Renato Pequeno | Universidade Federal do Ceará (original) (raw)
Papers by Renato Pequeno
Apesar da crescente favelização de Fortaleza, ao longo do tempo, os processos de planejamento urb... more Apesar da crescente favelização de Fortaleza, ao longo do tempo, os processos de planejamento urbano não formularam soluções para enfrentá-la. Para tanto contribuem: a histórica dissociação entre as políticas urbana e habitacional, as interferências de diferentes esferas de governo, a fragilidade institucional e a reduzida inter-setorialidade. Neste trabalho, apresentam-se: um panorama geral da favelização do município a partir de dados dos censos de favelas; uma discussão da revisão do Plano Diretor de Fortaleza, segundo os princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade; os desafios decorrentes da inserção das zonas especiais de interesse social como instrumento da política urbana local, elencando-se processos associados aos papéis dos agentes envolvidos e a necessidade de aprofundamento sobre as condições urbanísticas e habitacionais nestas áreas. Palavras-chave: favela; plano diretor; estatuto da cidade; zonas especiais de interesse social; Fortaleza.
Entretextos
Con la aprobación de la Ley Federal del Estatuto da Cidade, varios instrumentos urbanísticos de l... more Con la aprobación de la Ley Federal del Estatuto da Cidade, varios instrumentos urbanísticos de la política urbana empezaron a ser incorporados en las ciudades brasileñas. En el caso de Fortaleza, es importante destacar que algunos de estos instrumentos han sido más aceptados que otros, debido a los diferentes intereses del mercado inmobiliario. Por ejemplo, siete Operaciones Urbanas Consorciadas – OUCs (asociaciones público-privadas para o desarrollo de intervenciones urbanas) fueron aprobadas en oposición al hecho de que ninguna Zona de Interés Social – ZEIS fue regulada e implementada. Otro punto importante es que ninguna de las Operaciones Urbanas aprobadas cumple los requisitos mínimos exigidos por la legislación, lo que demuestra la disociación de los objetivos previamente establecidos en el Estatuto y la realidad de una sociedad patrimonialista. La metodología científica adoptada consiste principalmente en la revisión documental que trata del tema, en el estudio de la legisla...
Revista de Geografia
A favelização é um processo marcante na urbanização de Fortaleza. Este artigo propõe uma periodiz... more A favelização é um processo marcante na urbanização de Fortaleza. Este artigo propõe uma periodização desse processo, com base em mudanças no tratamento da questão pelas instituições. Para isso, reunimos resultados de pesquisas que realizamos nos últimos 20 anos, além de consultar bases de dados e estudos conduzidos por instituições públicas estaduais e municipais. Observamos três fases no processo de favelização em Fortaleza. Em um primeiro momento, a favela é vista como espaço de marginalidade que deve ser erradicado. Em seguida, com sua expansão, os assentamentos são considerados locais de informalidade com diferenças marcantes em relação à cidade formal. Por fim, esses espaços são entendidos como assentamentos urbanos de precariedade, somando-se a outras formas de moradias dos menos favorecidos.
Resumo Considerando o estado do Ceará, os resultados até aqui obtidos revelam a concentração dos ... more Resumo Considerando o estado do Ceará, os resultados até aqui obtidos revelam a concentração dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em alguns municípios metropolitanos, assim como a sua baixa disseminação pelos centros regionais habilitados à obtenção de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. Diante desse quadro, buscou-se compreender as razões para a baixa efetividade do programa mediante a análise compreensiva dos arranjos institucionais, considerando o papel dos diferentes agentes envolvidos, notadamente as práticas dos setores empresarial imobiliá rio e da construção civil, as ações do Estado nas diferentes esferas de governo e os conteúdos dos instrumentos de planejamento e gestão do solo urbano e habitacional.
No Brasil, verificam-se alterações nos rumos das políticas públicas habitacionais, em especial as... more No Brasil, verificam-se alterações nos rumos das políticas públicas habitacionais, em especial associadas ao processo de favelização, disseminando-se de modo residual e acelerado, envolvendo conjuntos habitacionais, suprimindo espaços livres, comprometendo ambientes frágeis e homogeneizando a paisagem periférica. Tais políticas contribuíram para a exacerbação das condições de desigualdade sócio-espacial no espaço intra-urbano de metrópoles, cidades médias e pequenas. A partir da década de 1990, se incentiva a municipalização das políticas habitacionais, porém, devido a diversidade inerente às favelas, assim como a sua fragmentação no intra-urbano, estas políticas adotam ações multi-orientadas atreladas à localização, à vulnerabilidade sócio-ambiental, dentre outros. Dentro de um quadro pouco promissor, algumas tendências são apontadas, tais como: predomínio das comunidades de áreas de risco como alvo maior das ações; a utilização de instrumentos urbanísticos de regularização fundiár...
Caminhos de Geografia
A economia da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) está associada especialmente ao terciário. ... more A economia da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) está associada especialmente ao terciário. Apesar disso, a agropecuária está presente em todos os seus municípios, sendo a avicultura intensiva um destaque. O objetivo do artigo é apresentar as principais características da avicultura, especialmente seus agentes e dinâmicas socioespaciais. As hipóteses norteadoras do mesmo foram: a) a avicultura dessa região guarda importantes especificidades; b) as empresas avícolas se territorializam por vários dos seus municípios; c) a concentração econômica e a formação de corporações são processos em curso; d) a avicultura está entre os agentes de produção do espaço não só agrícola, mas também urbano-regional na RMF; e) a cidade de Fortaleza é o centro de gestão da avicultura cearense. A metodologia consistiu em pesquisa qualitativa e quantitativa. Entre as conclusões, podem ser mencionadas: a RMF se constitui na principal área de produção avícola do Ceará, denotando um processo de especiali...
GeoTextos
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no estado do Ceará, é uma das mais importantes do Bras... more A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no estado do Ceará, é uma das mais importantes do Brasil. Formada por 19 municípios, é extremamente heterogênea e marcada por consideráveis diferenças entre seus municípios, incluindo os níveis de urbanização. Para além da diversidade, apresenta especificidades bastante sui generis quando se trata de uma região metropolitana, tal como a forte presença de espaço rural e de atividades agropecuárias, que caracterizam predominantemente o uso e a ocupação do território de alguns municípios. Neste artigo, apresentamos evidências da importância do setor agrário na RMF e trabalhamos com a hipótese de que a agropecuária é uma atividade de grande destaque em relação ao uso e à ocupação do espaço e à economia da região. Como metodologia, adotamos os procedimentos clássicos de uma pesquisa científica na área de ciências humanas e sociais aplicadas, como pesquisa bibliográfica e documental, organização de séries estatísticas e confecção de cartogramas. ...
Cadernos Metrópole, 2021
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urb... more Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).
Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were... more Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were to identify the framed picture of the inequality of the inhabitations conditions associated to the intra-urban structure of the Fortaleza Metropolitan Region – FMR – defined according to its social-occupational characteristics. In the first part, we intend to present the FMR within the national context, as much as emphasize some aspects associated to its recent process of urban growth. Next, following a methodology commonly adopted within the research network, we propose the social-espacial structure, formed with seven different typologies, describing them in their social-occupational context associated to the urban elements which structure the FMR, as we have as main variable the density of the different social-occupational categories residing in each of the areas that compound the types. For last, we try to analyze the picture of the inequality among the referred typologies, regarding...
This paper presents some results from scientific research on the urban illegality conditions in t... more This paper presents some results from scientific research on the urban illegality conditions in the Fortaleza Metropolitan Area (FMA). This metropolis has been experiencing an intense growth of the informal, illegal and spontaneous city, a growth which shows itself in many ways and through distinct processes. This expansion is especially associated with the formation of shanty towns, turning areas of disorderly occupation made up of precarious housing units into a part of the metropolitan landscape. Although the expansion of poverty is mostly concentrated in Fortaleza, it is already occurring in other FMA cities. The problem is getting worse due to the fact that there is not a minimal institutional apparatus to put into practice the rules which might have controlled this situation. To better understand these phenomena, the following methodological procedures were used - a survey and analysis of census databases (IBGE) regarding their quantitative and spatial aspects, as well as anal...
Cadernos Metrópole, 2021
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urb... more Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).
Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were... more Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were to identify the framed picture of the inequality of the inhabitations conditions associated to the intra-urban structure of the Fortaleza Metropolitan Region – FMR – defined according to its social-occupational characteristics. In the first part, we intend to present the FMR within the national context, as much as emphasize some aspects associated to its recent process of urban growth. Next, following a methodology commonly adopted within the research network, we propose the social-espacial structure, formed with seven different typologies, describing them in their social-occupational context associated to the urban elements which structure the FMR, as we have as main variable the density of the different social-occupational categories residing in each of the areas that compound the types. For last, we try to analyze the picture of the inequality among the referred typologies, regarding...
Apesar da crescente favelização de Fortaleza, ao longo do tempo, os processos de planejamento urb... more Apesar da crescente favelização de Fortaleza, ao longo do tempo, os processos de planejamento urbano não formularam soluções para enfrentá-la. Para tanto contribuem: a histórica dissociação entre as políticas urbana e habitacional, as interferências de diferentes esferas de governo, a fragilidade institucional e a reduzida inter-setorialidade. Neste trabalho, apresentam-se: um panorama geral da favelização do município a partir de dados dos censos de favelas; uma discussão da revisão do Plano Diretor de Fortaleza, segundo os princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade; os desafios decorrentes da inserção das zonas especiais de interesse social como instrumento da política urbana local, elencando-se processos associados aos papéis dos agentes envolvidos e a necessidade de aprofundamento sobre as condições urbanísticas e habitacionais nestas áreas. Palavras-chave: favela; plano diretor; estatuto da cidade; zonas especiais de interesse social; Fortaleza.
Entretextos
Con la aprobación de la Ley Federal del Estatuto da Cidade, varios instrumentos urbanísticos de l... more Con la aprobación de la Ley Federal del Estatuto da Cidade, varios instrumentos urbanísticos de la política urbana empezaron a ser incorporados en las ciudades brasileñas. En el caso de Fortaleza, es importante destacar que algunos de estos instrumentos han sido más aceptados que otros, debido a los diferentes intereses del mercado inmobiliario. Por ejemplo, siete Operaciones Urbanas Consorciadas – OUCs (asociaciones público-privadas para o desarrollo de intervenciones urbanas) fueron aprobadas en oposición al hecho de que ninguna Zona de Interés Social – ZEIS fue regulada e implementada. Otro punto importante es que ninguna de las Operaciones Urbanas aprobadas cumple los requisitos mínimos exigidos por la legislación, lo que demuestra la disociación de los objetivos previamente establecidos en el Estatuto y la realidad de una sociedad patrimonialista. La metodología científica adoptada consiste principalmente en la revisión documental que trata del tema, en el estudio de la legisla...
Revista de Geografia
A favelização é um processo marcante na urbanização de Fortaleza. Este artigo propõe uma periodiz... more A favelização é um processo marcante na urbanização de Fortaleza. Este artigo propõe uma periodização desse processo, com base em mudanças no tratamento da questão pelas instituições. Para isso, reunimos resultados de pesquisas que realizamos nos últimos 20 anos, além de consultar bases de dados e estudos conduzidos por instituições públicas estaduais e municipais. Observamos três fases no processo de favelização em Fortaleza. Em um primeiro momento, a favela é vista como espaço de marginalidade que deve ser erradicado. Em seguida, com sua expansão, os assentamentos são considerados locais de informalidade com diferenças marcantes em relação à cidade formal. Por fim, esses espaços são entendidos como assentamentos urbanos de precariedade, somando-se a outras formas de moradias dos menos favorecidos.
Resumo Considerando o estado do Ceará, os resultados até aqui obtidos revelam a concentração dos ... more Resumo Considerando o estado do Ceará, os resultados até aqui obtidos revelam a concentração dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em alguns municípios metropolitanos, assim como a sua baixa disseminação pelos centros regionais habilitados à obtenção de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. Diante desse quadro, buscou-se compreender as razões para a baixa efetividade do programa mediante a análise compreensiva dos arranjos institucionais, considerando o papel dos diferentes agentes envolvidos, notadamente as práticas dos setores empresarial imobiliá rio e da construção civil, as ações do Estado nas diferentes esferas de governo e os conteúdos dos instrumentos de planejamento e gestão do solo urbano e habitacional.
No Brasil, verificam-se alterações nos rumos das políticas públicas habitacionais, em especial as... more No Brasil, verificam-se alterações nos rumos das políticas públicas habitacionais, em especial associadas ao processo de favelização, disseminando-se de modo residual e acelerado, envolvendo conjuntos habitacionais, suprimindo espaços livres, comprometendo ambientes frágeis e homogeneizando a paisagem periférica. Tais políticas contribuíram para a exacerbação das condições de desigualdade sócio-espacial no espaço intra-urbano de metrópoles, cidades médias e pequenas. A partir da década de 1990, se incentiva a municipalização das políticas habitacionais, porém, devido a diversidade inerente às favelas, assim como a sua fragmentação no intra-urbano, estas políticas adotam ações multi-orientadas atreladas à localização, à vulnerabilidade sócio-ambiental, dentre outros. Dentro de um quadro pouco promissor, algumas tendências são apontadas, tais como: predomínio das comunidades de áreas de risco como alvo maior das ações; a utilização de instrumentos urbanísticos de regularização fundiár...
Caminhos de Geografia
A economia da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) está associada especialmente ao terciário. ... more A economia da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) está associada especialmente ao terciário. Apesar disso, a agropecuária está presente em todos os seus municípios, sendo a avicultura intensiva um destaque. O objetivo do artigo é apresentar as principais características da avicultura, especialmente seus agentes e dinâmicas socioespaciais. As hipóteses norteadoras do mesmo foram: a) a avicultura dessa região guarda importantes especificidades; b) as empresas avícolas se territorializam por vários dos seus municípios; c) a concentração econômica e a formação de corporações são processos em curso; d) a avicultura está entre os agentes de produção do espaço não só agrícola, mas também urbano-regional na RMF; e) a cidade de Fortaleza é o centro de gestão da avicultura cearense. A metodologia consistiu em pesquisa qualitativa e quantitativa. Entre as conclusões, podem ser mencionadas: a RMF se constitui na principal área de produção avícola do Ceará, denotando um processo de especiali...
GeoTextos
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no estado do Ceará, é uma das mais importantes do Bras... more A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no estado do Ceará, é uma das mais importantes do Brasil. Formada por 19 municípios, é extremamente heterogênea e marcada por consideráveis diferenças entre seus municípios, incluindo os níveis de urbanização. Para além da diversidade, apresenta especificidades bastante sui generis quando se trata de uma região metropolitana, tal como a forte presença de espaço rural e de atividades agropecuárias, que caracterizam predominantemente o uso e a ocupação do território de alguns municípios. Neste artigo, apresentamos evidências da importância do setor agrário na RMF e trabalhamos com a hipótese de que a agropecuária é uma atividade de grande destaque em relação ao uso e à ocupação do espaço e à economia da região. Como metodologia, adotamos os procedimentos clássicos de uma pesquisa científica na área de ciências humanas e sociais aplicadas, como pesquisa bibliográfica e documental, organização de séries estatísticas e confecção de cartogramas. ...
Cadernos Metrópole, 2021
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urb... more Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).
Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were... more Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were to identify the framed picture of the inequality of the inhabitations conditions associated to the intra-urban structure of the Fortaleza Metropolitan Region – FMR – defined according to its social-occupational characteristics. In the first part, we intend to present the FMR within the national context, as much as emphasize some aspects associated to its recent process of urban growth. Next, following a methodology commonly adopted within the research network, we propose the social-espacial structure, formed with seven different typologies, describing them in their social-occupational context associated to the urban elements which structure the FMR, as we have as main variable the density of the different social-occupational categories residing in each of the areas that compound the types. For last, we try to analyze the picture of the inequality among the referred typologies, regarding...
This paper presents some results from scientific research on the urban illegality conditions in t... more This paper presents some results from scientific research on the urban illegality conditions in the Fortaleza Metropolitan Area (FMA). This metropolis has been experiencing an intense growth of the informal, illegal and spontaneous city, a growth which shows itself in many ways and through distinct processes. This expansion is especially associated with the formation of shanty towns, turning areas of disorderly occupation made up of precarious housing units into a part of the metropolitan landscape. Although the expansion of poverty is mostly concentrated in Fortaleza, it is already occurring in other FMA cities. The problem is getting worse due to the fact that there is not a minimal institutional apparatus to put into practice the rules which might have controlled this situation. To better understand these phenomena, the following methodological procedures were used - a survey and analysis of census databases (IBGE) regarding their quantitative and spatial aspects, as well as anal...
Cadernos Metrópole, 2021
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urb... more Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).
Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were... more Introduction This article tries to appoint the results of a research in which the objectives were to identify the framed picture of the inequality of the inhabitations conditions associated to the intra-urban structure of the Fortaleza Metropolitan Region – FMR – defined according to its social-occupational characteristics. In the first part, we intend to present the FMR within the national context, as much as emphasize some aspects associated to its recent process of urban growth. Next, following a methodology commonly adopted within the research network, we propose the social-espacial structure, formed with seven different typologies, describing them in their social-occupational context associated to the urban elements which structure the FMR, as we have as main variable the density of the different social-occupational categories residing in each of the areas that compound the types. For last, we try to analyze the picture of the inequality among the referred typologies, regarding...