original ) (raw )Conflitos Digitais: Cidadania e Responsabilidade Civil No Âmbito Das Lides Cibernéticas
Danilo Nunes
Revista Jurídica da FA7, 2018
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A NOVA DIMENSÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIGITAL DIANTE DO ACESSO A DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO
Janaina Vieira Homci
Revista de Direito do Consumidor, 2021
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Cidadania Digital: Direitos, Deveres, Lides Cibernéticas e Responsabilidade Civil No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Lucas Lehfeld
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2019
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIGITAL INFLUENCER E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DESTE NA SEARA CONSUMERISTA
Raiane Sousa
Raiane Costa, 2020
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A Inserção Digital De Qualidade Como Direito Fundamental Na Era De Hiperconectividade: O Direito a Acessar Direitos
Gabrielle A Boumann
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2022
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Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?
Pedro De Moura Albuquerque de Oliveira
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Dever Do Estado Em Garantir O Acesso À Internet Como Pressuposto De Efetividade Social Da Cidadania Digital
Prof. Eid Badr
Estado e Sociedade frente as Questões Sociais, 2019
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Segurança De Dados Pessoais Na Internet Sob a Égide Dos Princípios Constitucionais
Silvio Marques Garcia
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, 2020
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A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE “DIGITAL INFLUENCERS” PELA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE VELADA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Laís Ramos Barboza , Revista da AGU
REVISTA DA AGU, VOLUME 18, N. 02, ABR./JUN., 2019
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Cidadania Digital e Solução De Conflitos Digitais
DANILO HENRIQUE NUNES
Revista Direitos Culturais
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Marco civil da Internet - uma lei sem conteúdo normativo
Eduardo Tomasevicius Filho
Estudos Avançados, 2016
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A Tutela do Consumidor Digital - Vulnerabilidade Algorítmica, Publicidade Virtual e Responsabilidade Civil (1)
Letícia Faccio
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A Tutela do Consumidor Digital: Vulnerabilidade Algorítmica, Publicidade Virtual e Responsabilidade Civil
João Alexandre Guimarães
Diálogos dos direitos humanos, 2022
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Contratos Eletrônicos e a Proteção de dados Pessoais do Consumidor: Diálogo de Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet
Rosane Leal da Silva
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2016
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Reflexões sobre a Responsabilidade Civil de Provedores pelo Conteúdo Postado por Usuários na Internet
Rafael Dresch
Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, 2019
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Código de Defesa do Consumidor: proteção do consumidor digital internacional
Vinicius P Santos
Revista JurisFIB
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Marco civil da internet : jurisprudência comentada
Carlos Affonso Souza
2017
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Pressão virtual e regulamentação digital brasileira: análise comparativa entre o Marco Civil da Internet e a Lei Azeredo
Ivan Paganotti
Eptic, 2014
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A Proteção De Dados e a Defesa Do Consumidor: Diálogos Entre O CDC, O Marco Civil Da Internet e a LGPD
Ariê Ferneda
Revista Meritum, 2020
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA INTERNET E DIREITOS DIGITAIS: PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO A PARTIR DO PROJETO INTERNET
Elaine Schmitt
Tilhas da História, 2024
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Neutralidade das Redes e Função Social da Internet Uma análise do Direito de estar on-line, sob a perspectiva do Marco Civil da Internet
Renata Augusta S2
Renata Augusta Moura de Faria, 2023
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O Brasil e o Marco Civil da Internet: O Estado da Governança Digital Brasileira
Instituto Igarapé
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Por um Direito Digital Constitucional: Problemas e Possibilidades Trazidos pela Sociedade em Rede
Editora Thoth , Ederson Cruz
Por um Direito Digital Constitucional, 2023
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A Defesa Do Consumidor e a Falta De Legislação Específica Para a Regulação Do Comércio Eletrônico No Brasil
Rodrigo Reul
Revista Direito e Liberdade, 2009
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Aspectos gerais sobre a responsabilidade civil no Marco Civil da Internet
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
2019
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Marco Civil da Internet: três princípios fundamentais ao uso da internet no Brasil
Rafael Lewenstein
2014
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A Cidadania Digital e a Proteção De Dados No Contexto De COVID-19 No Âmbito Da Educação e O Uso Das Tics
Jamara Cardoso Neves Braz
Anais do CIET:EnPED:2020 - (Congresso Internacional de Educação e Tecnologias | Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância), 2020
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HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. A proteção jurídica do usuário de serviço público entre o Direito Administrativo e o Código de Defesa do Consumidor: a necessidade de uma filtragem constitucional. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 311-336, set./dez. 2016.
Daniel Wunder Hachem , Luzardo Faria
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O Superendividamento No Contexto Da Sociedade Da Informação e a Proposta De Alteração Do Código De Defesa Do Consumidor
Marcelo Guerra Martins
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2018
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A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Melina Carla de Souza Britto
2021
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CIBERSEGURANÇA: UMA VISÃO SISTÊMICA RUMO A UMA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO PARA UM BRASIL DIGITALMENTE SOBERANO
Luca Belli , Walter B Gaspar , Natalia Couto
2023
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CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E SEUS SENTIDOS
Amanda Antonelo
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Manoela Fernandes
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Delineamentos sobre democracia e cidadania digital
Isabella Macedo Torres
2022
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Direito ao Esquecimento Digital e Responsabilidade Civil dos Provedores de busca na Internet: Interface entre Marco Civil, Experiência Nacional e Estrangeira e Projetos de Lei Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015
Joyceane Bezerra de Menezes
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2015
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