CAPACIDADES DE ESTADO Research Papers (original) (raw)
No campo das políticas públicas, o debate em torno das capacidades estatais ganhou centralidade nas últimas décadas. Isso porque se passou a relacioná-las à eficiência e à efetividade da ação estatal. Nessa ideia, as capacidades estatais... more
No campo das políticas públicas, o debate em torno das capacidades estatais ganhou centralidade nas últimas décadas. Isso porque se passou a relacioná-las à eficiência e à efetividade da ação estatal. Nessa ideia, as capacidades estatais seriam causa e resultado de políticas públicas melhores. Na esteira dessa relevância, este artigo discorre sobre as definições, dimensões e formas de mensuração dessas capacidades. Para tanto, são apresentadas e discutidas as principais contribuições das produções nacional e internacional. Dessa maneira, contribui-se para a literatura ao sistematizar os diversos entendimentos de um conceito que vem sendo apropriado tanto na análise de políticas públicas quanto na administração pública.
No momento em que se amplia o papel do Estado na economia, visando um novo ciclo de desenvolvimento no país, é oportuno discutir aspectos da organização e funcionamento do Estado brasileiro, visando identificar potencialidades e desafios... more
No momento em que se amplia o papel do Estado na economia, visando um novo ciclo de desenvolvimento no país, é oportuno discutir aspectos da organização e funcionamento do Estado brasileiro, visando identificar potencialidades e desafios decorrentes de sua capacidade institucional atual. Este é o objetivo do presente texto. A ênfase, portanto, não recai nos instrumentos finalísticos de atuação do Estado, e sim em suas estruturas, procedimentos, conjunto de normas e práticas institucionais que hoje constituem o modus operandi desta imensa máquina, com destaque para o funcionamento da administração pública federal. Dentre os diversos componentes que conformam a capacidade institucional do Estado, serão abordadas questões relativas à macroestrutura, recursos humanos e formas de controle, além de instituições relativas ao regime de governo e ao federalismo brasileiro. Buscamos apontar as evoluções em curso, além de brevemente recuperar alguns aspectos da trajetória desta máquina.