original ) (raw )Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Lais Nardon Martins
Revista Direito e Práxis
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Realidades prisionais e vulnerabilização étnica: aspectos sobre a questão indígena no sistema penitenciário brasileiro
Bruna Hoisler Sallet
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
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Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil
Antônio Hilário Aguilera Urquiza , Tédney Moreira da Silva
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comunidades indígenas do Brasil e a corte penal internacional
Isabela Natani Ferreira
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
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Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
Bruna Hoisler Sallet
Dissertação de Mestrado - Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas - área de concentração Direitos Sociais, 2021
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Justiça e povos indígenas: análise crítica de processos criminais aplicados em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
Felipe P. Jucá
2019
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ONHEMOIRÕ : o judiciário frente aos direitos indígenas
ERIKA MACEDO MOREIRA
2014
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Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
André Augusto Salvador Bezerra
Revista Direito e Práxis, 2021
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No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil
Tédney Moreira da Silva
Universidade de Brasília, 2015
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Reflexões sobre pluralismo jurídico e justiças indígenas
Julio Cesar Suzuki
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Além da tutela: aspectos de uma nova regulação dos direitos indígenas no Brasil
Maria Macedo Barroso (ex-Barroso Hoffmann)
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A situação jurídico-penal do indivíduo indígena sob a ótica do constitucionalismo democrático - os efeitos da pluralidade ordinamental na tipicidade conglobante
Diego Fernandes Guimarães
Abordagens multidimensionais do direito contemporâneo, 2024
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Novas possibilidades para a garantia dos direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas no Brasil por meio do novo constitucionalismo latino-americano
André R . S . Lopes
Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022, 2023
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Os direitos dos acusados indígenas no processo penal sob o paradigma da interculturalidade
Tédney Moreira da Silva
2020
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Direitos Originários Dos Povos Indígenas: Considerações Sobre a Atual Cunjutura Politíca-Jurídica
Tácio Raposo
2020
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A questão indígena na jurisprudência brasileira
Alcida Rita Ramos
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O acesso à Justiça dos indígenas em tempos de pandemia COVID-19
Roberta Kelly Silva Souza
2021
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O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de direitos indígenas: uma análise do caso “Povo Indígena Xucuru versus Brasil"
Sandro Dutra e Silva
Revista Direito Ambiental e sociedade, 2020
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Limites da autonomia das instituições jurídicas indígenas no Brasil
Douglas Zaidan , Gladstone Leonel Júnior
Direito constitucional ambiental e teoria crítica na América Latina, 2022
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Genocídio indígena: pressupostos e fundamentos jurídicos para a responsabilização do Estado brasileiro
Victoria Mignone
PIBIC/CNPq, 2017
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O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena
Lamartine Ribeiro
Revista Justiça do Direito, 2018
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População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS
Rafael Prado
2011
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Instrumentos Internacionais. Fenômeno cultural indígena e direito penal.pdf
Edilene Balbino
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NAKAMURA, Erick Kiyoshi. Os direitos indígenas em disputa na ADPF 709: há caminhos possíveis na jurisdição constitucional? Revista IDP Law Review, v. 1, n. 2, p. 95-114, 2022
Erick Kiyoshi Nakamura
Revista IDP Law Review,, 2022
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o direito constitucional de acesso à justiça das populações indígenas
Thalyta Rocha Belfort Pereira
Anais do Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: Perspectivas da Pesquisa no Brasil, 2017
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Os Direitos Indígenas nos Sistemas Jurídicos Brasileiro e Interamericano
Nayara Mota Costa
Direito Internacional em Expansão , 2016
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Direito coletivo indígena – entre a implementação e a constitucionalização simbólica
Murillo Gutier
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Povos Indígenas e Justiça de Transição: reflexões a partir do caso Xetá [Aracê, v4, n5, pp. 219-241, 2017]
Rafael Pacheco , Edilene Coffaci de Lima , Rafael Pacheco
ARACÊ - Direitos Humanos em Revista, 2017
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Responsabilidade penal do índio: insuficiência da dogmática penal e a necessidade de um diálogo intercultural com os povos indígenas
Fernando NASCIMENTO DOS SANTOS
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2018
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População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS
Rafael Prado
Revista Direito Gv, 2011
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
André Augusto Salvador Bezerra
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Reflexões sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América do Sul
Simone Pinto
Interethnic@ - Revista de Estudos em Relações Interétnicas, 2014
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Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso / Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse
André Augusto Salvador Bezerra
Revista Direito e Práxis, 2021
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Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Mario Melo
Sur. Revista internacional de direitos humanos, 2006
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