Luiz Philipe Ferreira De Oliveira | Universidade São Judas Tadeu (original) (raw)

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Papers by Luiz Philipe Ferreira De Oliveira

Como Evitar Processos Judiciais na Medicina, 2022

Orientação aos profissionais médicos como se proteger de ações judiciais

Migrants situations in Sao Paulo/Brazil

This research aims at a deep analysis of international legal cooperation in the field of internat... more This research aims at a deep analysis of international legal cooperation in the field of international adoption, as well as a study on the effects of this type of adoption at the nationality of the adopted person Research the procedures and rules that make up the legal framework for international cooperation in the field of adoption, and see how Brazil and Japan do the lawfully integration of the person in their legal systems. It is increasingly growing number of refugees in countries listed in humanitarian crises and where children die daily for reasons like starvation, disease and without treatment as victims of endless civil wars International adoption is therefore an international, humanitarian approach which allows couples seeking establish or expand a family, and children scattered around the world willing to have a home and a family, is the application of international legal cooperation for solidarity. Directly related to the institution of international adoption, which will be the concern of the nationality that have adopted after the decision to grant final adoption This analysis is relevant because the adopted person after all legal procedures of adoption will respond and live in a new legal universe, with new rights and duties for her Is the concern about the rights and duties of that person, and if, this rights and duties will be the same as other nationals of the country that welcomed that person

A i n s e r ç ã o d e i mi g r a n t e s , s o l i c i t a n t e s d e r e f ú g i o e r e f u g ... more A i n s e r ç ã o d e i mi g r a n t e s , s o l i c i t a n t e s d e r e f ú g i o e r e f u g i a d o s n o me r c a d o d e t r a b a l h o REL AT ÓRI O ANUAL 2019 I mi gr ação e Ref úgi o no Br asi l A i n s e r ç ã o d e i mi g r a n t e s , s o l i c i t a n t e s d e r e f ú g i o e r e f u g i a d o s n o me r c a d o d e t r a b a l h o Or gani z ador es : Leonar do Cav al c ant i T adeu de Ol i v ei r a Mar í l i a de Mac edo É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Como citar esse texto: Cavalcanti, L; Oliveira, T.; Macedo, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2019. Série Migrações.

Resumo: A intensificação dos movimentos migratórios das últimas décadas se explica, em parte, pel... more Resumo: A intensificação dos movimentos migratórios das últimas décadas se explica, em parte, pela solidariedade manifestada por um grande número de Estados em termos de acolhimento humanitário. Recentemente, o Brasil experimentou o fenômeno ao receber mais de 120.000 migrantes venezuelanos fugindo de uma profunda crise econômica e política. O tratamento dado a esse fluxo migratório mostra que, se "acolhimento humanitário" e "refúgio" constituem institutos do direito internacional que se impõem ao Estado brasileiro na forma das suas leis, somente o reconhecimento do estatuto de refugiado para os migrantes venezuelanos por "grave e generalizada violação de direitos humanos", nos termos do art. 1°, III, da Lei 9.474/97, oferece uma resposta satisfatória à crise migratória.

Mi l anez , L í v i a Cas t e l o Br anco Ma r cos . M637b Br as i l e i r os no ex t e r i o r :... more Mi l anez , L í v i a Cas t e l o Br anco Ma r cos . M637b Br as i l e i r os no ex t e r i o r : f o rmu l ação de po l í t i ca ex t e r na e f o rmação de comun i dades / L í v i a Cas t e l o Br anco Ma r cos Mi l anez . --2013 . 141 f . : i l . ; 30 cm. Di sse r t ação (mes t r ado ) -Un i ve r s i dade de Br as í l i a , I ns t i t u t o de Re l ações I n t e r nac i ona i s , 2013 . I nc l u i b i b l i og r a f i a . Or i en t ação : Ma r i a I zabe l Va l l adão Ca r va l ho . 1 . Subsec r e t a r i a -Ge r a l das Comun i dades Br as i l e i r as no Ex t e r i o r . 2 . Re l ações i n t e r nac i ona i s -Br as i l . 3 . Mi g r ação . 4 . Br as i l e i r os -Mi g r ação . I . Ca r va l ho , Ma r i a I zabe l Va l l adão . I I . T í t u l o .

Como citar este artigo: SANTOS, Letícia Lopes; BERTOTTI, Bárbara Mendonça. O direito ao trabalho ... more Como citar este artigo: SANTOS, Letícia Lopes; BERTOTTI, Bárbara Mendonça. O direito ao trabalho digno do imigrante: uma análise da condição júridica do trabalhador imigrante à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Direito Sem Fronteiras -Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Foz do Iguaçu. Jul/ Dez. 2018; v. 2 (5): 11-34. Revista Direito Sem Fronteiras, Foz do Iguaçu • v.2 • n.5 • p. 11-34 • Julho/Dezembro de 2018

Conference Presentations by Luiz Philipe Ferreira De Oliveira

A cooperação jurídica em mat´-eria internacional e a atuação brasileira, 2012

A cooperação jurídica internacional e a atuação brasileira, seus números e desafios

Thesis Chapters by Luiz Philipe Ferreira De Oliveira