Nem arrancada, nem outorgada: agência, estrutura e os porquês da Lei do Ventre Livre (original) (raw)
Related papers
Quando O Estado Intervém: Apontamentos Sobre a Lei Do Ventre Livre De 1871
2009
A agência do Porto da Liga dos Combatentes da Grande Guerra : génese e enquadramento
2015
Agência e poder na pesquisa: algumas reflexões sobre os termos de consentimento livre e esclarecido
2022
Karolyne Mendes Mendonça Moreira
A revogação do Bill Aberdeen e a Lei do Ventre Livre
Revista de História
A razão de ser da ERC: fundamentos legais e estatutários
2012
A teoria da agência e a lei Sarbanes-Oxley
2004
Abertura - Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência
Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição, 2018
Seminario De Pesquisa Em Estudos Linguisticos, 2013
Teoria de agência em uma organização sem fins lucrativos
Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, 2010
Lauro Cesar Voltolini de Almeida
2016
Regular para a Liberdade : o caso português
2011
Revista Escritas, 2019
A formação ética independência e liberdade do advogado
Revista da CGU
Resenha - Livre troca e protecionismo
A DIMENSÃO ESQUECIDA: a questão da agência no trabalho do corte da cana de açúcar
Análise dos FCA em obras públicas: estudo de caso de um porto organizado
XL Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP), 2020
A liberdade como milagre privado: sobre a indiferença da vontade
DoisPontos, 2014
Liberalismo e o fardo da autonomia: sobre o custo que não se quer pagar pelo privilégio de ser livre
Teoria e História conceitural dos direitos humanos e da democracia, 2022
O Programa “De Braços Abertos” – Um Olhar à Luz dos seus Arranjos Institucionais
Administração Pública e Gestão Social
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2015
Cessação do contrato de agência. Estudo comparativo: Portugal, Espanha e DCFR
Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, II. Coimbra: Coimbra Editora, 2013, pp. 105-139
A maternidade em busca de liberdade: "A escrava" de Maria Firmina e a Lei do Ventre Livre
Paradoxo da formação: servidão voluntária e liberação
2013
Reforma do Estado: restrições e escapismos no funcionamento das "agências autônomas
O Fenômeno Da Captura e a Independência Das Agências Reguladoras No Brasil
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2019
Lei Geral da Agências: os avanços na governança regulatória e o que ficou por fazer
A Revolução Regulatória na Nova Lei das Agências [livro eletrônico]. MATTOS, César (org.). São Paulo: Editora Singular, 2021
Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014
Descortinando um direito fundamental: notas sobre a livre iniciativa
Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), 2013
Liberdade acima de tudo: a razão sem emoção?
Le monde diplomatique , 2020
Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares
Reflexões acerca da agência artística em uma sociedade fragmentada
Anais do VI Congresso Nacional de Pesquisadores em Dança, 2019