Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro (original) (raw)
Related papers
Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro | Legal protection of Brasilian Cultural Heritage
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, 2020
Incidênciasda Tutela Jurídica Do Património Culturalem Portugal e No Brasil
Revista Jurídica da UFERSA, 2019
Tutela Jurisdicional do Patrimônio Cultural (Jurisdictional Protection of Cultural Heritage)
A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro
A proteção jurídica do patrimônio cultural brasileiro
O Patrimônio Cultural Na Legislação Brasileira
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2008
Francisco HUMBERTO CUNHA Filho
RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2021
O Regime Jurídico Do Tombamento e a Proteção Do Patrimônio Cultural
PragMATIZES, 2015
Proteção jurídica do patrimônio turístico no Brasil
Revista Turismo Em Analise, 1992
PROTEÇAO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. TOMBAMENTO PELA VIA JUDICIAL OU POR LEI
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
2009
O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil
2010
Direito Do Patrimônio Cultural Na Era Da Informação: Bens Digitais e a Tutela Jurídica
Bruna T Kai, Adrian Gabriel Fideles Paixão
2020
Proteção Ao Patrimônio Cultural Indígena À Luz Do Direito Positivo Brasileiro
Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: educação contextualizada – Arqueologia e diversidade (volume III), 2018
Direito do Património Cultural
Tutela do Património Cultural Português
A Preservação Do Patrimônio Cultural e Sua Trajetória No Brasil
Fênix - Revista de História e Estudos Culturais, 2010
A Tutela dos Bens Culturais e a Responsabilidade Patrimonial do Estado
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2007
A Desapropriação e a Proteção Dos Bens Culturais No Direito Brasileiro
Prof. Fernando Fernandes da Silva
Revista Direito e Política, 2015
Apontamentos Acerca Do Patrimônio Cultural Imaterial Indígena No Ordenamento Jurídico
2019
O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
A Proteção Jurídica de Cultivares
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2015
Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2012
Revista da AGU, 2014
A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil
Revista Brasileira de História do Direito, 2016
A tutela do patrimônio cultural e o município de Uberlândia-MG
Sanny Rodrigues Moreira Campos
Revista Da Faculdade De Direito Ufu, 2013
DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro
Novos Cadernos NAEA, 2023
Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia
Preservação Da Empresa Tutela Jurídica e Bem Jurídico Protegido
cesumar.br
Sociologia, Antropologia e cultura jurídicas I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014
Atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural imaterial
O patrimônio cultural e a tutela jurídica das identidades
Revista de Direito Administrativo, 2015