QUESTÕES FUNDIÁRIAS NA AMAZÔNIA – UM CALEIDOSCÓPIO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIAS CONTRA OS DIREITOS Violeta Refkalefsky Loureiro1 Aspectos Introdutórios (original) (raw)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL: ENTRE A GRILAGEM E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE

Larissa Ferreira Porto

Anais do III Seminário de Pesquisa “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”, 2022

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A AMAZÔNIA (LEGAL) BRASILEIRA: EVIDÊNCIAS DE UMA CONDIÇÃO DE ARMADILHA DA POBREZA

Cláudio Puty

2007

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ÓRGÃOS QUE ATUAM NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL

Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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AMAZÔNIA, POLÍTICA E DEFESA

Shiguenoli Miyamoto

Relações internacionais e defesa na Amazônia

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QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO? 1

Rossano M Ramos

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FRONTEIRA CAPITALISTA, CAMPESINATO E TRABALHO – APONTAMENTOS NA AMAZÔNIA

Revista Terceira Margem Amazônia, Fabiano Bringel

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DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA E SEUS DESAFIOS - VERSÃO COMPLETA

Marcus Cardoso

2022

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UM ESTUDO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO PROGRAMA TERRA LEGAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA - Gabriel Moraes Outeiro

Revista Estudos Institucionais - REI

Revista Estudos Institucionais, 2019

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JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: LIÇÕES A PARTIR DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Josineide Pamplona, Nirson Neto

Curso de Aprofundamento em Justiça Restaurativa - Escola Judicial do Pará, 2022

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DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS

Patrick Passos

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AMAZÔNIA: PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES EM DISPUTA

Suyá Quintslr, Claudio Belmonte De Athayde Bohrer

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OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE UMA CIDADE PLANEJADA NA SELVA AMAZÔNICA

José Alberto Tostes J A T tostes

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A FICTÍCIA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS FUNDIÁRIOS À LUZ DA LEI TERRA

Francisca Nassoma Bentral

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DO CADASTRAMENTO FÍSICO DE LOTES À TITULAÇÃO DA POSSE DA MORADIA: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO DE AFUNILAMENTO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA

André Montenegro, Shirley Muller

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DINÂMICAS SOCIAIS E CONFLITOS DA PESCA NA AMAZÔNIA

Cleber Oliveira

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DIREITOS DOS POVOS AMAZÔNICOS: ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, OS ESTADOS PLURINACIONAIS DA PAN-AMAZÔNIA E AS VIOLAÇÕES NO BRASIL

Liana Amin Lima da Silva

A Amazônia no Direito Internacional , 2015

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AMAZÔNIA AZUL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO DO MAR E DA SOBERANIA NACIONAL

Caroline R T Colbert

2021

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INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA TAXA DE DESFLORESTAMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL

Daniel Moura Costa Teixeira

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CONFLITOS FUNDIÁRIOS E REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: EXPERIÊNCIA DO PDS ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ANAPU - FOLHES, R.; CANTO, O.; LÉNA, P.; BASTOS, R. Z.

Rodolpho Zahluth Bastos

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA MESTRADO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS FÁBIO PEREIRA DOS ANJOS EFEITOS DA TERMORRETIFICAÇÃO NAS PROPRIEDADES FÍSICAS DE TRÊS ESPÉCIES MADEIREIRAS DA AMAZÔNIA BELÉM

Fabio Anjos

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DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA AVANÇOS E ENTRAVES DA POLÍTICA TERRITORIAL

José Neto

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DIREITO INTERNACIONAL E AMAZÔNIA - RELATÓRIO PESQUISA

Eleonora C

Desmatamento da Amazônia e as normas internacionais violadas pelo Brasil entre 2019 e 2022, 2022

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AÇÕES ESTATAIS NA PANDEMIA SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO ORDENAMENTO FUNCIONAL

Leandro Sarai, FLÁVIO GARCIA CABRAL

Revista dos Tribunais, 2022

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A QUESTÃO FUNDIÁRIA E A CONJUNTURA ATENIENSE NO GOVERNO OLIGÁRQUICO DE 411 A. C

Revista Phoînix

Phoinix, 1995

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GÊNERO, RECURSOS HÍDRICOS, TERRITÓRIOS SOCIOAMBIENTIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: DA PRECARIEDADE ÀS PERSPECTIVAS PRESENTES

Andreza B A R B O S A TRINDADE

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A EMENDA SALOMON E A RETENÇÃO DE FUNDOS FEDERAIS COMO PENALIDADE PELA RESTRIÇÃO DE PROPAGANDA E RECRUTAMENTO MILITAR POR PARTE DAS UNIVERSIDADES NOS ESTADOS UNIDOS. UM ESTUDO DE CASO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO NORTE-AMERICANO

Arnaldo S M Godoy

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JUSTIÇA RESTAURATIVA, IDENTIDADE E CONFLITOS: REFLEXÕES A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Nirson Neto, Josineide Pamplona

Sulear a justiça restaurativa: as contribuições latino-americanas para a construção do movimento restaurativo, 2020

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PRÁTICAS FUNERÁRIAS NA AMAZÔNIA: A MORTE, A DIVERSIDADE E OS LOCAIS DE ENTERRAMENTO

Anne Rapp Py-Daniel

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SAÚDE E LUTAS POR DIREITOS HUMANOS COMO RESISTÊNCIA AOS BIOPODERES NA AMAZÔNIA Coordenadora€ e professora do Programa de Pós-graduação Educação da UFPA ** Psicólogo/UFPA. Mestrando em Psicologia/UFPA Resumo

Igor Santos, Flávia Lemos

2014

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A POLITICA PÚBLICA DE GESTÃO DE FLORETAS PÚBLICAS EM TERRAS DA UNIÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL ONEROSA E NÃO ONEROSA PELOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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A AMAZÔNIA: EXPANSÃO DO CAPITAL E APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS José

Rodolfo Moreira

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2016

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O DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Fernando A G Alcoforado

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ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO BRASIL APÓS 30 ANOS COM OLHAR PARA A AMAZÔNIA LEGAL

Paulo Sérgio Sampaio Figueira

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FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA NO PROJETO HABITACIONAL TABOQUINHA BELÉM -PA 2018

Bruno Rates

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FLUXOS MIGRATÓRIOS E SOCIOBIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA

Amanda Ferraz da Silveira

BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POVOS TRADICIONAIS volume 5 tomo 1, 2022

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