original ) (raw )UMA ÉTICA QUE É DISCIPLINA: FORMULAÇÕES CONCEITUAIS A PARTIR DO 'CRIME' PAULISTA
Karina Biondi
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DIVERSAS FACES DO DÉFICIT INTRAURBANO EM SÃO PAULO: OS MUNICÍPIOS PAULISTAS SEGUNDO ÁREAS DE PONDERAÇÃO
Tiago Augusto da Cunha
10º Congresso PLURIS: cidades e territórios em transição, 2024
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PENSANDO SOBRE O PRINCÍPIO DA RESERVA JURISDICIONAL DAPRISÃO CAUTELAR (artigo 5º, LXI, CRFB) CONDUÇÃO DE SUSPEITOS DE INGESTÃO DE CÁPSULAS DESUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES SEM ORDEM JUDICIAL: CONDUÇÃO COERCITIVA OU PRISÃO PARA AVERIGUAÇÕES?
CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
2014
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PROJETO DE PESQUISA EMPÍRICA: COMO O SISTEMA JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENXERGA E APLICA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS SENTENÇAS PENAIS E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DISSO.
Rogério Bontempo
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PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COLEGIALIDADE NA FORMAÇÃO DA DECISÃO PLURIPESSOAL
Jéssica Galvão
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PRIORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REMEDIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE TOMADA DE DECISÃO MULTICRITERIAL
Maria Rita Zampieri
Geociências, v. 34, n. 1, p.77-87, 2015
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POVOS INDÍGENAS E A (AUSÊNCIA DE) JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO
Jamilly izabela de Brito Silva , Silvia Loureiro
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2019
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A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA FOLHA DE S. PAULO: BASES DISCURSIVAS PARA O PUNITIVISMO EXCLUDENTE
Alexandre Marques
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ ALEXANDRE MEISTER PINHEIRO ASPECTOS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462/2011 CURITIBA 2012
ALEXANDRE M PINHEIRO
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LITÍGIO ESTRATÉGICO PARA A MUDANÇA DO PADRÃO DECISÓRIO EM DIREITOS SOCIAIS : AÇÕES COLETIVAS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO PAULO
Ester G Rizzi
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Febrero 2015 A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERNATIVAS AO PARADIGMA GERENCIALISTA: OS CASOS DE ILHEUS E ITABUNA PALAVRAS-CHAVE
Sócrates Moquete
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DILEMAS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA PAULISTA (pós-1946 e pós-1985)
Thais Battibugli
Revista LEVS
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COMO OS JUÍZES DECIDEM OS CASOS DIFÍCEIS
Andre Akiyoshi Endo
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AS BASES CONSTITUTIVAS DO PROCESSO DIVISIONISTA DO ESTADO DO PIAUÍ
Wendell Teles
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Migração Interpolar nas Ações Coletivas: do CPC/2015 ao Entendimento do STJ
jose henrique mouta araujo
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REPERCUSSÕES DO CPC DE 2015 NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O DIREITO INTERTEMPORAL COMO PONTE DE TRANSPOSIÇÃO
Revista da AGU
VOLUME 17, N˚ 4 OUT./DEZ., 2018
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A INCORPORAÇÃO “DOS ESPÍRITOS” DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES DE MONTESQUIEU NAS CONSTITUIÇÕES, UMA RESPOSTA PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Carina Barbosa Gouvêa
Revista de Ciencia de La Legislacíon, Nº 06, Septiembre 2019, IJ-DCCLIX-303, 2019
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TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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A CONTRIBUIÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA LOCAL PARA A SUPERAÇÃO DA BAIXA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Carlos Bolonha
2018
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SINOPSE DA PESQUISA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
Mirna Barros Teixeira
Sinopse da pesquisa Análise das práticas das equipes de consultório na rua no municipio do Rio de Janeiro, 2020
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PADRE, Diogo Augusto Vidal; CARVALHO, Ivan Lira de. REVISANDO O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE CONCEITOS E TIPOS. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 20, n. 34, p. 30-59, maio/ago. 2022.
Revista Opinião Jurídica
2022
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PADRÕESESPACIAIS DE OCIOSIDADE IMOBILIÁRIA NO CENTROHISTÓRICO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISEEMPÍRICA
Fernando Cotelo
2011
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ANALISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
heloisa helena silva pancotti
Revista jurídica Luso Brasileira, 2020
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O CONCEITO DE MORADIA QUE EMBASA AS AÇÕES DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA REGIÃO PERIFÉRICA SUL DE SÃO PAULO
Gustavo de Siqueira Oliveira
O CONCEITO DE MORADIA QUE EMBASA AS AÇÕES DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA REGIÃO PERIFÉRICA SUL DE SÃO PAULO, 2019
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O “PÊNDULO” DECISÓRIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INSTABILIDADE JUDICIAL, A PARTIR DAS INCONSISTÊNCIAS ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES EXARADAS NOS AUTOS DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS NS. 1.893 E 1.773.
Revista da AGU
VOLUME 17, N˚ 4 OUT./DEZ., 2018
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DAVI PADILHA DE AGUIAR TEORIA CONCEPCIONISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO SANTA RITA – PB 2016 DAVI PADILHA DE AGUIAR
Maria do Carmo de Lima Araujo
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INTERNACIONALIZAÇÃO MUNICIPAL E ALTERNÂNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DE SÃO PAULO NA REDE MERCOCIDADES
Flavia Loss de Araujo , Cairo Junqueira
BJIR, 2021
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CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A PARTICIPAÇÃO DELIBERATIVA E O PLURALISMO JURÍDICO
Helio G . Mussoi , Doacir Quadros
Revista Quaestio Iuris, 2021
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Direito Processual e Pluralismo. Grupos Desfavorecidos De Pessoas e Uma Abordagem Ao Processo Judicial Derivado Do Esbulho Possessório e Do Deslocamento Forçado. Como Resolver Disputas Privadas (Que Não Envolvem O Estado) Sobre a Terra Que Envolvem Membro
Alan Uzelac
Revista Eletrônica de Direito Processual
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AS NOVAS MATAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO MULTIESCALAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA TRANSIÇÃO FLORESTAL
Juliana S Farinaci
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DIREITO COLETIVO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: RUPTURAS E CONTINUIDADES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Alexandre Catharina
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PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP ADRIANO SANT'ANA PEDRA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MUDANÇAS INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA TEORIA DA
Maria Elisa Barbosa
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A RECONFIGURAÇÃO DAS TUTELAS " PROVISÓRIAS " (ANTECIPATIVAS) A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 1
ANDRÉ LUIZ ROSA
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OS ECOS DO GRITO DO ANARQUISMO SE ENCONTRAM: IMIGRANTES LIBERTÁRIOS INTEGRADOS E O CONFRONTO COM A PÁTRIA NO NASCENTE MOVIMENTO ANARQUISTA ENTRE OS PERIÓDICOS IL DIRITTO DE CURITIBA E IL RISVEGLIO EM SÃO PAULO -BRASIL (1892-1904)
Kauan Willian dos Santos
II Congresso Internacional de Investigadorxs sobre Anarquismo(s), 2018
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O CONSENTIMENTO E A RECUSA LIVRE E ESCLARECIDA: FASES, CONTEÚDO E ELEMENTOS DO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Luis Cassago
O CONSENTIMENTO E A RECUSA LIVRE E ESCLARECIDA: FASES, CONTEÚDO E ELEMENTOS DO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES, 2017
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