Maria Andréa L U Z Silva | Universidade Estadual do Ceara (original) (raw)

Papers by Maria Andréa L U Z Silva

Research paper thumbnail of Experiencias do Orcamento participativo Jovem em Portugal Revista Juvelina

Research paper thumbnail of A Relevância da Gestão Democrática na Mediação de Conflitos Escolares

Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dever do Estado, ... more A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dever do Estado, conforme está escrito em nossa Constituição. Educação de qualidade e gestão democrática estão relacionadas. O gestor democrático se preocupa em manter um bom clima escolar, a fim de que haja aprendizagem significativa e cuida da administração dos conflitos de forma a encontrar o consenso através do diálogo. A gestão de Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim (EMZMG) foi o locus de uma pesquisa qualitativa na qual fizemos um Estudo de Caso, utilizando a entrevista semiestruturada. Analisamos a influência da gestão democrática na resolução dos conflitos escolares com o uso da metodologia da mediação com o objetivo de melhorar o clima escolar, diminuir a indisciplina e alimentar a proficiência do aluno.

Research paper thumbnail of Análise do Funcionamento de Comunidades Terapêuticas na Perspectiva da Política Nacional Sobre Drogas

Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Polític... more O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Política Nacional sobre Drogas. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido em quatro Comunidades Terapêuticas localizadas no município de Caucaia-CE, com vinte e nove sujeitos, representados pelos usuários e profissionais das instituições. Os dados foram coletados através de observação participante e entrevista semiestruturada e, posteriormente, submetidos à análise de conteúdo. Resultados denotam que o funcionamento das Comunidades Terapêuticas não atende totalmente as determinações legais quanto aos seguintes aspectos: ambiente físico, capacidade e condições de acomodação, equipe de trabalho, recursos terapêuticos e atividades ofertadas, tempo máximo de permanência do residente na instituição, objetivo do tratamento, respeito às singularidades dos residentes e articulação com dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. Apesar das ilegalidades e i...

Research paper thumbnail of Processos pedagógicos participativos: a experiência de crianças e adolescentes no território do Lagamar/Ceará

Revista Agenda Social, Mar 28, 2021

Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade La... more Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade Lagamar localizada na cidade de Fortaleza/CE, participantes dos projetos sociais da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC), ressignificam os processos pedagógicos participativos visando uma cultura de paz. Para tanto, toma-se como objeto de análise o percurso educativo a partir da perspectiva do pensamento de Paulo Freire, que tem por premissa a autonomia dos sujeitos, de modo que os mesmos possam elaborar projetos de vida assertivos, a partir do processo de construção das suas capacidades de resiliência frente às adversidades enfrentadas. Nesse sentido, foi realizada a escuta, através de Grupos Focais, das crianças e adolescentes e dos educadores sociais no intuito de identificar como esses atores sociais se apropriam das ferramentas pedagógicas participativas e utilizam o seu aprendizado na elaboração de seus projetos de vida e para disseminar uma cultura de paz na família e comunidade.

Research paper thumbnail of A participação institucionalizada em tempos de recessão democrática

The article starts from the understanding of institutionalized participation in the context of hi... more The article starts from the understanding of institutionalized participation in the context of historical forms of participation in Brazil in the last three decades, highlighting the passage from the moment of initial enthusiasm, which encouraged it as the way out for the revitalization of representative democracy, to a second moment, where participatory practice has itself become a problem. Then, it addresses the different government strategies in its current movement to dismantle participation channels in the federal sphere, promoting a complete turn in the Brazilian participatory experience. Having explained the political crossroads, the article develops a series of arguments that point to the need to rescue the participation of its place of abandonment, in the current scenario of democratic recession, seeking to overcome its limits and dilemmas.

Research paper thumbnail of Estado, Políticas Públicas e Segurança no Pronasci

Conhecer: debate entre o público e o privado

Análise do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI – como política de segurança p... more Análise do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI – como política de segurança pública no Brasil, a partir de revisão da literatura e apontamentos sobre a vivência da execução municipal do Programa em Fortaleza/CE. Recupera o caminho das políticas públicas de segurança no Brasil, situando-as no contexto político pós-Ditadura. Avalia a proposta de segurança pública com cidadania do Programa estudado, para superar um modo de controle social mantido através de práticas repressivas, tradicionais e pouco efetivas, herdadas de um regime autoritário, examinando sua execução em Fortaleza, onde não conseguiu ter fôlego para se constituir como política alternativa, tampouco para reduzir a violência.

Research paper thumbnail of A participação institucionalizada em tempos de recessão democrática Institutionalized participation in times of democratic recession

Revista DEBATES,, 2021

Resumo O artigo parte da compreensão da participação institucionalizada no contexto das formas hi... more Resumo O artigo parte da compreensão da participação institucionalizada no contexto das formas históricas de participação no Brasil nas últimas três décadas, destacando a passagem do momento de entusiasmo inicial, que a incensava como a saída para a revitalização da democracia representativa, para um segundo momento, onde a prática participativa converteu-se, ela mesma, em um problema. Em seguida, aborda as diferentes estratégias governamentais em seu movimento atual de desmonte dos canais de participação na esfera federal, promovendo uma guinada completa na experiência participativa brasileira. Explicitada a encruzilhada política, o artigo desenvolve uma série de argumentos que apontam para a necessidade de resgatar a participação do seu lugar de abandono, no atual cenário de recessão democrática, buscando superar os seus limites e dilemas. Palavras-chave Participação; Instituições Participativas; Democracia Participativa. Abstract The article starts from the understanding of institutionalized participation in the context of historical forms of participation in Brazil in the last three decades, highlighting the passage from the moment of initial enthusiasm, which encouraged it as the way out for the revitalization of representative democracy, to a second moment, where participatory practice has itself become a problem. Then, it addresses the different government strategies in its current movement to dismantle participation channels in the federal sphere, promoting a complete turn in the Brazilian participatory experience. Having explained the political crossroads, the article develops a series of arguments that point to the need to rescue the participation of its place of abandonment, in the current scenario of democratic recession, seeking to overcome its limits and dilemmas.

Research paper thumbnail of Mass Media e Politca Industrial O Publico e o Privado

O Público e o Privado, 2003

O s objetivos desse trabalho estão situados no contexto de estudos recentes sobre a relação entre... more O s objetivos desse trabalho estão situados no contexto de estudos recentes sobre a relação entre media e política no Brasil, discurso e prática do Governo das Mudanças ou discurso e produção ideológica. Trata-se de uma reflexão não-exaustiva da Política Industrial do Ceará apresentada em vídeo e divulgada no sul do País e no exterior como forma de atrair investimentos para o Estado. Esse estudo também deve ser entendido como um exercício de compressão e interpretação das formas simbólicas geradas quotidianamente pelos produtos da comunicação de massa ou de como o sentido serve para estabelecer e sustentar relações de dominação. As falas, imagens e sons produzidos no referido vídeo serão submetidos a um processo de interpretação mediado por diferentes fases de análise (Thompson, 1995). Como em todas as interpretações, esse procedimento é aberto à discussão e impõe uma metodologia que contempla aspectos significativos: delineamento das condições históricas no qual o vídeo foi produzido, transmitido e recebido; explicitação dos padrões de inferência que conduz um tema ao outro na busca do convencimento e interpretação do que está representado.

Research paper thumbnail of PROCESSOS PEDAGÓGICOS PARTICIPATIVOS: A EXPERIÊNCIA DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DO LAGAMAR/CEARÁ PARTICIPATORY PEDAGOGICAL PROCESS: THE EXPERIENCE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE TERRITORY OF LAGAMAR/CEARÁ

Revista Agenda Social, 2021

Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade La... more Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade Lagamar localizada na cidade de Fortaleza/CE, participantes dos projetos sociais da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC), ressignificam os processos pedagógicos participativos visando uma cultura de paz. Para tanto, toma-se como objeto de análise o percurso educativo a partir da perspectiva do pensamento de Paulo Freire, que tem por premissa a autonomia dos sujeitos, de modo que os mesmos possam elaborar projetos de vida assertivos, a partir do processo de construção das suas capacidades de resiliência frente às adversidades enfrentadas. Nesse sentido, foi realizada a escuta, através de Grupos Focais, das crianças e adolescentes e dos educadores sociais no intuito de identificar como esses atores sociais se apropriam das ferramentas pedagógicas participativas e utilizam o seu aprendizado na elaboração de seus projetos de vida e para disseminar uma cultura de paz na família e comunidade.

Research paper thumbnail of A Relevância da Gestão Democrática na Mediação de Conflitos Escolares

Revista Conhcer: debate entre o público e o privado, 2017

A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dev... more A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dever do Estado, conforme está escrito em nossa Constituição. Educação de qualidade e gestão democrática estão relacionadas. O gestor democrático se preocupa em manter um bom clima escolar, a fim de que haja aprendizagem significativa e cuida da administração dos conflitos de forma a encontrar o consenso através do diálogo. A gestão de Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim (EMZMG) foi o locus de uma pesquisa qualitativa na qual fizemos um Estudo de Caso, utilizando a entrevista semiestruturada. Analisamos a influência da gestão democrática na resolução dos conflitos escolares com o uso da metodologia da mediação com o objetivo de melhorar o clima escolar, diminuir a indisciplina e alimentar a proficiência do aluno.estudo de caso na Escola Municipal Zaíra Monteiro Godim.

Research paper thumbnail of Análise do Funcionamento de Comunidades Terapêuticas na Perspectiva da Política Nacional Sobre Drogas

Revista Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Polític... more O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Política Nacional sobre Drogas. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido em quatro Comunidades Terapêuticas localiza-das no município de Caucaia-CE, com vinte e nove sujeitos, representados pelos usuários e profissionais das instituições. Os dados foram coletados através de observação participante e entrevista semiestruturada e, posteriormente, submetidos à análise de conteúdo. Resultados denotam que o funcionamento das Comunidades Terapêuticas não atende total-mente as determinações legais quanto aos seguintes aspectos: ambiente físico, capacidade e condições de acomodação, equipe de trabalho, recursos terapêuticos e atividades ofertadas, tempo máximo de permanência do residente na instituição, objetivo do tratamento, respeito às singularidades dos residentes e articulação com dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. Apesar das ilegalidades e irregularidades, as Comunidades Terapêuticas permanecem acolhendo usuários de drogas e familiares que encontram dificuldades em acessar espaços formais de tratamento, fato que contribui para seu fortalecimento e expansão.
Palavras-chave: Comunidade Terapêutica; Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias; Políticas Públicas.

Research paper thumbnail of PSAI -Programa SENAI de Ações Inclusivas

Revista Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

Resumo A profissionalização das pessoas com deficiências no SENAI-Ceará nos anos de 2014 a 2015... more Resumo
A profissionalização das pessoas com deficiências no SENAI-Ceará nos anos de 2014 a 2015, ofertada através do Programa de Ações Inclusivas (PSAI) da instituição supraci-tada é a temática desse artigo. O objetivo do estudo foi analisar como o SENAI-Ce oferece qualificação profissional às pessoas com deficiências. Para isso, buscou-se constituir o perfil socioeconômico da turma pesquisada, analisando a satisfação dos formados, a qualidade das formações, o quantitativo de pessoas formadas, quais deficiências foram mais atendidas e em quais cursos nos referidos anos. O método analítico usado foi o estudo de caso, com o uso de pesquisa qualitativa e quantitativa de maneira aplicada, exploratória e descritiva, fazendo uso dos instrumentos entrevista semiestruturada, questionário, observações diretas, documentos, dados estatísticos e banco de dados. A pesquisa aconteceu com os segmentos aluno, supervisor e instituição. O universo da pesquisa foi uma amostra de 13 alunos do curso Assistente Administrativo da modalidade de qualificação profissional básica, iniciação profissional – aprendizagem industrial. Os resultados alcançados na pesquisa mostraram que o SENAI-Ce formou 342 pessoas com deficiências nos anos de 2014 a 2015 nos cursos de Calçados e Assistente Administrativo, na modalidade Aprendizagem Industrial, com um nível de qualidade e satisfação dentro dos padrões aceitáveis pelo mercado de trabalho, mas a infraestrutura, em termos de acessibilidade, precisa ser melhorada, para assim, aumentar as possibilidades de adicionar um contingente de pessoas com deficiências qualificadas para o mercado de trabalho.foco na profissionalização das pessoas com deficiência no SENAI - CE nos anos 2014 a 2015.

Palavras-chave:
Profissionalização. Pessoa com deficiência. Qualificação profissional. Aprendizagem industrial.

Research paper thumbnail of Participatory experiences of youth in Portugal: reflections emerging from the OPJ Trofa case Experiências participativas da juventude em Portugal: reflexões emergentes do caso do OPJ da Trofa

O público e o privado , 2012

RESUMO: O presente artigo discute formas de participação em sociedades que estão unidas por insti... more RESUMO: O presente artigo discute formas de participação em sociedades que estão unidas por instituições que se apoiam na democracia representativa e no Estado de direito, tendo como consequência a convivência com um processo de desilusão com tais formas tradicionais de governos representativos. A reflexão trata das novas e diversificadas formas que envolvem os cidadãos na vida coletiva e dentre esse conjunto de múltiplas atividades que se definem pela organização e controle do governo pela sociedade, uma que vem se destacando entre as demais: Orçamento Participativo (OP). Embora tal experiência tenha se desenvolvido no contexto latino-americano-e principalmente no Brasil-a partir do final dos anos 1990, é na Europa que ela encontra um terreno especialmente fértil; razão, portanto, da escolha do relato do chamado OPJ da Trofa (Orçamento Participativo Jovem), cujos objetivos e instrumentos metodológicos caracterizam as experiências participativas europeias e o modelo dos "OP atuariais" (ou de base atuarial) em particular. ntrodução Hoje, quando a maior parte do Continente Europeu está unido por instituições comuns, assentes na democracia representativa e no Estado de direito (apesar das diferenças entre o Ocidente e os países ligados ao antigo bloco soviético estar longe de serem completamente ultrapassadas) nos principais espaços públicos europeus, tende-se a debater, simultaneamente, os mesmos temas. Entre eles, está sem dúvida o da recusa da política tal como hoje é conduzida pelas elites do Continente, sendo claros sintomas todos aqueles fenómenos que Ibarra (2007) define como "participação por irrupção" que invadem os espaços

Books by Maria Andréa L U Z Silva

Research paper thumbnail of TÓPICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA GUARDAS MUNICIPAIS, TEORIAS E PRÁTICAS

Tópicos sobre Segurança e Cidadania: Guardas Municipais, teorias e práticas, intenta ser obra did... more Tópicos sobre Segurança e Cidadania: Guardas Municipais, teorias e práticas, intenta ser obra didática, dirigida para a formação de novas guardas municipais. Francisco Horácio da Silva Frota e Maria Andréa Luz da Silva enfrentam um debate que está presente em todo curso de segurança pública, respondendo as seguintes indagações: Por que falar em Direitos Humanos num Curso de Formação da Guarda Municipal? A matéria Direitos Humanos não se preocupa somente com a defesa de bandidos? A Guarda Municipal terá algum ganho em se preocupar com os Direitos Humanos?

Research paper thumbnail of Atores políticos e dinâmicas eleitorais

Atores políticos e dinâmicas eleitorais, 2020

O livro que o leitor tem diante de si, Atores políticos e dinâmicas eleitorais, reúne um conjunto... more O livro que o leitor tem diante de si, Atores políticos e dinâmicas eleitorais, reúne um conjunto de textos que versam sobre a realidade política brasileira, em suas diversas dimensões, mas enfocando, sobretudo, desdobramentos políticos nas/das eleições de 2018, em âmbito nacional ou âmbito estadual. Os autores, advindos de diversas instituições do país, tendo acumulado consideráveis experiências de pesquisa sobre a política e as eleições, proporcionam ao leitor uma compreensão dos atores políticos brasileiros, das forças emergentes no cenário contemporâneo e das novas configurações de forças, além de uma apurada análise, com enfoques diversos, dos resultados eleitorais de 2018. Ao final da leitura, de cada um dos textos e do livro como um todo, o leitor contará com um importante material de investigação, uma imprescindível fonte bibliográfica e, acima de tudo, a motivação a dar, ele mesmo, dar continuidade aos estudos sobre da política e das eleições.
Com a publicação desta obra, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará almeja seguir contribuindo com o debate sobre os processos eleitorais, tema relevante para a consolidação da democracia no Brasil.

Research paper thumbnail of DIREITO E CIDADANIA

Direito e Cidadania, 2018

O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) lança ... more O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) lança Direito e Cidadania, em versão impressa e digital, como resultado da experiência de seu Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) junto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Editora EdMeta. Este livro foi organizado por 3 professores do Programa: Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva. Seus capítulos, assinados pelos novos mestres em coautoria com seus orientadores, refletem o debate e a produção acadêmico-científica desenvolvida no biênio 2016 e 2017.

Research paper thumbnail of O impacto do COVID-19 nas Políticas Públicas

As questões são múltiplas, complexas e provocadoras. Existem questões de conhecimento do vírus, d... more As questões são múltiplas, complexas e provocadoras. Existem questões de conhecimento do vírus, de como evitá-lo, como combatê-lo e como reduzir sua propagação. As recomendações sanitárias convivem com questões de ordem econômica que, muitas das vezes, descambam para o debate político e ideológico. Os números e as curvas estatísticas apontam para o conflito diário entre o crescimento de casos notificados como positivos (exames clínicos e testes realizados) e o número de óbitos ocorridos. As recomendações da OMS, seguida pela quase totalidade dos profissionais de saúde, entram em conflito com o Brasil das periferias e do interior. O debate entre o Governo Central e os Estados questionam o próprio entendimento da Unidade Federativa Nacional. No contexto de todas essas dificuldades, os efeitos do covid-19 sobre as Políticas Públicas locais e nacionais, são abordadas em três unidades: 1) implicações de natureza geral que estão exigindo uma reflexão mais aprofundada no âmbito epidemiológico, psicológico, político e sociológico; 2) aspectos políticos importantes que estão se evidenciando no contexto federativo brasileiro; 3) as implicações da pandemia no cotidiano das pessoas e como as políticas sociais estão presentes na solução das dificuldades.

Research paper thumbnail of Experiencias do Orcamento participativo Jovem em Portugal Revista Juvelina

Research paper thumbnail of A Relevância da Gestão Democrática na Mediação de Conflitos Escolares

Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dever do Estado, ... more A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dever do Estado, conforme está escrito em nossa Constituição. Educação de qualidade e gestão democrática estão relacionadas. O gestor democrático se preocupa em manter um bom clima escolar, a fim de que haja aprendizagem significativa e cuida da administração dos conflitos de forma a encontrar o consenso através do diálogo. A gestão de Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim (EMZMG) foi o locus de uma pesquisa qualitativa na qual fizemos um Estudo de Caso, utilizando a entrevista semiestruturada. Analisamos a influência da gestão democrática na resolução dos conflitos escolares com o uso da metodologia da mediação com o objetivo de melhorar o clima escolar, diminuir a indisciplina e alimentar a proficiência do aluno.

Research paper thumbnail of Análise do Funcionamento de Comunidades Terapêuticas na Perspectiva da Política Nacional Sobre Drogas

Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Polític... more O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Política Nacional sobre Drogas. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido em quatro Comunidades Terapêuticas localizadas no município de Caucaia-CE, com vinte e nove sujeitos, representados pelos usuários e profissionais das instituições. Os dados foram coletados através de observação participante e entrevista semiestruturada e, posteriormente, submetidos à análise de conteúdo. Resultados denotam que o funcionamento das Comunidades Terapêuticas não atende totalmente as determinações legais quanto aos seguintes aspectos: ambiente físico, capacidade e condições de acomodação, equipe de trabalho, recursos terapêuticos e atividades ofertadas, tempo máximo de permanência do residente na instituição, objetivo do tratamento, respeito às singularidades dos residentes e articulação com dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. Apesar das ilegalidades e i...

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Revista Agenda Social, Mar 28, 2021

Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade La... more Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade Lagamar localizada na cidade de Fortaleza/CE, participantes dos projetos sociais da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC), ressignificam os processos pedagógicos participativos visando uma cultura de paz. Para tanto, toma-se como objeto de análise o percurso educativo a partir da perspectiva do pensamento de Paulo Freire, que tem por premissa a autonomia dos sujeitos, de modo que os mesmos possam elaborar projetos de vida assertivos, a partir do processo de construção das suas capacidades de resiliência frente às adversidades enfrentadas. Nesse sentido, foi realizada a escuta, através de Grupos Focais, das crianças e adolescentes e dos educadores sociais no intuito de identificar como esses atores sociais se apropriam das ferramentas pedagógicas participativas e utilizam o seu aprendizado na elaboração de seus projetos de vida e para disseminar uma cultura de paz na família e comunidade.

Research paper thumbnail of A participação institucionalizada em tempos de recessão democrática

The article starts from the understanding of institutionalized participation in the context of hi... more The article starts from the understanding of institutionalized participation in the context of historical forms of participation in Brazil in the last three decades, highlighting the passage from the moment of initial enthusiasm, which encouraged it as the way out for the revitalization of representative democracy, to a second moment, where participatory practice has itself become a problem. Then, it addresses the different government strategies in its current movement to dismantle participation channels in the federal sphere, promoting a complete turn in the Brazilian participatory experience. Having explained the political crossroads, the article develops a series of arguments that point to the need to rescue the participation of its place of abandonment, in the current scenario of democratic recession, seeking to overcome its limits and dilemmas.

Research paper thumbnail of Estado, Políticas Públicas e Segurança no Pronasci

Conhecer: debate entre o público e o privado

Análise do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI – como política de segurança p... more Análise do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI – como política de segurança pública no Brasil, a partir de revisão da literatura e apontamentos sobre a vivência da execução municipal do Programa em Fortaleza/CE. Recupera o caminho das políticas públicas de segurança no Brasil, situando-as no contexto político pós-Ditadura. Avalia a proposta de segurança pública com cidadania do Programa estudado, para superar um modo de controle social mantido através de práticas repressivas, tradicionais e pouco efetivas, herdadas de um regime autoritário, examinando sua execução em Fortaleza, onde não conseguiu ter fôlego para se constituir como política alternativa, tampouco para reduzir a violência.

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Revista DEBATES,, 2021

Resumo O artigo parte da compreensão da participação institucionalizada no contexto das formas hi... more Resumo O artigo parte da compreensão da participação institucionalizada no contexto das formas históricas de participação no Brasil nas últimas três décadas, destacando a passagem do momento de entusiasmo inicial, que a incensava como a saída para a revitalização da democracia representativa, para um segundo momento, onde a prática participativa converteu-se, ela mesma, em um problema. Em seguida, aborda as diferentes estratégias governamentais em seu movimento atual de desmonte dos canais de participação na esfera federal, promovendo uma guinada completa na experiência participativa brasileira. Explicitada a encruzilhada política, o artigo desenvolve uma série de argumentos que apontam para a necessidade de resgatar a participação do seu lugar de abandono, no atual cenário de recessão democrática, buscando superar os seus limites e dilemas. Palavras-chave Participação; Instituições Participativas; Democracia Participativa. Abstract The article starts from the understanding of institutionalized participation in the context of historical forms of participation in Brazil in the last three decades, highlighting the passage from the moment of initial enthusiasm, which encouraged it as the way out for the revitalization of representative democracy, to a second moment, where participatory practice has itself become a problem. Then, it addresses the different government strategies in its current movement to dismantle participation channels in the federal sphere, promoting a complete turn in the Brazilian participatory experience. Having explained the political crossroads, the article develops a series of arguments that point to the need to rescue the participation of its place of abandonment, in the current scenario of democratic recession, seeking to overcome its limits and dilemmas.

Research paper thumbnail of Mass Media e Politca Industrial O Publico e o Privado

O Público e o Privado, 2003

O s objetivos desse trabalho estão situados no contexto de estudos recentes sobre a relação entre... more O s objetivos desse trabalho estão situados no contexto de estudos recentes sobre a relação entre media e política no Brasil, discurso e prática do Governo das Mudanças ou discurso e produção ideológica. Trata-se de uma reflexão não-exaustiva da Política Industrial do Ceará apresentada em vídeo e divulgada no sul do País e no exterior como forma de atrair investimentos para o Estado. Esse estudo também deve ser entendido como um exercício de compressão e interpretação das formas simbólicas geradas quotidianamente pelos produtos da comunicação de massa ou de como o sentido serve para estabelecer e sustentar relações de dominação. As falas, imagens e sons produzidos no referido vídeo serão submetidos a um processo de interpretação mediado por diferentes fases de análise (Thompson, 1995). Como em todas as interpretações, esse procedimento é aberto à discussão e impõe uma metodologia que contempla aspectos significativos: delineamento das condições históricas no qual o vídeo foi produzido, transmitido e recebido; explicitação dos padrões de inferência que conduz um tema ao outro na busca do convencimento e interpretação do que está representado.

Research paper thumbnail of PROCESSOS PEDAGÓGICOS PARTICIPATIVOS: A EXPERIÊNCIA DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DO LAGAMAR/CEARÁ PARTICIPATORY PEDAGOGICAL PROCESS: THE EXPERIENCE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE TERRITORY OF LAGAMAR/CEARÁ

Revista Agenda Social, 2021

Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade La... more Este artigo tem por objetivo analisar de que forma as crianças e os adolescentes da comunidade Lagamar localizada na cidade de Fortaleza/CE, participantes dos projetos sociais da Frente de Assistência à Criança Carente (FACC), ressignificam os processos pedagógicos participativos visando uma cultura de paz. Para tanto, toma-se como objeto de análise o percurso educativo a partir da perspectiva do pensamento de Paulo Freire, que tem por premissa a autonomia dos sujeitos, de modo que os mesmos possam elaborar projetos de vida assertivos, a partir do processo de construção das suas capacidades de resiliência frente às adversidades enfrentadas. Nesse sentido, foi realizada a escuta, através de Grupos Focais, das crianças e adolescentes e dos educadores sociais no intuito de identificar como esses atores sociais se apropriam das ferramentas pedagógicas participativas e utilizam o seu aprendizado na elaboração de seus projetos de vida e para disseminar uma cultura de paz na família e comunidade.

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Revista Conhcer: debate entre o público e o privado, 2017

A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dev... more A educação exerce papel fundamental em nossa sociedade e é direito do cidadão e dever do Estado, conforme está escrito em nossa Constituição. Educação de qualidade e gestão democrática estão relacionadas. O gestor democrático se preocupa em manter um bom clima escolar, a fim de que haja aprendizagem significativa e cuida da administração dos conflitos de forma a encontrar o consenso através do diálogo. A gestão de Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim (EMZMG) foi o locus de uma pesquisa qualitativa na qual fizemos um Estudo de Caso, utilizando a entrevista semiestruturada. Analisamos a influência da gestão democrática na resolução dos conflitos escolares com o uso da metodologia da mediação com o objetivo de melhorar o clima escolar, diminuir a indisciplina e alimentar a proficiência do aluno.estudo de caso na Escola Municipal Zaíra Monteiro Godim.

Research paper thumbnail of Análise do Funcionamento de Comunidades Terapêuticas na Perspectiva da Política Nacional Sobre Drogas

Revista Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Polític... more O estudo objetivou analisar o funcionamento de Comunidades Terapêuticas na perspectiva da Política Nacional sobre Drogas. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido em quatro Comunidades Terapêuticas localiza-das no município de Caucaia-CE, com vinte e nove sujeitos, representados pelos usuários e profissionais das instituições. Os dados foram coletados através de observação participante e entrevista semiestruturada e, posteriormente, submetidos à análise de conteúdo. Resultados denotam que o funcionamento das Comunidades Terapêuticas não atende total-mente as determinações legais quanto aos seguintes aspectos: ambiente físico, capacidade e condições de acomodação, equipe de trabalho, recursos terapêuticos e atividades ofertadas, tempo máximo de permanência do residente na instituição, objetivo do tratamento, respeito às singularidades dos residentes e articulação com dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial. Apesar das ilegalidades e irregularidades, as Comunidades Terapêuticas permanecem acolhendo usuários de drogas e familiares que encontram dificuldades em acessar espaços formais de tratamento, fato que contribui para seu fortalecimento e expansão.
Palavras-chave: Comunidade Terapêutica; Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias; Políticas Públicas.

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Revista Conhecer: debate entre o público e o privado, 2017

Resumo A profissionalização das pessoas com deficiências no SENAI-Ceará nos anos de 2014 a 2015... more Resumo
A profissionalização das pessoas com deficiências no SENAI-Ceará nos anos de 2014 a 2015, ofertada através do Programa de Ações Inclusivas (PSAI) da instituição supraci-tada é a temática desse artigo. O objetivo do estudo foi analisar como o SENAI-Ce oferece qualificação profissional às pessoas com deficiências. Para isso, buscou-se constituir o perfil socioeconômico da turma pesquisada, analisando a satisfação dos formados, a qualidade das formações, o quantitativo de pessoas formadas, quais deficiências foram mais atendidas e em quais cursos nos referidos anos. O método analítico usado foi o estudo de caso, com o uso de pesquisa qualitativa e quantitativa de maneira aplicada, exploratória e descritiva, fazendo uso dos instrumentos entrevista semiestruturada, questionário, observações diretas, documentos, dados estatísticos e banco de dados. A pesquisa aconteceu com os segmentos aluno, supervisor e instituição. O universo da pesquisa foi uma amostra de 13 alunos do curso Assistente Administrativo da modalidade de qualificação profissional básica, iniciação profissional – aprendizagem industrial. Os resultados alcançados na pesquisa mostraram que o SENAI-Ce formou 342 pessoas com deficiências nos anos de 2014 a 2015 nos cursos de Calçados e Assistente Administrativo, na modalidade Aprendizagem Industrial, com um nível de qualidade e satisfação dentro dos padrões aceitáveis pelo mercado de trabalho, mas a infraestrutura, em termos de acessibilidade, precisa ser melhorada, para assim, aumentar as possibilidades de adicionar um contingente de pessoas com deficiências qualificadas para o mercado de trabalho.foco na profissionalização das pessoas com deficiência no SENAI - CE nos anos 2014 a 2015.

Palavras-chave:
Profissionalização. Pessoa com deficiência. Qualificação profissional. Aprendizagem industrial.

Research paper thumbnail of Participatory experiences of youth in Portugal: reflections emerging from the OPJ Trofa case Experiências participativas da juventude em Portugal: reflexões emergentes do caso do OPJ da Trofa

O público e o privado , 2012

RESUMO: O presente artigo discute formas de participação em sociedades que estão unidas por insti... more RESUMO: O presente artigo discute formas de participação em sociedades que estão unidas por instituições que se apoiam na democracia representativa e no Estado de direito, tendo como consequência a convivência com um processo de desilusão com tais formas tradicionais de governos representativos. A reflexão trata das novas e diversificadas formas que envolvem os cidadãos na vida coletiva e dentre esse conjunto de múltiplas atividades que se definem pela organização e controle do governo pela sociedade, uma que vem se destacando entre as demais: Orçamento Participativo (OP). Embora tal experiência tenha se desenvolvido no contexto latino-americano-e principalmente no Brasil-a partir do final dos anos 1990, é na Europa que ela encontra um terreno especialmente fértil; razão, portanto, da escolha do relato do chamado OPJ da Trofa (Orçamento Participativo Jovem), cujos objetivos e instrumentos metodológicos caracterizam as experiências participativas europeias e o modelo dos "OP atuariais" (ou de base atuarial) em particular. ntrodução Hoje, quando a maior parte do Continente Europeu está unido por instituições comuns, assentes na democracia representativa e no Estado de direito (apesar das diferenças entre o Ocidente e os países ligados ao antigo bloco soviético estar longe de serem completamente ultrapassadas) nos principais espaços públicos europeus, tende-se a debater, simultaneamente, os mesmos temas. Entre eles, está sem dúvida o da recusa da política tal como hoje é conduzida pelas elites do Continente, sendo claros sintomas todos aqueles fenómenos que Ibarra (2007) define como "participação por irrupção" que invadem os espaços

Research paper thumbnail of TÓPICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA GUARDAS MUNICIPAIS, TEORIAS E PRÁTICAS

Tópicos sobre Segurança e Cidadania: Guardas Municipais, teorias e práticas, intenta ser obra did... more Tópicos sobre Segurança e Cidadania: Guardas Municipais, teorias e práticas, intenta ser obra didática, dirigida para a formação de novas guardas municipais. Francisco Horácio da Silva Frota e Maria Andréa Luz da Silva enfrentam um debate que está presente em todo curso de segurança pública, respondendo as seguintes indagações: Por que falar em Direitos Humanos num Curso de Formação da Guarda Municipal? A matéria Direitos Humanos não se preocupa somente com a defesa de bandidos? A Guarda Municipal terá algum ganho em se preocupar com os Direitos Humanos?

Research paper thumbnail of Atores políticos e dinâmicas eleitorais

Atores políticos e dinâmicas eleitorais, 2020

O livro que o leitor tem diante de si, Atores políticos e dinâmicas eleitorais, reúne um conjunto... more O livro que o leitor tem diante de si, Atores políticos e dinâmicas eleitorais, reúne um conjunto de textos que versam sobre a realidade política brasileira, em suas diversas dimensões, mas enfocando, sobretudo, desdobramentos políticos nas/das eleições de 2018, em âmbito nacional ou âmbito estadual. Os autores, advindos de diversas instituições do país, tendo acumulado consideráveis experiências de pesquisa sobre a política e as eleições, proporcionam ao leitor uma compreensão dos atores políticos brasileiros, das forças emergentes no cenário contemporâneo e das novas configurações de forças, além de uma apurada análise, com enfoques diversos, dos resultados eleitorais de 2018. Ao final da leitura, de cada um dos textos e do livro como um todo, o leitor contará com um importante material de investigação, uma imprescindível fonte bibliográfica e, acima de tudo, a motivação a dar, ele mesmo, dar continuidade aos estudos sobre da política e das eleições.
Com a publicação desta obra, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará almeja seguir contribuindo com o debate sobre os processos eleitorais, tema relevante para a consolidação da democracia no Brasil.

Research paper thumbnail of DIREITO E CIDADANIA

Direito e Cidadania, 2018

O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) lança ... more O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) lança Direito e Cidadania, em versão impressa e digital, como resultado da experiência de seu Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) junto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Editora EdMeta. Este livro foi organizado por 3 professores do Programa: Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva. Seus capítulos, assinados pelos novos mestres em coautoria com seus orientadores, refletem o debate e a produção acadêmico-científica desenvolvida no biênio 2016 e 2017.

Research paper thumbnail of O impacto do COVID-19 nas Políticas Públicas

As questões são múltiplas, complexas e provocadoras. Existem questões de conhecimento do vírus, d... more As questões são múltiplas, complexas e provocadoras. Existem questões de conhecimento do vírus, de como evitá-lo, como combatê-lo e como reduzir sua propagação. As recomendações sanitárias convivem com questões de ordem econômica que, muitas das vezes, descambam para o debate político e ideológico. Os números e as curvas estatísticas apontam para o conflito diário entre o crescimento de casos notificados como positivos (exames clínicos e testes realizados) e o número de óbitos ocorridos. As recomendações da OMS, seguida pela quase totalidade dos profissionais de saúde, entram em conflito com o Brasil das periferias e do interior. O debate entre o Governo Central e os Estados questionam o próprio entendimento da Unidade Federativa Nacional. No contexto de todas essas dificuldades, os efeitos do covid-19 sobre as Políticas Públicas locais e nacionais, são abordadas em três unidades: 1) implicações de natureza geral que estão exigindo uma reflexão mais aprofundada no âmbito epidemiológico, psicológico, político e sociológico; 2) aspectos políticos importantes que estão se evidenciando no contexto federativo brasileiro; 3) as implicações da pandemia no cotidiano das pessoas e como as políticas sociais estão presentes na solução das dificuldades.