Lúcio Grassi de Gouveia | Universidade Católica de Pernambuco (original) (raw)
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Papers by Lúcio Grassi de Gouveia
Revista Brasileira de Direito Processual, Dec 31, 2022
Revista Brasileira de Direito Processual, Dec 31, 2022
A presente pesquisa tem como problemática a utilização de recursos visuais no corpo de peças proc... more A presente pesquisa tem como problemática a utilização de recursos visuais no corpo de peças processuais a fim de conduzir o leitor mais facilmente ao conhecimento de uma prova documental digital. Inicialmente, apresentam-se os conceitos-chave para o estudo da temática, notadamente, os de design thinking, legal design e visual law. Em seguida, será problematizado, à luz dos conceitos teóricos apresentados, em que medida cumpre à linguagem jurídica adaptar-se para se tornar mais acessível. Ato contínuo, estuda-se, especialmente à luz da psicologia cognitiva e economia comportamental, de que forma os recursos visuais podem funcionar como âncoras de convencimento de uma tese e ajudar na construção de sua fundamentação. Por fim, o que o operador do direito deve observar, à luz da dogmática processual e dos dilemas éticos do processo digital, para se utilizar adequadamente desses recursos.
Revista Eletrônica de Direito Processual
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológi... more O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Assim, apresentam-se as teorias jurídicas hermenêuticas, identificando quais o Judiciário brasileiro recepcionou, bem como são analisadas algumas técnicas de Inteligência Artificial voltadas para a área jurídica e exemplos de ferramentas em uso nos sistemas de justiça do Brasil e no mundo. Para o trabalho é utilizado o método descritivo, com apoio na literatura interdisciplinar (jurídica e computacional) de referência nacional e estrangeira.
In presenting this thesis in partial fulfilment of the requirements for an advanced degree at the... more In presenting this thesis in partial fulfilment of the requirements for an advanced degree at the University of British Columbia, I agree that the Library shall make it freely available for reference and study. I further agree that permission for extensive copying of this thesis for scholarly purposes may be granted by the head of my department or by his or her representatives. It is understood that copying or publication of this thesis for financial gain shall not be allowed without my written permission.
Revista de Direito do Consumidor, Jun 15, 2020
This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic pano... more This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic panorama through which the possibility of integrating, through the judicial process, the
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Jun 14, 2017
O presente artigo pretende, diante da contribuição da retórica para a filosofia do direito, demon... more O presente artigo pretende, diante da contribuição da retórica para a filosofia do direito, demonstrar a viabilidade da compatibilização entre os pensamentos sistemático e problemático, que não devem ser enxergados como opostos exclusivistas, mas como coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do processo decisório dos tribunais.
This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic pano... more This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic panorama through which the possibility of integrating, through the judicial process, the
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O problema de pesquisa deste estudo é retratado no seguinte questionamento: a Controladoria Geral... more O problema de pesquisa deste estudo é retratado no seguinte questionamento: a Controladoria Geral da União (CGU) atuava com vistas à produção de precedentes administrativos, na sua atividade disciplinar, antes da edição do artigo 30 da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (NLINDB)? Fundamentado na análise empírica de dados extraídos do Banco de Conhecimento do órgão, no método hipotético-dedutivo e na pesquisa bibliográfica, o estudo parte da hipótese de que a CGU já trilhava um caminho apto à produção de precedentes administrativos, o que se confirma com a constatação da produção de instruções, enunciados, portarias normativas e notas técnicas antes da NLINDB. Para tanto, o órgão observava o conjunto normativo existente, suficiente para que as decisões sigam uma cultura pautada pela exposição da razão de decidir e a necessidade de justificar overruling ou distinguishing. Em suma, o traço de novidade trazido pelo artigo 30 é a autovinculação obrigatória para a Admi...
Revista Brasileira de Direito Processual, Dec 31, 2022
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A presente pesquisa tem como problemática a utilização de recursos visuais no corpo de peças proc... more A presente pesquisa tem como problemática a utilização de recursos visuais no corpo de peças processuais a fim de conduzir o leitor mais facilmente ao conhecimento de uma prova documental digital. Inicialmente, apresentam-se os conceitos-chave para o estudo da temática, notadamente, os de design thinking, legal design e visual law. Em seguida, será problematizado, à luz dos conceitos teóricos apresentados, em que medida cumpre à linguagem jurídica adaptar-se para se tornar mais acessível. Ato contínuo, estuda-se, especialmente à luz da psicologia cognitiva e economia comportamental, de que forma os recursos visuais podem funcionar como âncoras de convencimento de uma tese e ajudar na construção de sua fundamentação. Por fim, o que o operador do direito deve observar, à luz da dogmática processual e dos dilemas éticos do processo digital, para se utilizar adequadamente desses recursos.
Revista Eletrônica de Direito Processual
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológi... more O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Assim, apresentam-se as teorias jurídicas hermenêuticas, identificando quais o Judiciário brasileiro recepcionou, bem como são analisadas algumas técnicas de Inteligência Artificial voltadas para a área jurídica e exemplos de ferramentas em uso nos sistemas de justiça do Brasil e no mundo. Para o trabalho é utilizado o método descritivo, com apoio na literatura interdisciplinar (jurídica e computacional) de referência nacional e estrangeira.
In presenting this thesis in partial fulfilment of the requirements for an advanced degree at the... more In presenting this thesis in partial fulfilment of the requirements for an advanced degree at the University of British Columbia, I agree that the Library shall make it freely available for reference and study. I further agree that permission for extensive copying of this thesis for scholarly purposes may be granted by the head of my department or by his or her representatives. It is understood that copying or publication of this thesis for financial gain shall not be allowed without my written permission.
Revista de Direito do Consumidor, Jun 15, 2020
This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic pano... more This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic panorama through which the possibility of integrating, through the judicial process, the
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Jun 14, 2017
O presente artigo pretende, diante da contribuição da retórica para a filosofia do direito, demon... more O presente artigo pretende, diante da contribuição da retórica para a filosofia do direito, demonstrar a viabilidade da compatibilização entre os pensamentos sistemático e problemático, que não devem ser enxergados como opostos exclusivistas, mas como coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do processo decisório dos tribunais.
This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic pano... more This is a theoretical research of dog- matic nature that aims to establish the herme- neutic panorama through which the possibility of integrating, through the judicial process, the
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O problema de pesquisa deste estudo é retratado no seguinte questionamento: a Controladoria Geral... more O problema de pesquisa deste estudo é retratado no seguinte questionamento: a Controladoria Geral da União (CGU) atuava com vistas à produção de precedentes administrativos, na sua atividade disciplinar, antes da edição do artigo 30 da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (NLINDB)? Fundamentado na análise empírica de dados extraídos do Banco de Conhecimento do órgão, no método hipotético-dedutivo e na pesquisa bibliográfica, o estudo parte da hipótese de que a CGU já trilhava um caminho apto à produção de precedentes administrativos, o que se confirma com a constatação da produção de instruções, enunciados, portarias normativas e notas técnicas antes da NLINDB. Para tanto, o órgão observava o conjunto normativo existente, suficiente para que as decisões sigam uma cultura pautada pela exposição da razão de decidir e a necessidade de justificar overruling ou distinguishing. Em suma, o traço de novidade trazido pelo artigo 30 é a autovinculação obrigatória para a Admi...