A Presunção De Inocência Frente a Execução Provisória Da Pena (original) (raw)
A Execução Provisória Da Pena e Sua Compatibilidade Com a Presunção De Inocência Como Decorrência Do Sistema Acusatório
Antonio A H G S Suxberger
Revista de Direito Brasileira
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A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade e Sua Compatibilização Com O Princípio Da Presunção Da Inocência
Rafael S K Schwez Kurkowski
COLLOQUIUM SOCIALIS, 2017
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A Execução Provisória da Pena.
Luiz Celso Galino Cassi II
Luiz Celso Galino Cassi, 2018
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Presunção de Inocência e a ameaça às Garantias Constitucionais, ante a Ineficiência do Processo Penal
Antonio Amilton Dias Amorim Junior
Perspectivas constitucionais e civilistas de direitos humanos e fundamentais, 2020
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A Execução Provisória Da Pena e Sua Compatibilidade Com a Presunção De Inocência Como Decorrência Do Sistema Acusatório Provisional Execution of Criminal Sentence and Its Conformity to the Presumption of Innocence as a Consequence of the Accusatory System
Antonio A H G S Suxberger
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Crítica À Execução Antecipada Ou Provisória Da Pena
Diogo Rosa Souza
Educacao Ciencia E Cultura, 2011
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A GARANTIA CONVENCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Amanda Cunha
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Prisão Em Segunda Instância e O Princípio Da Presunção De Inocência
ana paula
2019
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A presunção de inocência e a execução antecipada da pena no STF
Daniel Fonseca Fernandes, Tainan Bulhões Santana
Arquivos da Resistência: ensaios e anais do VII Seminário Nacional do IBADPP, 2019
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Juiz das Garantias: Entre a Dissonância Cognitiva e a Presunção de Inocência
Editora Thoth
Juiz das Garantias, 2023
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O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena
Guilherme César Pinheiro
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2017
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Presunção de inocência no processo
Cláudio Gimael
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, 2005
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A Prisão Após Segunda Instância e O Princípio Da Presunção De Inocência e Não Culpabilidade
Pablo Coelho
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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Reflexões Quanto O Habeas Corpus 126.292/SP: (Im)Possibilidade Da Execução Antecipada Da Pena Na Pendência De Recursos Extraordinários Frente Ao Princípio Da Presunção De Inocência
Paloma Cavol Klee
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2017
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Audiência De Custódia e O Princípio Da Presunção Da Inocência
Taiguara Souza
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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A adequação da prisão preventiva com a presunção de inocência
Wanderson Kedley Soares
Revista Eletronica Do Curso De Direito Puc Minas Serro, 2012
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Execução antecipada de pena: o terremoto da garantia constitucional do estado de inocência
Décio Franco David
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A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
emilly gomes
2020
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A Presunção De Inocência Assegurada Constitucionalmente Frente a Jurisdição Em Contrário Baseada Em Decisões Condenatórias Na Segunda Instância De Julgamento
Sabrina Frigotto
Ponto de Vista Jurídico, 2022
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Presunção De Inocência Ou Exceção Da Inocência? Análise Do Acórdão Do Habeas Corpus Nº 126.292 Julgado Pelo Supremo Tribunal Federal
Sandro Luiz Bazzanella
2018
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A Nova Sistemática Da Prisão Em Flagrante e O Princípio Da Presunção De Inocência
mikaelle matos
2018
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Execução Provisória Da Pena e Presunção De Inocência: Uma Análise Garantista Da Decisão Do Supremo Tribunal Federal No Habeas Corpus 126.292/SP
Flávia Santiago Lima
2019
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Justiça para Todos. Presunção de Inocência
Geraldo Prado
Jornal O Estado de São Paulo
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A Prisão Processual Frente Ao Princípio Constitucional Da Presunção De Não-Culpabilidade
Alexandre Alves dos Santos
… DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76- …, 2010
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Processo Justo: O Ônus Da Prova À Luz Dos Princípios Da Presunção De Inocência e Do in Dubio Pro Reo
Flávio Mirza
Revista eletrônica de direito processual, 2010
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Precedentes Em Ação? A Execução Provisória Da Pena, O Superior Tribunal De Justiça e O Que Esse Caso Ensina
DANIEL LUCAS
2019
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Parecer: Presunção de Inocência: Do conceito de trânsito em julgado da sentença penal condenatória
Gustavo Badaró, Aury Lopes Jr.
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A PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: entre a presunção de culpabilidade e a presunção de inocência
Adriano Damasceno
TESE, 2021
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O Principio Da Presunção De Inocência e a Constitucionalidade Da Vedação De Liberdade Provisória Segundo a Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Leandro Rothgiesser
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Tensões entre o pacote anticrime e a presunção de inocência: comentários a partir das propostas para execução provisória da pena
Lucas Vianna Matos, Daniel Fonseca Fernandes, Camila Hernandes
Estudos temáticos sobre o "pacote anticrime", 2019
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Disparidade Na Aplicação Das Penas
Thamires Feitosa
COLLOQUIUM HUMANARUM
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Prisão Preventiva Como Medida Excepcional Em Face Da Garantia Constitucional Da Presunção De Inocência
Jennifer Sousa
2018
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A Presunção de Inocência versus o Interesse Público: A Problemática da Inelegibilidade Gerada por Condenação Criminal Não Transitada em Julgado
Luciene Dal Ri
Revista Brasileira de Direito, 2015
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Garantismo e Ativismo Judicial: Uma Análise Da Presunção Do Estado De Inocência e Da Sua Relativização Pelo STF
Nestor Santiago
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018
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