Prova ilícita Research Papers - Academia.edu (original) (raw)
CONTRA O SISTEMA DA CORRUPÇÃO é uma obra admirável que, pela sua autorreflexão de vida e liberdade, é um exemplo às gerações brasileiros, e um estímulo ao exercício e à conquista de patamares mais elevados de cidadania, em especial... more
CONTRA O SISTEMA DA CORRUPÇÃO é uma obra admirável que, pela sua autorreflexão de vida e liberdade, é um exemplo às gerações brasileiros, e um estímulo ao exercício e à conquista de patamares mais elevados de cidadania, em especial àqueles que optarem pelas carreiras jurídicas e pela expressão política dos princípios republicanos e democráticos em todas as circunstâncias, esferas e instâncias do seu poder/dever de ofício.
SUMÁRIO
O PERFIL DO ESTADISTA QUE ESTE PAÍS CARECE.......................... 1
MORO NÃO É UM 'OUTSIDER' ............................................................... 2
MORO TAMBÉM NÃO É BOLSONARO ................................................. 6
A PERSONALIZAÇÃO DO PODER NÃO É O PROBLEMA.................... 9
MORO: "VEJA A FLORESTA, NÃO APENAS A ÁRVORE" .................. 18
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO CRIMINAL................................................................................................... 19
COAF: O DESMONTE DA ESTRUTURA ANTI-CRIME................ .. 26
UM HABEAS CORPUS ENGAVETADO.................................................... 31
PROVA ILÍCITA NUM JULGAMENTO PARCIAL ................................... 36
UM JULGAMENTO QUE VIROU LINCHAMENTO ................................ 40
A NOTÓRIA SUSPEIÇÃO DE GILMAR MENDES ................................... 46
RESILIÊNCIA À INJUSTIÇA ...................................................................... 54
CONTRA O SISTEMA DA CORRUPÇÃO é uma obra admirável que, pela sua autorreflexão de vida e liberdade, é um exemplo às gerações brasileiros, e um estímulo ao exercício e à conquista de patamares mais elevados de cidadania, em especial... more
CONTRA O SISTEMA DA CORRUPÇÃO é uma obra admirável que, pela sua autorreflexão de vida e liberdade, é um exemplo às gerações brasileiros, e um estímulo ao exercício e à conquista de patamares mais elevados de cidadania, em especial àqueles que optarem pelas carreiras jurídicas e pela expressão política dos princípios republicanos e democráticos em todas as circunstâncias, esferas e instâncias do seu poder/dever de ofício.
SUMÁRIO
O PERFIL DO ESTADISTA QUE ESTE PAÍS CARECE.......................... 1
MORO NÃO É UM 'OUTSIDER' ............................................................... 2
MORO TAMBÉM NÃO É BOLSONARO ................................................. 6
A PERSONALIZAÇÃO DO PODER NÃO É O PROBLEMA.................... 9
MORO: "VEJA A FLORESTA, NÃO APENAS A ÁRVORE" .................. 18
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO CRIMINAL................................................................................................... 19
COAF: O DESMONTE DA ESTRUTURA ANTI-CRIME................ .. 26
UM HABEAS CORPUS ENGAVETADO.................................................... 31
PROVA ILÍCITA NUM JULGAMENTO PARCIAL ................................... 36
UM JULGAMENTO QUE VIROU LINCHAMENTO ................................ 40
A NOTÓRIA SUSPEIÇÃO DE GILMAR MENDES ................................... 46
RESILIÊNCIA À INJUSTIÇA ...................................................................... 54
Com a elevação da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ao nível de princípio constitucional, as Cortes brasileiras passaram a adotar uma postura, de regra, inflexível. Numa análise de alguns dos julgados do Supremo... more
Com a elevação da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ao nível de princípio constitucional, as Cortes brasileiras passaram a adotar uma postura, de regra, inflexível. Numa análise de alguns dos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), verifica-se que só em hipóteses muito raras o princípio em questão é relativizado. O presente artigo busca enxergar a máxima da inadmissibilidade das provas ilícitas frente a um complexo ordenamento jurídico, integrando-a ao sistema por meio de uma adequada aplicação da técnica da proporcionalidade, a fim de combater um dogmatismo exacerbado que, muitas vezes, acaba por esquecer a própria teleologia do princípio. Além de analisar a jurisprudência e legislação criminal (Código de Processo Penal), revelam-se importantes as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que determina a observância da proporcionalidade quando da interpretação e aplicação do referido diploma civilista.