original ) (raw )As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira.
José Vicente Mendonça
View PDFchevron_right
KALIL, G. A. A.; GONCALVES, O. O. . A primeira década do PROUNI: estudo sobre a eficiência a partir da Análise Econômica do Direito.. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 16, p. 108-129, 2018.
Gilberto Kalil , Oksandro Goncalves
View PDFchevron_right
A análise econômica do direito e a pesquisa interdisciplinar. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisa, Educação e Epistemologia Jurídica, 2017, Chapecó-SC. Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa, Educação e Epistemologia Jurídica. Chapecó-SC: Argos Editora da Unochapecó, 2017. v. II. p. 313-333.
Luana Renostro Heinen
View PDFchevron_right
LANA, H. A.; PIMENTA, E. G.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 19, n. 31, p. 33-74, maio/ago. 2021.
Revista Opinião Jurídica
2021
View PDFchevron_right
MASSI, J. M.; GONCALVES, O. O.. Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 10, n. 14, p. 211-230, jan./dez. 2012.
Revista Opinião Jurídica
2012
View PDFchevron_right
CORVAL, P. R. S.; TOGNOC, L. O.. A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 20, n. 33, p. 1-30, jan./abr. 2022.
Revista Opinião Jurídica
2022
View PDFchevron_right
REGIME JURÍDICO GERAL E ESPECIAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO BRASIL: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p535
Ricardo Antônio Lucas Camargo
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2016
View PDFchevron_right
Fausto Macedo Repórter Repórter Breves reflexões sobre a análise econômica do direito em tempos de crise: o controle de preços
Samuel Santos Heringer Lisboa
View PDFchevron_right
TEIXEIRA, A. J. O.. Perspectivas do controle judicial dos atos de governo na nova lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: IANTAS, Isabel Ceccon; SILVA, Marina de Fátima da. (Org.). Nenhum passo atrás: das ruas às cortes. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 381-402
Alan José de Oliveira Teixeira
Editora Fi, 2020
View PDFchevron_right
Panorama sobre a Análise Econômica do Direito e sua aplicação no Brasil
Gabriela Borges Silva
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2021
View PDFchevron_right
REPSOLD, Max Brito ; TABAK, Benjamin Miranda. Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 16, n. 23, p. 28-53, jul./dez. 2018.
Revista Opinião Jurídica
2018
View PDFchevron_right
KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu; GONÇALVES, Oksandro Osdival. A Primeira Década do Prouni: estudo sobre a eficiência a partir da análise econômica. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 16, n. 22, p. 108-129, jan./jun. 2018.
Revista Opinião Jurídica
2018
View PDFchevron_right
Trajetoria e novos horizontes da Analise Economica do Direito no Brasil JOTA Info
Vinicius Klein , Luciana Yeung
JOTA, 2021
View PDFchevron_right
Análise econômica do direito e os leilões judiciais
luis hungaro
2014
View PDFchevron_right
CUNHA, Paulo Ferreira da. ENCRUZILHADAS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 19, n. 30, p. 196-209, jan./abr. 2021.
Revista Opinião Jurídica
2021
View PDFchevron_right
Regulação econômica pelo judiciário? Riscos e potencialidades da análise judicial de questões regulatórias no contexto do novo CPC
Marcos Rolim da Silva
Revista de Processo Comparado, 2017
View PDFchevron_right
JORGE NETO, N. M.. Estado e direito no pensamento de Hans Kelsen. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 8, n. 12, p. 210-219, jan./dez. 2010 .
Revista Opinião Jurídica
2010
View PDFchevron_right
A necessária interação entre o Direito e a economia diante da regulação do Estado na ordem econômica
Andre F C Coelho
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007
View PDFchevron_right
GOMES, Luiz Flávio. Prefácio ao livro O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis [de Valerio Mazzuoli]. São Paulo: Ed. RT, 2013, p. 13-21.
Valerio Mazzuoli
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013.
View PDFchevron_right
ARRUDA, G. C. M.. Direito racional e burocracia: fundamentos do capitalismo moderno em max weber. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 4, n. 8, p. 87-100, jul./dez. 2006.
Revista Opinião Jurídica , Gerardo Clésio Maia Arruda
2006
View PDFchevron_right
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
Rodrigo O. Salgado
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
View PDFchevron_right
Análise De Impacto Regulatório e a Busca Pela Eficiência Na Produção De Leis Em Sentido Estrito
Fellipe Fraga
REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL, 2021
View PDFchevron_right
Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade — parâmetros jurídicos — a irretroatividade das normas no campo regulatório — formas e limites de atuação do Poder Judiciário
Jean-Paul Veiga da Rocha
View PDFchevron_right
Regulação Portuária Brasileira: Uma Reflexão Sob a Luz Da Análise Econômica Do Direito
Giovanna Mayer
2009
View PDFchevron_right
HOFFMAM, Fernando, MORAIS, Jose Luis Bolzan de. A prática dos Juizados Especiais Federais entre pragmatismo e respostas corretas. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.13, n.2, 2º quadrimestre de 2018.
REDE DE PESQUISA ESTADO & CONSTITUIÇÃO (REPE&C)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
View PDFchevron_right
Dinâmica da Regulação: estudo de casos da jurisprudência brasileira
Egon Bockmann Moreira
Fórum, 2021
View PDFchevron_right
TEIXEIRA, A.J.O. Controle Jurisdicional dos Atos de Governo na Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Curitiba, 2019. 100 f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Alan José de Oliveira Teixeira
TCC, 2019
View PDFchevron_right
REGO, Frederico Montedonio. A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 14, n. 18, p. 177-206, jan./jun. 2016.
Revista Opinião Jurídica
2016
View PDFchevron_right
CAVALCANTI, R. H. S. S. ; BEDÊ, F. S.. O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 12, n. 16, p. 339-356, jan./dez. 2014.
Revista Opinião Jurídica
2014
View PDFchevron_right
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.
Valerio Mazzuoli
View PDFchevron_right
"LEGISLADORES ECONOMISTAS”: O EMPREGO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS
Roberta Simões Nascimento
Revista do Legislativo Paranaense, 2023
View PDFchevron_right
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA EM MAX WEBER NO CONTEXTO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Bernardo Souto Maior
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA EM MAX WEBER NO CONTEXTO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, 2020
View PDFchevron_right
A Evolução Da Ordem Econômica No Direito Constitucional Brasileiro Eo Papel Das Agências Reguladoras
Leonardo Figueiredo
egov.ufsc.br
View PDFchevron_right
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo. O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 21, n. 38, p. 45-72, set./dez. 2023.
Revista Opinião Jurídica , Murilo Filho
2023
View PDFchevron_right
HORTA, Ricardo de Lins e; COSTA, Alexandre Araújo. Das teorias da interpretação à teoria da decisão: por uma perspectiva realista sobre as influências e constrangimentos sobre a atividade judicial. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 15, n. 20, p. 271-297, jan./jun. 2017.
Revista Opinião Jurídica
2017
View PDFchevron_right