Roberta Canheo | UFF - Universidade Federal Fluminense (original) (raw)
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Papers by Roberta Canheo
Plural
A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre ... more A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre a edificação do Presídio Evaristo de Moraes, classificado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográficos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas,relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edificação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.
Plural - Revista de Ciências Sociais (USP), 2022
A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo refl exões sobr... more A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo refl exões sobre a edifi cação do Presídio Evaristo de Moraes, classifi cado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográfi cos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas, relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edifi cação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.
Dilemas, 2020
Este é um texto de autoria coletiva. Foi escrito de forma colaborativa por um conjun... more Este é um texto de autoria coletiva. Foi escrito de forma colaborativa por um conjunto de pesquisadores reunidos em torno do Grupo de Pesquisa Cidade e Trabalho, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade de São Paulo(USP), e responde, ou busca responder,a uma dupla ordem de inquietações. Uma delas vem pautando nossas discussões há um bom tempo e diz respeito aos nexos entre pesquisa e engajamentos sócio-políticos. Uma questão nada trivial, pois suscita a reflexão sobre os modos de produção e circulação de conhecimento, quer dizer: a construção de um campo epistêmico que afeta o modo como formulamos nossas questões e envolve protocolos e modos de se pensar (e exercitar) as relações entre teoria e empiria, reflexão e prática, autoria e interlocutores/colaboradores.
Revista Direito Gv, 2021
É com grande prazer que apresentamos este primeiro número da Revista Direito GV de 2021 (v. 17, n... more É com grande prazer que apresentamos este primeiro número da Revista Direito GV de 2021 (v. 17, n. 1, jan./abr. 2021). Como temos feito nos últimos anos, apresentaremos neste editorial um balanço dos dados de 2020 e as metas para 2021. Vamos aos dados. Em 2020, observamos aumento significativo no número total de submissões anuais, em comparação aos anos anteriores (Gráfico 1), e no número de submissões mês a mês, em comparação com 2019 (Gráfico 2). Em 2020, não houve chamadas especiais para dossiês, que tendem a aumentar o número de submissões por alguns meses, como se vê em janeiro e fevereiro de 2019 (BARBIERI, IZIDORO e CANHEO, 2020). Ainda assim, houve aumento de 14,5% no número total de submissões, que passou de 406 em 2019 para 465 em 2020.
Thesis by Roberta Canheo
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ... more TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar pormenorizadamente o projeto de Lei Antiterrorismo do Senado Federal, de n° 499, sob um olhar crítico, buscando apontar sua incompatibilidade com um Estado Democrático de Direito, e sua propositura em meio a um contexto de criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. A pesquisa inicialmente delimita como marco teórico o Direito Penal do Inimigo preconizado por Jakobs Günther e sua aplicabilidade à realidade brasileira; após analisa-se os aspectos de estado de exceção e totalitarismo modernos e os motivos que fazem com que nosso país possa ser considerado um Estado de exceção permanente. O conceito de terrorismo é também problematizado, ao passo que se chega à conclusão de que no Brasil o único terrorismo que importa ser lembrado é o de Estado. Pretende-se ainda a apresentação do panorama geral da criminalização dos moviment...
“Puxa pro Evaristo”: produção e gestão da população LGBT presa na cidade do Rio de janeiro, 2017
A presente pesquisa se concentra em analisar como atores institucionais articulam, manejam, levam... more A presente pesquisa se concentra em analisar como atores institucionais articulam, manejam, levam em consideração ou não as requisições de acesso a direitos de presos e presas LGBT no Rio de Janeiro. Nesse contexto, buscou-se investigar como esses atores produzem, esquadrinham jurídica e normativamente essa população LGBT numa
plataforma de direitos cis/heteronormativa. Para tanto, foram realizadas entrevistas com atores institucionais envolvidos na formulação de resoluções destinadas ao "acolhimento" de pessoas LGBT aprisionadas no Rio de Janeiro, e posteriormente, entrevistas com travestis e transexuais alocadas em um presídio da zona norte da capital fluminense - a partir da colaboração em um pesquisa realizada por uma defensora pública nesta prisão. Constitui, ademais, objetivo deste trabalho investigar quais os processos de Estado que levaram à constituição de pessoas LGBT privadas de liberdade como novos sujeitos políticos de direitos na atualidade; quais as técnicas de governamentalidade - construídas por feixes múltiplos de agências, agentes, e documentos - presentes nesses processos. E como, através destes, uma determinada categoria mulher é mantida e reforçada.
Books and book chapters by Roberta Canheo
Sexualidade e gênero na prisão LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal Guilherme Gomes Ferreira & Caio Cesar Klein (Orgs.), 2019
O presente texto se debruça sobre o papel de atores institucionais na construção e implementação ... more O presente texto se debruça sobre o papel de atores institucionais na construção e implementação de políticas públicas para pessoas LGBT presas no Rio de Janeiro, tendo como ponto central a discussão dos processos de Estado que se perfazem no percurso de materialização de normativas referentes à temática. Propõe-se, assim, refletir sobre as práticas de poder estatais, sobre aquilo que se entende por Estado, e de que maneira esta reflexão está imbricada à análise da construção de políticas públicas carcerárias, direcionadas a uma população específica.
Dossiê Audiências de Custódia, 2018
Levantamento feito pelo G1 constatou que, no ano de 2016, a Polícia Militar de São Paulo contava ... more Levantamento feito pelo G1 constatou que, no ano de 2016, a Polícia Militar de São Paulo contava com 89.057 policiais na ativa, o que representava 95% de ocupação dos seus quadros, ao passo que a Polícia Civil contava com apenas 27.714 policiais, o que representava 76% da ocupação total dos seus quadros. Ver SOARES, Will. PM fica estável e política Civil de SP perde 3 mil policiais na gestão Alckmin.
Mulheresemprisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, 2019
O presente relatório apresenta análises sobre a realização das audiências de custódia de mulheres... more O presente relatório apresenta análises sobre a realização das audiências de custódia de mulheres em São Paulo. As informações coletadas objetivam compreender como questões de gênero são estruturantes desse primeiro contato com o sistema de justiça criminal, e quais as dificuldades diagnosticadas na garantia da liberdade das mulheres.
Este trabalho representa um desdobramento da pesquisa MulhereSemPrisão - desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, que se debruçou sobre a realidade do encarceramento feminino em São Paulo e foi publicada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC em 2017.
Plural
A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre ... more A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre a edificação do Presídio Evaristo de Moraes, classificado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográficos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas,relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edificação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.
Plural - Revista de Ciências Sociais (USP), 2022
A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo refl exões sobr... more A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo refl exões sobre a edifi cação do Presídio Evaristo de Moraes, classifi cado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográfi cos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas, relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edifi cação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.
Dilemas, 2020
Este é um texto de autoria coletiva. Foi escrito de forma colaborativa por um conjun... more Este é um texto de autoria coletiva. Foi escrito de forma colaborativa por um conjunto de pesquisadores reunidos em torno do Grupo de Pesquisa Cidade e Trabalho, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade de São Paulo(USP), e responde, ou busca responder,a uma dupla ordem de inquietações. Uma delas vem pautando nossas discussões há um bom tempo e diz respeito aos nexos entre pesquisa e engajamentos sócio-políticos. Uma questão nada trivial, pois suscita a reflexão sobre os modos de produção e circulação de conhecimento, quer dizer: a construção de um campo epistêmico que afeta o modo como formulamos nossas questões e envolve protocolos e modos de se pensar (e exercitar) as relações entre teoria e empiria, reflexão e prática, autoria e interlocutores/colaboradores.
Revista Direito Gv, 2021
É com grande prazer que apresentamos este primeiro número da Revista Direito GV de 2021 (v. 17, n... more É com grande prazer que apresentamos este primeiro número da Revista Direito GV de 2021 (v. 17, n. 1, jan./abr. 2021). Como temos feito nos últimos anos, apresentaremos neste editorial um balanço dos dados de 2020 e as metas para 2021. Vamos aos dados. Em 2020, observamos aumento significativo no número total de submissões anuais, em comparação aos anos anteriores (Gráfico 1), e no número de submissões mês a mês, em comparação com 2019 (Gráfico 2). Em 2020, não houve chamadas especiais para dossiês, que tendem a aumentar o número de submissões por alguns meses, como se vê em janeiro e fevereiro de 2019 (BARBIERI, IZIDORO e CANHEO, 2020). Ainda assim, houve aumento de 14,5% no número total de submissões, que passou de 406 em 2019 para 465 em 2020.
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ... more TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar pormenorizadamente o projeto de Lei Antiterrorismo do Senado Federal, de n° 499, sob um olhar crítico, buscando apontar sua incompatibilidade com um Estado Democrático de Direito, e sua propositura em meio a um contexto de criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. A pesquisa inicialmente delimita como marco teórico o Direito Penal do Inimigo preconizado por Jakobs Günther e sua aplicabilidade à realidade brasileira; após analisa-se os aspectos de estado de exceção e totalitarismo modernos e os motivos que fazem com que nosso país possa ser considerado um Estado de exceção permanente. O conceito de terrorismo é também problematizado, ao passo que se chega à conclusão de que no Brasil o único terrorismo que importa ser lembrado é o de Estado. Pretende-se ainda a apresentação do panorama geral da criminalização dos moviment...
“Puxa pro Evaristo”: produção e gestão da população LGBT presa na cidade do Rio de janeiro, 2017
A presente pesquisa se concentra em analisar como atores institucionais articulam, manejam, levam... more A presente pesquisa se concentra em analisar como atores institucionais articulam, manejam, levam em consideração ou não as requisições de acesso a direitos de presos e presas LGBT no Rio de Janeiro. Nesse contexto, buscou-se investigar como esses atores produzem, esquadrinham jurídica e normativamente essa população LGBT numa
plataforma de direitos cis/heteronormativa. Para tanto, foram realizadas entrevistas com atores institucionais envolvidos na formulação de resoluções destinadas ao "acolhimento" de pessoas LGBT aprisionadas no Rio de Janeiro, e posteriormente, entrevistas com travestis e transexuais alocadas em um presídio da zona norte da capital fluminense - a partir da colaboração em um pesquisa realizada por uma defensora pública nesta prisão. Constitui, ademais, objetivo deste trabalho investigar quais os processos de Estado que levaram à constituição de pessoas LGBT privadas de liberdade como novos sujeitos políticos de direitos na atualidade; quais as técnicas de governamentalidade - construídas por feixes múltiplos de agências, agentes, e documentos - presentes nesses processos. E como, através destes, uma determinada categoria mulher é mantida e reforçada.
Sexualidade e gênero na prisão LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal Guilherme Gomes Ferreira & Caio Cesar Klein (Orgs.), 2019
O presente texto se debruça sobre o papel de atores institucionais na construção e implementação ... more O presente texto se debruça sobre o papel de atores institucionais na construção e implementação de políticas públicas para pessoas LGBT presas no Rio de Janeiro, tendo como ponto central a discussão dos processos de Estado que se perfazem no percurso de materialização de normativas referentes à temática. Propõe-se, assim, refletir sobre as práticas de poder estatais, sobre aquilo que se entende por Estado, e de que maneira esta reflexão está imbricada à análise da construção de políticas públicas carcerárias, direcionadas a uma população específica.
Dossiê Audiências de Custódia, 2018
Levantamento feito pelo G1 constatou que, no ano de 2016, a Polícia Militar de São Paulo contava ... more Levantamento feito pelo G1 constatou que, no ano de 2016, a Polícia Militar de São Paulo contava com 89.057 policiais na ativa, o que representava 95% de ocupação dos seus quadros, ao passo que a Polícia Civil contava com apenas 27.714 policiais, o que representava 76% da ocupação total dos seus quadros. Ver SOARES, Will. PM fica estável e política Civil de SP perde 3 mil policiais na gestão Alckmin.
Mulheresemprisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, 2019
O presente relatório apresenta análises sobre a realização das audiências de custódia de mulheres... more O presente relatório apresenta análises sobre a realização das audiências de custódia de mulheres em São Paulo. As informações coletadas objetivam compreender como questões de gênero são estruturantes desse primeiro contato com o sistema de justiça criminal, e quais as dificuldades diagnosticadas na garantia da liberdade das mulheres.
Este trabalho representa um desdobramento da pesquisa MulhereSemPrisão - desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, que se debruçou sobre a realidade do encarceramento feminino em São Paulo e foi publicada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC em 2017.