Rafael Da Silva | Universidade Estadual de Maringa (original) (raw)
Papers by Rafael Da Silva
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas... more Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016.Este trabalho, de um conjunto inicial de indagações acerca das bases da alienação eleitoral (abstenções, votos brancos e nulos) no contexto brasileiro, ampliou-se, incorporando as abstenções em perspectiva comparada entre os países presidencialistas da América Latina. Esse ajuste se deu, dentre vários motivos, pela escassez de estudos sobre esse contexto continental. Assim, para dar conta de explicar tais fenômenos, a tese se estruturou em duas partes relativamente autônomas, mas não independentes. A primeira, voltada à América Latina, incorporou países de regime presidencialista que fazem parte das pesquisas regulares do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), cujo material empírico consiste em uma base que compila rodadas de 2004 a 2012 e outra base em nível agregado com dados dos países. As análises consist...
Opinião Pública
Neste artigo, identificamos padrões e variações ocorridos ao longo do tempo nas rotinas decisória... more Neste artigo, identificamos padrões e variações ocorridos ao longo do tempo nas rotinas decisórias e nas condições de funcionamento dos conselhos municipais de assistência social no Brasil mediante a experiência com cortes contextuais distintos, considerando o período de consolidação institucional da política na década de 2000 e a mudança de orientação que sofreu após 2016. Como desdobramento, identificamos empiricamente grupos de conselhos com perfis similares em suas características e apresentamos um índice para aferir a efetividade dessas instâncias na política de assistência social. Os dados tratados quantitativamente são provenientes do Censo Suas (2012-2018) e nos possibilitam oferecer um diagnóstico da institucionalização do conjunto dos conselhos municipais ao longo de uma série histórica, desafio raramente enfrentando pelos estudos sobre Instituições Participativas.
Estudos de Sociologia, 2021
O artigo analisa o envolvimento dos brasileiros com as eleições, a partir de dados agregados sobr... more O artigo analisa o envolvimento dos brasileiros com as eleições, a partir de dados agregados sobre votos brancos e nulos nas eleições presidenciais e proporcionais em 1994 e 2014. Partimos da suposição de que esses fenômenos têm naturezas diferentes e, por isso, estão associados a um conjunto diferente de variáveis. Oferecemos evidências que são compatíveis, em parte, com essa suposição, embora seja necessário ressaltar variações observadas tendo em vista os cargos disputados e o tipo de sistema de votação adotado. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, sendo a unidade de análise os municípios brasileiros.
Teoria e Pesquisa, 2014
The index U* was introduced in the previous paper by the authors to show the load paths in a stru... more The index U* was introduced in the previous paper by the authors to show the load paths in a structure. The complementary index U** to U* has also been studied to ascertain the conditions of distributed loading. The main problem encountered in calculating U* and U** is the high computation time required-especially for the actual application of large scale FEM models. In this study, we propose two methods for reducing the time taken by FEM calculations to obtain the U** distributions. In the first method, the essential term is extracted from the global form of the flexibility matrix for the calculation of an internal flexibility matrix in each node. Since the first method cannot be utilized for large-scale commercial FEM codes, a second method is introduced. In the second method, three independent inspection loadings are applied to each node of a structure. In this operation, the multi-displacement condition is converted into the multi-loading condition. After calculating the cab structure for a heavy-duty truck cab using the second method, we obtained the result that the reduction in time required for calculations was better than 90 percent.
Revista de Sociologia e Política, 2015
Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiad... more Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os regimes democráticos de terceira onda, especialmente os latino-americanos. Procurando contribuir para suprir essa lacuna, o presente artigo procurou mapear os determinantes do comparecimento eleitoral na América Latina, rompendo com a dicotomia macro versus micro, integrando-as em um único modelo analítico. Foram utilizados dados do Latinobarômetro, em sua rodada de 2009, dos quais extraímos as variáveis de nível micro (individual) e uma base de dados com informações macro dos países onde vivem os eleitores. Essas últimas medidas sintetizam a situação da economia dos países, características do seus sistemas eleitorais e a situação das ...
Opinião Pública, 2016
Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como ref... more Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Revista de Sociologia e Política
RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das i... more RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. Métodos Metodologicamente, a análise estabelece uma correlação estatística entre a efetividade da participação e o desempenho da gestão da política a partir da construção de dois índices, o Índice de Efetividade da Participação (IEP) e o Índice de Gestão Municipal (IGM), utilizando os dados do Censo SUAS de 2012. O primeiro índice agrega indicadores da qualidade da participação expressos no grau de institucionalização, deliberação e representação. O segundo reúne variáveis relativas ao desempenho da gestão na política setorial, mensurado pelas capacidades técnico-administrativas presentes nos municípios. Resultados A contribuição do artigo consiste em aferir os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a política setorial, além de d...
Revista de Sociologia e Política, 2018
RESUMO Introdução: Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das ... more RESUMO Introdução: Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. Métodos: Metodologicamente, a análise estabelece uma correlação estatística entre a efetividade da participação e o desempenho da gestão da política a partir da construção de dois índices, o Índice de Efetividade da Participação (IEP) e o Índice de Gestão Municipal (IGM), utilizando os dados do Censo SUAS de 2012. O primeiro índice agrega indicadores da qualidade da participação expressos no grau de institucionalização, deliberação e representação. O segundo reúne variáveis relativas ao desempenho da gestão na política setorial, mensurado pelas capacidades técnico-administrativas presentes nos municípios. Resultados: A contribuição do artigo consiste em aferir os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a política setorial, além de discutir sob quais condições a participação importa aos municípios. Ressalta-se dois condicionantes que incidem sobre os resultados da participação na gestão da política: o pertencimento regional e o porte populacional. Discussão: Argumenta-se que a efetividade da participação explica uma parcela maior da variação do desempenho da gestão nos municípios de menor porte populacional, o que remete à configuração da política pública. PALAVRAS-CHAVE: instituições participativas; municípios brasileiros; conselhos gestores; gestão pública; assistência social. Recebido em 7 de Agosto de 2017. Aceito em 24 de Dezembro de 2017. I. Introdução 1 E ste artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das Instituições Participativas (IPs), analisando os efeitos da partici-pação nos conselhos de assistência social sobre a gestão dessa política na esfera municipal. Mensurar a efetividade da participação e perscrutar sob quais condições a participação importa constitui uma problemática central para os estudiosos dessa agenda de pesquisa. A crescente expansão das IPs e sua institucionalização no Estado tornou incontornável a necessidade de aferir seus efeitos no desempenho da política pública e no funcionamento dos governos, tarefa que se tornou particularmente importante em face das recentes mudanças ocorridas na política brasileira que tornaram incerta a continuidade dessa expansão e o próprio futuro das instituições participativas no país.. A agenda de estudos sobre a efetividade das IPs tem assumido, compre-ensivelmente, duas direções (Avritzer 2010). Na primeira, os estudos buscam construir indicadores para aferir a efetividade deliberativa nas IPs, ou a quali-dade da deliberação em termos de sua capacidade de promover ideais como a igualdade, a inclusão, a publicidade e a pluralidade (Smith 2009; Almeida & Cunha 2011; Cunha 2010; Faria & Ribeiro 2011). Sob esse enfoque, os traba-lhos analisam o processo de deliberação no interior dos arranjos participativos e sua qualidade, avaliando sua dinâmica de funcionamento e os condicionantes de sua efetividade. Nessa análise, torna-se essencial a maneira como os ideais deliberativos são promovidos a partir das regras e do funcionamento das insti-tuições (Saward 2000). Assim, o desenho institucional é uma medida im-portante, pois indicam as regras que regulam a dinâmica decisória e definem seu
Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente ... more Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Revista Grifos, 2008
Neste artigo buscamos analisar a vulnerabilidade social e a oferta de serviços públicos no mundo ... more Neste artigo buscamos analisar a vulnerabilidade social e a oferta de serviços públicos no mundo rural. O processo de globalização produziu a realocação da oferta de serviços públicos básicos (essencialmente educação, saúde e saneamento) entre os agentes produtores (Estado e mercado) introduzindo padrões de acesso seletivo, precário e excludente (re) produzindo zonas de vulnerabilidade. A vulnerabilidade social implica na fragilização da estrutura familiar, comunitária e institucional frente às ações de ameaças externas, complexidades tecnológicas e informacionais; capacidade para manter-se no mercado; desequilíbrio nas relações de gênero, envelhecimento populacional e debilitação das comunidades, entre outros. A oferta de serviços públicos fica marcada pela sua ausência ou pela sua concentração em espaços urbanos, principalmente aqueles direcionados à proteção familiar e comunitária tais como: saúde e educação (os mais solicitados); comunicação; e saneamento. A base de dados foram o Censo Populacional e Censo Agropecuário (IBGE), assim com o Levantamento Agropecuário/SC (LAC) . Os resultados da pesquisa revelaram que as regiões Serrana e Norte catarinense são as mais frágeis quanto à oferta de serviços públicos. Já as regiões do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e sul catarinense apresentam um relativo equilíbrio regional apesar de em todas ser frágil o saneamento básico. Considerando a associação entre IOSP/Básico e a variação demográfica constatamos que municípios com bom índice de oferta de serviços públicos (IOSP) experimentaram variação positiva na população. Destacamos uma crescente debilidade das comunidades rurais, com crescente aumento de desconfiança entre os moradores associado com o sentimento negativo de apoio institucional em caso de proteção social.
This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically a... more This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically analyzing the municipal councils of social assistance. We process our evaluation via the Effectiveness Participation Index (IEP), which consists of three indicators: a) the degree of institutionalization of the councils; b) the quality of the deliberative processes; and c) the quality of representation. The IEP was constructed using official data on the functioning of the Policy Councils in 2012 (Census Suas Ministério do Desenvolvimento Social) for all municipalities in Brazil. We conclude that there are significant degrees of effectiveness of the participatory institutions in the country due to, on the one hand, the three constituent dimensions of participation—institutionalization, deliberation, and representation—and, on the other, regional and demographic differences between Brazilian municipalities.
This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically a... more This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically analyzing the municipal councils of social assistance. We process our evaluation via the Effectiveness Participation Index (IEP), which consists of three indicators: a) the degree of institutionalization of the councils; b) the quality of the deliberative processes; and c) the quality of representation. The IEP was constructed using official data on the functioning of the Policy Councils in 2012 (Census Suas Ministério do Desenvolvimento Social) for all municipalities in Brazil. We conclude that there are significant degrees of effectiveness of the participatory institutions in the country due to, on the one hand, the three constituent dimensions of participation—institutionalization, deliberation, and representation—and, on the other, regional and demographic differences between Brazilian municipalities.
Teoria e Pesquisa, 2014
Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns estudos apontaram q... more Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns estudos apontaram que tais modalidades de voto, juntamente com as abstenções, seriam uma expressão de protesto, denotando que os eleitores depositariam baixa credibilidade no processo político formal. De outro lado, há ainda pesquisadores que interpretam tais votos como relacionados à falta de sofisticação política do eleitorado. Com base em dados do LAPOP de 2010, analisamos as relações entre votos brancos e nulos e a sofisticação política dos eleitores, a confiança em instituições representativas e no processo eleitoral, e com o descontentamento com a situação econômica pessoal e do país.
Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de mu... more Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus
determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os regimes democráticos de terceira
onda, especialmente os latino-americanos. Procurando contribuir para suprir essa lacuna, o presente artigo procurou mapear os
determinantes do comparecimento eleitoral na América Latina, rompendo com a dicotomia macro versus micro, integrando-as em
um único modelo analítico. Foram utilizados dados do Latinobarômetro, em sua rodada de 2009, dos quais extraímos as variáveis de
nível micro (individual) e uma base de dados com informações macro dos países onde vivem os eleitores. Essas últimas medidas
sintetizam a situação da economia dos países, características do seus sistemas eleitorais e a situação das liberdades políticas e
individuais, entre outras. Os dados foram combinados em um modelo de regressão logística multinível com o uso do software HLM
6.8. A dimensão ecológica se mostrou importante, sendo que o aumento da população urbana implica o aumento das chances do
eleitor comparecer, enquanto que a elevação do PIB implica redução nessa probabilidade. Do ponto de vista da configuração do
legislativo, ser bicameral reduz as chances de comparecimento dos eleitores às urnas. Além disso, a obrigatoriedade do voto eleva
expressivamente o comparecimento eleitoral. Quanto às variáveis individuais, o aumento dos anos de vida é acompanhado pelo
aumento da participação eleitoral, assim como a escolaridade. Da mesma forma, ser favorável a democracia promove a propensão a
participar do pleito, bem como considerar que as eleições ocorrem de forma limpa e transparente.Oartigo contribui para o debate ao
focalizar as eleições latino-americanas, já que estudos desse tipo têm sido conduzidos apenas nas democracias consolidadas. Sua relevância é ainda reforçada em razão da identificação de algumas importantes discrepâncias em relação aos resultados normalmente encontrados nesses contextos de longa tradição democrática, como os efeitos negativos do PIB e da efetividade governamental. Por
fim, o que os dados indicam é que o comparecimento eleitoral na América Latina é a “voz” dos cidadãos portadores de maiores recursos, que valorizam a democracia e suas instituições, mas que estão insatisfeitos com a economia e que vivem em contextos de baixa efetividade na atuação dos governos.
Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns estudos apontaram q... more Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns
estudos apontaram que tais modalidades de voto, juntamente com as abstenções, seriam
uma expressão de protesto, denotando que os eleitores depositariam baixa credibilidade
no processo político formal. De outro lado, há ainda pesquisadores que interpretam tais votos
como relacionados à falta de sofisticação política do eleitorado. Com base em dados do
LAPOP de 2010, analisamos as relações entre votos brancos e nulos e a sofisticação política
dos eleitores, a confiança em instituições representativas e no processo eleitoral, e com o
descontentamento com a situação econômica pessoal e do país.
O fenômeno da alienação eleitoral tem ocupado um lugar secundário nos estudos sobre comportamento... more O fenômeno da alienação eleitoral tem ocupado um lugar secundário nos estudos sobre comportamento eleitoral. Muitas vezes, quando emerge, vem como parte integrante de uma agenda de pesquisa mais abrangente. Desta forma, este artigo, procura resgatar as contribuições dos principais estudos desenvolvidos até o momento para a realidade brasileira e aplicá-los na análise do fenômeno nas eleições presidenciais de 2002. Os resultados apontaram uma complexidade no que tange as causalidades do fenômeno, em certa medida, as análises estatísticas utilizadas corroboraram algumas das principais explicações correntes, mesmo que estas divirjam em alguns pontos.
Resumo: Do conjunto de estudos sobre os impactos do Orçamento Participativo (OP), uma linha de in... more Resumo: Do conjunto de estudos sobre os impactos do Orçamento Participativo (OP), uma linha de investigação tem apontado seu potencial redistributivo, compreendendo-o como a concretização da equidade e do princípio da diferença, elementos estruturantes da concepção de justiça de John Rawls. Assim, este artigo averigua se esse potencial se concretizou na experiência de OP de Biguaçu-SC. Constata-se, diante do cruzamento dos dados de investimento per capita com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) por região, que, em partes, a experiência promoveu a justiça, porém, essa promoção esteve limitada pela mudança no desenho institucional da experiência, que impactou diretamente na redução da equidade.
SILVA, R. Desenho institucional e promoção da justiça em espaços participativos: implicações em um estudo de caso. Opin. Publica. 2014, vol.20, n.2, pp. 252-272. ISSN 0104-6276.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas... more Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016.Este trabalho, de um conjunto inicial de indagações acerca das bases da alienação eleitoral (abstenções, votos brancos e nulos) no contexto brasileiro, ampliou-se, incorporando as abstenções em perspectiva comparada entre os países presidencialistas da América Latina. Esse ajuste se deu, dentre vários motivos, pela escassez de estudos sobre esse contexto continental. Assim, para dar conta de explicar tais fenômenos, a tese se estruturou em duas partes relativamente autônomas, mas não independentes. A primeira, voltada à América Latina, incorporou países de regime presidencialista que fazem parte das pesquisas regulares do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), cujo material empírico consiste em uma base que compila rodadas de 2004 a 2012 e outra base em nível agregado com dados dos países. As análises consist...
Opinião Pública
Neste artigo, identificamos padrões e variações ocorridos ao longo do tempo nas rotinas decisória... more Neste artigo, identificamos padrões e variações ocorridos ao longo do tempo nas rotinas decisórias e nas condições de funcionamento dos conselhos municipais de assistência social no Brasil mediante a experiência com cortes contextuais distintos, considerando o período de consolidação institucional da política na década de 2000 e a mudança de orientação que sofreu após 2016. Como desdobramento, identificamos empiricamente grupos de conselhos com perfis similares em suas características e apresentamos um índice para aferir a efetividade dessas instâncias na política de assistência social. Os dados tratados quantitativamente são provenientes do Censo Suas (2012-2018) e nos possibilitam oferecer um diagnóstico da institucionalização do conjunto dos conselhos municipais ao longo de uma série histórica, desafio raramente enfrentando pelos estudos sobre Instituições Participativas.
Estudos de Sociologia, 2021
O artigo analisa o envolvimento dos brasileiros com as eleições, a partir de dados agregados sobr... more O artigo analisa o envolvimento dos brasileiros com as eleições, a partir de dados agregados sobre votos brancos e nulos nas eleições presidenciais e proporcionais em 1994 e 2014. Partimos da suposição de que esses fenômenos têm naturezas diferentes e, por isso, estão associados a um conjunto diferente de variáveis. Oferecemos evidências que são compatíveis, em parte, com essa suposição, embora seja necessário ressaltar variações observadas tendo em vista os cargos disputados e o tipo de sistema de votação adotado. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, sendo a unidade de análise os municípios brasileiros.
Teoria e Pesquisa, 2014
The index U* was introduced in the previous paper by the authors to show the load paths in a stru... more The index U* was introduced in the previous paper by the authors to show the load paths in a structure. The complementary index U** to U* has also been studied to ascertain the conditions of distributed loading. The main problem encountered in calculating U* and U** is the high computation time required-especially for the actual application of large scale FEM models. In this study, we propose two methods for reducing the time taken by FEM calculations to obtain the U** distributions. In the first method, the essential term is extracted from the global form of the flexibility matrix for the calculation of an internal flexibility matrix in each node. Since the first method cannot be utilized for large-scale commercial FEM codes, a second method is introduced. In the second method, three independent inspection loadings are applied to each node of a structure. In this operation, the multi-displacement condition is converted into the multi-loading condition. After calculating the cab structure for a heavy-duty truck cab using the second method, we obtained the result that the reduction in time required for calculations was better than 90 percent.
Revista de Sociologia e Política, 2015
Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiad... more Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os regimes democráticos de terceira onda, especialmente os latino-americanos. Procurando contribuir para suprir essa lacuna, o presente artigo procurou mapear os determinantes do comparecimento eleitoral na América Latina, rompendo com a dicotomia macro versus micro, integrando-as em um único modelo analítico. Foram utilizados dados do Latinobarômetro, em sua rodada de 2009, dos quais extraímos as variáveis de nível micro (individual) e uma base de dados com informações macro dos países onde vivem os eleitores. Essas últimas medidas sintetizam a situação da economia dos países, características do seus sistemas eleitorais e a situação das ...
Opinião Pública, 2016
Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como ref... more Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Revista de Sociologia e Política
RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das i... more RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. Métodos Metodologicamente, a análise estabelece uma correlação estatística entre a efetividade da participação e o desempenho da gestão da política a partir da construção de dois índices, o Índice de Efetividade da Participação (IEP) e o Índice de Gestão Municipal (IGM), utilizando os dados do Censo SUAS de 2012. O primeiro índice agrega indicadores da qualidade da participação expressos no grau de institucionalização, deliberação e representação. O segundo reúne variáveis relativas ao desempenho da gestão na política setorial, mensurado pelas capacidades técnico-administrativas presentes nos municípios. Resultados A contribuição do artigo consiste em aferir os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a política setorial, além de d...
Revista de Sociologia e Política, 2018
RESUMO Introdução: Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das ... more RESUMO Introdução: Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. Métodos: Metodologicamente, a análise estabelece uma correlação estatística entre a efetividade da participação e o desempenho da gestão da política a partir da construção de dois índices, o Índice de Efetividade da Participação (IEP) e o Índice de Gestão Municipal (IGM), utilizando os dados do Censo SUAS de 2012. O primeiro índice agrega indicadores da qualidade da participação expressos no grau de institucionalização, deliberação e representação. O segundo reúne variáveis relativas ao desempenho da gestão na política setorial, mensurado pelas capacidades técnico-administrativas presentes nos municípios. Resultados: A contribuição do artigo consiste em aferir os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a política setorial, além de discutir sob quais condições a participação importa aos municípios. Ressalta-se dois condicionantes que incidem sobre os resultados da participação na gestão da política: o pertencimento regional e o porte populacional. Discussão: Argumenta-se que a efetividade da participação explica uma parcela maior da variação do desempenho da gestão nos municípios de menor porte populacional, o que remete à configuração da política pública. PALAVRAS-CHAVE: instituições participativas; municípios brasileiros; conselhos gestores; gestão pública; assistência social. Recebido em 7 de Agosto de 2017. Aceito em 24 de Dezembro de 2017. I. Introdução 1 E ste artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das Instituições Participativas (IPs), analisando os efeitos da partici-pação nos conselhos de assistência social sobre a gestão dessa política na esfera municipal. Mensurar a efetividade da participação e perscrutar sob quais condições a participação importa constitui uma problemática central para os estudiosos dessa agenda de pesquisa. A crescente expansão das IPs e sua institucionalização no Estado tornou incontornável a necessidade de aferir seus efeitos no desempenho da política pública e no funcionamento dos governos, tarefa que se tornou particularmente importante em face das recentes mudanças ocorridas na política brasileira que tornaram incerta a continuidade dessa expansão e o próprio futuro das instituições participativas no país.. A agenda de estudos sobre a efetividade das IPs tem assumido, compre-ensivelmente, duas direções (Avritzer 2010). Na primeira, os estudos buscam construir indicadores para aferir a efetividade deliberativa nas IPs, ou a quali-dade da deliberação em termos de sua capacidade de promover ideais como a igualdade, a inclusão, a publicidade e a pluralidade (Smith 2009; Almeida & Cunha 2011; Cunha 2010; Faria & Ribeiro 2011). Sob esse enfoque, os traba-lhos analisam o processo de deliberação no interior dos arranjos participativos e sua qualidade, avaliando sua dinâmica de funcionamento e os condicionantes de sua efetividade. Nessa análise, torna-se essencial a maneira como os ideais deliberativos são promovidos a partir das regras e do funcionamento das insti-tuições (Saward 2000). Assim, o desenho institucional é uma medida im-portante, pois indicam as regras que regulam a dinâmica decisória e definem seu
Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente ... more Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Revista Grifos, 2008
Neste artigo buscamos analisar a vulnerabilidade social e a oferta de serviços públicos no mundo ... more Neste artigo buscamos analisar a vulnerabilidade social e a oferta de serviços públicos no mundo rural. O processo de globalização produziu a realocação da oferta de serviços públicos básicos (essencialmente educação, saúde e saneamento) entre os agentes produtores (Estado e mercado) introduzindo padrões de acesso seletivo, precário e excludente (re) produzindo zonas de vulnerabilidade. A vulnerabilidade social implica na fragilização da estrutura familiar, comunitária e institucional frente às ações de ameaças externas, complexidades tecnológicas e informacionais; capacidade para manter-se no mercado; desequilíbrio nas relações de gênero, envelhecimento populacional e debilitação das comunidades, entre outros. A oferta de serviços públicos fica marcada pela sua ausência ou pela sua concentração em espaços urbanos, principalmente aqueles direcionados à proteção familiar e comunitária tais como: saúde e educação (os mais solicitados); comunicação; e saneamento. A base de dados foram o Censo Populacional e Censo Agropecuário (IBGE), assim com o Levantamento Agropecuário/SC (LAC) . Os resultados da pesquisa revelaram que as regiões Serrana e Norte catarinense são as mais frágeis quanto à oferta de serviços públicos. Já as regiões do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e sul catarinense apresentam um relativo equilíbrio regional apesar de em todas ser frágil o saneamento básico. Considerando a associação entre IOSP/Básico e a variação demográfica constatamos que municípios com bom índice de oferta de serviços públicos (IOSP) experimentaram variação positiva na população. Destacamos uma crescente debilidade das comunidades rurais, com crescente aumento de desconfiança entre os moradores associado com o sentimento negativo de apoio institucional em caso de proteção social.
This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically a... more This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically analyzing the municipal councils of social assistance. We process our evaluation via the Effectiveness Participation Index (IEP), which consists of three indicators: a) the degree of institutionalization of the councils; b) the quality of the deliberative processes; and c) the quality of representation. The IEP was constructed using official data on the functioning of the Policy Councils in 2012 (Census Suas Ministério do Desenvolvimento Social) for all municipalities in Brazil. We conclude that there are significant degrees of effectiveness of the participatory institutions in the country due to, on the one hand, the three constituent dimensions of participation—institutionalization, deliberation, and representation—and, on the other, regional and demographic differences between Brazilian municipalities.
This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically a... more This article evaluates the effectiveness of participatory institutions in Brazil by empirically analyzing the municipal councils of social assistance. We process our evaluation via the Effectiveness Participation Index (IEP), which consists of three indicators: a) the degree of institutionalization of the councils; b) the quality of the deliberative processes; and c) the quality of representation. The IEP was constructed using official data on the functioning of the Policy Councils in 2012 (Census Suas Ministério do Desenvolvimento Social) for all municipalities in Brazil. We conclude that there are significant degrees of effectiveness of the participatory institutions in the country due to, on the one hand, the three constituent dimensions of participation—institutionalization, deliberation, and representation—and, on the other, regional and demographic differences between Brazilian municipalities.
Teoria e Pesquisa, 2014
Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns estudos apontaram q... more Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns estudos apontaram que tais modalidades de voto, juntamente com as abstenções, seriam uma expressão de protesto, denotando que os eleitores depositariam baixa credibilidade no processo político formal. De outro lado, há ainda pesquisadores que interpretam tais votos como relacionados à falta de sofisticação política do eleitorado. Com base em dados do LAPOP de 2010, analisamos as relações entre votos brancos e nulos e a sofisticação política dos eleitores, a confiança em instituições representativas e no processo eleitoral, e com o descontentamento com a situação econômica pessoal e do país.
Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de mu... more Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus
determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os regimes democráticos de terceira
onda, especialmente os latino-americanos. Procurando contribuir para suprir essa lacuna, o presente artigo procurou mapear os
determinantes do comparecimento eleitoral na América Latina, rompendo com a dicotomia macro versus micro, integrando-as em
um único modelo analítico. Foram utilizados dados do Latinobarômetro, em sua rodada de 2009, dos quais extraímos as variáveis de
nível micro (individual) e uma base de dados com informações macro dos países onde vivem os eleitores. Essas últimas medidas
sintetizam a situação da economia dos países, características do seus sistemas eleitorais e a situação das liberdades políticas e
individuais, entre outras. Os dados foram combinados em um modelo de regressão logística multinível com o uso do software HLM
6.8. A dimensão ecológica se mostrou importante, sendo que o aumento da população urbana implica o aumento das chances do
eleitor comparecer, enquanto que a elevação do PIB implica redução nessa probabilidade. Do ponto de vista da configuração do
legislativo, ser bicameral reduz as chances de comparecimento dos eleitores às urnas. Além disso, a obrigatoriedade do voto eleva
expressivamente o comparecimento eleitoral. Quanto às variáveis individuais, o aumento dos anos de vida é acompanhado pelo
aumento da participação eleitoral, assim como a escolaridade. Da mesma forma, ser favorável a democracia promove a propensão a
participar do pleito, bem como considerar que as eleições ocorrem de forma limpa e transparente.Oartigo contribui para o debate ao
focalizar as eleições latino-americanas, já que estudos desse tipo têm sido conduzidos apenas nas democracias consolidadas. Sua relevância é ainda reforçada em razão da identificação de algumas importantes discrepâncias em relação aos resultados normalmente encontrados nesses contextos de longa tradição democrática, como os efeitos negativos do PIB e da efetividade governamental. Por
fim, o que os dados indicam é que o comparecimento eleitoral na América Latina é a “voz” dos cidadãos portadores de maiores recursos, que valorizam a democracia e suas instituições, mas que estão insatisfeitos com a economia e que vivem em contextos de baixa efetividade na atuação dos governos.
Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns estudos apontaram q... more Qual o significado dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras? Alguns
estudos apontaram que tais modalidades de voto, juntamente com as abstenções, seriam
uma expressão de protesto, denotando que os eleitores depositariam baixa credibilidade
no processo político formal. De outro lado, há ainda pesquisadores que interpretam tais votos
como relacionados à falta de sofisticação política do eleitorado. Com base em dados do
LAPOP de 2010, analisamos as relações entre votos brancos e nulos e a sofisticação política
dos eleitores, a confiança em instituições representativas e no processo eleitoral, e com o
descontentamento com a situação econômica pessoal e do país.
O fenômeno da alienação eleitoral tem ocupado um lugar secundário nos estudos sobre comportamento... more O fenômeno da alienação eleitoral tem ocupado um lugar secundário nos estudos sobre comportamento eleitoral. Muitas vezes, quando emerge, vem como parte integrante de uma agenda de pesquisa mais abrangente. Desta forma, este artigo, procura resgatar as contribuições dos principais estudos desenvolvidos até o momento para a realidade brasileira e aplicá-los na análise do fenômeno nas eleições presidenciais de 2002. Os resultados apontaram uma complexidade no que tange as causalidades do fenômeno, em certa medida, as análises estatísticas utilizadas corroboraram algumas das principais explicações correntes, mesmo que estas divirjam em alguns pontos.
Resumo: Do conjunto de estudos sobre os impactos do Orçamento Participativo (OP), uma linha de in... more Resumo: Do conjunto de estudos sobre os impactos do Orçamento Participativo (OP), uma linha de investigação tem apontado seu potencial redistributivo, compreendendo-o como a concretização da equidade e do princípio da diferença, elementos estruturantes da concepção de justiça de John Rawls. Assim, este artigo averigua se esse potencial se concretizou na experiência de OP de Biguaçu-SC. Constata-se, diante do cruzamento dos dados de investimento per capita com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) por região, que, em partes, a experiência promoveu a justiça, porém, essa promoção esteve limitada pela mudança no desenho institucional da experiência, que impactou diretamente na redução da equidade.
SILVA, R. Desenho institucional e promoção da justiça em espaços participativos: implicações em um estudo de caso. Opin. Publica. 2014, vol.20, n.2, pp. 252-272. ISSN 0104-6276.