexuais (e de gênero) adotadas, ou pelo menos, intensificadas durante o período...

Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2021

Resumo: Desde que comecei minhas pesquisas sobre a significação do corpo bicha durante a ditadura... more Resumo: Desde que comecei minhas pesquisas sobre a significação do corpo bicha durante a ditadura cis-hétero-militar brasileira, como a denomino, o pensamento do filósofo italiano Giorgio Agamben me serviu como suporte analítico. Por um tempo, pareceu-me que a análise agambeniana, sobretudo aquela sobre o homo sacer, constituía uma ferramenta interessante para pensar as existências bichas sob os anos de chumbo. Contudo, quanto mais levava em consideração essas singularidades, mais percebia as incoerências da minha frustrada tentativa de subsunção. Com o tempo, pude constatar que Agamben deixava escapar as particularidades sociais inerentes à declaração, pelo Soberano, da nudez de uma vida. Em sua leitura, o homo sacer seria universal: todos poderíamos ser abandonados ou sacralizados pelo Soberano. Sua generalização apagava as marcas dos processos que separam os corpos destinados a viver, daquelas corporalidades marcadas como vidas sem importância. Ou melhor, corpos passíveis de serem expostos à possibilidade da morte, inclusive violenta, cujas mortes não despertam luto ou compaixão social. Agamben desprezava a gestão deimo-bio-necropolítica dos indesejados, de modo tal que o lugar do qual falava aparecia, embora à revelia: homem, cis, hétero, branco, ocidental. Habitando uma zona de inteligibilidade, falta ao teórico um olhar mais atento para os sujeitos concretos. Em direção outra, para pensar as singularidades em relação às existências bichas durante o contexto cis-hétero-ditatorial, formulei a noção de "homossacralidade", como regime de sujeição atrelado ao paradigma de governamento da deimopolítica. Para demarcar essas especificidades, traço, provisória e imaginariamente, um quadro sobre as diferentes formações históricas de significação da dissidência sexo-gendrada no Brasil.

Dorsal. Revista de Estudios Foucaultianos, 2022

Analizo el efecto-sociedad deimófago como fantasía capitalista de producción del pánico. Deimófag... more Analizo el efecto-sociedad deimófago como fantasía capitalista de producción del pánico. Deimófago es el efecto-sociedad que produce el pánico como fundamento de la autoridad, buscando movilizar, con miedo al/del otro, la esperanza - de los producidos como amenazados - en el Estado burgués y en el capitalismo, ya que el Estado está estructuralmente subordinado a la esfera del valor, a la sociedad mercantil. La producción del pánico, a través del manejo de la tríada miedo-esperanza-terror, garantiza la reproducción de las condiciones de producción del capitalismo. La gestión del otro como enemigo sublima los efectos de la explotación capitalista sobre los cuerpos, convirtiendo el sólido aparato de extracción de plusvalía en un imperceptible engranaje económico gaseoso: el funcionamiento naturalizado del mercado. Es en este sentido que el (cis)sexismo, el racismo y el nacionalismo, por ejemplo, son constitutivos de la cadena exploratoria del modo de producción capitalista, cuya determinación sobre los siempre-sujetos es borrada por su modo de representación.

ITINERÁRIOS – Revista de Literatura, Oct 21, 2020

RESUMO: Trato da ditadura "cis-hétero-militar" (1964-1988), tal como representa... more RESUMO: Trato da ditadura "cis-hétero-militar" (1964-1988), tal como representada no jornal "homossexual" Lampião da Esquina (1978-1981). Em especial, reflito sobre a representação literária das políticas sexuais adotadas pelo regime ditatorial brasileiro de 1964. Objetivo apresentar o perfil sócio-político da coluna literária publicada naquele jornal e demonstrar a relevância de pesquisas sobre literaturas de jornal em contextos ditatoriais. Para tanto, em um primeiro momento, contextualizo o surgimento do Lampião, apresentando-o como possível ruptura com o cânone estabelecido, já que esse tensionou, por meio da coluna literária, o regime de referência dito "universal": homem, branco, cis-heterossexual, urbano, burguês e cristão. Em seguida, analiso as particularidades de textos literários publicados em jornais, visando a demarcar a heterogeneidade e a especificidade analítico-interpretativa. Após descrição minuciosa da coluna literária em apreço, interpreto a historicidade e a sensibilidade ético-estética constitutiva de tais textos como coextensiva da resistência LGBT+ ao regime autoritário, visto que a relação entre ditadura e "homossexualidades" deve ser lida com aporte teórico-conceitual capaz de sinalizar a intensificação, pelo regime, das práticas simbólicas de produção dos corpos em torno da cis-heteronormatividade.

Esta pesquisa versa sobre a representação das políticas sexuais da ditadura militar brasileira (1... more Esta pesquisa versa sobre a representação das políticas sexuais da ditadura militar brasileira (1964-1988) na coluna literária do jornal homossexual Lampião da Esquina (1978-1981). Pretendo analisar, sobretudo em cotejo com estudos historiográficos e sociológicos, como os textos ali publicados permitem questionar ou, ao menos, tensionar, o imaginário instituído sobre a articulação entre ditadura e “homossexualidades” – isto é, a visão unitária de uma ditadura estritamente política, sem controle moral ou, pior, de um “regime” benéfico ou neutro em relação aos desviantes sexuais. Ao tomar os textos publicados no periódico como literatura “homossexual”, faço considerações sobre a natureza desta qualificação, de modo a lançá-la no jogo dialético da leitura e não mais no texto em si. Para tanto, reflito sobre uma rede multilinear pela qual se instauram os processos de significação/qualificação – um “dispositivo de legibilidade”, responsável por sedimentar determinados sentidos (e não outros), legitimando algumas leituras ao passo que silencia ou negligencia outras. Faz-se essencial, ainda, compreender as particularidades desses textos literários publicados em jornais. Há de se falar que as literaturas de jornal constituem um conjunto complexo de textos de diversos gêneros, não sendo possível negligenciar sua heterogeneidade e especificidade analítico-interpretativa. Ademais, investigo se a coluna literária do periódico expressa o exercício do direito de resistência “homossexual” à ditadura cis-hétero-militar brasileira. Reflito sobre a forma como o Estado constituiu, no imaginário social, o sujeito inscrito em práticas desviantes da cis-heteronormalidade como inimigo da nação. Fundamento, a partir dos estudos do biopoder, amplamente considerados, a noção de deimopolítica enquanto paradigma de governo atrelado à tecnologia política de produção de subjetividades amedrontadas; responsável, assim, por selecionar quais vidas deveriam ser temidas e quais mereceriam compaixão. De modo tal que identifico a censura da literatura “homossexual” enquanto estratégia deimopolítica. Interpreto a articulação entre os paradigmas biopolítico, necropolítico e deimopolítico na constituição do regime de sujeição específico de “homossacralidade”. Ao passo que aponto a noção de deimopolítica como operador de interpretação de textos literários produzidos, publicados, circulados ou censurados em contextos ditatoriais, indiciando, assim, a persistência das marcas do autoritarismo nas relações sociopolíticas. Utilizo a metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico, para revisão de literatura; bem como a técnica historiográfica de análise documental, para exame do jornal. A relevância teórica desta pesquisa reside na necessidade epistemológica de se compreender a sensibilidade ético-estética da literatura publicada no Lampião da Esquina como potencial questionador do imaginário instituído sobre a ditadura cis-hétero-militar brasileira, incitando, com isso, a problematização desse conturbado período que persiste em nunca acabar, demonstrando, assim, sua persistência prático-social. Palavras-chave: Biopolítica; Necropolítica; Estado de Exceção; Literatura “homossexual”; Direito de resistência.

O presente trabalho constitui uma analise critico-interpretativa sobre aspectos juridicos relativ... more O presente trabalho constitui uma analise critico-interpretativa sobre aspectos juridicos relativos aos santuarios ecologicos. Justifica-se na ausencia de estudos sobre a natureza destes estabelecimentos no Pais, bem como na falta de referencia direta na legislacao-patria sobre os santuarios ecologicos. Pretende, assim, delinear os aspectos tecnico-juridicos que regulamentam a instalacao, a operacao e o manejo destes estabelecimentos dentro do sistema nacional de protecao ao meio ambiente. Possui como orientacao filosofica a analise critica e como tecnica de levantamento de dados a pesquisa bibliografica, documental e legislativa. Espera-se delimitar a natureza juridica dos santuarios para a fauna silvestre e domestica na legislacao ambientalista brasileira. Para tanto, realiza-se uma comparacao das categorias de uso e manejo da fauna silvestre reguladas pela Instrucao Normativa do Ibama n. 07/2015 com as finalidades assumidas pelos santuarios. Conclui-se que a categoria dos santuar...

Neste trabalho, pensamos a textualizacao de um imaginario sobre Angola, dividido e constituido pe... more Neste trabalho, pensamos a textualizacao de um imaginario sobre Angola, dividido e constituido pelo Outro, em Os transparentes, de Ondjaki. Situamos os nossos gestos analiticos a partir do processo de transparenciacao da personagem Odonato. Expomos, brevemente, as condicoes de producao socio-historicas do texto. Lemos o entrecruzamento significante do insolito com uma Luanda contemporânea, habitada por pessoas comuns, simples e pobres, cujas historias sao atravessadas por silenciamentos. Constituimos uma escuta materialista, partindo do corpus teorico fornecido pelos estudos culturais, campo critico que admite tratar do politico no simbolico, sem perder de vista o historico e a resistencia inscrita na relacao saber/poder/colonialidades.

Revista de Direito da Administração Pública, 2016

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POR INSTITUIÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TESE DOS ... more DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POR INSTITUIÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TESE DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN Resumo: Esta pesquisa pretende uma abordagem crítica a respeito da desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais. Para tanto, tecerá, ab initio, considerações a respeito do direito de propriedade e de sua função social. A seguir, expõe, em linhas gerais, o tratamento dispensado à desapropriação na ordem jurídica brasileira. Após, reduz o campo de abordagem à questão da desapropriação indireta e adentra ao problema da desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais. Rememora, de modo sucinto, a tese dos direitos de Ronald Dworkin (2000, 2002), e analisa sua pertinência para o enfrentamento do problema da desapropriação. Visa ensaiar uma proposta consistente de tratamento da matéria da desapropriação indireta por instituição de áreas ambientais. Possui como atitude epistemológica a fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger (2012). E...

Revista de Direito da Administração Pública, 2016

ANÁLISE CRÍTICO-FENOMENOLÓGICA DA LEGITIMIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS VETORES POLÍT... more ANÁLISE CRÍTICO-FENOMENOLÓGICA DA LEGITIMIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS VETORES POLÍTICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Resumo: A investigação que se trilha nessa pesquisa se orienta no sentido de um problematizar ontológico acerca do fenômeno da desapropriação indireta, de modo a colocar a pergunta sobre a legitimidade desse instituto em vista dos paradigmas constitucionais vigentes. Para tanto, adotamos, em sentido epistemológico, o método hermenêutico-fenomenológico. Em sentido estrito, a abordagem metodológica é o anarquismo epistemológico de Paul Feyerabend (2007), vez que a apreensão da complexidade do fenômeno não é estática, mas em construção, o que, impossibilita a adoção de um único método. A orientação filosófica básica para conduzir essa pesquisa é o criticismo e a técnica empregada é a bibliográfica e documental. Como porta de entrada na questão ora colocada, analisaremos o Recurso Especial Nº 1.060.924-RJ (2008/6113189-7), que envolve o problema da desapropriação ...

Devires, 2021

roupa, trabalhadora rural, não alfabetizada e de seu Ubaldino Rocha, pedreiro negro que se orgulh... more roupa, trabalhadora rural, não alfabetizada e de seu Ubaldino Rocha, pedreiro negro que se orgulhava de ter cursado os primeiros anos do ensino fundamental I. Por eles, sou uma bicha doutoranda e mestra pelo PPGL/UESC: Linguagens e Representações, da Universidade Estadual de Santa Cruz. Bolsista da FAPESB. Integrante do grupo de pesquisa O Espaço Biográfico no Horizonte da Literatura Homoerótica (GPBIOH), do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da UFRPE (NuQueer) e do grupo de pesquisa Estudos Literários Contemporâneos: Fontes da Literatura de Jornal da UEFS. Colaboro com o Grupo de Estudos Discursivos em Arte e Design (NEDAD/UFPR), com o Grupo de Estudos Discursivos da UESC (GED) e com o blog Resista! Observatório de Resistências Plurais.