Bruna M Costa | Universidade Federal do Tocantins (original) (raw)
Papers by Bruna M Costa
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ... more TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende identificar os elementos que fundamentam o controle penal da loucura no contexto atual da sociedade brasileira, bem como denunciar a invisibilidade na qual estão submersos os sujeitos com sofrimento psíquico em conflito com a lei. Foram recuperados conceitos essenciais da história da psiquiatria e do positivismo criminológico com o intuito de verificar como estes relacionam-se à trajetória da aplicação da medida de segurança e como fundamentam as práticas de internação no âmbito do sistema penal. O comportamento criminoso é visto como sintoma da periculosidade, justificando providências preventivas de tratamento ambulatorial e de internação em hospital de custódia por tempo indeterminado. Apesar de vedar expressamente a internação com características asilares, a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) ainda não foi recepcionada em sua integralidade pelo ...
Captura Criptica, 2021
This essay brings some reflections on how to carry out research committed to human rights. The es... more This essay brings some reflections on how to carry out research committed to human rights. The essay distances itself from generic and easy solutions, presents some strategies that, based on the experiences of this researcher, were built, and indicates the abandonment of cynicism and fear of criticism as an uncomfortable, necessary and urgent posture.
Este artigo pretende discutir a relacao entre crime e loucura, tendo como foco a condicao de mulh... more Este artigo pretende discutir a relacao entre crime e loucura, tendo como foco a condicao de mulheres em sofrimento psiquico e mental egressas de medida de seguranca de internacao no municipio do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de que forma o controle formal-penal incide sobre as mulheres que cumpriram medida de seguranca de internacao em estabelecimento de custodia e tratamento psiquiatrico (ECTP) no municipio do Rio de Janeiro. Parte-se, portanto, de uma pergunta que questiona como o controle formal-penal incide sobre essas sujeitas. Orientada por um referencial interseccional, descolonial e antimanicomial, foi realizada uma investigacao teorico-analitica sobre o referido objeto. Com o objetivo de ilustrar essa contribuicao, recorreu-se aos aspectos emblematicos da atuacao do controle social formal-penal no caso de transinstitucionalizacao de uma ex-paciente do Hospital Penal Psiquiatrico Roberto de Medeiros (HPP RM), que foi desinternada durante o primeiro...
Catarinas, 2022
Em “A filha perdida”, Maggie Gyllenhaal transpõe para o campo do audiovisual as nuances e as ambi... more Em “A filha perdida”, Maggie Gyllenhaal transpõe para o campo do audiovisual as nuances e as ambiguidades que Elena Ferrante pulveriza não só no romance de mesmo nome, mas em todas as suas obras.
Le Monde Diplomatique Brasil, 2021
O que há de diferente entre as mortes do ataque em Saudades, a chacina no Jacarezinho e as mortes... more O que há de diferente entre as mortes do ataque em Saudades, a chacina no Jacarezinho e as mortes por Covid-19
Le Monde Diplomatique, 2020
Apesar do esforço em compilar diretrizes a serem adotadas por uma política estadual de drogas, o ... more Apesar do esforço em compilar diretrizes a serem adotadas por uma política estadual de drogas, o PL n. 676/2019 acaba incorrendo em equívocos bastante graves.
Revista Basileira de Políticas Públicas, 2020
This article intends to discuss the relationship between crime and madness, focusing on the condi... more This article intends to discuss the relationship between crime and madness, focusing on the condition of women with mental suffering who have been discharged from a security measure in the city of Rio de
Janeiro. It has as its general objective to understand how formal-penal control affects women who have been hospitalized in a custody and psychiatric treatment institution in the city of Rio de Janeiro. It starts,
therefore, with a question that inquires how the formal-penal control affects these subjects. Guided by an intersectional, decolonial and anti-asylum referential, a theoretical-analytical investigation was carried out on that object. In order to illustrate this contribution, the emblematic aspects of the performance of formal-penal social control were used in the case of the t transinstitutionalization of an ex-patient at the Roberto
de Medeiros Psychiatric Hospital, who was dismissed during the first biennium after the pioneering implementation of the multi-professional and expert psychosocial evaluation by the Public Defender of the State
of Rio de Janeiro. As a conclusion, it was possible to identify that there was a continuum of formal-penal control for other forms of social control, such as medical-psychiatric control, materialized in the patient’s transinstitutionalization. It points to the fact that social formal-penal control always seems to be lurking, hoping that these women will focus on the diversion to be captured again by the criminal justice system. It
is considered, therefore, that a long path needs to be taken with regard to new perspectives on madness, as well as there is still a long process of deconstruction and transgression of the feminine hegemonic ideal, even today the reference of normality for women.
Keywords: Gender. Madness. Intersectionality. Penal control. EMPAP. Transinstitutionalization.
O presente trabalho pretende identificar os elementos que fundamentam o controle penal da loucu... more O presente trabalho pretende identificar os elementos que fundamentam o controle penal da loucura no contexto atual da sociedade brasileira, bem como denunciar a invisibilidade na qual estão submersos os sujeitos com sofrimento psíquico em conflito com a lei. Foram recuperados conceitos essenciais da história da psiquiatria e do positivismo criminológico com o intuito de verificar como estes relacionam-se à trajetória da aplicação da medida de segurança e como fundamentam as práticas de internação no âmbito do sistema penal.
O comportamento criminoso é visto como sintoma da periculosidade, justificando providências preventivas de tratamento ambulatorial e de internação em hospital de custódia por tempo indeterminado. Apesar de vedar expressamente a internação com características asilares, a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) ainda não foi recepcionada em sua integralidade pelo direito penal. As considerações finais desse trabalho são no sentido de que as formulações criminológicas positivistas, arraigadas na sistemática normativa da medida de segurança, não podem ser superadas por meio de interpretações e adaptações normativas e exigem uma mudança paradigmática.
Drafts by Bruna M Costa
Catarinas, 2021
Conseguimos aceitar que muitas mulheres ainda serão sacrificadas até que tenhamos alguma vitória?
Books by Bruna M Costa
A pandemia e a gestão das mortes e dos mortos, 2021
Passado cerca de um ano da confirmação dos primeiros casos de contaminação pelo SARSCoV-2 no Bras... more Passado cerca de um ano da confirmação dos primeiros casos de contaminação pelo SARSCoV-2 no Brasil, bem como da declaração oficial de que o país estaria sendo afetado pela pandemia
de COVID-19, vemos o agravamento desse quadro se refletir no aumento diário do número de
mortos. Além disso, somos atravessados cotidianamente pelos desastrosos movimentos da política
brasileira, que, na forma do executivo federal, mostrou sua completa ineficiência e perversidade na
(não) gestão da pandemia.
Esse volume e diversidade de acontecimentos reforçou o projeto de fragilização de políticas
voltadas para os grupos vulnerabilizados, que não foram consideradas prioritárias. Neste texto,
chamo a atenção para as pessoas com sofrimento psicossocial, e busco trazer à tona a realidade
enfrentada pelos serviços e equipamentos voltados para esse grupo durante os 12 primeiros meses
da pandemia de COVID-19. Tenho como objetivo explicitar como se deu o funcionamento dos
serviços e equipamentos de saúde mental durante esse último ano.
O problema de partida pode ser sintetizado no questionamento “Como se deu o
funcionamento dos serviços e equipamentos públicos de saúde mental durante o primeiro ano de
pandemia da COVID-19?”. Trata-se de uma pesquisa empírica de caráter qualitativo, e a
metodologia empregada foi a entrevista semiestruturada com profissionais que atuam em CAPS,
hospitais psiquiátricos, residências terapêuticas (RTs), Centro Pop, etc.
Dialoguei com profissionais de cidades de grande porte de estados das regiões sul e sudeste.
A escolha por trabalhar com esses atores foi motivada pelo fato de que já possuía experiências
anteriores nesses territórios, bem como vínculos de confiança com os entrevistados.
Economia Política da Pena e Capitalismo Dependente Brasileiro, 2021
A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a reali... more A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a realidade e os mecanismos de controle social. Destaca-se dois marcos teóricos que têm sido fundamentais para subsidiar essas investigações: o pensamento de(s)colonial e a teoria (marxista) da dependência. Este texto busca entender como esses marcos têm sido incorporados na criminologia contemporânea brasileira (se são incorporadas complementarmente ou em oposição). Tentou-se conhecer o “estado da arte” dessa produção teórica brasileira através de uma pesquisa preliminar em bases de dados da internet. No momento seguinte, apresentou-se as principais características do pensamento dependentista e do pensamento de(s)colonial. Desse modo, foi possível identificar um movimento no sentido de aliar as referidas contribuições teóricas – especialmente no que diz respeito à questão racial. A síntese deste debate tem sido alcançada por meio da construção teórica de uma economia política da pena a partir das especificidades brasileiras.
Economia Política da Pena e Capitalismo Dependente Brasileiro, 2021
A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a reali... more A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a realidade e os mecanismos de controle social. Destaca-se dois marcos teóricos que têm sido fundamentais para subsidiar essas investigações: o pensamento de(s)colonial e a teoria (marxista) da dependência. Este texto busca entender como esses marcos têm sido incorporados na criminologia contemporânea brasileira (se são incorporadas complementarmente ou em oposição). Tentou-se conhecer o “estado da arte” dessa produção teórica brasileira através de uma pesquisa preliminar em bases de dados da internet. No momento seguinte, apresentou-se as principais características do pensamento dependentista e do pensamento de(s)colonial. Desse modo, foi possível identificar um movimento no sentido de aliar as referidas contribuições teóricas – especialmente no que diz respeito à questão racial. A síntese deste debate tem sido alcançada por meio da construção teórica de uma economia política da pena a partir das especificidades brasileiras.
Book Reviews by Bruna M Costa
Trata-se de resenha do décimo volume da série O Direito Achado na Rua, feito em comemoração aos 3... more Trata-se de resenha do décimo volume da série O Direito Achado na Rua, feito em comemoração aos 30 anos desse projeto-movimento.
Thesis Chapters by Bruna M Costa
This work addresses discussions about the relationship between crime and madness. More specifical... more This work addresses discussions about the relationship between crime and madness. More specifically, the present study deals with women with mental distress who are discharged from a security measure in Rio de Janeiro after the pioneering implementation of the multiprofessional and expert psychosocial evaluation (EMPAP) by the Public Defender of the State of Rio de Janeiro. As a starting question, there is the way in which social control, more specifically formalcriminal control, affects these subjects, especially those who undergo a transinstitutionalization and are not immediately released. Oriented from an intersectional, decolonial and anti-asylum theoretical-methodological perspective, a qualitative empirical research was carried out, using as a resource the case study supported by the documentary analysis. From this study, it was possible to identify that there was a continuum of formal-penal control for medical-psychiatric control, materialized in the patient's transinstitutionalization. It seems, therefore, that criminal social formal control is always lurking, waiting for these women to focus on deviation, on abnormality, to be captured again by the penal justice system. Thus, a long path needs to be taken with regard to new perspectives on madness, as well as there is still a long process of deconstruction and transgression of the feminine hegemonic ideal, even today the reference of normality for women.
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ... more TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende identificar os elementos que fundamentam o controle penal da loucura no contexto atual da sociedade brasileira, bem como denunciar a invisibilidade na qual estão submersos os sujeitos com sofrimento psíquico em conflito com a lei. Foram recuperados conceitos essenciais da história da psiquiatria e do positivismo criminológico com o intuito de verificar como estes relacionam-se à trajetória da aplicação da medida de segurança e como fundamentam as práticas de internação no âmbito do sistema penal. O comportamento criminoso é visto como sintoma da periculosidade, justificando providências preventivas de tratamento ambulatorial e de internação em hospital de custódia por tempo indeterminado. Apesar de vedar expressamente a internação com características asilares, a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) ainda não foi recepcionada em sua integralidade pelo ...
Captura Criptica, 2021
This essay brings some reflections on how to carry out research committed to human rights. The es... more This essay brings some reflections on how to carry out research committed to human rights. The essay distances itself from generic and easy solutions, presents some strategies that, based on the experiences of this researcher, were built, and indicates the abandonment of cynicism and fear of criticism as an uncomfortable, necessary and urgent posture.
Este artigo pretende discutir a relacao entre crime e loucura, tendo como foco a condicao de mulh... more Este artigo pretende discutir a relacao entre crime e loucura, tendo como foco a condicao de mulheres em sofrimento psiquico e mental egressas de medida de seguranca de internacao no municipio do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de que forma o controle formal-penal incide sobre as mulheres que cumpriram medida de seguranca de internacao em estabelecimento de custodia e tratamento psiquiatrico (ECTP) no municipio do Rio de Janeiro. Parte-se, portanto, de uma pergunta que questiona como o controle formal-penal incide sobre essas sujeitas. Orientada por um referencial interseccional, descolonial e antimanicomial, foi realizada uma investigacao teorico-analitica sobre o referido objeto. Com o objetivo de ilustrar essa contribuicao, recorreu-se aos aspectos emblematicos da atuacao do controle social formal-penal no caso de transinstitucionalizacao de uma ex-paciente do Hospital Penal Psiquiatrico Roberto de Medeiros (HPP RM), que foi desinternada durante o primeiro...
Catarinas, 2022
Em “A filha perdida”, Maggie Gyllenhaal transpõe para o campo do audiovisual as nuances e as ambi... more Em “A filha perdida”, Maggie Gyllenhaal transpõe para o campo do audiovisual as nuances e as ambiguidades que Elena Ferrante pulveriza não só no romance de mesmo nome, mas em todas as suas obras.
Le Monde Diplomatique Brasil, 2021
O que há de diferente entre as mortes do ataque em Saudades, a chacina no Jacarezinho e as mortes... more O que há de diferente entre as mortes do ataque em Saudades, a chacina no Jacarezinho e as mortes por Covid-19
Le Monde Diplomatique, 2020
Apesar do esforço em compilar diretrizes a serem adotadas por uma política estadual de drogas, o ... more Apesar do esforço em compilar diretrizes a serem adotadas por uma política estadual de drogas, o PL n. 676/2019 acaba incorrendo em equívocos bastante graves.
Revista Basileira de Políticas Públicas, 2020
This article intends to discuss the relationship between crime and madness, focusing on the condi... more This article intends to discuss the relationship between crime and madness, focusing on the condition of women with mental suffering who have been discharged from a security measure in the city of Rio de
Janeiro. It has as its general objective to understand how formal-penal control affects women who have been hospitalized in a custody and psychiatric treatment institution in the city of Rio de Janeiro. It starts,
therefore, with a question that inquires how the formal-penal control affects these subjects. Guided by an intersectional, decolonial and anti-asylum referential, a theoretical-analytical investigation was carried out on that object. In order to illustrate this contribution, the emblematic aspects of the performance of formal-penal social control were used in the case of the t transinstitutionalization of an ex-patient at the Roberto
de Medeiros Psychiatric Hospital, who was dismissed during the first biennium after the pioneering implementation of the multi-professional and expert psychosocial evaluation by the Public Defender of the State
of Rio de Janeiro. As a conclusion, it was possible to identify that there was a continuum of formal-penal control for other forms of social control, such as medical-psychiatric control, materialized in the patient’s transinstitutionalization. It points to the fact that social formal-penal control always seems to be lurking, hoping that these women will focus on the diversion to be captured again by the criminal justice system. It
is considered, therefore, that a long path needs to be taken with regard to new perspectives on madness, as well as there is still a long process of deconstruction and transgression of the feminine hegemonic ideal, even today the reference of normality for women.
Keywords: Gender. Madness. Intersectionality. Penal control. EMPAP. Transinstitutionalization.
O presente trabalho pretende identificar os elementos que fundamentam o controle penal da loucu... more O presente trabalho pretende identificar os elementos que fundamentam o controle penal da loucura no contexto atual da sociedade brasileira, bem como denunciar a invisibilidade na qual estão submersos os sujeitos com sofrimento psíquico em conflito com a lei. Foram recuperados conceitos essenciais da história da psiquiatria e do positivismo criminológico com o intuito de verificar como estes relacionam-se à trajetória da aplicação da medida de segurança e como fundamentam as práticas de internação no âmbito do sistema penal.
O comportamento criminoso é visto como sintoma da periculosidade, justificando providências preventivas de tratamento ambulatorial e de internação em hospital de custódia por tempo indeterminado. Apesar de vedar expressamente a internação com características asilares, a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) ainda não foi recepcionada em sua integralidade pelo direito penal. As considerações finais desse trabalho são no sentido de que as formulações criminológicas positivistas, arraigadas na sistemática normativa da medida de segurança, não podem ser superadas por meio de interpretações e adaptações normativas e exigem uma mudança paradigmática.
Catarinas, 2021
Conseguimos aceitar que muitas mulheres ainda serão sacrificadas até que tenhamos alguma vitória?
A pandemia e a gestão das mortes e dos mortos, 2021
Passado cerca de um ano da confirmação dos primeiros casos de contaminação pelo SARSCoV-2 no Bras... more Passado cerca de um ano da confirmação dos primeiros casos de contaminação pelo SARSCoV-2 no Brasil, bem como da declaração oficial de que o país estaria sendo afetado pela pandemia
de COVID-19, vemos o agravamento desse quadro se refletir no aumento diário do número de
mortos. Além disso, somos atravessados cotidianamente pelos desastrosos movimentos da política
brasileira, que, na forma do executivo federal, mostrou sua completa ineficiência e perversidade na
(não) gestão da pandemia.
Esse volume e diversidade de acontecimentos reforçou o projeto de fragilização de políticas
voltadas para os grupos vulnerabilizados, que não foram consideradas prioritárias. Neste texto,
chamo a atenção para as pessoas com sofrimento psicossocial, e busco trazer à tona a realidade
enfrentada pelos serviços e equipamentos voltados para esse grupo durante os 12 primeiros meses
da pandemia de COVID-19. Tenho como objetivo explicitar como se deu o funcionamento dos
serviços e equipamentos de saúde mental durante esse último ano.
O problema de partida pode ser sintetizado no questionamento “Como se deu o
funcionamento dos serviços e equipamentos públicos de saúde mental durante o primeiro ano de
pandemia da COVID-19?”. Trata-se de uma pesquisa empírica de caráter qualitativo, e a
metodologia empregada foi a entrevista semiestruturada com profissionais que atuam em CAPS,
hospitais psiquiátricos, residências terapêuticas (RTs), Centro Pop, etc.
Dialoguei com profissionais de cidades de grande porte de estados das regiões sul e sudeste.
A escolha por trabalhar com esses atores foi motivada pelo fato de que já possuía experiências
anteriores nesses territórios, bem como vínculos de confiança com os entrevistados.
Economia Política da Pena e Capitalismo Dependente Brasileiro, 2021
A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a reali... more A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a realidade e os mecanismos de controle social. Destaca-se dois marcos teóricos que têm sido fundamentais para subsidiar essas investigações: o pensamento de(s)colonial e a teoria (marxista) da dependência. Este texto busca entender como esses marcos têm sido incorporados na criminologia contemporânea brasileira (se são incorporadas complementarmente ou em oposição). Tentou-se conhecer o “estado da arte” dessa produção teórica brasileira através de uma pesquisa preliminar em bases de dados da internet. No momento seguinte, apresentou-se as principais características do pensamento dependentista e do pensamento de(s)colonial. Desse modo, foi possível identificar um movimento no sentido de aliar as referidas contribuições teóricas – especialmente no que diz respeito à questão racial. A síntese deste debate tem sido alcançada por meio da construção teórica de uma economia política da pena a partir das especificidades brasileiras.
Economia Política da Pena e Capitalismo Dependente Brasileiro, 2021
A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a reali... more A criminologia crítica brasileira tem contribuído consideravelmente ao tentar compreender a realidade e os mecanismos de controle social. Destaca-se dois marcos teóricos que têm sido fundamentais para subsidiar essas investigações: o pensamento de(s)colonial e a teoria (marxista) da dependência. Este texto busca entender como esses marcos têm sido incorporados na criminologia contemporânea brasileira (se são incorporadas complementarmente ou em oposição). Tentou-se conhecer o “estado da arte” dessa produção teórica brasileira através de uma pesquisa preliminar em bases de dados da internet. No momento seguinte, apresentou-se as principais características do pensamento dependentista e do pensamento de(s)colonial. Desse modo, foi possível identificar um movimento no sentido de aliar as referidas contribuições teóricas – especialmente no que diz respeito à questão racial. A síntese deste debate tem sido alcançada por meio da construção teórica de uma economia política da pena a partir das especificidades brasileiras.
Trata-se de resenha do décimo volume da série O Direito Achado na Rua, feito em comemoração aos 3... more Trata-se de resenha do décimo volume da série O Direito Achado na Rua, feito em comemoração aos 30 anos desse projeto-movimento.
This work addresses discussions about the relationship between crime and madness. More specifical... more This work addresses discussions about the relationship between crime and madness. More specifically, the present study deals with women with mental distress who are discharged from a security measure in Rio de Janeiro after the pioneering implementation of the multiprofessional and expert psychosocial evaluation (EMPAP) by the Public Defender of the State of Rio de Janeiro. As a starting question, there is the way in which social control, more specifically formalcriminal control, affects these subjects, especially those who undergo a transinstitutionalization and are not immediately released. Oriented from an intersectional, decolonial and anti-asylum theoretical-methodological perspective, a qualitative empirical research was carried out, using as a resource the case study supported by the documentary analysis. From this study, it was possible to identify that there was a continuum of formal-penal control for medical-psychiatric control, materialized in the patient's transinstitutionalization. It seems, therefore, that criminal social formal control is always lurking, waiting for these women to focus on deviation, on abnormality, to be captured again by the penal justice system. Thus, a long path needs to be taken with regard to new perspectives on madness, as well as there is still a long process of deconstruction and transgression of the feminine hegemonic ideal, even today the reference of normality for women.