A QUESTÃO DA ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL NO DIREITO ITALIANO SEGUNDO A OBRA DE PIERO CALAMANDREI (original) (raw)

SOBRE A ORDEM CONSTITUCIONAL NO/DO FASCISMO ITALIANO

Pedro Velez

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA NA DEFESA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

Marco Cesar de Carvalho

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OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL E A TIPOLOGIA DAS SENTENÇAS ADITIVAS: NOVAS REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO ITALIANO - Revista Jurídica Luso-Brasileira, Universidade de Lisboa, Ano 4, V 6, 2018.

André Luiz Maluf

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O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ITALIANA (1946-1948)

Kristal Moreira

REJUR -Revista Jurídica da UFERSA, 2022

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A IGUALDADE FORMAL E A EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO

Juliana Rodrigues Freitas

Revista da Faculdade de Direito UFMG, 2020

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MEDIAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA E CONSEQUÊNCIAS DA SUA INOBSERVÂNCIA À LUZ DO DIREITO ITALIANO

Hannah Gevartosky

Revista de Arbitragem e Mediação, 2021

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OS JURISTAS ROMANOS E TOMÁS DE AQUINO: A CONCEPÇÃO DE UM DIREITO SUBJETIVO

Camila Ezídio

Philósophos - Revista de Filosofia, 2022

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RISCO DA ATIVIDADE E ATIVIDADE PERIGOSA: VISÃO COMPARADA ENTRE DIREITO BRASILEIRO E DIREITO ITALIANO

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada, 2023

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO NO DIREITO ITALIANO

ANA CAROLINA SQUADRI, Humberto Pinho

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DILEMA CONSTITUCIONAL E VOLUNTARISMO JUDICIAL

Carlos Odon

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A IGUALDADE FORMAL E A EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p323

Luciana Costa da Fonseca

Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2020

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO GUILHERME LULA PAGANI O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. LONDRINA

Guilherme Pagani

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A QUESTÃO DE GÊNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS

Télita Venz Borges

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO -UNIDADE SANTA RITA MICHEL CAVALCANTI BEZERRA NECESSIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ÂMBITO CELETISTA SANTA RITA 2017

Anthony Webler

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Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira

Thiago Rodrigues-Pereira

Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014

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Observatório da Jurisdição Constitucional Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira

Thiago Rodrigues-Pereira

2014

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O ESTATUTO JURÍDICO DAS PERSEGUIÇÕES DOS CRISTÃOS NO IMPÉRIO ROMANO

Sérgio Pereira

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Lacchè, L. A SOMBRA DA LEI: O TRIBUNAL ESPECIAL PARA A DEFESA DO ESTADO ENTRE JUSTIÇA E POLÍTICA NA ITÁLIA FASCISTA

Diego Nunes

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONFINS ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA NA MODERNIDADE JURÍDICA (BRASIL E EUROPA), 2020

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Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional

Michele Carducci

Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2005

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PRIVACY NO DIREITO ITALIANO: TRÍADE DE DECISÕES JUDICIAIS RUMO A INSIGHTS SOBRE LIMITES CONCEITUAIS, DESLOCAMENTO GEOGRÁFICO E TRANSPARÊNCIA DO CORPO ELETRÔNICO

Cristiano Colombo

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GENEALOGIA DA JUSTIÇA UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONCEITO DE OBLIGATIO DO DIREITO PRIVADO ROMANO

Henrique Garbellini Carnio, Georges Abboud

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Hierarquia Constitucional do Estatuto de Roma

Andrea Flores

Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2019

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INTERTEXTUALIDADE MANIFESTA NA REGULA LEANDRI E NA REGULA ISIDORI

Bruno Uchoa Borgongino

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O RESGATE LENDÁRIO DA CAVALARIA EM IL CAVALIERE INESISTENTE DE ITALO CALVINO

Adriana Lins Precioso

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA

Luis Alberto Reichelt

Inteligência Artificial e Direito, 2023

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Inconstitucionalidade superveniente: pesquisa exploratória comparativa no direito constitucional italiano

Alexandre walmott borges, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017

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Notas sobre a perene crise do princípio de obrigatoriedade da ação penal no ordenamento italiano

Vinicius G Vasconcellos

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O RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO E A GÊNESE DO ESTUDO CIENTIFICO DO DIREITO NO OCIDENTE MEDIEVAL

Letícia P E R E I R A Pimenta

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O REGIME JURÍDICO DA INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES

Leonardo Estevam de Assis Zanini

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O ESTATUTO DE ROMA E A NOVA SISTEMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

Julian Nakamura

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INSTITUICOES DE DIREITO ROMANO

Gleice Mendes

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INDIVÍDUO E INSTITUIÇÃO: O PAPEL DE PLÍNIO, O JOVEM DURANTE O ALTO IMPÉRIO ROMANO

Alex Aparecido Da Costa

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DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO 1 Do problema

Valdano Afonso Jr.

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DESAFIOS ENFRENTADOS PARA OBTER O DOMÍNIO DAS EXPRESSÕES IDIOMÁTICAS ITALIANAS

MARILEI SABINO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO CENTRO INTERNACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTO (CIRDI): UMA ANÁLISE OBJETIVA ACERCA DA IMPARCIALIDADE DO SISTEMA, 2014-2016

Rodrigo Guerra Pauletti

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