Bruna Barbieri Waquim | Ceub (original) (raw)

Papers by Bruna Barbieri Waquim

Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos tribunais, 2024

O presente estudo aponta a educação parental em Disciplina Positiva como importante ferramenta pa... more O presente estudo aponta a educação parental em Disciplina Positiva como importante ferramenta para prevenir a própria violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, inclusive quanto ao ato de Alienação Parental

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RESUMO: O artigo objetiva analisar se a produção teórica no campo da psicologia é utilizada pela ... more RESUMO: O artigo objetiva analisar se a produção teórica no campo da psicologia é utilizada pela teoria jurídica para sustentar a instituição da Guarda Compartilhada como instrumento de prevenção e/ou combate à prática de Alienação Parental. Esclarecidas as definições desses temas e as respectivas evoluções legislativas, o artigo empreenderá revisão bibliográfica, com o apoio de bases de dados nacionais, para identificar qual a relação estabelecida entre guarda compartilhada e alienação parental nos textos consultados, e qual a metodologia utilizada para permitir o estabelecimento dessa relação. A partir dos dados coletados, será discutida a contribuição do estudo interdisciplinar sobre os estilos parentais e padrões de relacionamento entre cônjuges, conhecimentos oriundos das Ciências Psi, que permitem afirmar que o tratamento mais adequado ao desequilíbrio sistêmico provocado pelo ato de Alienação Parental demanda a avaliação de cada caso concreto, em busca do diálogo entre medida...

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Direito de Família em Cases - vol.2 - Um olhar para a Alienação Parental, 2022

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Revista IBDFAM Direito de Família, 2021

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Revista IBDFAM Família e Sucessões, 2022

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O presente estudo intenta debater os desafios do cumprimento da Doutrina da Protecao Integral sob... more O presente estudo intenta debater os desafios do cumprimento da Doutrina da Protecao Integral sob o enfoque da utilizacao da imagem de criancas nas redes sociais, por seus proprios pais e por terceiros na confeccao dos chamados memes. A partir de tres diferentes noticias divulgadas recentemente que tratam transversalmente da protecao da imagem de criancas na internet, busca-se debater pontos de conexao entre os direitos de personalidade titularizados por criancas, a liberdade de expressao de pais e sociedade em geral e os limites do exercicio da autoridade parental. Por meio das ferramentas da revisao bibliografica e da analise documental, serao tecidas consideracoes teoricas e praticas sobres os seguintes questionamentos: os pais sao proprietarios da imagem dos filhos? A sociedade pode fazer uso nao autorizado dessas imagens? O uso nao autorizado da imagem de criancas nas redes sociais pode dar ensejo a reparacao civil, ainda que esse uso tenha sido praticado pelos proprios genitor...

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Área do Direito: Civil; Família e Sucessões Resumo: Na década de 1980, o psiquiatra norte-america... more Área do Direito: Civil; Família e Sucessões Resumo: Na década de 1980, o psiquiatra norte-americano Richard Gardner publicou diversos estudos empíricos sobre o fenômeno que denominou de Síndrome da Alienação Parental-SAP: a programação de crianças e adolescentes, em situação de disputa judicial de guarda, para que rejeitem a convivência com um dos pais, apegando-se somente ao outro. Normalmente, essa ação por parte de um dos pais resulta de ciúmes, de inconformismo pelo fim da relação ou mesmo de medo de perdas materiais. Este artigo objetiva analisar as noções de conjugalidade e parentalidade em falas obtidas em artigos científicos elaborados por psicólogos e psicanalistas, discorrendo sobre a clínica em casos dessa natureza. O referencial teórico mobilizado pauta-se em princípios do Direito de Família, em algumas bases da Psicologia e em conceitos propostos pela Análise de Discurso francesa, para a qual não existe discurso sem sujeito (FERNANDES, 2008). Os resultados demonstram que um dos principais motores da Alienação Parental é a confusão, pelo genitor alienante, dos sentimentos provenientes do exercício da conjugalidade e da parentalidade. Esse conflito, em nível discursivo, afeta os discursos dos filhos, que tendem a deturpar o papel de pai/mãe, assumindo como sua a avaliação do genitor alienante em relação ao comportamento do outro na condição de parceiro. Palavras-chave: Alienação parental-Discurso-Conjugalidade-Parentalidade. Abstract: In the 1980s, the American psychiatrist Richard Gardner began publishing several empirical studies on the phenomenon that he called Parental Alienation Syndrome-SAP: children and adolescents' programming in situations of judicial custody dispute for reject coexistence with a parent, clinging only to the other relative. Normally, this action is based in a parent jealousy, nonconformity to the end of the relationship or even fear of material losses. This article aims to analyze the concepts of marriage and parenthood in speeches collected in this situation obtained in papers prepared by psychologists and psychoanalysts discussing the clinical cases of this nature. The theoretical agenda mobilized mainly on some concepts proposed by the French discourse analysis, for which the speech is inscribed on the relationship between the linguistic, historical and ideological. The results show that a major driver of Parental Alienation comes from a confusion by the alienating parent of his feelings from the exercise of marriage and parenthood, and the misrepresentation of the role of father / mother of the alienated results directly of the evaluation of the alienating parent about the other's behavior as a partner.

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Resumo: A partir de um levantamento bibliográfico sobre as reconfigurações das constituições bras... more Resumo: A partir de um levantamento bibliográfico sobre as reconfigurações das constituições brasileiras, o presente artigo busca discutir aspectos das mudanças constitucionais, com curiosidades sobre os momentos históricos das promulgações de cada Constituição e respectivos debates, pontuando a reconfiguração dos diplomas normativos constitucionais e infraconstitucionais referente às relações familiares no Brasil com a própria remodelagem do cenário sociocultural brasileiro, até a promulgação da CF/1988. Palavras-chave: Constituição-Direito de Família-Mudanças-Curiosidades históricas Abstract: From a literature research on the evolution of Brazilian Constitutions, this article seeks to discuss aspects of the constitutional changes, with fun facts about the historical enactments of each respective Constitution and debates moments, punctuating the development of constitutional and infra-constitutional norms concerning family relationships in Brazil with the Brazilian remodeling own sociocultural setting, until the 1988 s Constitution

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Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienat... more Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienation process and the process of Violentization, in order to explore its possible theoretical implications as well as to raise awareness about the damage that the naturalization of the first practice and the internalization of its effects can cause to the vulnerable public of children and adolescents. Method: Based on the methodology of bibliographic survey and questionnaire application, we seek to explore the concepts brought by radical interactionism (Athens), such as ghost-community and violence, along the lines proposed by Ceretti and Lorenzo, with the practice of Parental Alienation described by Brazilian Law No. 12.318/2010. Originality: Parental Alienation has been expressly described as psychological violence in Brazil since the enactment of Law No. 13.431/2017, but previous works that have explored the process of Violentization presented here in the analysis of Parental Alienation...

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O artigo analisa criticamente a institucionalização das vias de resolução de conflito alternativa... more O artigo analisa criticamente a institucionalização das vias de resolução de conflito alternativas à tradicional via do processo judicial no Brasil. O iter argumentativo se inicia na apresentação do movimento Alternative Dispute Resolution (ADR) norte-americano e das definições doutrinárias da arbitragem, negociação, mediação e conciliação, além de abordar iniciativas recentes que representam novas ferramentas do Sistema Multiportas. Buscando distinguir a mediação como relevante instrumento de pacificação social, será analisada a sua regulamentação no Brasil, para fins de responder ao seguinte questionamento de pesquisa: a institucionalização que tem sido realizada no país, tendo o Poder Judiciário como protagonista, é suficiente para alcançar as finalidades a que se propõe a mediação? Mediante o uso das ferramentas metodológicas da análise documental e levantamento bibliográfico, serão tecidas reflexões sobre a necessidade de que a cultura do conflito positivo, enunciado basilar da mediação, seja acompanhada por políticas públicas de educação, conscientização e sensibilização da população.

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Revista Opinião Jurídica, 2021

Objetivo: O presente artigo propõe debater as correlações possíveis entre o processo de Alienação... more Objetivo: O presente artigo propõe debater as correlações possíveis entre o processo de
Alienação Parental e o processo de violentização, a fim de explorar suas possíveis
implicações teóricas, bem como conscientizar sobre os danos que a naturalização da
primeira prática e a internalização dos seus efeitos podem causar ao público vulnerável de
crianças e adolescentes.
Método: A partir da metodologia de levantamento bibliográfico e aplicação de
questionário, busca-se explorar os conceitos trazidos pelo interacionismo radical (Athens),como comunidade
fantasma e violentização, na linha proposta por Ceretti e Lorenzo, com a
prática da Alienação Parental descrita pela Lei brasileira nº 12.318/2010.
Originalidade
: A Alienação Parental foi expressamente descrita como violência psicológica
no Brasil desde a promulgação da Lei nº 13.431/2017, porém não foram localiz ados
trabalhos anteriores que tenham explorado o processo de violentização aqui apresentado na
análise da Alienação P arental.
Resultados:
A revisão bibliográfica empreendida evidenciou a proximidade entre o processo
de violentização descrito por Athens com as consequências causadas pelo processo de
Alienação Parental no âmbito intrafamiliar, por meio do qual uma criança ou adolescente
apreende um referencial de comportamento abusivo que afetará sua vida adulta, o que foi
sugerido por pesquisa empírica explo ratória, apresentada no artigo.
Contribuições teóricas
: O presente artigo reforça a natureza de situação de risco do ato de
Alienação Parental. Além disso, amplia o leque da sua análise por parte das Instituições do
Sistema da Justiça e demonstra a necessi dade de que seja o tema inserido também no
âmbito das Políticas Públicas no campo da família e da infância e juventude.
Contribuições:
Dado que atualmente há campanha pela revogação da Lei de Alienação
Parental, o artigo aponta para a necessidade de manute nção da Lei nº 12.318/2010, diante
da demonstração do complexo fenômeno de violentização inserido nessa prática, com
potencial de transmissão intergeracional.

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ABSTRACT Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parenta... more ABSTRACT
Objective:
This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienation process and the process of Violentization, in order to explore its possible theoretical implications as well as to raise awareness about the da mage that the naturalization of the first practice and the internalization of its effects can cause to the
vulnerable public of children and adolescents.
Method: Based on the methodology of bibliographic survey and questionnaire application, we seek to exp lore the concepts brought by radical interactionism (Athens), such as ghost community and violence, along the lines proposed by Ceretti and Lorenzo, with the practice of Parental Alienation described by Brazilian Law No. 12.318/2010.
Originality:
Parental Alienation has been expressly described as psychological violence in Brazil since the enactment of Law No. 13.431/2017, but previous works that have explored the process of Violentization resented here in the analysis of Parental Alienation were not
found
Results:
The literature review carried out evidenced the proximity between the process of Violentization described by Athens and the consequences caused by the process of Parental Alienation within the family, through which a child or adolescent learns a reference of abusive behavior that will affect their adult life, which was suggested by exploratory empirical research, presented in the article.
Theoretical contributions:
This article reinforces the risky nature of the act of Parental Alienation. In add ition, it broadens the range of its analysis by the Institutions of the Justice System and demonstrates the need for the theme to be included in the scope of Public Policies in the field of family and children and youth.
Contributions:
Given that there is currently a campaign for the repeal of the Parental
Alienation Law, the article points to the need to maintain Law No. 12,318/2010, given the demonstration of the complex phenomenon of Violentization included in this practice, with potential for intergener ational transmission.

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Direitos de Família no pós-pandemia: repercussões jurídicas no "novo normal", 2020

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Revista IBDFAM Família e Sucessões, 2020

O presente artigo, extraído da tese de doutoramento da pesquisadora, intenta defender a necessári... more O presente artigo, extraído da tese de doutoramento da pesquisadora, intenta defender a necessária inclusão do tema da Alienação Parental, em seu viés mais pleno de Alienação Familiar Induzida, na agenda de políticas públicas do país, especialmente para a criação de um Plano Nacional de Educação Conjugal e Parental, que fomente uma nova cultura de parentalidade saudável e responsável no Brasil.

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Portal do IBDFAM, 2020

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o ca... more Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?

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Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos tribunais, 2024

O presente estudo aponta a educação parental em Disciplina Positiva como importante ferramenta pa... more O presente estudo aponta a educação parental em Disciplina Positiva como importante ferramenta para prevenir a própria violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, inclusive quanto ao ato de Alienação Parental

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RESUMO: O artigo objetiva analisar se a produção teórica no campo da psicologia é utilizada pela ... more RESUMO: O artigo objetiva analisar se a produção teórica no campo da psicologia é utilizada pela teoria jurídica para sustentar a instituição da Guarda Compartilhada como instrumento de prevenção e/ou combate à prática de Alienação Parental. Esclarecidas as definições desses temas e as respectivas evoluções legislativas, o artigo empreenderá revisão bibliográfica, com o apoio de bases de dados nacionais, para identificar qual a relação estabelecida entre guarda compartilhada e alienação parental nos textos consultados, e qual a metodologia utilizada para permitir o estabelecimento dessa relação. A partir dos dados coletados, será discutida a contribuição do estudo interdisciplinar sobre os estilos parentais e padrões de relacionamento entre cônjuges, conhecimentos oriundos das Ciências Psi, que permitem afirmar que o tratamento mais adequado ao desequilíbrio sistêmico provocado pelo ato de Alienação Parental demanda a avaliação de cada caso concreto, em busca do diálogo entre medida...

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Direito de Família em Cases - vol.2 - Um olhar para a Alienação Parental, 2022

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Revista IBDFAM Direito de Família, 2021

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Revista IBDFAM Família e Sucessões, 2022

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O presente estudo intenta debater os desafios do cumprimento da Doutrina da Protecao Integral sob... more O presente estudo intenta debater os desafios do cumprimento da Doutrina da Protecao Integral sob o enfoque da utilizacao da imagem de criancas nas redes sociais, por seus proprios pais e por terceiros na confeccao dos chamados memes. A partir de tres diferentes noticias divulgadas recentemente que tratam transversalmente da protecao da imagem de criancas na internet, busca-se debater pontos de conexao entre os direitos de personalidade titularizados por criancas, a liberdade de expressao de pais e sociedade em geral e os limites do exercicio da autoridade parental. Por meio das ferramentas da revisao bibliografica e da analise documental, serao tecidas consideracoes teoricas e praticas sobres os seguintes questionamentos: os pais sao proprietarios da imagem dos filhos? A sociedade pode fazer uso nao autorizado dessas imagens? O uso nao autorizado da imagem de criancas nas redes sociais pode dar ensejo a reparacao civil, ainda que esse uso tenha sido praticado pelos proprios genitor...

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Área do Direito: Civil; Família e Sucessões Resumo: Na década de 1980, o psiquiatra norte-america... more Área do Direito: Civil; Família e Sucessões Resumo: Na década de 1980, o psiquiatra norte-americano Richard Gardner publicou diversos estudos empíricos sobre o fenômeno que denominou de Síndrome da Alienação Parental-SAP: a programação de crianças e adolescentes, em situação de disputa judicial de guarda, para que rejeitem a convivência com um dos pais, apegando-se somente ao outro. Normalmente, essa ação por parte de um dos pais resulta de ciúmes, de inconformismo pelo fim da relação ou mesmo de medo de perdas materiais. Este artigo objetiva analisar as noções de conjugalidade e parentalidade em falas obtidas em artigos científicos elaborados por psicólogos e psicanalistas, discorrendo sobre a clínica em casos dessa natureza. O referencial teórico mobilizado pauta-se em princípios do Direito de Família, em algumas bases da Psicologia e em conceitos propostos pela Análise de Discurso francesa, para a qual não existe discurso sem sujeito (FERNANDES, 2008). Os resultados demonstram que um dos principais motores da Alienação Parental é a confusão, pelo genitor alienante, dos sentimentos provenientes do exercício da conjugalidade e da parentalidade. Esse conflito, em nível discursivo, afeta os discursos dos filhos, que tendem a deturpar o papel de pai/mãe, assumindo como sua a avaliação do genitor alienante em relação ao comportamento do outro na condição de parceiro. Palavras-chave: Alienação parental-Discurso-Conjugalidade-Parentalidade. Abstract: In the 1980s, the American psychiatrist Richard Gardner began publishing several empirical studies on the phenomenon that he called Parental Alienation Syndrome-SAP: children and adolescents' programming in situations of judicial custody dispute for reject coexistence with a parent, clinging only to the other relative. Normally, this action is based in a parent jealousy, nonconformity to the end of the relationship or even fear of material losses. This article aims to analyze the concepts of marriage and parenthood in speeches collected in this situation obtained in papers prepared by psychologists and psychoanalysts discussing the clinical cases of this nature. The theoretical agenda mobilized mainly on some concepts proposed by the French discourse analysis, for which the speech is inscribed on the relationship between the linguistic, historical and ideological. The results show that a major driver of Parental Alienation comes from a confusion by the alienating parent of his feelings from the exercise of marriage and parenthood, and the misrepresentation of the role of father / mother of the alienated results directly of the evaluation of the alienating parent about the other's behavior as a partner.

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Resumo: A partir de um levantamento bibliográfico sobre as reconfigurações das constituições bras... more Resumo: A partir de um levantamento bibliográfico sobre as reconfigurações das constituições brasileiras, o presente artigo busca discutir aspectos das mudanças constitucionais, com curiosidades sobre os momentos históricos das promulgações de cada Constituição e respectivos debates, pontuando a reconfiguração dos diplomas normativos constitucionais e infraconstitucionais referente às relações familiares no Brasil com a própria remodelagem do cenário sociocultural brasileiro, até a promulgação da CF/1988. Palavras-chave: Constituição-Direito de Família-Mudanças-Curiosidades históricas Abstract: From a literature research on the evolution of Brazilian Constitutions, this article seeks to discuss aspects of the constitutional changes, with fun facts about the historical enactments of each respective Constitution and debates moments, punctuating the development of constitutional and infra-constitutional norms concerning family relationships in Brazil with the Brazilian remodeling own sociocultural setting, until the 1988 s Constitution

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Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienat... more Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienation process and the process of Violentization, in order to explore its possible theoretical implications as well as to raise awareness about the damage that the naturalization of the first practice and the internalization of its effects can cause to the vulnerable public of children and adolescents. Method: Based on the methodology of bibliographic survey and questionnaire application, we seek to explore the concepts brought by radical interactionism (Athens), such as ghost-community and violence, along the lines proposed by Ceretti and Lorenzo, with the practice of Parental Alienation described by Brazilian Law No. 12.318/2010. Originality: Parental Alienation has been expressly described as psychological violence in Brazil since the enactment of Law No. 13.431/2017, but previous works that have explored the process of Violentization presented here in the analysis of Parental Alienation...

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Revista Opinião Jurídica, 2021

Objetivo: O presente artigo propõe debater as correlações possíveis entre o processo de Alienação... more Objetivo: O presente artigo propõe debater as correlações possíveis entre o processo de
Alienação Parental e o processo de violentização, a fim de explorar suas possíveis
implicações teóricas, bem como conscientizar sobre os danos que a naturalização da
primeira prática e a internalização dos seus efeitos podem causar ao público vulnerável de
crianças e adolescentes.
Método: A partir da metodologia de levantamento bibliográfico e aplicação de
questionário, busca-se explorar os conceitos trazidos pelo interacionismo radical (Athens),como comunidade
fantasma e violentização, na linha proposta por Ceretti e Lorenzo, com a
prática da Alienação Parental descrita pela Lei brasileira nº 12.318/2010.
Originalidade
: A Alienação Parental foi expressamente descrita como violência psicológica
no Brasil desde a promulgação da Lei nº 13.431/2017, porém não foram localiz ados
trabalhos anteriores que tenham explorado o processo de violentização aqui apresentado na
análise da Alienação P arental.
Resultados:
A revisão bibliográfica empreendida evidenciou a proximidade entre o processo
de violentização descrito por Athens com as consequências causadas pelo processo de
Alienação Parental no âmbito intrafamiliar, por meio do qual uma criança ou adolescente
apreende um referencial de comportamento abusivo que afetará sua vida adulta, o que foi
sugerido por pesquisa empírica explo ratória, apresentada no artigo.
Contribuições teóricas
: O presente artigo reforça a natureza de situação de risco do ato de
Alienação Parental. Além disso, amplia o leque da sua análise por parte das Instituições do
Sistema da Justiça e demonstra a necessi dade de que seja o tema inserido também no
âmbito das Políticas Públicas no campo da família e da infância e juventude.
Contribuições:
Dado que atualmente há campanha pela revogação da Lei de Alienação
Parental, o artigo aponta para a necessidade de manute nção da Lei nº 12.318/2010, diante
da demonstração do complexo fenômeno de violentização inserido nessa prática, com
potencial de transmissão intergeracional.

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ABSTRACT Objective: This article proposes to debate the possible correlations between the Parenta... more ABSTRACT
Objective:
This article proposes to debate the possible correlations between the Parental Alienation process and the process of Violentization, in order to explore its possible theoretical implications as well as to raise awareness about the da mage that the naturalization of the first practice and the internalization of its effects can cause to the
vulnerable public of children and adolescents.
Method: Based on the methodology of bibliographic survey and questionnaire application, we seek to exp lore the concepts brought by radical interactionism (Athens), such as ghost community and violence, along the lines proposed by Ceretti and Lorenzo, with the practice of Parental Alienation described by Brazilian Law No. 12.318/2010.
Originality:
Parental Alienation has been expressly described as psychological violence in Brazil since the enactment of Law No. 13.431/2017, but previous works that have explored the process of Violentization resented here in the analysis of Parental Alienation were not
found
Results:
The literature review carried out evidenced the proximity between the process of Violentization described by Athens and the consequences caused by the process of Parental Alienation within the family, through which a child or adolescent learns a reference of abusive behavior that will affect their adult life, which was suggested by exploratory empirical research, presented in the article.
Theoretical contributions:
This article reinforces the risky nature of the act of Parental Alienation. In add ition, it broadens the range of its analysis by the Institutions of the Justice System and demonstrates the need for the theme to be included in the scope of Public Policies in the field of family and children and youth.
Contributions:
Given that there is currently a campaign for the repeal of the Parental
Alienation Law, the article points to the need to maintain Law No. 12,318/2010, given the demonstration of the complex phenomenon of Violentization included in this practice, with potential for intergener ational transmission.

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Direitos de Família no pós-pandemia: repercussões jurídicas no "novo normal", 2020

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Revista IBDFAM Família e Sucessões, 2020

O presente artigo, extraído da tese de doutoramento da pesquisadora, intenta defender a necessári... more O presente artigo, extraído da tese de doutoramento da pesquisadora, intenta defender a necessária inclusão do tema da Alienação Parental, em seu viés mais pleno de Alienação Familiar Induzida, na agenda de políticas públicas do país, especialmente para a criação de um Plano Nacional de Educação Conjugal e Parental, que fomente uma nova cultura de parentalidade saudável e responsável no Brasil.

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Portal do IBDFAM, 2020

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o ca... more Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?

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Violência Silenciosa: VII Congresso Nacional e V Congresso Internacional de Alienação Parental, 2018

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Tratar do tema de família envolve diversas vivências, carregadas de significados, valores, opiniõ... more Tratar do tema de família envolve diversas vivências, carregadas de significados,
valores, opiniões e distintas experiências individuais. Todas as pessoas terão lembranças
boas e ruins, encontros e desencontros, algumas perdas de vínculos e tantos outros
elementos que no conjunto registram a história de vida cada ser humano.
A temática é de extrema relevância, uma vez que os atos de alienação parental
são considerados um abuso moral contra a criança ou o adolescente, e fere o direito
fundamental a uma convivência familiar saudável e é considerado um abuso do próprio
poder familiar.

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