original ) (raw )A (Im)Possibilidade Do Habeas Corpus Coletivo No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Islane Archanjo Rocha Martins
Revista Vertentes do Direito, 2020
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A Tipicidade Conglobante e a Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Caminho Possível? (2011)
Gustavo Noronha de Ávila , Marcus Boschi
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das “tutelas provisórias”
Natascha Anchieta
Revista Eletrônica de Direito Processual
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O “PÊNDULO” DECISÓRIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INSTABILIDADE JUDICIAL, A PARTIR DAS INCONSISTÊNCIAS ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES EXARADAS NOS AUTOS DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS NS. 1.893 E 1.773.
Revista da AGU
VOLUME 17, N˚ 4 OUT./DEZ., 2018
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O Fenômeno Do Superendividamento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR
Vianna Sapiens, 2018
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Breves apontamentos sobre as sentenças inexistentes
Rodrigo Becker
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A nulidade do Enunciado n.º 165 do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais) a partir da Teoria Geral do Direito e sua ineficiência prática
Guilherme Christen Möller
Anais do II Congresso de Direito UNISUL, 2017
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A Tipicidade conglobante e a Ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro: caminho possível?
Marcus Boschi
Sistema Penal Violencia, 2011
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MEIRELES, Gustavo. Deserção por insuficiência do preparo nos juizados especiais: Prevalência da aplicabilidade do CPC face aos enunciados do FONAJE. In: Jus Navigandi (ISSN 1518-4862), Teresina, ano 13, n. 1934, pp. 11850-11855, 17 Oct 2008.
Gustavo Meireles
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Repercussão Geral e O Princípio Da Inafastabilidade Do Controle Jurisdicional
claudia luz
Revista Da Faculdade De Direito Da Ufg, 2010
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“Hermenêutica constitucional” e senso comum teórico dos juristas
Rafael Köche
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
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A HERMENÊUTICA DO CONTEÚDO NORMATIVO DA PRECAUÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RISCO, REGRA E PRINCÍPIO.
Bruno A L V E S morais
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O procedimento comum clássico e a classificação trinária das sentenças como obstáculos à efetividade da tutela dos direitos
Luiz Guilherme Marinoni
Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 1999
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PANUTTO, Peter; RANGEL, Maria Lívia Custódio. AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 21, n. 38, p. 103-119, set./dez. 2023.
Revista Opinião Jurídica
2023
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O Deferimento Da Perícia Prévia Contábil Na Recuperação Judicial: Uma Aproximação Ao Common Law
Luciane Klein Vieira
2018
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ORDENAMENTO JURÍDICO E EVOLUÇÃO DA NORMA FUNDAMENTAL: ABORDAGENS CONCEITUAIS
Patricia Lima
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A Disparidade Recursal No Julgamento Antecipado Parcial De Mérito e O Princípio Da Isonomia
Thiago Caversan Antunes
2021
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COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES 1
Bruno Fuga
Bruno Fuga, 2021
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Precedentes na “common law” e a uniformização inserida no atual Código de Processo Civil brasileiro
Luís Henrique Franzé
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018
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PRINCÍPIO PRO PERSONA E O CÔMPUTO DOBRADO DA PENA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HC N.º 136.961
Eliziane Fardin de Vargas
Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa / organização André Machado Maya. – São Paulo : Editora Dialética, 2022. pp. 585-593., 2022
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SUMÁRIO - A TRIPLA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PAUTADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Henrique Alves Pinto
A Tripla Fundamentação das Decisões Jurisdicionais pautadas em Inteligência Artificial: o redimensionamento da fundamentação pela explicabilidade da linguagem algorítimica., 2023
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Implicações da genericidade na (in)consistência e na (in)completude dos sistemas jurídicos
Pedro Moniz Lopes
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A SISTEMÁTICA DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E A GRADUAL INTRODUÇÃO DE PRINCÍPIOS DA COMMON LAW NO DIREITO BRASILEIRO
Lucas Marins
A SISTEMÁTICA DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E A GRADUAL INTRODUÇÃO DE PRINCÍPIOS DA COMMON LAW NO DIREITO BRASILEIRO, 2010
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OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E DE FAIXA DE FRONTEIRA: BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
Rodrigo de Almeida Paim , Rodrigo Lima França , Tassio Franchi
PAIM, Rodrigo de Almeida ; FRANCA, R. L. ; Franchi, tassio . OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E DE FAIXA DE FRONTEIRA: BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, v. v. 34, p. 144-166, 2019. , 2019
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Teoria do Ordenamento Jurídico "sem juridiquês"
Carlos Eduardo Rangel Xavier
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A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS: UMA ANÁLISE DO CRITÉRIO DE ORDEM PÚBLICA
Beatriz R Estill
Revista de Mediação e Arbitragem, RT, 2020
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DA PROVA, OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E OS SEUS RESPECTIVOS ÔNUS
Humberto Santarosa
Magistratura e Hermenêutica - temas relevantes e diálogos multidimensionais, 2022
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HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Bruno Fuga
Bruno Fuga, 2018
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O Comum: considerações entre o enclausuramento do comum e o direito
MARIANA CARLESSI
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A Incompletude Do Ordenamento Jurídico e Suas Possíveis Soluções
Nardim Lemke
Revista Juridica, 2007
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A REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS SISTEMAS DE COMMON E CIVIL LAW
Matheus Setti
Revista Semestral de Direito Empresarial, 2018
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Apontamentos sobre o processo coletivo e as (novas) funções do Judiciário
Nathália Mariel Pereira
Revista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2009
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O Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas No Contexto Do Sistema De Precedentes: Análise Crítica Do Fenômeno Da "Commonlawlização" Do Direito Brasileiro
Luana Rafaela Pavan
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COSMOPOLITISMO JUDICIAL: UMA AVALIAÇÃO DAS OBJEÇÕES DE POSNER AO RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS COMO “SHOULD-SOURCES OF LAW"
Daniel Oitaven Pamponet Miguel , Leandro Venícius Fonseca Rozeira
Direitos Fundamentais & Democracia (Qualis A1), 2020
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Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?
André Lamas Leite
Revista da Ordem dos Advogados, 2019
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