A EFICÁCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (original) (raw)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO NO BRASIL: TENDÊNCIAS

PERY SARAIVA NETO

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III., 2016

IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

José Miguel Ferreira de Carvalho

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS

João Emilio de Assis Reis

DIREITO E SUSTENTABILIDADE II, 2020

ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Josimar Almeida, Josimar R de Almeida, Manoel Rodrigues

Revista Internacional de Ciências, 2014

FLEXIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES

Rammyro Leal Almeida

X Jornada Internacional de Políticas Públicas (X JOINPP) - Universidade Federal do Maranhão, 2021

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E " DEVER DE MEMÓRIA " - 2012

Carlos Eduardo Caldarelli

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Revista Jurídica Luso Brasileira, 2018

ASPECTO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO NO AMAPÁ

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA

Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI NO 3 729 DE 2004

João Emilio de Assis Reis

Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. II, 2024

O TERMO DE REFERÊNCIA COMO FERRAMENTA PARA LICENÇAS AMBIENTAIS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO

Silvia Pontes

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: UM INSTRUMENTO LOCAL DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASIL 1988 - 2008

Jeferson Fernandes

Dissertação de Mestrado , 2008

ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

Livro -Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental da Revenda de Combustiveis, 2020

REL. LICEN. AMBIENTAL F. PIMENTEL

Claudio Clemente

NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL. BRASIL. 1988 - 2006

Jeferson Fernandes

Monografia de Pós-Graduação Lato Sensu, 2006

AMAPÁ E A URGÊNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS, DOS INSTRUMENTOS, E DOS MECANISMOS PARA CELERIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SEU TERRITÓRIO

IMPORTÂNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE

Branca Martins da Cruz

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Ana Paola Assis

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO (UFRN)

O Processo de Licenciamento Ambiental

Cláudia Vieira Maciel de Sousa

Revista Meio Jurídico, 2001

LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PROJETO DE LEI 3.729/2004 COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Gabriel Araújo, Anderson Soares Lopes

2018

Meio Ambiente Cibernético e Licenciamento Ambiental

Vânia Ágda de Oliveira Carvalho

Revista Vianna Sapiens, 2018

Breves anotações sobre o licenciamento ambiental

Gisele Leite

REFLEXÕES A PARTIR DOS IMPACTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARQUEOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO REFLECTIONS BASED ON THE IMPACTS OF ARCHAEOLOGICAL AND ANTHROPOLOGICAL ENVIRONMENTAL LICENSING

Aguinaldo Marques

A EFETIVAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL DIANTE DA MOTIVAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES BRASILEIRAS

Revista de Direito da Faculdade Guanambi

VOLUME 4, Nº 1, JAN./JUL., 2017

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO MAIS LIMPA SOB ÓTICA DA ECONOMIA CIRCULAR NAS USINAS SUCROENERGÉTICAS

Geraldo J Ferraresi de Araujo

XXVII Simpósio de Engenharia de Produção, 2020

Licenciamento ambiental e Potencial de Dano que Ultrapassa as Fronteiras Estaduais

Melissa Castello

Revista Consulex, 2016

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROJETO FORMAR SEMA/INEMA/FLEM

Engenharia Area 1

PODE OU NÃO INTERVENÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO SISNAMA EM LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2021

ARTRÓPODES TERRESTRES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM MODELO PARA UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS DE CONSULTORIA

Alessandra Andrade

DIREITO AMBIENTAL

Jessica Dantas