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En Derecho, la revocación es un modo de extinguir una relación jurídica o una causa de ineficacia del acto jurídico. Es el acto donde* todo acreedor puede decidir la extinción del negocio celebrado por el deudor en perjuicio. (la Revocación es solo para el acreedor.) (es) Revocation is the act of recall or annulment. It is the cancelling of an act, the recalling of a grant or privilege, or the making void of some deed previously existing. A temporary revocation of a grant or privilege is called a suspension. (en) La revocazione ad istanza di parte è un mezzo di impugnazione del diritto italiano. È a critica vincolata, in quanto la legge stabilisce a priori, ex art. 395 c.p.c., i motivi per cui essa può essere proposta. (it) A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática... São duas regras estruturais; a mais importante que regula a dinâmica, diz que uma norma perde a validade se for revogada por outra. Essa regra especifica-se em outras três: a , a e a . Assim, afirma-se que "revogar significa retirar a validade por meio de outra norma". A norma revogada sai do sistema, interrompendo o curso da sua vigência. Mas revogar não significa sempre eliminar toda a eficácia, pode ocorrer como na Ultratividade em que uma norma tenha sido revogada, mas que os seus efeitos permaneçam mesmo diante da nova legislação (aliás, a eficácia não é revogada, mas anulada). Só não produz efeito se eles forem contra a ordem publica de acordo com o Código Civil no artigo 2035. (pt) |
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En Derecho, la revocación es un modo de extinguir una relación jurídica o una causa de ineficacia del acto jurídico. Es el acto donde* todo acreedor puede decidir la extinción del negocio celebrado por el deudor en perjuicio. (la Revocación es solo para el acreedor.) (es) Revocation is the act of recall or annulment. It is the cancelling of an act, the recalling of a grant or privilege, or the making void of some deed previously existing. A temporary revocation of a grant or privilege is called a suspension. (en) La revocazione ad istanza di parte è un mezzo di impugnazione del diritto italiano. È a critica vincolata, in quanto la legge stabilisce a priori, ex art. 395 c.p.c., i motivi per cui essa può essere proposta. (it) A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática... São duas regras estruturais; a mais importante que regula a dinâmica, diz que uma norma perde a validade se for revogada por outra. Essa regra especifica-se em outras três: a , a e a . Assim, afirma-se que "revogar significa retirar a validade por meio de outra norma". A norma revogada sai do sistema, interrompendo o curso da sua vigência. (pt) |
