original ) (raw )O INQUÉRITO POLICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL -CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO E A ATUAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS
Rodrigo Silva
2019
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O EQUILÍBRIO COGNITIVO DO JUIZ CRIMINAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA IMPARCIALIDADE: ANÁLISE DO INCREMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Victor Grachinski
Dissertação de Mestrado - UNIVALI, 2023
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O GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
2017
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Juiz Das Garantias Como Elemento Renovador Do Sistema Acusatório Brasileiro
Hugo Caporal
Revista de Direito
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A INSTRUMENTALIDADE GARANTISTA DO PROCESSO PENAL
Philippe Santos
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NULLA CULPA SINE JUDICIO: A ANÁLISE DO PRINCÍPIO GARANTISTA DA JURISDICIONARIEDADE, PROPOSTO POR LUIGI FERRAJOLI, E SUA APLICABILIDADE PELAS CORTES SUPERIORES EM TEMAS CONTROVERSOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
ALAN DE MEDEIROS
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PENA E GARANTIAS A CRISE DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL O GARANTISMO JURÍDICO AS TEORIAS DA PENA OS SISTEMAS DE EXECUÇÃO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL OS CONFLITOS CARCERÁRIOS OS DIREITOS (DE RESISTÊNCIA) DOS PRESOS
jose ernani nickel
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O JUIZ DAS GARANTIAS COMO FERRAMENTA PARA ASSEGURAR A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL
Paulo Silas Filho
Revista Húmus, 2020
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O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL 1
Mariane De Matos Aquino
2021
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FÓRUM DA UFSC: EXPERIÊNCIA ALTERNATIVA DE CONCRETIZAÇÃO DA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA © HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES
Horácio W Rodrigues
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O JUIZ DAS GARANTIAS COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO DA PROVA PERICIAL: REFLEXÕES ACERCA DAS INQUIETAÇÕES ESTIMULADAS POR NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
Maria Eduarda Azambuja Amaral
Direito e liberdade : estudos em homenagem ao professor doutor Nereu José Giacomolli., 2022
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A ESTRUTURA ACUSATÓRIA COMO GARANTIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS
Rodrigo da Silva Brandalise
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2021
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TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: CRÍTICAS E PROPOSTAS DE REFORMA PARA A RESTITUIÇÃO DE SUA FUNÇÃO DE GARANTIA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Vinicius G Vasconcellos , Caíque Galícia
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, 2014
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A (im)parcialidade do Magistrado: breve análise do instituto do Juiz de Garantias à luz do pacote anticrime
Emerson da Silva Mendes
Revista Juris Poiesis, Rio de Janeiro. v. 23, n. 32, p. 224-245, 2020. ISSN 2448-0517, 2020
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OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E DE FAIXA DE FRONTEIRA: BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
Rodrigo de Almeida Paim , Rodrigo Lima França , Tassio Franchi
PAIM, Rodrigo de Almeida ; FRANCA, R. L. ; Franchi, tassio . OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E DE FAIXA DE FRONTEIRA: BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, v. v. 34, p. 144-166, 2019. , 2019
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O Juiz das Garantias na reforma do CPP: uma análise frente ao sistema acusatório
Gabriela Schneider
SCHNEIDER, Gabriela.. O Juiz das Garantias na reforma do CPP: uma análise frente ao sistema acusatório (Site IBCCRIM). Boletim IBCCRIM, v. s/v, p. s/p-s/p, 2011., 2011
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O JUIZ DE GARANTIAS E O CONHECIMENTO (A POSTERIORI) DO CONTEÚDO DA INVESTIGAÇÃO PELO JUIZ DO PROCESSO -PRIMEIRAS IMPRESSÕES
Rodrigo Iennaco
2019
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AS DIFICULDADES DE IMPUTAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ADVINDAS DA ANÁLISE DO TEXTO LEGAL PROPOSTO PARA O NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – PLS 236/2012
Glenio Puziol Giuberti
Revista Liberdades - IBCCRIM, 2018
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENTRE A GARANTIA E A EFETIVIDADE 1
Tarsis Cerqueira , Maurício Requião
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A (Im)parcialidade do Magistrado: breve análise do Instituto do Juiz das Garantias a partir do Pacote Anticrime
Emerson da Silva Mendes
Revista Juris Poiesis
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Reflexões em Torno de um Novo Código de Processo Penal
Mauro Fonseca Andrade
Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, 2008
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FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO: UMA ANÁLISE DO NOVO TIPO PENAL INCRIMINADOR
Felipe Tenório
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A visão de Jurisdição incorporada pelo Novo Código de Processo Civil
Maria Angélica Echer Ferreira Feijó
Coleção Novo CPC. Doutrina Selecionada - v.1 - Coordenador Geral: Fredie Didier Jr. - Editora Jus Podivm, 2015
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O juiz de garantias no ordenamento jurídico brasileiro: a viabilidade da implementação no processo penal
Heriberto Pena
Conjeturas, 2022
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AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO E O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL: PONTOS DE TENSÃO E DE ACOMODAÇÃO THE CONSTITUTIONAL GUARANTEES OF THE PROCESS AND THE JUDICIAL MEDIATION: POINTS OF TENSION AND ACCOMMODATION
Pedro Queiroz , Humberto Pinho
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O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA NA EXECUÇÃO PENAL COMO MARCO INTERRUPTIVO PARA NOVOS BENEFÍCIOS: UMA QUESTÃO AINDA A SER DISCUTIDA
José Flávio Ferrari Roehrig
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2019
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A aproximação do Inquérito Policial ao Sistema Acusatório: uma proposta através do Juiz das Garantias A APROXIMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL AO SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA PROPOSTA ATRAVÉS DO JUIZ DAS GARANTIAS
Marcelo Gonçalves
A aproximação do Inquérito Policial ao Sistema Acusatório: uma proposta através do Juiz das Garantias A APROXIMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL AO SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA PROPOSTA ATRAVÉS DO JUIZ DAS GARANTIAS, 2020
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SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA: A QUESTÃO DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL INCONSTITUCIONAL
Livia P . Z . Houaiss
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JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL
Vinicius G Vasconcellos , Nereu Giacomolli
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FUNDAMENTOS DE APLICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Catharina Peçanha Martins Oroso
Catharina Peçanha, 2019
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIAGO ZEFERINO LUZ PRINCÍPIOS E EXECUÇÃO PENAL: A OBRIGATORIEDADE DO CONTRADITÓRIO PARA A REGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO DA PENA
Lucas Bartheman
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ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO EM CASO DE ABSOLVIÇÃO DE ACUSADO EM FATO ENQUADRADO NA LEI MARIA DA PENHA: DESVELAMENTO DO FUNDAMENTO IMPLÍCITO REFORMADOR DO JULGADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Vinicius Calado
CRITICAL ANALYSIS OF LEGAL DISCOURSE IN A CASE OF ABSOLUTION ON MARIA DA PENHA LAW: REVEALING THE DECISION'S BACKGROUND ASPECTS AND ITS CONSEQUENCES
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Pacote Anticrime: O Instituto Do Juiz Das Garantias Como Forma De Assegurar O Princípio Da Imparcialidade No Âmbito Do Processo Penal
Leidiane Vilarindo
O direito e sua práxis 2, 2022
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS -LEI N. 12.850/13: NOVAS ALTERAÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO
Liane Balaban
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PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO NOVO CPC
Natan RB
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