A QUESTÃO DA ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL NO DIREITO ITALIANO SEGUNDO A OBRA DE PIERO CALAMANDREI (original) (raw)
SOBRE A ORDEM CONSTITUCIONAL NO/DO FASCISMO ITALIANO
Pedro Velez
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA NA DEFESA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
Marco Cesar de Carvalho
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OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL E A TIPOLOGIA DAS SENTENÇAS ADITIVAS: NOVAS REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO ITALIANO - Revista Jurídica Luso-Brasileira, Universidade de Lisboa, Ano 4, V 6, 2018.
André Luiz Maluf
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O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ITALIANA (1946-1948)
Kristal Moreira
REJUR -Revista Jurídica da UFERSA, 2022
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A IGUALDADE FORMAL E A EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO
Juliana Rodrigues Freitas
Revista da Faculdade de Direito UFMG, 2020
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MEDIAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA E CONSEQUÊNCIAS DA SUA INOBSERVÂNCIA À LUZ DO DIREITO ITALIANO
Hannah Gevartosky
Revista de Arbitragem e Mediação, 2021
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OS JURISTAS ROMANOS E TOMÁS DE AQUINO: A CONCEPÇÃO DE UM DIREITO SUBJETIVO
Camila Ezídio
Philósophos - Revista de Filosofia, 2022
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RISCO DA ATIVIDADE E ATIVIDADE PERIGOSA: VISÃO COMPARADA ENTRE DIREITO BRASILEIRO E DIREITO ITALIANO
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada, 2023
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO NO DIREITO ITALIANO
ANA CAROLINA SQUADRI, Humberto Pinho
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DILEMA CONSTITUCIONAL E VOLUNTARISMO JUDICIAL
Carlos Odon
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A IGUALDADE FORMAL E A EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p323
Luciana Costa da Fonseca
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2020
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO GUILHERME LULA PAGANI O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. LONDRINA
Guilherme Pagani
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A QUESTÃO DE GÊNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
Télita Venz Borges
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO -UNIDADE SANTA RITA MICHEL CAVALCANTI BEZERRA NECESSIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ÂMBITO CELETISTA SANTA RITA 2017
Anthony Webler
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Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira
Thiago Rodrigues-Pereira
Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014
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Observatório da Jurisdição Constitucional Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira
Thiago Rodrigues-Pereira
2014
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O ESTATUTO JURÍDICO DAS PERSEGUIÇÕES DOS CRISTÃOS NO IMPÉRIO ROMANO
Sérgio Pereira
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Lacchè, L. A SOMBRA DA LEI: O TRIBUNAL ESPECIAL PARA A DEFESA DO ESTADO ENTRE JUSTIÇA E POLÍTICA NA ITÁLIA FASCISTA
Diego Nunes
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONFINS ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA NA MODERNIDADE JURÍDICA (BRASIL E EUROPA), 2020
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Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional
Michele Carducci
Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2005
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PRIVACY NO DIREITO ITALIANO: TRÍADE DE DECISÕES JUDICIAIS RUMO A INSIGHTS SOBRE LIMITES CONCEITUAIS, DESLOCAMENTO GEOGRÁFICO E TRANSPARÊNCIA DO CORPO ELETRÔNICO
Cristiano Colombo
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GENEALOGIA DA JUSTIÇA UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONCEITO DE OBLIGATIO DO DIREITO PRIVADO ROMANO
Henrique Garbellini Carnio, Georges Abboud
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Hierarquia Constitucional do Estatuto de Roma
Andrea Flores
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2019
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INTERTEXTUALIDADE MANIFESTA NA REGULA LEANDRI E NA REGULA ISIDORI
Bruno Uchoa Borgongino
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O RESGATE LENDÁRIO DA CAVALARIA EM IL CAVALIERE INESISTENTE DE ITALO CALVINO
Adriana Lins Precioso
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA
Luis Alberto Reichelt
Inteligência Artificial e Direito, 2023
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Inconstitucionalidade superveniente: pesquisa exploratória comparativa no direito constitucional italiano
Alexandre walmott borges, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017
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Notas sobre a perene crise do princípio de obrigatoriedade da ação penal no ordenamento italiano
Vinicius G Vasconcellos
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O RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO E A GÊNESE DO ESTUDO CIENTIFICO DO DIREITO NO OCIDENTE MEDIEVAL
Letícia P E R E I R A Pimenta
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O REGIME JURÍDICO DA INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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O ESTATUTO DE ROMA E A NOVA SISTEMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Julian Nakamura
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INSTITUICOES DE DIREITO ROMANO
Gleice Mendes
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INDIVÍDUO E INSTITUIÇÃO: O PAPEL DE PLÍNIO, O JOVEM DURANTE O ALTO IMPÉRIO ROMANO
Alex Aparecido Da Costa
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DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO 1 Do problema
Valdano Afonso Jr.
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DESAFIOS ENFRENTADOS PARA OBTER O DOMÍNIO DAS EXPRESSÕES IDIOMÁTICAS ITALIANAS
MARILEI SABINO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO CENTRO INTERNACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTO (CIRDI): UMA ANÁLISE OBJETIVA ACERCA DA IMPARCIALIDADE DO SISTEMA, 2014-2016
Rodrigo Guerra Pauletti
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