Resenha: DIREITO À SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO (original) (raw)

DIREITO À SAÚDE NA ATUALIDADE - DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO

Editora Thoth

DIREITO À SAÚDE NA ATUALIDADE - DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO, 2022

View PDFchevron_right

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITOS E CONSEQUÊNCIAS

Revista Estudos Institucionais - REI

Revista Estudos Institucionais, 2021

View PDFchevron_right

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA REORIENTAÇÃO DESORDENADA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

Jeferson Teodorovicz

TEODOROVICZ, Jeferson ; MORATO, Victor Augusto Faria ; TEODOROVICZ, Élder. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA REORIENTAÇÃO DESORDENADA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. In: IUS GENTIUM, v. 12, p. 5-32, 2021., 2021

View PDFchevron_right

DIREITO À SAÚDE SOB O PRISMA DA JUDICIALIZAÇÃO NA CONJUNTURA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO RIGHT TO HEALTH TROUGH THE PRISM OF JUDICIALIZATION AT THE JUNCTURE OF THE BRAZILIAN PUBLIC HEALTH SYSTEM

Barsanulfo Benicio de Paula

View PDFchevron_right

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO

Juliana Rodrigues Freitas

View PDFchevron_right

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Williams Silva de Paiva, Raul Lopes

2020

View PDFchevron_right

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE DEMANDAS EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO DE 2014 A 2021

Natalie M de Oliveira de Almeida

International Journal of Development Research, 2022

View PDFchevron_right

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

Fabrício Duarte

View PDFchevron_right

DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PELA VIA JUDICIAL: EM BUSCA DE EFETIVIDADE E EQUIDADE

Marina Ferreira

View PDFchevron_right

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Geisane Martins Rodrigues

View PDFchevron_right

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO GARANTIA DE EQUIDADE SOCIAL 1

Maiara Batalini, Maiara De Macedo

View PDFchevron_right

A DESARMONIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Gustavo D E A S S I S Souza

A DESARMONIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, 2020

View PDFchevron_right

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA PRODUÇÃO CIENTIFICA NACIONAL

Marcela Scaramussa

View PDFchevron_right

A TUTELA PROVISÓRIA COMO MECANISMO DE EFETIVO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: UM ENFOQUE SOBRE A COGNIÇÃO JUDICIAL

Arthur Fialho

View PDFchevron_right

O DIREITO À SAÚDE E O CONCEITO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA – ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO REsp 1.657.156 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Antonio Rediver Guizzo

Justiça & Sociedade, 2023

View PDFchevron_right

PERSPECTIVAS DO DIREITO À SAÚDE

Vitória Marques

View PDFchevron_right

DIREITO À SAÚDE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A SUA CONCRETIZAÇÃO COM ÊNFASE PARA A MEDICINA TECNOLÓGICA

Nicholas Merlone

View PDFchevron_right

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA À LUZ DE DA TEORIA LUHMANNIANA: MEIOS PARA BALIZAR A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE

Alessandra Dale Giacomin Terra

View PDFchevron_right

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS. O DIREITO À SAÚDE ENTRE A DIGNIDADE E A EQUIDADE (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO)

Nairo Lopes

View PDFchevron_right

AÇÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA - Cartilha

Gabriel Schulman

View PDFchevron_right

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Alexandre Melo Franco Bahia

View PDFchevron_right

AMEAÇAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE À INTEGRIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM 2018

Tarsila Crusius

REVISTA Derecho y Salud, 2020

View PDFchevron_right

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NA SAÚDE_ANAIS Congresso Virtual de Direito_UESB

Thiago de Menezes Ramos

Anais do II Congresso Virtual de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB): Direito e Políticas Públicas em Tempos de Pandemia , 2022

View PDFchevron_right

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL

Kethelin Rauane Lucion

2019

View PDFchevron_right

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO PÚBLICO DE MEDICAMENTOS PELO SUS

Editora Thoth

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO PÚBLICO DE MEDICAMENTOS PELO SUS, 2022

View PDFchevron_right

RAMOS, E. M. B.; SILVEIRA, J. G. S. A.; CAMARÃO, F. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 19, n. 32, p. 117-147, set./dez. 2021.

Revista Opinião Jurídica

2021

View PDFchevron_right

OPINIÃO OFERECIDA À DEFENSORIA DA UNIÃO SOBRE O TEMA: DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. CUSTEIO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Jose Miguel Garcia Medina

View PDFchevron_right

DIREITO À SAÚDE: NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

César Augusto da Cunha Morais Camelo

View PDFchevron_right

Judicialização: Possível Caminho À Efetivação Do Direito À Saúde No Brasil?

Solange CAMACHO RODRIGUES PERES

Revista Juridica Da Escola Superior Do Ministerio Publico De Sao Paulo, 2012

View PDFchevron_right

SAÚDE COMO UM DIREITO UNIVERSAL

Alanna Nathália Pereira Lopes

LOPES, Alanna Nathália Pereira, 2018

View PDFchevron_right

O ACESSO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: A INEFICÁCIA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS E A (DES)NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO

EVANDRO LUIS SIPPERT, Janaína Machado Sturza

DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, 2019

View PDFchevron_right

DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS

Janaína Machado Sturza

REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2018

View PDFchevron_right

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC

Thiago Cavalcanti

View PDFchevron_right

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO SOCIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITO PRIVADO SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL PELA LEI 9.656/1998 E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO (Des. RONEI DANIELLI)

REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO (Journal of Contemporary Private Law) RDCC

View PDFchevron_right

PODER JUDICIÁRIO, DIREITO À SAÚDE E FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS

Bárbara Mendonça Bertotti

2018

View PDFchevron_right