GASTO PUBLICO E PARTIDOS POLITICOS: UMA ANALISE DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS (original) (raw)
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Gasto Público e Partidos Políticos: Uma Análise Dos Municípios Brasileiros (2002-2015)
CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2018
Este trabalho buscou analisar se há diferença entre os partidos políticos, tamanho do eleitorado e região geográfica no volume de recursos públicos municipais alocados no pagamento de Pessoal e Encargos Sociais e nas funções Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Urbanismo. Para isso foi utilizado o método de comparação de médias, que demonstrou diferenças significativas entre as regiões geográficas, o tamanho do eleitorado e os partidos políticos, no que se refere aos percentuais médios destinado a cada uma das cinco funções. Já o gasto com Pessoal e Encargos Sociais apresentou baixa variação entre os partidos políticos.
COMPOSIÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ECRESCIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
2011
Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o efeito da composição dos gastos públicos (corrente e de capital) sobre o crescimento da renda per capita dos municípios brasileiros no período 1991-2000. Foi usado como referência o modelo de Devajaran (1996) para verificar como variáveis estruturais, incluindo educação, distribuição de renda e violência, e a política fiscal afetam o crescimento econômico local, controlando para o nível de renda per capita. Os resultados indicam que municípios com renda abaixo da linha de pobreza, definida pelo Banco Mundial, tem uma necessidade maior de gastos correntes do que os que estão acima dessa linha. Estimações quadráticas permitiram derivar composições ótimas de gasto público que maximizam o crescimento econômico conforme a posição do município em relação à linha de pobreza.
Ciclo Orçamentário Político: Uma Análise Nos Municípios Brasileiros
Advances in Scientific and Applied Accounting, 2021
Objetivo: o estudo investiga o comportamento das despesas empenhadas, gastos com investimento e captação de empréstimo em período eleitoral nos municípios brasileiros com população igual ou superior a 50 mil habitantes, bem como, se esses mesmos municípios cumprem as exigências legais a respeito da fonte e limite de recursos orçamentários em ano de eleição, conforme preconiza a Lei nº 11.300/06, no período de 2000-2016.Método: A amostra da pesquisa representa 66% da população brasileira. O método aplicado para análise dos dados foi regressão tobit em dados em painel, agrupados por municípios, correspondentes a 353 municípios, 5 regiões e 6001 observações.Resultados: Os achados indicam que não há mudanças das despesas empenhadas antes, durante e após o período eleitoral, independente de igualdades partidárias e eleição em dois turnos. Já no que tange aos gastos com investimentos e captação de empréstimos em período eleitoral, o estudo sugere aumento médio em 9% e 68% respectivamente,...
PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM A ESFERA LOCAL
RESUMO O relatório consiste em uma revisão bibliográfica de autores que trabalham com o tema dos partidos políticos no Brasil, as negociações e relações entre Executivo e Legislativo, a evolução e institucionalização do sistema partidário e a representação desses partidos na composição das equipes de governo, comissões e ministérios. Embora apresentada em termos genéricos, o uso da bibliografia buscou compreender qual a importância dos partidos políticos na esfera local e se são organizações importantes nas negociações realizadas nas instâncias governamentais, bem como se possuem potencialidade para inserirem no plano prático seus programas de governo. Concluiu-se que os partidos possuem decisivo peso nas negociações políticas, contudo sua função de canalizadores de demandas sociais oriundas de suas bases eleitorais é questionável. Introdução As modernas democracias ocidentais tiveram como principal meio de representação os partidos políticos, os quais suscitaram o debate ideológico, congregaram sob seus programas políticos interesses distintos das classes e grupos sociais sendo as organizações de disputa política nos pleitos eleitorais. A existência da representação e da congregação de interesses na formação de grupos ou agremiações políticas não é apenas fruto da democracia, antes, é um fenômeno histórico observado ao longo da trajetória cultural do ocidente desde a antiguidade até os tempos modernos – sua institucionalização é fruto da profissionalização da atividade política (CHACON, 1998). No caso brasileiro, pode-se considerar que a democracia é um valor a ser construído e os partidos políticos passaram por um processo de desenvolvimento e maturação ao longo de nossa república. Caminharam de regionalistas e estaduais para a sua formação em bases nacionais somente na segunda metade do século XX. Sua importância em nossa composição política é quanto à organização e funcionamento dos governos (MENEGUELLO, 1998).
2015
Este artigo analisa o financiamento de campanhas das eleicoes municipais brasileiras dos candidatos para o cargo de prefeito e vereador. Pergunta-se em que medida o sistema atual de financiamento das campanhas conduz para uma dependencia dos candidatos aos recursos privados? Qual e a importância da contribuicao dos partidos politicos para o financiamento eleitoral dos seus candidatos? Haveria uma dependencia dos candidatos a prefeito e vereador aos recursos privados ou aos recursos partidarios? Existe um padrao de financiamento nas capitais estaduais que determina o sucesso eleitoral? A hipotese a ser testada e que o financiamento partidario influencia sobre o sucesso dos candidatos a cargos majoritarios e o financiamento privado influencia sobre o sucesso dos candidatos a cargos proporcionais. Para isso, compara-se as informacoes de financiamento de campanha de candidatos eleitos e nao-eleitos, para prefeituras e câmaras de vereadores, nas capitais estaduais por regiao geografica d...
Investimentos Públicos e Fatores Políticos Nos Pequenos Municípios Brasileiros: O Que É Relevante?
Revista Universo Contábil, 2019
A presente pesquisa estudou os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes. O objetivo foi analisar a influência de variáveis políticas sobre os gastos com investimentos públicos realizados pelos municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes.As análises foram realizadas empregando-se a técnica de dados em painel pelo método de efeitos fixos. As variáveis explicativas referem-se aos seguintes fatores políticos: (i) ciclo político orçamentário; (ii) ideologia partidária; (iii) alinhamento político entre os pequenos municípios e os níveis superiores de governo; e (iv) competição política. A análise englobou os anos de 2001 a 2012 e a amostra inicial englobou 11.778 observações. Os resultados indicaram que os investimentos públicos foram influenciados pelos ciclos políticos orçamentários, tanto nas eleições estaduais/federais como nas municipais, entretanto, apresentaram maior aplicação de valores em anos de pleitos estaduais/federais. A ideologia partidária reve...
Resumo O presente trabalho realizou uma comparação crítica entre os gastos destinados à chamada gestão da dívida pública e os gastos sociais aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2014. Como base teórica, utilizou-se o conceito de bloco no poder para compreender o conteúdo da ação estatal e qual a forma de hegemonia dentro do Estado brasileiro. Constatou-se que, não apenas no âmbito das despesas, mas também nas receitas, as maiores cifras previstas na LOA estão atreladas ao endividamento. Viu-se também que, entre 1998 e 2007, o percentual dos gastos com a dívida, em relação aos gastos totais efetuados pelo governo, foi superior a 50%. Por fim, destacou-se a necessidade do tema entrar nos debates públicos e de âmbito social, com o intuito de se esclarecer e revelar quais as origens e determinantes deste que é o principal extrator de recursos governamentais.
UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O GASTO PÚBLICO COM A CARGA TRIBUTÁRIA E A DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL
Anais do Evento - XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Economia – Sudeste, 2019
Este artigo discute a existência de uma relação causal entre gasto público excessivo e altas carga tributária e dívida pública. Utiliza-se análise teórica e empírica-histórica dos componentes tanto dos tributos quanto da dívida, a fim de verificar o caráter da relação entre as categorias. São feitas comparações com outros países que possibilitam apurar a condição excessiva ou não da despesa, carga tributária e dívida no Brasil. Além disso, busca apresentar a regressividade da tributação e a elevada taxa de juros como fatores relevantes para explicar as questões econômicas relacionadas ao tema.
RGSA – Revista de Gestão Social e Ambiental, 2024
Objetivo: investigar a relação dos gastos públicos no combate à covid-19 com o número de contaminados e de óbitos nos estados brasileiros no período de 2020 e 2021. Estrutura teórica: abordagem a pandemia de covid19 e as finanças públicas, tendo enfoque no seu conceito e funções. Método: análise qualitativa e quantitativa, através de estudo bibliográfico, coleta de dados, elaboração e interpretação de dashboards. Resultados e discussões: existe uma relação perceptível entre o número populacional e a quantidade de recursos dispendido, assim os estados com maiores populações tendem a ter maiores gastos. Os estados podem ter grandes montantes investidos, mas tem um gasto per capita baixo devido a sua grande população, como pode haver o inverso, estados possuem um gasto per capita alto mesmo sem ter feito um grande gasto. Além disso, os estados com maior número de contaminados tendem a ter menores gastos per capita ainda que tenham investidos uma quantidade grande de recursos. Em contrapartida, estados com uma quantidade menor de indivíduos contaminados tendem a ter um maior gasto per capita por contaminado. Implicações da investigação: o tema abordado permite visualizar de uma melhor forma a quantidade de recurso financeiro que cada estado disponibilizou no combate a covid-19. Originalidade/valor: os dados obtidos nesta pesquisa podem ser utilizados por gestores públicos como forma de visualizar, se as ações adotadas durante esse período surtiram efeito nas variáveis estudadas, nesse caso, número de contaminados e óbitos, além da comparação com outros estados que estão além da sua administração. Esse trabalho também abre a possibilidade de ser realizado novos estudos, utilizando outras variáveis, para posteriormente ser comparado com os resultados encontrados durante essa pesquisa.
ODS 01-POBREZA E POLITICAS PUBLICAS LOCAIS - O CASO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO
ODS 1 - POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - O CASO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, 2023
Análise para diagnóstico do nível de pobreza dos municípios capixabas, com base em nova metodologia fundada em "Modelo Matricial" que possibilita analisar diversas variáveis simultaneamente e, assim, identificar os principais fatores condicionantes da pobreza municipal, com o objetivo de subsidiar a decisão de políticas públicas locais, consoante ao ODS - 1.