original ) (raw )A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
Rodolpho barreto sampaio júnior
Direito e Desenvolvimento
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Do abuso do direito de denúncia contratual e a interpretação do parágrafo único do art. 473 do Código Civil
Raul Cézar de Albuquerque
Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2019
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A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de Liberdade Econômica
Williana Nayara , Carlos Nelson Konder
Revista Forum de Direito Civil, 2020
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Uma Análise Do Parágrafo 3º Do Artigo 1.013 Do CPC Frente Ao Princípio Constitucional Do Contraditório
Lais Alves Camargos
2019
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O princípio da subsidiariedade e a liberdade econômica (comentários ao art. 2º, III, da Lei nº 13.874/2019)
Amauri Saad
Revista de Direito Público da Economia, 2020
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A Declaração De Direitos De Liberdade Econômica e Seus Impactos No Âmbito Contratual
Sabrina Frigotto
Ponto de Vista Jurídico
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Análise da Lei de Liberdade Econômica (Lei Nº 13.847/2019) [jan2020]
Rodrigo de Abreu Pinto
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A interpretação dos contratos à luz da Lei da Liberdade Econômica: por ora, Hermes nada de novo tem a dizer
Marcos Catalan , André Luiz Arnt Ramos
Civilística.com, 2021
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Normas de interpretação contratual no Brasil
Newton De Lucca
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2006
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Liberdade Econômica e a Análise Da Lei 13.874/2019
Willyams Martins
2020
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Os reflexos da interpretação dos contratos empresariais pelo Poder Judiciário
Renata Mota Maciel
Cadernos Jurídicos Escola Paulista da Magistratura, 2019
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A interpretação literal no Direito Tributário brasileiro: uma proposta de interpretação para o artigo 111 do CTN
Henrique Napoleão Alves
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INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.874/2019 À LUZ DA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL
Vitor Ottoboni Pavan
Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, 2020
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BREVES COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285-A DO CPC
Nungesses Zanetti Júnior
ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO …, 2009
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De Volta à Beviláqua: análise econômica da aplicação do art. 9º da LINDB às obrigações civis contratuais
Ivo T . Gico Jr. , Ivo Gico Junior
Revista de Direito Internacional, 2017
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O Artigo 132 do CTN e a Impossibilidade de Anistia por Contrato Privado
Marcos Valadao
Revista Brasileira de Direito, 2016
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Interpretação no Direito Tributário: (re) constitucionalizando o art. 111 do CTN
Vilian Bollmann
2005
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Notas sobre contratações públicas na Lei das Estatais
Rafael Hamze Issa , Guilherme J Jurksaitis
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Notas sobre certos aspectos da MP da "liberdade econômica"
Venceslau Tavares Costa Filho
Conjur, 2019
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A Lesão Nos Contratos e a Nova Codificação Civil Brasileira: Uma Análise Crítica a Partir Do Princípio Da Justiça Contratual
Frederico Glitz
2018
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Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ
Carlos Nelson Konder
Scientia Iuris, 2023
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Relação dicotômica entre Estado e mercado? Uma análise da lei de liberdade econômica à luz da Constituição
Cynthia Juruena
Revista Interesse Público, 2021
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INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E O ENTENDIMENTO DO CARF ACERCA DO ARTIGO 23, INCISO V, DO DECRETO-LEI N° 1.455/76
Ricardo Rodriguez
Ricardo Rodriguez, 2023
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Comentário ao Art. 212-A da Constituição Brasileira
Caio Gama Mascarenhas
CONTI, José Maurício; MASCARENHAS, Caio Gama. Comentários ao Art. 212-A da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ªed.São Paulo: Saraiva Educação, 2023, v. 1, p. 2054-2061., 2023
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O ART. 146-A da Constituição Federal e o Princípio da Neutralidade Tributária
Valeria Isis Suzanne Oliveira Do Valle
Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, 2018
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Considerações sobre as Cláusulas Contratuais Gerais dos contratos de adesão a partir da Análise Econômica do Direito
Fabiano Teodoro R Lara
Revista da AMDE, 2009
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Intervenção direta do Estado na economia: uma análise do caput do art. 173 da Constituição brasileira
André Saddy
Revista de Direito Administrativo, 2015
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Comentários ao enunciado 145 da II Jornada de Direito Processual Civil (CJF)
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
2019
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A Lei 13.874 e os Impactos na Parte Especial do Código Civil Observadas as Normas do Livro II: Do Direito de Empresa
dahiman khan
Virtuajus, 2020
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Críticas Ao Artigo 394-A Da CLT: Repercussões Sociais Do
Joelane Rodrigues Carvalho
2018
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A interpretação jurídica segundo o código civil
Francisco Amaral
Revista brasileira de direito comparado
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Interpretação contratual e analise econômica do direito: o caso da revisão dos contratos de leasing
Maria Paula Bertran
2008
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Mestrado e Doutorado UERJ - Impactos da Lei de Liberdade Econômica na interpretação de negócios jurídicos e contratos (plano do curso - 2021.2)
Eduardo Nunes de Souza , Carlos Nelson Konder
2021
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Sobre a alegada "Superação" do Direito pela análise económica (ilustrada com a análise das medidas da indemnização contratual)
Paulo Mota Pinto
2018
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A hermenêutica contratual no Código de Defesa do Consumidor
Marcos Catalan
Revista de Direito do Consumidor n. º, 2008
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