Ana De Carli - Academia.edu (original) (raw)
Papers by Ana De Carli
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve reflexão acerca da importância da á... more RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve reflexão acerca da importância da água, como elemento vital a todos os seres vivos, bem como da necessidade premente de se proteger esta riqueza finita, a fim de garantir seu uso para as futuras gerações, com fundamento no princípio da solidariedade ecológica. Ainda, busca-se demonstrar que a sustentabilidade da água perpassa necessariamente pela conjugação de vários fatores, entre os quais, a educação e conscientização ambiental por parte de todos os atores sociais. Também, sustenta-se que o acesso à água potável é uma via de duas mãos: de um lado é um direito fundamental, e de outro é um dever fundamental de utilização racional deste recurso. Nesse contexto destaca-se que a tutela constitucional do meio ambiente é condição de possibilidade para sua concretização. PALAVRAS-CHAVE: direito fundamental; desenvolvimento sustentável; água potável. ABSTRACT: This work aims to make a brief observation about the importance of wa...
Boletim de Ciências Geodésicas
How to cite this article: Lopes, G.A.; et al. Comparative analysis of biogas generation for the s... more How to cite this article: Lopes, G.A.; et al. Comparative analysis of biogas generation for the solid waste sector using Unmanned Aerial Vehicle with the Brazilian model of greenhouse gas emissions in areas with no operational history.
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
O tema central do presente texto gira em torno da análise quanto ao cabimento da Ação Civil Públi... more O tema central do presente texto gira em torno da análise quanto ao cabimento da Ação Civil Pública para tutelar direitos tributários coletivos. Desse modo, o trabalho objetiva apresentar argumentos jurídicos que sustentam o Processo Civil Coletivo como microssistema jurídico, a fim de relacioná-los com conceitos das espécies de direitos coletivos lato sensu.
Revista Da Faculdade De Direito, Mar 22, 2015
RESUMO: O presente trabalho busca, objetivamente, demonstrar que o direito humano fundamental à m... more RESUMO: O presente trabalho busca, objetivamente, demonstrar que o direito humano fundamental à moradia consagra mais do que o simples acesso a um teto que sirva à habitação, pois, de fato, é o instrumento por meio do qual outros valores se perfazem e se realizam. Nesse contexto, sustenta-se que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual por sua vez, encontra sua ratio na dignidade da pessoa humana. Ademais, propugna-se uma nova hermenêutica, em que todas as normas infraconstitucionais, bem como as relações jurídicas públicas ou privadas sejam interpretadas à luz da Constituição, considerando, ainda, a pessoa de carne e osso e não apenas o ser abstrato. PALAVRAS-CHAVE: Direito à moradia. Bem de família. Fiador. Dignidade humana.
Revista Internacional De Direito Ambiental, 2012
Revista Paradigma, Jun 11, 2011
Revista Internacional De Direito Ambiental, 2014
Revista Internacional De Direito Ambiental, 2013
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016
Resumo O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlação entre o princíp... more Resumo O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlação entre o princípio da sustentabilidade ambiental, a atividade econômica e a concessão de benefícios fiscais, como um caminho a percorrer para o equilíbrio do Meio Ambiente natural e como instrumento de educação ambiental, considerando imperiosa necessidade de mudanças de paradigmas, em que a ética do cuidado deve ser elevada ao patamar de premissa fundamental, porquanto a natureza não pode mais ser tratada como mero objeto ao dispor do homem, Com efeito, a análise parte da junção de múltiplas nuances de sustentabilidade.
Revista de Direito e Sustentabilidade
No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados.... more No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados. Trata-se dos direitos à água potável e ao saneamento básico, porquanto sem o necessário implemento dos adequados serviços de coleta e tratamento de esgotos não se terá manancial hídrico com qualidade, a despeito da existência de significativo potencial de água em solo brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, o estudo ampara-se em pesquisa exploratória, com elementos qualitativos e quantitativos.
Published in Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica: José Rubens Morato L... more Published in Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI:
Brasil y Costa Rica: José Rubens Morato Leite, Carlos E. Peralta and Ana Alice De Carli (Org.).
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve reflexão acerca da importância da á... more RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve reflexão acerca da importância da água, como elemento vital a todos os seres vivos, bem como da necessidade premente de se proteger esta riqueza finita, a fim de garantir seu uso para as futuras gerações, com fundamento no princípio da solidariedade ecológica. Ainda, busca-se demonstrar que a sustentabilidade da água perpassa necessariamente pela conjugação de vários fatores, entre os quais, a educação e conscientização ambiental por parte de todos os atores sociais. Também, sustenta-se que o acesso à água potável é uma via de duas mãos: de um lado é um direito fundamental, e de outro é um dever fundamental de utilização racional deste recurso. Nesse contexto destaca-se que a tutela constitucional do meio ambiente é condição de possibilidade para sua concretização. PALAVRAS-CHAVE: direito fundamental; desenvolvimento sustentável; água potável. ABSTRACT: This work aims to make a brief observation about the importance of wa...
Boletim de Ciências Geodésicas
How to cite this article: Lopes, G.A.; et al. Comparative analysis of biogas generation for the s... more How to cite this article: Lopes, G.A.; et al. Comparative analysis of biogas generation for the solid waste sector using Unmanned Aerial Vehicle with the Brazilian model of greenhouse gas emissions in areas with no operational history.
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
O tema central do presente texto gira em torno da análise quanto ao cabimento da Ação Civil Públi... more O tema central do presente texto gira em torno da análise quanto ao cabimento da Ação Civil Pública para tutelar direitos tributários coletivos. Desse modo, o trabalho objetiva apresentar argumentos jurídicos que sustentam o Processo Civil Coletivo como microssistema jurídico, a fim de relacioná-los com conceitos das espécies de direitos coletivos lato sensu.
Revista Da Faculdade De Direito, Mar 22, 2015
RESUMO: O presente trabalho busca, objetivamente, demonstrar que o direito humano fundamental à m... more RESUMO: O presente trabalho busca, objetivamente, demonstrar que o direito humano fundamental à moradia consagra mais do que o simples acesso a um teto que sirva à habitação, pois, de fato, é o instrumento por meio do qual outros valores se perfazem e se realizam. Nesse contexto, sustenta-se que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual por sua vez, encontra sua ratio na dignidade da pessoa humana. Ademais, propugna-se uma nova hermenêutica, em que todas as normas infraconstitucionais, bem como as relações jurídicas públicas ou privadas sejam interpretadas à luz da Constituição, considerando, ainda, a pessoa de carne e osso e não apenas o ser abstrato. PALAVRAS-CHAVE: Direito à moradia. Bem de família. Fiador. Dignidade humana.
Revista Internacional De Direito Ambiental, 2012
Revista Paradigma, Jun 11, 2011
Revista Internacional De Direito Ambiental, 2014
Revista Internacional De Direito Ambiental, 2013
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016
Resumo O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlação entre o princíp... more Resumo O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlação entre o princípio da sustentabilidade ambiental, a atividade econômica e a concessão de benefícios fiscais, como um caminho a percorrer para o equilíbrio do Meio Ambiente natural e como instrumento de educação ambiental, considerando imperiosa necessidade de mudanças de paradigmas, em que a ética do cuidado deve ser elevada ao patamar de premissa fundamental, porquanto a natureza não pode mais ser tratada como mero objeto ao dispor do homem, Com efeito, a análise parte da junção de múltiplas nuances de sustentabilidade.
Revista de Direito e Sustentabilidade
No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados.... more No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados. Trata-se dos direitos à água potável e ao saneamento básico, porquanto sem o necessário implemento dos adequados serviços de coleta e tratamento de esgotos não se terá manancial hídrico com qualidade, a despeito da existência de significativo potencial de água em solo brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, o estudo ampara-se em pesquisa exploratória, com elementos qualitativos e quantitativos.
Published in Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica: José Rubens Morato L... more Published in Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI:
Brasil y Costa Rica: José Rubens Morato Leite, Carlos E. Peralta and Ana Alice De Carli (Org.).