A constitucionalização simbólica da Emenda Constitucional Nº 81/2014 e a vida nua do trabalhador escravo no Brasil (original) (raw)
Percepções Jurídicas em torno do Trabalho Escravo, da Dignidade da Pessoa Humana e da Emenda Constitucional 81/2014
Aline Marino
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Os Efeitos Da Constitucionalização Do Direito Civil Sobre a Propriedade Privada: O Papel Da Emenda Constitucional Nº 81 Para a Efetivação Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Pelo Combate Ao Trabalho Escravo
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Revista Direito e Política, 2015
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Trabalho escravo no Brasil: a mitigação do princípio da dignidade humana e o retrocesso da definição de trabalho escravo com a aprovação do projeto de Lei do senado 432/2013
Luiz Augusto Lima de Ávila
2015
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A Proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil : desafios antigos para velhos problemas
Gladstone Leonel Júnior
2013
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A escravização ilegal no Brasil sob as lentes da história social do trabalho e do direito
Beatriz Mamigonian
Escravização ilegal no Brasil, 2023
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A Eficácia Do Direito Constitucional Do Trabalhador Ao Adicional De Penosidade
Tácia silva
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
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O trabalho na condiáo análoga à de escravo: uma análise histórica do Brasil e os desafios no combate à violaçao de direitos fundamentais
Revista Ratio Juris
2016
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Setenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho: Repensando os Novos Desafios à Luz do Constitucionalismo Brasileiro
Tailine Hijaz
Cadernos de Direito, 2014
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O escravo na legislação brasileira
luis lisanti
Revista de História, 1974
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TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E OS POSSÍVEIS CONTORNOS DE UMA LEGISLAÇÃO DE DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
Gabriel Oliveira, Beatriz Flügel Assad
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
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Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: representações sociais dos libertadores
Jaqueline Gomes de Jesus
2005
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O longo século XX, a Nova República e os velhos problemas. A Carta Constitucional de 1988 e a recorrência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
VJ Neto
Estudos Ibero-Americanos, 2018
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Os traços da escravidão em Paracatu e a linha tênue entre a legalidade e a ilegalidade na configuração do trabalho escravo contemporâneo
Nathiele Santos Macedo
2021
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Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo : a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil
LUCIANA PAULA CONFORTI
2019
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A erradicação do trabalho escravo no Brasil atual
Maria Jose Rezende
Revista Brasileira De Ciencia Politica, 2013
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A Rebeldia do trabalho em tempos de escravidão: nuances da experiência do Maranhão
Josenildo Pereira
2021
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Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado
Felipe Adão, Silvio Beltramelli Neto
Revista da Faculdade de Direito - UFPR, 2017
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Inversões Constitucionais e Erosão de Direitos: mapa e agenda da corrosão do trabalho no Brasil
Lawrence Estivalet de Mello
Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional, 2020
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SAAD-DINIZ, Eduardo; GIANECCHINI, Joao Victor Palermo. Redução a condição análoga à de escravo no Brasil (art. 149, CP) e a escravidão moderna. In: REALE JÚNIOR; Miguel; MOURA, Maria Thereza de Assis (coord.). Coleção 80 anos do Código Penal. São Paulo: Thomson Reuters, 2020, p. 237-267.
Joao Victor Palermo G Gianecchini, Eduardo Saad-Diniz
Redução a condição análoga à de escravo no Brasil (art. 149, CP) e a escravidão moderna, 2020
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Negociado Sobre O Legislado: Um Retrocesso Constitucional e Desamparo Do Empregado
Moisés Assis
2019
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Considerações sobre o trabalho escravo no Brasil do século XXI
Samuel A. Antero
Revista Do Servico Publico, 2014
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O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição
Ricardo Lourenço Filho, Cristiano Paixão
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Escravidão contemporânea no sudoeste baiano: relações trabalhistas de privação de liberdade à luz da constituição cidadã
Petrus I . S . Carvalho
2021
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A Portaria 1.129/2017 e o impacto na fiscalização do trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo
Carine Saraiva
Cadernos de Direito, 2021
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Valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988: instrumento de promocação de cidadania e de resistência à precarização
Jailton M de Araújo
Revista de Direito Brasileira, 2017
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O Trabalho Escravo e Análogo À Escravidão De Forma Degradante No Brasil
Erica Mariano
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
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A constituição do trabalho escravo como um acontecimento
Geise Gomes
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Afrontas ao pacto constitucional: o trabalho intermitente regulamentado e a flagrante afronta aos direitos trabalhistas no Brasil
Érica Fernandes Teixeira
2017
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Deividy Alberto Toaldo
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018
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Prazer e sofrimento na percepção do trabalho escravo contemporâneo
Jaqueline Gomes de Jesus
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Trabalho Escravo no Brasil: As lutas contra condutas patronais escravistas
Ricardo Rezende Figueira
Revista Em Pauta, 2009
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O mito da fênix e a escravidão: Reflexões historiográficas acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Fagno da Silva Soares
2018
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