A pedra fundamental: considerações sobre a crítica do direito de Evgeni Pachukanis (original) (raw)
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A crítica marxista do Direito: um olhar sobre as posições de Evgeni Pachukanis
Semina-ciencias Agrarias, 2005
O artigo resgata a contribuição de Evgeni Pachukanis para a construção de uma Teoria Geral do Direito. Importante jurista russo, sua obra foi amplamente debatida nos primeiros anos da Revolução Russa de 1917 e exerceu grande influência entre intelectuais de esquerda, pela seriedade e profundidade teórica do tratamento do tema numa perspectiva marxista. Assassinado por Stalin, após ter sido obrigado a realizar "autocríticas", o autor e sua obra caíram no esquecimento, mas ganharam atualmente nova visibilidade em função da publicação de vários estudos acerca dele e outros autores russos. O presente texto discute alguns dos principais pontos de sua reflexão, bem como contextualiza o universo em que ele construiu sua obra: as influências que os juristas russos tiveram de outros intelectuais e o panorama revolucionário do início do século XX na Rússia. Palavras-chave: Direito. Teoria do Direito. Marxismo e Direito.
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2020
A partir de uma pesquisa bibliográfi ca, busca-se introduzir o leitor à teoria do direito do jurista soviético Evguiéni Pachukanis, apontando para o caráter condicionado da crítica que realiza aos conceitos jurídicos fundamentais. Tomando como base sua principal obra, “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, inicia-se expondo seus objetivos declarados e as premissas metodológicas que adota no trabalho. A segunda parte do artigo se dedica ao cerne do pensamento teórico de Pachukanis: sua análise da forma jurídica a partir do conceito fundamental de relação jurídica, bem como de seu surgimento a partir da noção emergente de subjetividade jurídica. Em seguida são discutidas as formulações de Pachukanis a respeito de alguns dos principais problemas clássicos da Teoria Geral do Direito. Finalmente é realizada uma crítica metodológica ao pensamento do jurista soviético a partir de apontamentos de Hans Kelsen, que lançam luz à forma como duas das premissas adotadas por Pachukanis condicionam os resultados que obtém. Conclui-se, junto a Kelsen, que, apesar da originalidade da teoria jurídica de Pachukanis, que busca analisar o direito para além de seu eventual conteúdo, o autor, para defender sua tese principal, acaba ignorando a crítica feita pela Teoria Pura do Direito ao dualismo na jurisprudência tradicional.
Mostra da Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2022
Este resumo expandido busca responder se é possível defender a Tese da Pureza Metodológica frente à crítica de que a compreensão de categorias jurídicas pressupõe a introdução de explicações causais. Ao menos provisoriamente, se respondeu ao problema de pesquisa de modo afirmativo, vez que, até onde foi possível qualificar a objeção de Pachukanis, não se vê como ela pode ser capaz de convencer que a compreensão de categorias jurídicas pressupõe a introdução de explicações psicológicas, sociológicas ou econômicas. Em que pese uma teoria preocupada com a análise e o conhecimento do direito enquanto norma deva explicar juridicamente algum instituto cuja informação mínima possa decorrer de um conceito informado pela sociologia, por exemplo, isso não implica dizer que ela depende de uma explicação sociológica do direito.
Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao direito
Neste artigo trataremos da obra de Pachukanis buscando explicitar o valor deste grande teórico para o marxismo e procurando enxergá-lo enquanto um importante marxista do século XX. Para tanto, passaremos pelas dificuldades de tratar de tal autor em meio ao campo marxista; depois, averiguaremos como ele procura delinear noções essenciais como as de ciência e de ideologia. Em um momento posterior, tendo em conta o estatuto da teoria do direito no autor, será discutida a relação que ele traça entre o “sujeito jurídico” e os textos do próprio Marx para, então, por fim, analisar o tratamento dispensado pelo autor de Teoria geral do direito e marxismo às “regras técnicas”
A sujeição ao direito: elementos para uma releitura do "sujeito de direito" em Pachukanis
2020
O artigo tem como objetivo apresentar uma releitura da categoria pachukaniana de “sujeito de direito” a partir da interpretação do trabalho abstrato enquanto norma de validação social. Diferentemente do discurso que apreende a categoria marxiana a partir do aprofundamento da concepção fisiológica do trabalho pela ideia de subsunção real do trabalho ao capital, sustento que é possível encontrar no próprio Karl Marx um segundo discurso dessa categoria. Minha hipótese é que essa releitura tanto auxilia a compreensão dos distintos níveis de abstração que atravessam a crítica da economia política, como a conecta à temática das opressões e desigualdades sociais, ambas contribuindo para a construção de uma teoria marxista da sociedade.
“Diálogos” entre Lukács e Pachukanis sobre a crítica ao Direito
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017
Pretendemos trazer à tona a possibilidade de abordar conjuntamente autores díspares como Lukács e Pachukanis. Para tanto, procuraremos mostrar que, na análise do Direito de cada um destes autores, há convergências temáticas que, ao mesmo tempo, colocam-se como pontos de dissonância; isto se mostra, sobretudo, ao se tratar da relação entre Direito e capitalismo, da forma jurídica, da extinção do Direito e da questão da transição ao socialismo. Sobre todos estes temas, é possível buscar uma espécie de embate entre as posições dos autores aqui tratados para, então, desenvolver com mais cuidado, e com fôlego, uma crítica ao Direito.
Com Pachukanis, para além de Pachukanis: direito, dialética da forma- valor e crítica do trabalho
Verinotio revista on-line – n. 19. Ano X, abr./2015, ISSN 1981-061X, 2015
Resumo: As notas que compõem este artigo empreendem novos balizamentos para uma leitura contemporânea de Teoria geral do direito e marxismo de Evgeny Pachukanis, tratando tanto de sua pertinente atualidade quanto de seus limites. Em primeiro lugar, a dialética da forma-valor e sua relação com a forma jurídica é apontada como uma fértil atualidade desta obra. A inexistência de elementos para uma relação crítica entre a forma trabalho e a forma jurídica é discutida como um limite, que se desenvolve até o "politicismo" de textos posteriores a Teoria geral do direito e marxismo. Esta obra de Pachukanis ilumina a-ao mesmo tempo em que é iluminada pela-reflexão sobre o pós-direito da Nova Crítica do Valor, especialmente a desenvolvida por Franz Schandl, Robert Kurz e Anselm Jappe.
Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis
Revista Direito e Práxis, 2019
De início, de modo relativamente breve e didaticamente, tentarei apresentar algumas posições fundamentais da crítica do direito de Pachukanis. Após, trarei dados pontuais sobre a vida de Pachukanis. Então, mais algumas poucas informações sobre a concepção sobre Estado e direito no marxismo tradicional à época de Pachukanis, com a qual ele contrasta. Na parte principal, descreverei a argumentação fundamental de Pachukanis acerca da relação existente entre forma mercadoria, forma jurídica e forma estatal, e também contornos sobre sua ideia de fetichismo jurídico. Na terceira parte, apresentarei alguns pontos críticos que foram formulados contra Pachukanis, pois suas posições, desde a época em que ele viveu e a publicação de sua principal obra -aqui na Alemanha sua obra mais conhecida -, foram largamente criticadas por importantes teóricos assim chamados "burgueses", e também por juristas marxistas. 1 Primeiro, brevemente sobre o próprio Pachukanis, ele nasceu em 1891 e morreu supostamente em 1937. O "supostamente" deve-se a um contexto relativamente dramático. Pachukanis estudou direito em vários países, inclusive na Alemanha 2 , e exerceu inicialmente nos anos 1920, na então formada União Soviética, juntamente com Piotr Stuchka, papéis de liderança na teoria jurídica. Com isso quero dizer que Pachukanis foi ativo tanto como teórico do direito quanto como funcionário nas mais diversas instituições de cúpula da URSS no que tange à teoria jurídica. Ele não foi um intelectual de escritório, mas uma das duas principais lideranças no campo do direitofuncionário e jurista -na União Soviética.
Pachukanis e os 90 anos de Teoria geral do direito e marxismo
Verinotio revista on-line – n. 19. Ano X, abr./2015, ISSN 1981-061X , 2015
A crítica de Pachukanis atinge frontalmente alguns dos fundamentos mais caros da teoria jurídica tradicional. O caráter radical de sua obra deriva, em grande parte, de seu vínculo metodológico com a crítica da economia política de Marx. Seguindo os passos da obra de maturidade de Marx, Pachukanis aponta o lugar central da subjetividade jurídica e, a partir daí, a determinação imediata da forma jurídica pela circulação mercantil e sua determinação em última instância pela produção capitalista. Com isso, Pachukanis pode apresentar uma concepção materialista da forma jurídica que se opõe inteiramente ao normativismo dominante na teoria jurídica burguesa e que reclama a necessidade de extinção do direito na transição para uma sociedade pós-capitalista.